Tradições preservadas.   Projeto da Universidade de Newcastle, no Reino Unido, busca catalogar o patrimônio imaterial de várias partes do mundo. O foco está nas manifestações culturais ameaçadas de desaparecer. China, Guiana e Quênia já participam da iniciativa

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Artistas da Guiana fazem apresentação de dança típica de seu país durante visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: intercâmbio cultural é um dos objetivos do projeto. CORREIO BSB 22.01

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Qualquer pessoa, disse o folclorista Luis da Câmara Cascudo, é um mestre que sabe contos, mitos, lendas, versos e superstições, “e sabe fazer caretas, apertar mão, bater palmas e tudo quanto caracteriza a cultura anônima e coletiva”. Maestria essa que corre o risco de se perder, à medida que começam a desvanecer na memória popular as conversas contadas à beira da fogueira, as músicas que os tataravós cantavam, o entalhe ancestral das peças de artesanato, as danças que, novamente nos ditos do pesquisador potiguar, “parecem ter nascido com a gente”.

A conservação do chamado patrimônio imaterial ou inatingível é uma preocupação de pesquisadores da universidade inglesa de Newcastle, que trabalham na construção de um ambicioso inventário cultural. Financiado pela Comissão Europeia, o Projeto En-compass pretende não apenas catalogar a memória de um povo, mas registrar, com detalhes, a origem, a história e o significado de cada um dos itens, que vão de dialetos a cerimônias, passando por contos, músicas e danças. A seleção dos patrimônios é feita pela própria população local, estimulada a identificar, principalmente, aqueles ameaçados de cair no esquecimento.

Além do Reino Unido, participam China, Guiana e Quênia. O arqueólogo Aron Mazel, um dos idealizadores, explica que a intenção não é criar um inventário de todo o patrimônio inatingível do mundo. “Isso seria algo grande demais, inviável”, afirma o pesquisador de Newcastle. Mas, segundo ele, o modelo poderia inspirar a criação de projetos semelhantes. “Nós gostaríamos de ampliar o trabalho de documentação, mas isso vai depender de uma série de fatores, incluindo mais financiamento”, explica. Por enquanto, eles têm garantidos 950 mil euros.

Os países que participam do projeto foram escolhidos a partir de contatos acadêmicos e institucionais. Um dos parceiros é o Centro Internacional de Conservação e Desenvolvimento da Floresta Iwokrama, da Guiana. A ONG cuida de uma área de 360 mil hectares de floresta tropical intacta, doada pelo governo e pelo povo do país à comunidade internacional.

“Essa oferta ao mundo foi feita em 1989”, conta Raquel Thomas-Caeser, diretora da entidade. No local, os nativos são estimulados a conservar e fazer uso sustentável dos recursos naturais.

Diálogo

Raquel diz que, na primeira fase do En-compass, representantes dos quatro países fizeram expedições de intercâmbio e puderam conhecer o patrimônio imaterial uns dos outros. “Essas visitas buscavam encorajar um diálogo internacional para se criar um rede da expressão das culturas locais”, afirma. Na Guiana, 12 pessoas foram curadoras de uma exposição itinerante da cultura do país, que será levada à Inglaterra, à China e ao Quênia. “A Guiana tem uma rica cultura, já que temos muitos grupos étnicos aqui, como indianos, ameríndios africanos, chineses e portugueses. O país tem nove nações indígenas. O projeto está mais concentrado no Rupununi Norte, área associada ao povo Makushi, que tem uma cultura tradicional muito forte, ligada a música, dança, arte, artesanato, agricultura, caça, pesca, alimentação, linguagem, folclore e espiritualidade”, relata.

Além de partilhar a informação cultural, ela afirma que o En-compass pretende assegurar a proteção do patrimônio popular. “Foi dada ênfase especial à formação e profissionalização das pessoas envolvidas. Acreditamos que um trabalho com profissionais competentes é substancial para a gestão e salvaguarda do patrimônio cultural”, diz.

A África anglofônica é representada pelo Centro de Desenvolvimento do Patrimônio da África (CHDA, sigla em inglês), instituição baseada no Quênia. No primeiro ano de atividades (2010), um artista performático, um artesão e um museólogo foram escolhidos para participar de um workshop com colegas dos outros três países. “Durante o workshop, eles se debruçaram sobre questões relacionadas aos riscos que correm o patrimônio material e imaterial da China, da África anglofônica, da Guiana e da Inglaterra, além dos desafios para protegê-lo”, descreve Deirdre Prins-solani, diretora do CHDA. Quando voltaram, os participantes usaram suas redes profissionais e pessoais para disseminar campanhas de conscientização sobre a proteção patrimonial.

Entre novembro e dezembro do ano passado, os quatro países participantes realizaram treinamentos locais. “O objetivo era fazer as pessoas entenderem, apreciarem e tomarem conta de seus próprios recursos culturais. Particularmente, procuramos aumentar a consciência sobre o papel da cultura na coesão social e na luta contra todas as formas de discriminação”, relata Prins-solani.

Diversificação

A diretora do CHDA afirma que o patrimônio cultural do Quênia é bastante diverso, pois cada grupo étnico tem seus próprios costumes. Ela destaca os seminômades massais, que fazem artesanato, tocam música e têm uma dança única; os kambas, escultores reconhecidos que trabalham principalmente com madeira; os kissii, que também fazem esculturas, mas em pedra-sabão; os luos, conhecidos pela música benga e pela dança dodo; e os suaíli, donos de um tipo de música muito particular, chamada taarab, e de uma culinária ancestral característica. “A contação de história é algo comum a todas as comunidades, com os mais velhos passando informações culturais aos mais jovens”, diz.

Esse patrimônio, afirma Prins-solani, está em risco. “Os jovens estão se inserindo em culturas completamente novas, especialmente depois da disseminação da internet, que permite o acesso à cultura global. O CHDA está tentando trabalhar com a juventude para diminuir esse problema, trazendo os mais novos para perto de sua própria cultura”, conta a diretora da instituição. O mesmo acontece na Guiana, de acordo com Raquel Thomas-Caeser. “Os líderes comunitários estão muito preocupados, por exemplo, com o declínio de falantes de makushi, a língua do povo makushi”, afirma.

Ainda assim, Prins-solani e Thomas-Caeser são otimistas quando o assunto é a preservação desses bens. “O governo da Guiana, alguns anos atrás, declarou que todo setembro é o mês da tradição ameríndia. Acredito que isso ajuda a restabelecer o orgulho da cultura ameríndia, além de permitir que os indígenas da Guiana compartilhem sua cultura com outros grupos étnicos”, diz a diretora do Centro Internacional de Conservação e Desenvolvimento da Floresta Iwokrama. “As comunidades estão se envolvendo e devem continuar a se envolver com o progresso do projeto”, acredita Pris-solani. “Sabemos que isso vai causar um impacto significativo na segurança do patrimônio cultural imaterial.”

Brasil

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é responsável, no Brasil, pela política de salvaguarda dos bens culturais imateriais. Atualmente, há 23 bens registrados, como o frevo e a festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis. Outras 21 manifestações aguardam registro, como o ofício das raizeiras e dos raizeiros do Cerrado e a literatura de cordel.

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Projetos prioritários da Cultura estão estagnados

Vale Cultura está parado na Câmara e Pontos de Cultura têm problemas

As Praças do PAC tiveram R$ 164,8 milhões empenhados, mas nenhuma obra foi iniciada ainda FOLHA SP 23/01

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Em seu discurso de posse, há um ano, a ministra Ana de Hollanda tinha pressa.

"Por favor, vamos aprovar [...] o nosso Vale Cultura, para que a gente possa implementar o mais rapidamente possível a inclusão da cultura na cesta do trabalhador."

Mas o projeto de lei está estagnado na Câmara dos Deputados. Aprovado pelo Senado em 2009, voltou à Câmara para nova análise. Ainda não foi à votação, mesmo após inúmeros requerimentos.

O Vale Cultura servirá como espécie de "vale-alimentação", de R$ 50, para aqueles com até cinco salários mínimos gastarem com cinema, livros e shows, por exemplo.

O secretário de Fomento à Cultura, Henilton Parente, atribui a demora a um impasse sobre "o impacto que a inclusão dos aposentados [no benefício] vai causar [nas contas] do governo". Ele aposta que esse ponto cairá na Câmara ou por veto presidencial.

DEVAGAR

Não é o únic projeto estratégico do MinC que acabou o ano sem evoluir. Na posse, Ana de Hollanda destacou os Pontos de Cultura e as Praças do PAC, destinadas a atividades esportivas e culturais.

Os Pontos de Cultura sofreram em 2011. Houve atrasos de mais de seis meses no reembolso aos gestores. Dois editais foram cancelados. A secretária responsável pelo projeto, sob fogo de críticos, pediu demissão em setembro.

"Em 2010 as coisas estavam ruins, mas o retrocesso aumentou com a entrada da Marta Porto. Tivemos apenas um encontro. E ela não respondeu a nossas demandas", afirma Geo Britto, da Comissão Nacional de Pontos de Cultura.

Secretário-executivo da pasta, Vitor Ortiz afirma que "nenhum cancelamento [de edital ou convênio] foi determinado por questão política", e sim "por falha processual".

As Praças do PAC, que críticos chamam de "Praças do Crack" -pois poderiam acabar abandonadas-, tiveram R$ 164,8 milhões empenhados num orçamento autorizado de R$ 227 milhões. Nada foi pago em 2011, segundo informações do Siga Brasil.

Nenhuma obra foi iniciada. De acordo com Ortiz, as unidades estão em fase de contratação. "A meta são 388 praças concluídas até dezembro."

A marcha também é lenta para a reforma da Lei de Direitos Autorais. Em 2011, Ana reabriu a consulta pública já encerrada na gestão anterior.

Esperava-se que a nova lei previsse um órgão de controle do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Mas o texto entregue à Casa Civil traz um órgão enfraquecido, o que desagradou a governo e classe artística.

Em 2011, um grupo de artistas (Ivan Lins e Fernanda Abreu entre eles) pediu ao Ministério da Justiça que a reforma dos direitos autorais vire responsabilidade da pasta.

O músico Sérgio Ricardo diz que a falta de maior fiscalização do Ecad o leva à conclusão de que "o padrasto deste filho abandonado não seria Cultura, mas Justiça".

Para a compositora Cristina Saraiva, não é birra com a gestão atual. "Justiça tem peso maior e está menos sujeita a interesses diversos."

Haverá reuniões "para esclarecimento de proposições inovadoras constantes do anteprojeto" antes de enviá-lo ao Congresso, segundo o MinC.

O ProCultura, mecanismo de incentivo fiscal substituto à Lei Rouanet, também avança a passo de tartaruga. O projeto está parado na mesma comissão da Câmara há um ano.

De 1991, a lei é criticada até por dirigentes do MinC. "Da forma que está hoje, [a lei] não cabe mais", afirma o secretário Henilton Parente.

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Haddad reconhece falhas no ensino médio

Ministro deixa cargo amanhã e diz que número de matrícula de jovens é insuficiente FOLHA SP 23/01

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Prestes a deixar o governo para disputar a Prefeitura de SP, o ministro Fernando Haddad (Educação) reconhece que não conseguiu avançar como queria no ensino na área rural e no acesso de jovens ao ensino médio.

Após quase sete anos à frente do MEC, ele passa amanhã seu cargo ao também petista Aloizio Mercadante.

Haddad diz que os problemas no Enem desde 2009 foram "pontuais". Em relação à qualidade de ensino -no ensino médio, 29% dos estudantes têm o conhecimento esperado em português -, Haddad diz que antes havia uma tendência de piora.

"Algo que gostaria de ter feito mais seria na educação no campo, a pescadores, quilombolas, indígenas e população ribeirinha", disse à Folha na semana passada.

São nessas populações que persiste, em grande parte, o analfabetismo, hoje em 9%, segundo o IBGE -a meta era zerar o percentual.

O ministro reconheceu ser insuficiente o número de matrículas no ensino médio -menos da metade das pessoas com 19 anos terminaram o antigo colegial. "A partir dos 15 anos, a matrícula não é obrigatória. A obrigatoriedade só entra em vigor em 2016. A prioridade desse jovem é o mercado de trabalho."

De pontos positivos da gestão, o ministro citou a entrega de 126 campi universitários federais, 214 escolas técnicas, 552 polos de educação a distância e melhora no Ideb (indicador de qualidade do ensino básico).

Apontou também o aumento das matrículas no ensino superior, de 3 milhões para 6,5 milhões, ainda que a maior parte tenha sido na rede privada, por meio do ProUni (bolsas a alunos carentes) e Fies (financiamento estudantil).

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Câmara

Deputado baiano quer cota para parlamentares negros FOLHA SP 23/01

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São Paulo - Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado federal Luiz Alberto (PT-BA) prevê a reserva legal de vagas na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal para parlamentares da raça negra. As informações são da Agência Câmara .

Segundo a polêmica proposta do deputado baiano, o número de vagas seria definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número não poderá ser menor que um quinto do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas disponíveis nas Casas.

A proposta prevê ainda a prorrogação da reserva por mais pelo menos cinco legislaturas, por intermédio da aprovação de uma lei complementar.

"Para ter uma ideia do impacto disso, hoje nós temos cerca de 30 deputados negros na Casa. Com essa proposta, iriam para aproximadamente 150. Evidentemente que os partidos teriam interesse em disputar essas vagas. Não tenho nenhuma ilusão de que é fácil aprovar essa proposta, mas queremos fazer o debate público, com os movimentos sociais, com a sociedade, para que isso repercuta no Parlamento e possamos aprovar essa proposta de emenda", disse o petista Luiz Alberto.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai analisar a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição. Caso aprovada, uma comissão especial será criada para avaliar a proposta do baiano. Depois, o texto precisará ser votado em dois turnos pelos deputados federais no plenário da Câmara dos Deputados.