Cinema.  Sony prepara 2ª biografia para Steve Jobs.  O roteirista Aaron Sorkin, de "A Rede Social" (2010), foi contratado para adaptar o livro de Walter Isaacson para uma cinebiografia de Steve Jobs (1955-2011). FOLHA SP 17.05

>>>>> 

Racismo

Estudante de direito é condenada por ofensa a nordestinos no Twitter. FOLHA SP 17.05

-

DE SÃO PAULO - A Justiça Federal de São Paulo condenou a estudante Mayara Penteado Petruso a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo.

Ela ofendeu nordestinos por meio do Twitter no dia 31 de outubro de 2010, logo após a vitória eleitoral de Dilma Rousseff sobre José Serra.

"Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!", escreveu a estudante.

Os maiores índices de votação de Dilma foram registrados na região Nordeste.

A pena contra a estudante foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa.

A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo. Cabe recurso.

De acordo com a ação, Mayara disse que não tinha a intenção de ofender, que não é preconceituosa e que não esperava a repercussão. Ela declarou que está envergonhada e arrependida.

Estudante de direito, Mayara perdeu o emprego após o episódio.

A reportagem ligou para o advogado dela ontem, mas não foi atendida.

>>>>> 

Coleção ilumina desilusões de Saramago.  Escritor desvela, em "Ensaio sobre a Lucidez", a ameaça do autoritarismo oculta sob as promessas da democracia. FOLHA SP 17.05

-

Romance, que chega às bancas no domingo, é 7º volume de seleção que reúne 25 autores ibero-americanos

DE SÃO PAULO

"Se começássemos a dizer claramente que a democracia é uma piada, um engano, uma fachada, uma falácia e uma mentira, talvez pudéssemos nos entender melhor", disse o escritor português José Saramago (1922-2010) certa vez em entrevista.

Não estranhe o leitor, portanto, que seja em sua visão crítica em relação às instituições políticas que se baseie "Ensaio sobre a Lucidez", romance escrito em 2004 e sétimo volume da Coleção Folha Literatura Ibero-Americana, que chega às bancas no próximo domingo.

Na capital de um país sem nome, chove torrencialmente no dia da eleição, o que faz com que poucos eleitores compareçam ao pleito. As autoridades chegam a prever uma abstenção em massa.

Remarcado o dia da votação, milhares formam filas, mas para votar em branco, utilizando a democracia para manifestar sua indignação.

É dessa "reapropriação" do poder cívico que trata a obra, uma referência clara ao seu "Ensaio sobre a Cegueira", de 1995. O peso indireto das distorções políticas aqui se apresenta tal como a epidemia que se abate sobre os personagens daquele livro.

Ao narrar as providências do governo para entender as razões da "epidemia branca", o autor completa sua alegoria da fragilidade dos rituais democráticos, da política e de suas instituições.

Saramago, porém, não propõe a substituição da democracia por um sistema alternativo de governo, mas a sua permanente vigília.

É através da ficção que o português entrevê uma saída para suas desilusões. E é a potência simbólica da literatura -território em que reflexão, humor e arte se tornam armas de resistência- que se revela capaz de vencer o monstro cego da ignorância.

Em sua obra, o Nobel de Literatura de 1998 buscou desenvolver uma crítica ácida às instituições: sob o véu de promessas da democracia, enxergava os vetores do autoritarismo -lúcido é quem os consegue perceber.

>>>>>>

DIREITOS HUMANOS » Reuniões quinzenais Comissão da Verdade se encontrará a cada duas semanas e prevê convocações extraordinárias. Grupo nega divergências sobre as investigações. FOLHA SP 17.05

-

Gilson Dipp será o porta-voz do colegiado, que terá 14 cargos comissionados

Os membros da Comissão da Verdade realizaram, no início da tarde de ontem, a primeira reunião. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, nomeado coordenador do grupo durante os primeiros meses de trabalho, foi designado porta-voz do colegiado. Dipp afirmou que as reuniões devem ser feitas a cada 15 dias, às segundas-feiras, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), e que os integrantes manterão contato permanente por meio de telefone e internet. Ele disse ainda que reuniões extraordinárias poderão ser convocadas “sempre que necessário, em qualquer lugar do país”. Ainda segundo o ministro, os 14 cargos comissionados deverão ser indicados nos próximos dias.

Dipp negou que haja conflito entre os integrantes sobre a abrangência das investigações, mas afirmou que o foco de apurações não foi tratado nessa primeira reunião. “Não há divergências internas e não estamos subordinados a ninguém, temos a mais ampla liberdade para trabalhar, com uma estrutura enxuta.”

A advogada que defendeu Dilma Rousseff durante a ditadura militar, Rosa Maria Cardoso, evitou dar declarações. Para ela, o desencontro de opiniões entre os componentes da comissão veiculados nos últimos dias seriam “desagregadores e desmoralizantes”, e que poderiam suscitar dúvidas na população. A advogada se referia ao fato de alguns membros terem se posicionado a favor de investigações de crimes cometidos por agentes do Estado e por militantes políticos, ao contrário de outros integrantes da comissão, que defendem que apenas os atos de militares devem ser apurados. “Não é censura, tomamos a decisão coletivamente para evitar dissonâncias. Vamos falar como um colegiado, constituindo um ponto de vista comum”, disse. A próxima reunião dos integrantes está prevista para a segunda-feira da semana que vem.

<<<<< 

>>>> 

VETA TUDO DILMA: EM DEFESA DO CÓDIGO FLORESTAL

Por Luiz Zarref   WWW.mst.org.br

-

O projeto que altera o Código Florestal brasileiro, votado nesta semana na Câmara dos Deputados, representa a pauta máxima ruralista. A bancada apoiadora do agronegócio e defensora daqueles que cometeram crimes ambientais mostrou sua coesão e conseguiu aprovar um texto de forma entrelaçada, comprometendo todo o projeto.

O texto está de tal forma que se a presidenta Dilma Rousseff vetar partes dele, continua a mesma coisa. Exemplo: se vetar a distância mínima de floresta recuperada na beira de rios que ficou em 15 metros – atualmente é de 30m -  o texto ainda fica sem nenhuma menção de recuperação nestas áreas. O turismo predatório em mangues também fica permitido, segundo o projeto.

Os ruralistas também aproveitaram para dificultar o processo de Reforma Agrária, com a restrição de dados governamentais para a população e até mesmo com a tentativa de anular as áreas improdutivas por desrespeito ao meio ambiente, tal como manda a constituição.

O pousio, ou seja, o descanso que se dá a terra cultivada, ficou sem qualquer restrição de tempo e de técnica. Isso acaba com o conceito de área improdutiva. O texto viabiliza as áreas que estavam paradas desde a década de 1990 com regeneração de florestas. São 40 milhões de hectares nesta situação.

Além disso, os ruralistas fragilizaram o Cadastro Ambiental Rural, de forma que a população não tenha acesso aos dados, escondendo todos aqueles que cometem crimes ambientais e ferindo o princípio da transparência governamental para a sociedade.

A presidenta Dilma tem até a semana que vem para anunciar seus vetos, mas movimentos sociais e organizações ambientalistas já estão mobilizados para que a presidente derrube integralmente o projeto que saiu do Congresso Nacional.

A presidenta tem nas mãos ainda vasto apoio de parlamentares, organizações camponesas, sindicatos, sociedades científicas, entidades da igreja pelo veto global.

O papel dos setores progressistas é fazer pressão, enfrentar ideologicamente os ruralistas e criar um clima para que a presidenta Dilma faça o veto completo desse projeto. O meio ambiente e a Reforma Agrária estão seriamente comprometidos com esse texto que sai do Congresso Nacional.

>>> 

'Nova Lei Rouanet' terá edital para pequeno produtor e pontuação. FOLHA SP 19.05

Procultura, que poderá substituir Rouanet, prevê reativação do Fundo Nacional de Cultura

Texto do deputado Pedro Eugênio (PT-PE) deve ser entregue à Comissão de Finanças da Câmara em breve

-

O projeto de lei que deve substituir a Rouanet pretende fortalecer o FNC (Fundo Nacional de Cultura) para descentralizar o fomento e o incentivo à cultura.

O fundo patrocinará editais para produções culturais que não costumam ser atendidas pela renúncia fiscal, em especial aquelas de fora do eixo Rio-São Paulo.

Para isso, o projeto de lei -chamado ProCultura- fixa mecanismos de capitalização do FNC (que contou com cerca de R$ 300 milhões em 2011). Um deles prevê que parte da renúncia fiscal vá direto para o fundo. Outro seria a destinação a ele de 5% da renda de loterias.

O ProCultura também estabelece um sistema de pontuação -quanto mais contrapartidas sociais (como gratuidade do produto/serviço cultural, acessibilidade, difusão no exterior e ações educativas) houver, maior será o abatimento do IR, que pode ser de 30%, 50% ou 100% do montante investido.

Os empresários que investirem em projetos que alcançarem pontuação equivalente a 30% e 50% de dedução poderão abater o valor total do investimento como despesa operacional, o que acarretará em mais descontos no final do processo.

Já o percentual do imposto destinado pelas empresas para investimentos em shows, teatro e literatura, por exemplo, pode chegar a 6% do total do IR devido -atualmente, o teto é de 4%. O patrocinador que deduzir mais de 4% doará parte do excedente desse percentual ao FNC (veja ao lado).

Outra novidade é o estímulo ao Ficart (Fundo de Investimento Cultural e Artístico), destinado a aplicações em projetos culturais e artísticos. Esse investimento garante dedução no IR de até 50% do valor das cotas adquiridas.

O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto, deve entregar o texto para a Comissão de Finanças da Câmara nas próximas semanas.

Ele aguarda um estudo da Fazenda que calculará o impacto da eventual mudança na arrecadação de impostos.

Paulo Pélico, vice-presidente da APTI (Associação dos Produtores Teatrais Independentes), afirma que, se o esquema de renúncia previsto for aprovado, haverá uma mudança positiva no financiamento cultural.

"Nunca tivemos separação entre projetos independentes, públicos e corporativos. Depende, agora, de o governo aprovar. Se tirar uma peça desse quebra-cabeça, não vai funcionar", diz ele.

>>> 

RIO+20.   ONU lista 56 recomendações para um mundo sustentável.  FOLHA SP 19.05

-

Documento apresentado ontem no Rio foi preparado por 22 especialistas convocados pelas Nações Unidas

DENISE MENCHEN

DO RIO

A ONU lançou ontem, no Rio, a versão em português de um relatório com 56 recomendações para que o mundo avance em direção ao desenvolvimento sustentável.

O documento, elaborado por 22 especialistas ao longo de um ano e meio, traz sugestões mais ousadas do que aquelas que devem ser acordadas na Rio+20, a conferência da ONU sobre o tema que ocorre em junho na cidade.

Entre as propostas estão o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e a precificação do carbono, com a cobrança, por exemplo, de impostos sobre as emissões de gases do efeito estufa.

Espera-se assim estimular a disseminação de tecnologias verdes. "É um relatório com frases e recomendações muito diretas", diz o embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe do Brasil para a Rio+20.

Para ele, o documento final do encontro de cúpula da ONU deverá trazer formulações "mais sóbrias".

Outras medidas sugeridas são a criação de um fundo apoiado por governos, ONGs e empresas para garantir acesso universal à educação primária até 2015 e a inclusão dos temas consumo e desenvolvimento sustentáveis nos currículos escolares.

As recomendações são divididas em três grupos, de acordo com seus objetivos principais. O primeiro visa a capacitar as pessoas a fazerem escolhas sustentáveis; o segundo, a tornar a economia sustentável; e o terceiro, a fortalecer a governança institucional para o desenvolvimento sustentável.

"As pessoas participaram desse painel a título pessoal, ou seja, elas não estavam representando governos. Isso dá mais força [ao documento], porque o painel pode dizer certas coisas que não são consenso [entre os mais de 190 países da ONU]", diz Corrêa do Lago.

O coordenador do relatório, porém, disse esperar que as recomendações sejam levadas em consideração pelos negociadores da Rio+20.

Janos Pasztor citou o estabelecimento de metas numéricas para o desenvolvimento sustentável como uma sugestão que pode ser adotada no curto prazo. O tema está em discussão na Rio+20.

A ex-primeira-ministra da Noruega Gro Brundtland, considerada "mãe" do conceito de desenvolvimento sustentável, participou da elaboração do relatório.

O documento completo pode ser acessado pelo link www.onu.org.br/docs/gsp-integra.pdf.

>>>>> 

Seppir e Incra afinam parceria para agilizar   identificação e delimitação de áreas quilombolas.  www.seppir.gov.br

 -

Iniciativa visa agilizar elaboração de RTIDs, relatórios indispensáveis aos processos de titulação das terras dos quilombos

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) vai descentralizar R$1,2 milhão para ações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em quilombos. Os recursos serão aplicados na elaboração de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID's), que incluem estudo antropológico, levantamento fundiário, de planta e memorial descritivo, assim como o cadastramento das famílias, e são indispensáveis à titulação de terras.

Os termos da parceria foram discutidos ontem (16), em audiência do presidente do Incra, Celso Lisboa de Lacerda, com a ministra da Seppir, Luiza Bairros. Na reunião, também ficou ajustada a composição de um Grupo de Trabalho conjunto para atuar na qualificação e monitoramento de informações dos processos de titulação em andamento no Incra. Das 1.820 que já passaram pelo processo de certificação da Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura (FCP/MinC), 1.167 já têm processos de regularização abertos pelo Incra.

Etapas

A regularização das terras quilombolas implica no cumprimento de diferentes etapas regulamentares, que vão desde a elaboração e publicação do RTID até o Registro do Título Emitido. As outras etapas, até a finalização do processo, compreendem: abertura de contraditório para interessados e julgamento de possíveis contestações ao RTID; publicação de portaria de reconhecimento do território; decretação do território como de interesse social; desintrusão dos ocupantes não quilombolas; georeferenciamento e cadastramento do território no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR); e a titulação.

Regularização fundiária

A certificação é o primeiro passo para a regularização fundiária e o reconhecimento da identidade das comunidades como remanescentes de quilombos. A emissão do certificado é de responsabilidade da Fundação Palmares, que tem como atribuição legal realizar e articular ações de proteção, preservação e promoção do patrimônio cultural desses grupos, bem como das comunidades tradicionais de terreiros.

O passo seguinte à certificação é a abertura de processo administrativo de regularização fundiária, com o que a comunidade passa a existir legalmente como proprietária da terra que habita e da qual tira sua subsistência. Esse processo é executado pelo Incra, em parceria com os Institutos de Terras Estaduais, e em diálogo com a Palmares e o Ministério Público Federal. Porém, nem toda comunidade certificada solicita o processo de regularização fundiária, que consiste em posse coletiva dos territórios.

>>> 

Marcio Porchmann lança "Nova Classe Média?"

Caros Amigos 17.05 

-

Durante a última década, o Brasil vivenciou um intenso fenômeno político e econômico, a ascensão de milhões de pessoas à chamada “nova Classe C”. Para analisar esse novo elemento social brasileiro, o presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Márcio Porchmann, escreveu o livro "Nova Classe Média?" pela editora Boitempo. O livro tem lançamento e debate programados para o dia 29 desse mês de maio, às 19h30, no prédio da Economia da PUC, em São Paulo.

Para o pesquisador há uma disputa sobre o que represente essa nova Classe, principalmente em torno da discussão se ela pertence a um setor da classe média, ou se é um setor da classe trabalhadora. Para ele, essa discussão tem intensas repercussões sobre a atuação e o papel do Estado .

“Se a identidade que nos estamos tendo é a de classe média a pressão para que o Estado subsidie o setor privado tenderá a ser maior. Se nós entendemos que se trata de novos segmentos no interior da classe trabalhadora a pressão é de outra natureza”, afirmou.

Ele traçou ainda um perfil dessas novas pessoas que ascenderam da base da pirâmide social, que pare ele escaparam da influência das instituições políticas democráticas. Para ele isso tem repercussões importantes na política brasileira.

Confira abaixo a entrevista na íntegra.

Caros Amigos - Quais são as principais características dessa nova classe C?

Marcio Porchmann - Ao meu ver todo esse processo não constituiu o surgimento de uma nova classe, pelo contrário são segmentos novos no interior da classe trabalhadora. Essa ascensão tem características muito individualistas, muito movidas pelo próprio consumo. É um segmento especialmente concentrado no setor de serviços, e que as instituições civil-democráticas, como por exemplo, associações de bairro, associações estudantis e de trabalhadores, os próprios partidos políticos, não conseguiram capturar.

Esse segmento ascende, emerge, mas é movido fundamentalmente pelo consumo. Isso é até natural, eu diria. Nós tivermos durante a década de 1970 outro momento de ascensão social importante, especialmente porque durante esse época vivenciamos o chamado “milagre econômico”, quando a economia cresceu em média 10% ao ano. Então houve um forte crescimento econômico que foi puxado pelos empregos na indústria. Nessa época a mobilidade social foi muito forte, porque eram as pessoas que vinham do campo, ainda nos anos 1960 e 1970 havia o campo que não conhecia luz elétrica, água encanada, etc.

Essas pessoas vieram para as grandes cidades basicamente por conta do emprego industrial, só que as cidades brasileiras não estavam preparadas para receber esse fluxo de imigrantes que vinham do campo e do interior do Brasil e com isso as pessoas acabaram indo morar nas favelas, onde não tinham acesso a água encanada, luz elétrica, etc. É dessa época parte significativa das favelas nas grandes cidades do Brasil. Isso gerou um estranhamento, e esse estranhamento na segunda metade dos anos 1970 foi de alguma maneira capturado por instituições que se formaram durante a transição política brasileira, da ditadura para o regime democrático. Instituições como as comunidades eclesiais de base, associações de bairro, o próprio renascimento do movimento estudantil, o renascimento do sindicalismo, a construção dos partidos políticos, e a transição para a democracia, e até mesmo a constituição de 1988 que de certa maneira é fruto do que aconteceu com esse no vos segmentos emergentes que eram basicamente classe trabalhadora do ramo industrial. Eles foram protagonistas dessa transição.

O que nos estamos vendo agora é que o setor que é protagonista na geração de emprego nessa primeira do século XXI é o setor de serviços, e aí são postos de trabalho vinculados a atividades de terceirização, por exemplo, atividades temporárias. É um segmento que não tem suas aspirações capturadas pelas instituições democráticas, e isso aponta para um segmento onde justamente uma das características é a baixa escolarização.

É um segmento, que obviamente, depende do desenvolvimento econômico e da geração de empregos. Por outro lado se mostra conservador em outros valores como é o caso da pena de morte, religião, aborto, assim por diante. Então as características desse segmento são até naturais na medida em que não tenham um envolvimento com instituições democráticas. Esse é o desafio, eu diria assim, do movimento estudantil e sindical. Nós tivermos 1 milhão de estudantes de origem humilde que ascenderam ao nível superior por conta do ProUni (Programa Universidade para todos), por exemplo. Então esse segmento que ascendeu, de certa maneira, não foi fortalecer, não foi fazer parte do movimento estudantil, que é uma das instituições importantes da democracia. Em um país que não tem tradição democrática como é o nosso, que é um país que completou agora 50 anos de experiência democrática em 500 anos de história, isso é um fato bastante significativo a ser conside rado.

CA - A inserção dessas pessoas se deu pela via do consumo, mas pouco pela via do direito. Quais as consequências disso?

MP - Se não tiver a cultura política o que ocorre é que cada um acha que a ascensão dependeu do seu próprio esforço físico, porque afinal de contas foi ele que conseguiu o emprego, esse emprego veio com melhor salário e permitiu a ele ascender socialmente, então dá a perspectiva individualista, porque na verdade está faltando a cultura política. A expansão do emprego foi fruto de uma decisão política de uma nova maioria que se constituiu no país a partir de 2003 que entendeu que o Brasil não poderia mais seguir em uma trajetória de voo de galinha, que cresce um pouco um ano, no outro não crescia, que foi a experiência dos anos 1990.

A falta de uma política leva a esse quadro de uma visão mais individualizada. Ao mesmo tempo esses novos segmentos que ascenderam que são trabalhadores que não poupam, e que têm toda sua renda adicional voltada para o consumo, está sendo visto por alguns como nova classe média. O que está por trás disso é uma disputa sobre como deve ser a atuação do Estado, porque se eu identifico que esses segmentos são de estratos de classe média, o que está por trás disso não é a defesa, por exemplo, de políticas públicas universais. A classe média está preocupada com a educação e a saúde privada, está interessada em uma previdência privada, então isso é uma lógica diferente daqueles que nós poderíamos entender como sendo a de uma classe trabalhadora que está preocupada com políticas universais, como saúde e educação pública de qualidade.

Então esse é o embate que tem repercussões grandes no papel do Estado. Porque se a ideia é de classe média possivelmente a ação do Estado tende a ser cada vez mais dissociada de políticas voltadas para a universalização.

Durante os anos 1990 tinha-se uma clareza que o Estado não era eficiente, de que eficiente era o setor privado. Agora que essa tese, digamos assim, caiu, porque o Estado se mostrou absolutamente necessário. Agora se inicia um debate sobre como o Estado deve atuar, especialmente em termos de políticas públicas. Como se coloca esse dinheiro na sociedade, se é subsidiando a iniciativa privada. A receita federal, por exemplo, subsidia o gasto da saúde privada, da educação privada, da previdência privada, da assistência privada dos segmentos de maior renda no país. Porque quando você declara o imposto de renda pode-se abater do valor devido esse tipo de gasto. Então o Estado brasileiro financia o gasto privado nas áreas de educação, saúde, etc., desses segmentos que declaram imposto de renda, que não são os pobres.

Então se a identidade que nós estamos tendo é a de classe média, a pressão para que o Estado subsidie o setor privado tenderá a ser ma ior. Se nós entendemos que se trata de novos segmentos no interior da classe trabalhadora a pressão é de outra natureza.

CA - Essa política de crédito é uma política que pode se manter no longo prazo?

MP - A inteligência da política pública desde o início do governo Lula foi de viabilizar maior renda para esses segmentos da base da pirâmide social para ampliar o consumo, e ao ampliar o consumo nós fomos gradualmente ocupando a capacidade ociosa das empresas sem a necessidade de grandes investimentos. Agora estamos em condições mais difíceis para viabilizar essa perspectiva porque já há certa saturação da capacidade ociosa, e o grande desafio colocado é o do investimento, da ampliação da capacidade produtiva para atender as possibilidades de incorporação de novos segmentos, e ao mesmo tempo gerar empregos de classe média tradicional como bancários, professores. Mas isso só virá em grande quantidade com a ampliação nos investimentos, porque com mais investimentos se amplia a capacidade produtiva, o que significa a incorporação de novas tecnologias e a necessidade de incorporação de trabalhadores com maior es colaridade típica de classe média. O desafio, portanto, passa a ser o investimento e parece que o governo brasileiro está inclinado nesse sentido, especialmente quando nós olhamos as medidas mais recentes de reforço do setor produtivo com os subsídios fiscais, a queda na taxa de juros, as medidas de desvalorização da moeda. Esse conjunto de ações muito positivas está culminando para que o investimento produtivo ganhe maior dimensão.

CA - As condições de emprego que foram geradas durante a última década são diferentes das que foram geradas durante a década anterior?

MP - De fato o grosso das ocupações geradas foi de remuneração ao redor do salário mínimo, mas eu entendo que foi fundamental a geração desse universo de vagas, porque se nós tivéssemos gerados empregos tradicionais de classe média, esses segmentos que foram beneficiadas não teriam chance de disputar esses postos de trabalho, por terem um perfil em sua maioria de baixa escolaridade e de certa maneira ficariam marginalizados de empregos de maior requisito de contratação. Então é isso que explica o sucesso brasileiro de permitir que a inclusão social fosse o motor principal do próprio dinamismo econômico que inverteu a lógica anterior de crescer para depois distribuir. Para dar continuidade a essa política de mobilidade social é preciso de empregos de maior qualidade.

CA - Quais são os principais desafios do governo com relação a esse novo fenômeno?

MP - Inegavelmente você entra no tema de reformas, nós temos um padrão de arrecadação de recursos pelo Estado brasileiro que reforça a desigualdade, porque se arrecada fundamentalmente dos pobres e não dos que têm mais dinheiro. O Estado, nesse sentido, mostra que é muito forte para arrecadar dinheiro do pobre, mas é muito fraco para arrecadar dinheiro dos mais ricos. E esse tipo de receita, que é uma receita regressiva, não ajuda a diminuir a desigualdade, pelo contrário. Do ponto de vista do gasto do Estado nós percebemos que também não há um padrão homogêneo de intervenção do Estado. Por exemplo, na área de assistência social eu diria que é um padrão de característica social-democrata porque os segmentos mais pauperizados é que são beneficiados pelas políticas de assistência social. O mesmo não pode-se dizer em relação ao tema cultural, por exemplo. O Estado brasileiro, seja União, governos estaduais ou municipais não coloca os principais aparelhos de cultura na periferia, que é onde o povo pobre está. Os principais aparelhos culturais estão nas áreas mais ricas. Se olhamos do ponto de vista dos bancos, especialmente dos públicos, a presença dos bancos não estão nos pequenos municípios de maneira mais organizada. Nas favelas a mesma realidade. Então nós ainda temos um serviço bancário público em um formato para um segmento de renda um pouco maior. Portanto a reorientação do papel do Estado com esse olhar de enfrentamento da pobreza e da desigualdade é um grande desafio.

>>> 

22/05  Lançamento  “Manual dos direitos da pessoa com deficiência”. Instituto Brasiliense de Direito Público CORREIO BSB 17.05

>>>>>

Denso e profundo Com a morte de Carlos Fuentes, o mundo perde, além de um refinado escritor, um pensador do seu tempo. CORREIO BSB 17.05

-

“Nossa imaginação política, moral, econômica tem que estar à altura da nossa imaginação verbal. Esta língua nossa, língua de assombros e descobrimentos recíprocos, língua de celebração, mas também de crítica…”, discursou Carlos Fuentes, em 1987, ao receber o Prêmio Cervantes. A morte do contista, escritor e polemista mexicano — nasceu na Cidade do Panamá, mas tinha pais e cidadania mexicanos —, há dois dias, entristeceu o mundo das letras. Aos 83 anos, o prolífico autor — tinha acabado de terminar um novo livro, Federico en su balcón, homenagem ao filósofo Friedrich Nietzsche —, deixou obra vasta, em romance, conto e ensaio, e foi um dos responsáveis por dar relevo internacional à literatura latino-americana, nos anos 1960, ao lado do peruano Mario Vargas Llosa e do colombiano Gabriel García Márquez, entre outros nomes.

Ainda assim, Fuentes foi um pensador à parte: de escrita difícil, intrincada, nem sempre tão popular, e de debates sobre política — não suportava o governo de George W. Bush — e problemas sociais, como a violência estimulada pelo tráfico de drogas. Eric Nepomuceno, tradutor e especialista na produção hispano-americana, não tem dúvidas de que o mexicano “pertenceu à melhor estirpe das letras da América Latina”, especialmente por ter assinado trabalhos como A região mais transparente, Terra nostra e A morte de Artemio Cruz — o último foi publicado pelo selo Rocco, que responde por outros 19 títulos e prepara edição do inédito Federico. Para Nepoucemo, apesar de ter sido “o mais importante mexicano depois da morte de Juan Rulfo”, Fuentes é pouco lembrado aqui.

“O Brasil, em muitos, muitíssimos aspectos, viveu — e ainda vive — de costas para o nosso continente. Ele foi reconhecido aqui, mas sinto — e lamento — que menos do que deveria”, completa. Nepomuceno também não aprova o rótulo de realismo fantástico, no qual Fuentes é geralmente inscrito. “Esses carimbos não se justificam. Foi um autor de enorme imaginação, de imensa capacidade de captar a realidade e transformá-la em seus livros”, explica.

O paulista Ignácio de Loyola Brandão, autor de clássicos como Zero e Não verás país nenhum, vê Fuentes como um sujeito diferente dos da sua geração. “Era mais elaborado, mais intelectualizado. Ele não foi e nem é tão lido por escritores brasileiros. Nunca foi muito fácil, não. Era muito cerebral, pomposo. Era mais celebrado pelos suplementos literários. Não chegou a um centésimo da popularidade de Llosa, Rulfo e García Márquez”, comenta.

Loyola Brandão dá destaque a um livro talvez menos conhecido de Fuentes, Diana ou a caçadora solitária, em que relata seu romance com a atriz norte-americana Jean Seberg. A intérprete fez carreira na França e dividiu a tela com Jean-Paul Belmondo no revolucionário Acossado (1960), de Jean-Luc Godard. “Ela teve uma vida complicada, depois se aliou a movimentos ideológicos, e a máquina hollywoodiana destruiu essa mulher. Fuentes não quis engrandecer a mulher. Mas mostrar como essa máquina, com FBI e CIA e toda uma engrenagem ideológica, destruiu uma pessoa”, destaca Brandão.

O continente lamenta

Em vida, Fuentes foi honrado com vários prêmios — entre os mais importantes, o Cervantes (1987) e o Príncipe de Asturias (1994). Um dia antes de falecer, em decorrência de problemas cardíacos, recebeu o título de doutor honoris causa pela universidade espanhola de Islas Baleares. A comunidade literária expressou carinho e admiração pelo mexicano. Ao diário espanhol El País, o poeta espanhol Antonio Gamoneda disse estimá-lo como escritor “que tinha uma visão crítica acerca das circunstâncias sociais e políticas tanto de seus país como da Espanha”.

A brasileira Nélida Piñón, amiga de Fuentes, chamou-o de “um criador cuja imaginação viajava por todos os lugares, que nos desvelou suas viagens e seus pensamentos”. O argentino Ricardo Piglia também opinou. “Deve-se reconhecer seu interesse em escrever sobre seus contemporâneos. Concentrou, em muitos sentidos, a imagem clássica do escritor latino-americano da qual nós — da minha geração — sempre nos distanciamos com entusiasmo”, observou.

O chileno Antonio Skármeta, autor de O carteiro e o poeta, destaca Fuentes como um dos responsáveis por levar a literatura latino-americana aos grandes centros num momento em que o continente era visto como periférico. Segundo Skármeta, o mexicano teria mudado esse mapa e ocuparia o mesmo lugar que Mario Vargas Llosa, Julio Cortázar e García Marquez. “Eles deram difusão, autenticidade e identidade à literatura latino-americana. Além disso, Fuentes foi um defensor apaixonado da criação original do nosso continente.”

Colaborou Nahima Maciel

 “As mudanças que estamos vivendo me fascinam. Antes, os problemas começavam na América Latina. Agora, parece que vão chegar à América Latina. É um mundo que não sabemos definir”

Carlos Fuentes,

em entrevista a El País

PRINCIPAIS OBRAS

Romance

A região mais transparente (1958)

Aura (1961)

A morte de Artemio Cruz (1962)

Terra nostra (1975)

A fronteira de cristal (1996)

Ensaio e não ficção

Geografia do romance (1993)

Este é meu credo (2002)

Contra Bush (2004)

Em 68: Paris, Praga

e México (2005)