Ministério tenta evitar adiamento da 30ª Bienal

Contas da fundação foram bloqueadas FOLHA 28.01

-

O Ministério da Cultura divulgou, anteontem, uma nota na qual afirma que busca um entendimento com a Fundação Bienal para evitar o adiamento da 30ª Bienal, programada para setembro, como noticiou a Folha, ontem.

"A direção do MinC tem mantido contato aberto e estreito para que não haja prejuízos à realização do evento. Diversas alternativas de encaminhamento já foram discutidas com representantes da fundação, sempre com a observância do interesse público", diz a nota.

Desde o dia 2, as contas da fundação foram bloqueadas no sistema do MinC, porque a instituição foi considerada inadimplente. Isso ocorreu a partir de 13 processos de malversação de dinheiro público, num total de R$ 32 milhões levantados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Motivado pela auditoria da CGU e em atendimento às orientações, o MinC revisou, em 2011, 13 prestações de contas relativas a convênios firmados com a fundação. Entre as irregularidades, uma nota fiscal era apresentada como justificativa de despesas em distintos processos, durante a gestão de Manoel Francisco Pires da Costa.

O setor educativo da Bienal, por sua vez, divulgou nota aos seus parceiros afirmando que toda a programação do Educativo será mantida.

>>>> 

Mostra | O Amor, a morte e as paixões.    Redenção pela poesia

Filme sul-coreano, um dos destaques do dia, enfoca drama de uma mulher que descobre um mundo novo pela poesia O POPULAR 29.01

-

Fazer poesia com imagens é uma das tantas especialidades da sétima arte. Já falar de poesia no cinema é um caso mais específico. Pois é exatamente ela a personagem-título de Poesia, um dos seis filmes que estreiam hoje na programação da mostra O Amor, A Morte e as Paixões, no Cine Lumière (veja programa completo no quadro). Além dele, os novos destaques são Caro Francis, documentário sobre o jornalista Paulo Francis; Cartas do Kuluene, docudrama de Pedro Novaes, uma coprodução goiana, e os dramas europeus L'Apollonide – Os Amores da Casa de Tolerância, Luzes na Escuridão e As Flores de Kirkuk, este último coprodução iraquiana.

Nada mais propício do que um filme sobre poesia para, de certa forma, fazer jus ao nome da mostra em questão. No centro da trama sul-coreana, está Mija (Jeong-hie Yun), uma mulher que já passou dos 60 anos e descobre um novo mundo na poesia.

Ela herdou a responsabilidade de criar o único neto, um garoto-problema acusado de estuprar uma garota da escola ao lado de colegas. Dividida entre a luta contra o Alzheimer e trabalhos esporádicos que é obrigada a fazer para juntar dinheiro (a fim de contribuir para uma espécie de indenização à família da moça atacada, que se suicidou), ela se matricula em curso de poesia praticamente por acaso.

Em meio ao drama pessoal, Mija, no entanto, encontra na poesia uma espécie de escape para pôr para fora todo o horror pessoal que está vivendo. A referência a um clube de alunos interessados em poesia não deixa de remeter a Sociedade dos Poetas Mortos, de 1989. Mas as comparações acabam por aí. Mija não é exatamente uma diletante romântica. É uma velha mulher que tenta lutar contra sua dor pessoal e ao mesmo contra ímpetos inerentes à condição humana.

Por essa escolha, o diretor Chang-dong Lee se exime de cair na armadilha de um filme que apela a emoções fáceis. Ganhador do prêmio de roteiro em Cannes com Poesia, o diretor se propõe a discutir o feminino e a velhice.

Na contramão, Caro Francis, um documentário de homenagem ao jornalista brasileiro morto em 1997, foca uma personalidade masculina, forte e polêmica. Mais conhecido em todo o País como comentarista do Jornal da Globo no início da década de 90,Paulo Francis era também afiado fora da telinha. Tanto que entre os muitos admiradores, conquistou também vários desafetos. Embora seja um documentário feito por um de seus maiores fãs, o diretor e jornalista Nelson Hoineff, o filme tem como trunfo o fato de também apresentar a versão de quem não gostava de Francis, como Caio Túlio Costa, ex-ombudsman da Folha de S. Paulo, jornal no qual também trabalhou. Francis trabalhou ainda no jornal O Estado de S. Paulo e também no GNT, no programa Manhattan Connection.

Jornada lírica

Na produção goiana Cartas do Kuluene, lançada no passado, o diretor Pedro Novaes também traz a linguagem documental, mas misturada à ficção. Jornada lírica e sentimental sobre o universo indígena, o longa faz um relato sobre o encontro com povos indígenas do Brasil.

A narrativa é costurada por meio da troca imaginária de cartas entre três personagens: o próprio diretor, cujo pai, o jornalista Washington Novaes, documentou os índios do Xingu, e dois nomes pouco conhecidos do indigenismo brasileiro: o anarquista francês Paul Berthelot, que se aventurou pelo Vale do Rio Araguaia, na primeira década do século 20, e Buell Quain, um antropólogo norte-americano que se suicidou no Maranhão, em 1939.

Nesses diálogos por meio das cartas, esses homens falam da experiência transformadora que tiveram ao ter contado com o mundo indígena, um universo com valores e visões de mundo radicalmente diferentes dos do homem ocidental. Diretor, produtor e roteirista, Novaes já dirigiu cinco documentários e dois curtas de ficção. Foi diretor de produção e assistente de direção da série Xingu – A Terra Ameaçada, patrocinada pela Natura e pela Petrobras e exibida pela TV Cultura e Rede Pública de TV. Seu primeiro longa, agora na mostra no Cine Lumière, tem feito uma carreira elogiada.

>>>> 

Arte também é cultura.  O Globo - 30/01/2012

-

"O mercado é um primo rico, ele cuida de si mesmo. A cultura é uma matriarca respeitada, ela cuida de si mesma. A arte é tão sutil quanto violenta, tão frágil quanto fundamental. Sempre precisa dos artistas para defendê-la." Este brado consta da carta aberta enviada pelo grande artista Domingos de Oliveira a mim e ao Ministério da Cultura, em que defende a arte dentro da cultura e a importância social da arte.

Aceita a provocação, cabe buscar seu motivo condutor. Quando as primeiras instituições públicas de apoio à cultura foram criadas, seu principal foco de atuação eram as linguagens artísticas. Nos últimos anos, porém, o MinC aproximou-se do conceito antropológico de cultura e trouxe para si a obrigação de fomentar outras esferas da atividade intelectual, a produção e preservação de bens imateriais e a continental diversidade de modos de viver do brasileiro.

Foi um inequívoco avanço, cujos resultados práticos apenas começam a ser percebidos, dentro e fora do país. A arte não é supérflua, ela funciona como motor da economia, gera empregos, serve de matéria-prima para a educação - esses são apenas alguns de seus efeitos positivos, que vêm sendo defendidos pelo ministério com a criação da Secretaria da Economia Criativa.

Uma política consistente para a valorização das artes deve considerar também a criatividade e a inovação artística como benefícios diretos para a vida de todos os brasileiros. Arte de qualidade desenvolve a subjetividade e o senso estético do indivíduo, e consolida os valores da sociedade. Mas, assim como a própria arte é intangível, também são os seus resultados. Não obstante, sabemos da sua capacidade de transformação. O sucesso de experiências como o projeto Interações Estéticas, que permite aos artistas desenvolver parcerias com os Pontos de Cultura, enfatiza tudo isso.

Defendo o apoio ao artista como ponto substancial de uma política cultural abrangente. O artista sem adjetivo (consagrado, iniciante, marginal, pobre, fora do eixo, independente, profissional ou amador) deve e necessita dividir nossa atenção com as demais manifestações culturais. A arte de excelência deve integrar a cesta básica do cidadão brasileiro. Não confundir excelência com consagração, pois são predicados que nem sempre andam juntos.

Não são poucos os desafios do gestor público que tem como missão o desenvolvimento das artes no país, mas talvez seja este o maior deles: encontrar um lugar ao sol para as linguagens artísticas num novo e sofisticado ambiente em que tudo é cultura. Árdua também é a tarefa de adaptar uma matéria tão subjetiva às normas da administração pública. A Funarte continuará de portas abertas a opiniões, críticas e ideias inovadoras que honrem sua história de principal agência de apoio ao artista brasileiro.

>>> 

Brasileiros exigem país que funcione.   Correio Braziliense - 30/01/2012

-

O Brasil cresceu, em média, 4,4% nos últimos oito anos, distribuiu renda e engrossou a classe média em quase uma Argentina com 40 milhões de habitantes. Mas para o servente de pedreiro Luiz Matias, 62 anos, algo de muito errado está acontecendo. Ele não vê os investimentos necessários do governo e do setor privado para que o país dê o mínimo de dignidade aos mais pobres dos cidadãos. "Sinceramente, se o futuro chegou, ainda não me deparei com ele", diz.

As palavras de Matias podem até conter um certo exagero. Mas refletem o cansaço de suas brigas para ter acesso a um serviço básico — energia elétrica — de qualidade em pleno ano de 2012. Com endereço fixo a apenas 25 quilômetros do Palácio do Planalto, ele reclama da constante falta de luz. A mais recente delas durou seis dias e o resultado foram cinco quilos de carne apodrecidos na geladeira. "Minha compra do mês foi para o lixo", diz o piauiense, morador de um loteamento em Ceilândia.

Como ele, milhões de brasileiros, de todas as classes sociais, são vítimas do descaso e da incapacidade do país de tirar do papel obras que garantam energia elétrica 24 horas por dia. Em 2011, justamente pelos frutos do crescimento econômico, o Brasil passou o maior tempo no escuro — foram 20 horas de apagão. Não à toa, o sinal de alerta dos especialistas foi ligado. Eles indagam: se o país com os maiores recursos hídricos do planeta não conseguiu, até agora, mesmo com toda a propaganda governamental, universalizar o fornecimento de energia elétrica e evitar transtornos à população, conseguirá dar conta de realizar dois dos maiores eventos esportivos do mundo, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, sem passar por vexames?

Apesar do temor de fracasso, a maior parte dos analistas prefere dar um voto de confiança. Mas assinalam que os investimentos pelos quais o Brasil tanto anseia vão além dos eventos esportivos. O país precisa recuperar o atraso dos últimos 20 anos em áreas vitais, de estradas a aeroportos. "País desenvolvido é aquele que consegue transferir a renda para seus cidadãos e garantir serviços públicos de qualidade. É preciso transportar o sucesso econômico para o bem-estar da sociedade", alerta Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). "Somos grandes, mas ainda injustos, inclusive no que se refere à reversão dos impostos pagos pela sociedade em forma de bons serviços", endossa a professora Margarida Gutierrez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Não há dúvidas de que as cobranças são por aeroportos modernos e distantes do caos que se viu nos últimos anos e estradas bem pavimentadas e sinalizadas. O consumidor quer ainda internet veloz de

verdade. Exige tarifa barata para o telefone e não admite mais os caladões. O Brasil pujante que desponta como potência econômica também precisa superar carências de serviços básicos, como água e esgoto tratados. Só recentemente, os investimentos em saneamento começaram a ganhar vulto — passaram de R$ 3,5 bilhões para quase R$ 8 bilhões entre 2003 e 2010.

Extremos

A expectativa é grande. Mas o Brasil ainda é uma nação de extremos. Tende a se tornar um dos maiores polos de produção e exportação de petróleo graças à tecnologia de prospecção nas águas ultraprofundas do pré-sal. A Abdib calcula que o país está recebendo investimentos de quase

R$ 150 bilhões ao ano em áreas como transportes, petróleo, energia elétrica, telecomunicações e saneamento. Contudo, diante dos anos de atraso, essa cifra não tem sido suficiente para atender às necessidades do país. O ideal seria elevar os gastos a R$ 200 bilhões anuais, estima Godoy.

Tal insuficiência pode ser medida pela taxa de investimento, que não passa dos 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Os emergentes asiáticos aplicam mais que o dobro. Na China, 40% de toda a riqueza acumulada anualmente vão para obras e novos projetos. Na Índia, são 32%. A média mundial gira em torno de 23%, informa a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

O problema brasileiro ainda é de onde tirar dinheiro para financiar o progresso. Ao contrário dos orientais, por aqui governo e cidadão não têm tradição de economizar. A taxa de poupança interna gira em torno de 19% do PIB. E, quando não se tem recursos para bancar o próprio crescimento, o risco é a dependência de investimentos externos, que tendem a secar em tempos de crise. Nas turbulências de 2008 e 2009, a falta de verbas foi compensada, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Mas, para isso, o Tesouro Nacional teve de se endividar em mais de R$ 300 bilhões para capitalizar a instituição.

"Que Deus olhe por nós", pede a vendedora Alcinda Pereira de Almeida, 37 anos. Para ela, já passou da hora de o governo fazer o possível e o impossível para atender as necessidades dos trabalhadores. O que Alcinda mais quer é, sempre que possível, deixar a modesta casa às margens da DF-095 e visitar, de avião, a família no Piauí. "Sei dos constantes atrasos nos aeroportos do país. Já sofri com eles. Mas não vou desistir", avisa.

>>> 

O CNJ como legitimador social do Poder Judiciário

-

Correio Braziliense - 30/01/2012

-

Procurador da Fazenda Nacional, é presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal

A Emenda Constitucional 45/04 alterou e acresceu à Constituição de 1988 diversos dispositivos, sendo nominada no meio jurídico como a Reforma do Judiciário. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado no contexto dessa mudança para exercer papel de fiscalização e "(...) controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes (...)", popularmente consagrado como controle externo do Judiciário.

Desde a criação, suas atribuições foram alvo de irresignações (naturais em ambiente democrático) que contribuíram para a pluralização do debate e evolução da interpretação constitucional. A diversificação argumentativa como mecanismo de legitimação da decisão é premissa defendida por Peter Häberle. Ele propõe a construção de hermenêutica constitucional que leve em conta as variáveis interpretativas da sociedade, permitindo a democratização do debate, o que convencionou chamar de sociedade aberta de intérpretes da Constituição.

O processo de debate é retomado após duas liminares concedidas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Discutir e repensar o papel do CNJ é fundamental para o amadurecimento das instituições e do Estado Democrático de Direito. Nesse pormenor, fulcral analisar o CNJ como verdadeiro controle externo do Poder Judiciário. É certo que, para efetivar esse papel, impõe-se composição, no mínimo, igualitária. Isso porque o CNJ é presidido pelo presidente do STF e composto por nove membros advindos do Poder Judiciário e seis da sociedade.

Interessante observar que, na composição, deixou-se de incluir duas carreiras integrantes das funções essenciais à Justiça, Advocacia Pública e Defensoria Pública. O capítulo referente às funções essenciais à Justiça encontra-se no Título IV, Da Organização dos Poderes. A sistematização concretizada visa atender os preceitos modernos do Estado Democrático de Direito, em que o equilíbrio e harmonia entre os poderes serão efetivados, também, por meio desses órgãos.

Outrossim, o desígnio "Justiça" não teve alcance restrito, de prestação jurisdicional, mas de isonomia, imparcialidade, preservação dos direitos, eliminação da ingerência do Estado, transparência, cidadania e democracia, o que Diogo de Figueiredo Moreira Neto convencionou chamar de "Estado de Justiça". Por essas razões, é imprescindível a participação da Advocacia Pública e da Defensoria Pública na composição do CNJ até como forma de evitar que decisões sejam tomadas sob o crivo do corporativismo.

De outro giro, vive-se momento em que o Poder Judiciário interfere em quase todas as políticas públicas (fenômeno conhecido como ativismo judicial), legisla (vide o exemplo das decisões do Tribunal Superior Eleitoral em diversas matérias. Entre elas, número de vereadores e (in)fidelidade partidária. E, obviamente, presta a tutela jurisdicional, que deveria ser sua única função.

Esse fenômeno é relatado por Luiz Werneck Vianna no livro Judicialização da política e das relações sociais no Brasil como resultado da judicialização da política nacional. Necessita-se, portanto, resgatar o equilíbrio perseguido pelo constituinte. Para resguardar a congruência do ativismo judicial hoje existente, que muitas vezes transcende o que determina a lei, é necessário que o STF decida com coerência.

Entretanto, não é demais registrar que o art. 103-B, § 4.°, III da Constituição, ao disciplinar as atribuições do CNJ, além de permitir a reclamação por parte de qualquer cidadão, determina a competência disciplinar concorrente ao consignar sua função fiscalizatória e correicional. O Poder Judiciário é o único que não passa pelo crivo da sociedade, razão pela qual, para lhe resguardar a legitimidade, é inafastável a transparência, publicidade e eficiência dos atos, bem como sujeição aos princípios constitucionais administrativos.

Ante ao exposto, certo é que o esvaziamento das atribuições do CNJ poderá provocar enormes prejuízos à sociedade e aos magistrados comprometidos com suas funções. O poder de fiscalizar e punir juízes e servidores contribui para separar o joio do trigo, resguardando a imagem do Judiciário.