Relatório divulgado

Unesco aponta irregularidades no Plano Piloto. CORREIO BSB 05.06

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Asas Sul e Norte

PM multará carros estacionados irregularmente nas entrequadras. CORREIO BSB 05.06

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Associação questiona lei que altera competência para proteção do Meio Ambiente.  www.stf.jus.br

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Pai recorre de decisão sobre dano moral por abandono afetivo.  www.stj.jus.br

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Que falta faz a dignidade.  MEMORANDO, Jorn. Hélio Rocha.    O popular 26/05/2012

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José Bonifácio, chamado de o Patriarca da Independência, era ministro-conselheiro do imperador Pedro I e Martin Francisco ministro da Fazenda. Certa vez, José Bonifácio recebeu o seu salário, em dinheiro, e o guardou sob o forro do chapéu. Esqueceu o chapéu em algum lugar e ficou sem o dinheiro. Como era muito honesto, iria passar dificuldade. O imperador chamou Martin Francisco e o indagou sobre a possibilidade de compensar José Bonifácio com outra forma de recuperação do salário perdido. Ouviu de Martin Francisco um respeitoso, mas sonoro não. “A única coisa que posso fazer, majestade, é dividir o meu salário com ele”, disse ao imperador. E assim foi feito.

Tanta dignidade nesse exemplo e tanta falta de dignidade envolvendo ministros hoje no Brasil, os quais mentem, atendem a interesses escusos, rendem-se a lobistas e adulam.

Existe uma expressão, exclusiva dos idiomas português e espanhol, muito rica, pois incorpora quatro significações. Trata-se do termo pundonor, que o Dicionário Aurélio define como sentimento de dignidade, brio, honra e decoro.

Ministros tinham de possuir em elevado grau este quádruplo sentimento, com uma conduta sempre digna, nunca perdendo o brio, jamais a desonra e mantendo atitudes permanentemente decorosas. Essa pundonorosa soma de valores é um patrimônio moral e cívico que oxalá fosse encontrado em maior quantidade. Secretários estaduais e municipais deviam também observar esta norma.

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CNJ julga cota racial para juízes.  Correio Braziliense - 05/06/2012

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai julgar hoje a proposta de criação de cotas para negros e índios nos concursos destinados à seleção de juízes e servidores dos tribunais. A sugestão foi apresentada pela advogada Juliene Vieira Cunha, indígena da etnia Kapinawa, para quem o CNJ "não pode continuar a fazer vista grossa para o problema racial no Judiciário".

Relator do caso, o conselheiro Jefferson Kravchychyn alertou que qualquer modificação nos critérios de acesso à magistratura depende de alteração no texto da Lei Orgânica da Magistratura. Embora tenha destacado que foge da competência do CNJ a criação de cotas, o conselheiro frisou que o órgão poderá estabelecer um grupo de trabalho para debater o tema e, eventualmente, "subsidiar uma possível proposição".

"É uma matéria bastante controversa. Não temos ideia, por exemplo, sobre quantos índios são formados em direito.

No Brasil, há cerca de 18 mil cargos de juízes. Se a cota for de 0,1% de vagas e se só houver 100 índios formados em direito, todos serão juízes", frisou.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), não enxerga possibilidade de mudança no concurso para juiz. "Não se trata de proporcionar acesso à educação. O concurso da magistratura homenageia o mérito." Opinião semelhante tem o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. "Apoio a política de inclusão por cotas no ensino superior.Mas a meritocracia deve prevalecer nos concursos para juiz e servidor."

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Súmula vinculante municipal

O Estado de S. Paulo - 05/06/2012

Concebidas para agilizar a tramitação de ações e desafogar os tribunais superiores, as inovações processuais introduzidas com a reforma do Poder Judiciário tiveram tanto sucesso que estão sendo copiadas por algumas instâncias do Poder Executivo.

É esse, por exemplo, o caso da súmula vinculante. Criada pela Emenda Constitucional n.º 45, de 2004, ela é um mecanismo processual que obriga as instâncias inferiores da magistratura a seguir a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal. Além de fortalecer a segurança do direito e a certeza jurídica, ela acabou com uma velha prática dos advogados - a de recorrer a recursos protelatórios para impedir o julgamento de processos em que sabem não ter a menor condição de vitória ou para adiar a execução de sentenças judiciais que não acolheram as pretensões de seus clientes.

A súmula vinculante não se aplica somente ao Poder Judiciário. Uma vez editada apelo Supremo Tribunal Federal, ela também tem de ser seguida pela administração pública direta e indireta, adquirindo assim força de lei no âmbito da máquina governamental. Para que as reiteradas decisões do Supremo sobre um mesmo problema de direito constitucional se convertam em súmula vinculante, a proposta - que pode ser formulada por um ministro da Corte, por presidentes de tribunais, pelo presidente da República, pelas Mesas da Câmara e do Senado, por Assembleias Legislativas, pelo procurador-geral da República, pelo presidente do Conselho Federal da OAB, por um governador, por um partido político e por uma confederação sindical - tem de ser aprovada por dois terços do plenário do Supremo. Até dezembro de 2011, a mais alta Corte do País havia aprovado 32 súmulas vinculantes.

Inspirando-se nesse mecanismo processual, a Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara Municipal, em abril, um projeto de lei que o incorpora à administração tributária municipal. A ideia é que as decisões reiteradas do Conselho Municipal de Contribuintes - o órgão que julga processos administrativos contra autuações fiscais - sejam convertidas em súmula e passem a orientar a fiscalização.

Se for aprovada, a medida vai diminuir o número de recursos administrativos impetrados pelos contribuintes municipais. E também vai aumentar a certeza jurídica em matéria de cobrança de tributos como IPTU, ISS e Imposto sobre Transmissão Intervivos, afirma o presidente do Conselho Municipal de Tributos, Alberto Macedo.

Com isso, a interpretação das normas relativas a esses três impostos será uniformizada entre os órgãos da administração tributária, o que também permitirá reduzir o número de câmaras julgadoras e acelerar a tramitação dos recursos administrativos.

Atualmente, um recurso impetrado no Conselho Municipal de Contribuintes demora pelo menos um semestre para ser julgado. A Prefeitura quer reduzir esse tempo para menos de dois meses. Pela proposta, o prazo para interpretar um recurso de revisão - que é apresentado quando há decisões discrepantes sobre um mesmo tema - será reduzido de 30 para 15 dias.

Pelo projeto, cujo teor foi divulgado pelo jornal Valor, a proposta de súmula vinculante precisará ser aprovada pela maioria dos integrantes do Conselho Municipal de Contribuintes. Além disso, ela só poderá ser apresentada quando houver, no mínimo, dez decisões idênticas sobre a mesma questão tributária. O projeto também autoriza o Conselho a preparar e editar súmulas com base em decisões da última instância da Justiça Federal - o Superior Tribunal de Justiça - e do próprio Supremo. Para se converter em súmula vinculante, a proposta tem ainda de receber o endosso do secretário municipal de Finanças.

O projeto, que terá de ser analisado por três comissões técnicas antes de ser submetido ao plenário, foi bem recebido pelos advogados tributaristas. A Prefeitura anunciou que, se o projeto for aprovado e a experiência der certo, ela proporá novas medidas para agilizar o trâmite de recursos administrativos em São Paulo.

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Dilma pede ação coordenada contra crise.  O Globo - 05/06/2012

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Em encontro com o rei da Espanha, presidente defende conciliar crescimento com medidas de estabilidade

BRASÍLIA, RIO, MADRI e BERLIM . A presidente Dilma Rousseff defendeu ontem, em almoço com o rei Juan Carlos I, da Espanha, uma ação coordenada de todos os atores da economia global, principalmente os europeus. Segundo ela, não dá mais para depender apenas das nações emergentes para minimizar os efeitos da crise financeira internacional:

- A retomada do crescimento em nível global não pode depender apenas de medidas adotadas pelos países emergentes. Em um momento de crise, é fundamental insistir em uma ação coordenada e solidária de todos os grandes atores da economia mundial.

Dilma disse confiar na criatividade e na força do povo espanhol para enfrentar a crise.

Bancos espanhóis precisam de 40 bi, diz Santander

Juan Carlos I, por sua vez, garantiu que a economia espanhola é capaz de superar a crise:

- Meu país tem empenho e determinação para superar a crise, bem como solidez em suas instituições e excelência no capital humano - afirmou. - A economia espanhola tem fundamentos sólidos. Nossa dívida pública é menor que a de outros países da União Europeia.

O rei afirmou ainda que a Espanha está trabalhando com os demais países da UE para fortalecer o euro, "o projeto mais ambicioso dos europeus".

Enquanto isso, o governo espanhol prossegue em sua luta para recapitalizar os bancos. Apesar de Mariano Rajoy vir rejeitando receber recursos externos, Berlim quer que a Espanha aceite dinheiro de regate. A revista alemã "Der Spiegel" afirmou que a chanceler Angela Merkel e o ministro de Finanças do país, Wolfgang Schaüble, teriam acertado uma estratégia nesse sentido na semana passada.

Schaüble se reuniu com seu colega espanhol, Luis de Guindos, no fim de semana. Em Madri, a expectativa é que Bruxelas encontre uma solução para recapitalizar os bancos. "Há gente importante que começa a ter medo, e isso é bom", disse ao jornal espanhol "El País" uma fonte do governo. "Ninguém acredita que a Europa queira se suicidar".

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, já estuda a possibilidade de repassar recursos do fundo de resgate europeu diretamente aos bancos afetados, afirmou ontem o comissário para Assuntos Econômicos, Olli Rehn. Pelas regras atuais, os recursos têm de ir primeiro para os governos, que os repassa então aos bancos. A expectativa de uma solução para o setor bancário levou ontem a Bolsa de Madri a fechar em alta de 2,88%.

Os bancos espanhóis, inclusive os grandes, precisam elevar seu capital para fazer frente aos créditos podres em seus balanços. O presidente do Santander, Emilio Botín, afirmou ontem que a necessidade de recursos chega a 40 bilhões - mas ressaltou que seu banco não precisa de capital extra. Segundo ele, há três ou quatro instituições que precisam de ajuda pública, "uma situação excepcional".

- A Espanha tem uma situação financeira tão ou mais saudável que o resto do mundo - disse à Reuters Botín, que estava em Brasília como integrante da comitiva do rei Juan Carlos I.

No encontro, Dilma ainda voltou a defender que é possível conciliar o crescimento econômico com medidas macroeconômicas de estabilidade:

- Sempre defendemos que a saída da crise passa pelo crescimento econômico com distribuição de renda, pela criação de empregos e pelos esforços de combate a pobreza e para promover a justiça social.

A Espanha amarga a maior taxa de desemprego da UE, de 24,3%. Esperava-se que o início da temporada turística, em maio, reduzisse esse patamar, mas o número de pedidos de seguro-desemprego caiu em apenas 30.113, para 4,71 milhões. No mesmo mês de 2011, a queda fora de 79.701, segundo a Bloomberg News.

Brasil quer ampliar comércio com Espanha

A presidente lembrou que a Espanha é o segundo maior investidor no Brasil, com US$ 85,3 bilhões e um comércio bilateral de US$ 8 bilhões. Para tentar ampliar esse montante, empresários dos dois países firmaram acordo, paralelamente à reunião de Dilma e Juan Carlos I, criando o Comitê Empresarial Brasil-Espanha.

- O Brasil poderá apoiar a Espanha nos mercados asiáticos, por exemplo, e os espanhóis poderão nos ajudar na conquista do Oriente Médio - disse o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade.

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) avançou apenas 0,03% ontem, aos 53.416 pontos, com a Espanha ainda afetando o humor dos investidores. O dólar subiu 0,19%, a R$ 2,052.

- Há preocupações de que a Espanha venha a ser o próximo problema e dúvidas sobre uma eventual saída da Grécia do euro - diz Felipe Casotti, gestor de renda variável da Máxima Asset.

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CONGRESSO DESAFIA DILMA COM 620 EMENDAS A CÓDIGO FLORESTAL

CONGRESSO REAGE A VETOS DE DILMA.  O Globo - 05/06/2012

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Parlamentares apresentam mais de 620 emendas para alterar o novo Código Florestal

Numa clara demostração de que não estão satisfeitos com os vetos nem com a medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff para substituir o texto aprovado na Câmara sobre o Código Florestal, deputados e senadores apresentaram ontem uma enxurrada de emendas à MP. Às 20h30m, quando se encerrou o prazo para apresentação de propostas de alteração, a assessoria do Congresso havia registrado mais de 620 emendas.

Hoje recomeça mais um round. A comissão mista que vai analisar a admissibilidade da MP será instalada e o relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), deve anunciar um cronograma de trabalho, com a tentativa de impor um rito sumário para agilizar a votação. A ideia do relator é aceitar o mínimo de emendas possível, para construir, já na comissão, um texto de consenso antes da Rio+20.

- Tem emenda de toda sorte, mas a ideia é olhar com lupa e evitar o máximo possível de emendas para não reabrir todas as polêmicas e voltar a estaca zero. Aceitar só emendas que venham a aperfeiçoar, para fazer algum ajuste que não foi conseguido. Se abrir tudo de novo, será o melhor jeito de não ter solução. Devemos ter um cronograma com rito sumário, o Luiz Henrique apresentar o relatório na próxima semana e votar o mais rápido possível - disse o senador Jorge Viana (PT-AC), que deve auxiliar o relator na comissão mista.

- O fato de Dilma ter priorizado, ter dado atenção especial ao pequeno produtor, no caso da recomposição das áreas degradas, tirou o argumento de quem estava contra. Isso vai facilitar um entendimento - completou Viana.

Ruralistas: MP pune médios produtores

O presidente da Frente Nacional da Agropecuária, deputado Homero Pereira (PR-MT), disse que os ruralistas apresentaram 58 emendas que, fundamentalmente, visam a dar mais segurança jurídica e tentam flexibilizar o escalonamento para recuperação das áreas degradadas, beneficiando também os médios produtores. Ele disse que a MP beneficia os pequenos, até quatro módulos, mas é muito dura com os médios. Segundo Pereira, quem tem cinco módulos é quase igualado aos grandes nas obrigações de recuperação das áreas .

Outra emenda sugere que os recursos de multas e licenciamentos sejam destinados a um fundo para subsidiar pequenos e médios produtores na recuperação de áreas degradadas. Para Pereira, 90% do código e da MP são bons e representam avanços, mas é preciso ajustar 10% do texto.

A MP 571, editada em 28 de maio, prevê trinta mudanças no novo Código Florestal. Em imóveis com área de um a dois módulos, será obrigatória a recomposição de faixa de mata de oito metros de largura, e em imóveis de dois a quatro módulos, serão 15 metros de mata, para rios de qualquer tamanho.

- A MP é muito dura com os médios produtores, que acabaram penalizados. Quem tem mais de cinco módulos está sendo quase igualado aos grandes proprietários que tem condições de fazer essa recuperação. Tem que ter um apoio financeiro do governo para ajudar esses pequenos e médios, quem tem de cinco a 15 módulos. Se não houver essas mudanças, vai ser uma lei que não vai pegar, não terá efeito na prática - disse Pereira.

Após passar pela comissão mista, a MP será votada na Câmara e, depois, no Senado. Caso haja mudanças, voltará para a Câmara.

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Autores de livro explicam por que a África e a Europa se desenvolveram de formas tão diferentes. Freakonomics.com.  05.06

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Livro "Por que os países falham: origem do poder, da prosperidade e da pobreza", do economista Daron Acemoglu e do cientista político Jim A. Robinson

Nós solicitamos recentemente aos leitores de nosso blog, Freakonomics, perguntas para o economista Daron Acemoglu e para o cientista político Jim A. Robinson, autores de "Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity, and Poverty". O livro deles explora 15 anos de pesquisa original para responder essa velha pergunta: por que alguns países prosperam, enquanto outros não? Abaixo, os autores discutem os barões do roubo do passado e do presente, e por que a África e a Europa se desenvolveram de formas tão diferentes.

Freakonomics: No capítulo 11 de seu livro, vocês citam o "a derrota dos trustes" como um exemplo de comportamento responsável de governo que impôs ordem aos mercados caóticos. Mas apesar de castigarem os "barões do roubo", vocês nunca explicam plenamente o que eles fizeram de tão ruim. Na medida em que qualquer explicação é fornecida, é a de que os barões do roubo estabeleceram monopólios. Isto implicaria que os consumidores eram obrigados a pagar preços mais elevados, mas, novamente, vocês não apresentam qualquer evidência de que isso ocorreu.

Em comparação, Matt Ridley nota o seguinte em seu recente livro, "The Rational Optimist":

"Os fretes ferroviários caíram 90% entre 1870 e 1900. Há pouca dúvida de que (Cornelius) Vanderbilt às vezes subornava e cometia abusos em seu caminho para o sucesso, e que às vezes pagava salários mais baixos aos seus trabalhadores do que outros –eu não estou tentando torná-lo um santo– mas também não há dúvida de que ao longo do caminho ele proporcionou um enorme benefício aos consumidores, que caso contrário não seria possível –transporte a preço acessível. Da mesma forma, Andrew Carnegie, enquanto se enriquecia enormemente, reduziu o preço da viga de aço em 75% no mesmo período; John D. Rockefeller reduziu o preço do petróleo em 80%. Durante esses trinta anos, o produto interno bruto per capita dos americanos subiu 66%. Eles também foram barões enriquecedores."

Logo, os esforços do presidente Theodore Roosevelt para deter os barões do roubo mais parecem uma interferência desnecessária do governo, em vez de parte de algum "círculo virtuoso", como vocês descrevem em seu livro. Como vocês respondem?

Acemoglu e Robinson: Os barões do roubo surgiram, assim como os bilionários atuais, durante um período específico no qual novas tecnologias criaram oportunidades de enriquecimento. Essas tecnologias e muitas das empresas que as exploraram trouxeram novos produtos aos consumidores e custos mais baixos para os produtos e serviços existentes. É assim que a destruição criativa supostamente funciona. Mas quando não fiscalizadas, todas as empresas, mesmo as bem-sucedidas e inventivas como a Microsoft e o Google, também tentarão monopolizar o mercado, criar barreiras para entrada e fazer o campo de jogo pender a seu favor.

Os barões do roubo originais foram muito bem-sucedidos fazendo isso. Por exemplo, o preço do petróleo refinado caiu acentuadamente na segunda metade do século 19, quando a Standard Oil de Rockefeller dominava 90% do mercado. Apesar de parte disso resultar da organização eficiente da empresa, desenvolvimentos tecnológicos também tiveram um papel importante. Segundo o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Standard Oil conquistou sua posição dominante usando práticas injustas e discriminadoras. Ela cobrava preços baixos para quebrar concorrentes, mas preços altos quando enfrentava pouca concorrência. Logo, a evidência é de que, assim como todos os monopólios, a Standard Oil cobrava preços altos sempre que podia, e limitava a competição para poder fazê-lo.

Mas o verdadeiro problema dos barões do roubo vai além da economia. Parte do que os tornou tão perigosos era seu crescente poder político. Em um ponto na história americana em que as instituições ainda estavam se desenvolvendo –e quando a máquina política ainda era desenfreada, e o Senado ainda não era eleito e era altamente corrupto– a transformação de poder econômico em poder político era fácil. Nisso, os barões do roubo ameaçavam o lado inclusivo das instituições americanas mais do que a igualdade econômica do país. É por esse motivo que o movimento progressista e os políticos que adotaram suas causas –como os presidentes Theodore Roosevelt, William Taft e Woodrow Wilson– devem ser vistos como protetores de instituições inclusivas, não como usurpadores.

Freakonomics: Eu sou do Haiti, um país sobre o qual vocês discutem com frequência. Eu me mudei para os Estados Unidos há cerca de 10 anos para frequentar a escola.

Eu sempre me perguntei por que países dominados por pessoas negras se saem tão mal (e não estou tentando fazer com que pareçamos estúpidos). Minha pergunta vem do fato de que mesmo dentro do Haiti, as pessoas mais ricas são filhos e filhas de imigrantes da Europa e da Síria. E além da minha terra natal, países governados principalmente por negros tendem a fracassar. Eu considero isso muito preocupante. Isso tem a ver com a escravidão, educação ou ambos? E como poderíamos solucionar esse problema?

Acemoglu e Robinson: O fato de quase todos os países chefiados por negros ser pobre é uma coincidência. Não há nada intrínseco a respeito dos negros que torne esses países menos prósperos. Basta olhar para Botsuana –ele é dirigido por negros para os negros e é uma das grandes histórias de sucesso econômico dos últimos 50 anos. O mesmo vale para vários países caribenhos, incluindo as Bahamas.

Os motivos para isso são vários. Vamos nos concentrar na África. Antes da chegada dos europeus, a África desenvolveu instituições extrativistas por motivos ainda não bem compreendidos. Por exemplo, o motivo do desenvolvimento de Estados centralizados na África ter ficado para trás em relação à Eurásia não é totalmente entendido. Mas nós sabemos que essa história de instituições extrativistas então criou um ciclo vicioso no início do período moderno. Primeiro, o comércio de escravos destruiu os Estados e tornou as instituições econômicas ainda mais extrativistas, e essa crescente pobreza facilitou para os europeus colonizarem o continente. A colonização então deixou seu próprio legado extrativista –um legado com que a África lida desde sua independência.

Mas não havia nada inevitável a respeito desses desenvolvimentos históricos. Há 50 anos, você poderia perguntar: "Por que todo país dirigido por asiáticos é pobre?" Nós não fazemos essa pergunta agora porque sabemos que muitos países asiáticos mudaram suas rotas de desenvolvimento. É claro, eles tinham vantagens que a África não tinha, como uma história de Estados centralizados.

Falando de modo mais amplo, não há nada inevitável a respeito do fato da Revolução Industrial ter ocorrido no Reino Unido e então se espalhado para a Europa Ocidental, permitindo que esses países colonizassem grandes partes do mundo com sua tecnologia superior. Isso foi resultado de um longo processo contingente da mudança institucional. O fato de não ter acontecido na África não tem nada a ver com as pessoas negras, e tudo a ver com choques e histórias institucionais diferentes. Em nosso livro, nós ilustramos isso olhando para a Etiópia. No ano 400 d.C., a Etiópia era bastante semelhante aos Estados na bacia do Mediterrâneo. Mas então ela experimentou choques muito diferentes e, enquanto outras sociedades mudaram, a Etiópia ficou estagnada.

* Stephen J. Dubner é coautor, com Steven D. Levitt, de "Freakonomics: O Lado Oculto e Inesperado de Tudo que nos Afeta" e "Superfreakonomics: O Lado Oculto do Dia a Dia". Para mais a respeito de Freakonomics, visite o site Freakonomics.com.  05.06

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Transparência: o Brasil vai corresponder às expectativas?   Valor Econômico - 05/06/2012

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Se o atual governo brasileiro corresponder às expectativas, a presidente Dilma Rousseff poderá ser lembrada como a primeira "presidente da transparência" no Brasil.

E essa expectativa não é apenas do Brasil - mas do mundo. Em abril, mais de 50 países encontraram-se em Brasília para apresentar seu comprometimento com a Parceria para Governo Aberto - ou Open Government Partnership (OGP) -, a primeira iniciativa multilateral dedicada ao fomento à transparência, acesso a informação, participação cidadã e "accountability" governamental. Anunciada na ONU em setembro de 2011, a OGP representa uma mudança de paradigma na direção de mais transparência e governança democrática mais efetiva.

Aos olhos do mundo, o Brasil já conseguiu importantes avanços na questão da boa governança. Na abertura da reunião da OGP, a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, reforçou essa visão ao dizer que o Brasil é exemplo na área.

Compromisso com o governo aberto se traduzirá em força na arena internacional, um verdadeiro "soft power"

De fato, o país foi um dos primeiros a divulgar seus gastos de maneira permanente e sem custos de acesso - isso se dá desde 2004 pela internet, por meio do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União. A Lei Complementar 131, de 2009, inseriu essa obrigação na Lei de Responsabilidade Fiscal e ampliou o escopo para atingir Estados e municípios.

O Brasil também foi um dos pioneiros em práticas de orçamento participativo, com a experiência de Porto Alegre nos anos 1990. Ambas iniciativas ainda têm sérios problemas de implementação e frequentemente entregam menos do que prometem; mas, para os olhos do mundo, essas políticas são e continuarão sendo exemplos inovadores do comprometimento brasileiro com transparência e governo aberto.

O país elevou ainda mais as expectativas do mundo ao sancionar a Lei de Acesso à Informação e criar a Comissão da Verdade. A Lei de Acesso a Informação regulamenta um direito constitucional, inserido nos artigos 5º e 37 da Constituição de 1988. E a Comissão da Verdade finalmente estabelece o direito à verdade, depois de anos de angústias e justificativas infundadas a respeito de fatos ocorridos em épocas de violência institucional.

Essas duas medidas colocam enormes expectativas políticas no Brasil, não só internamente mas também no exterior. Se, por um lado, o Portal da Transparência e o Orçamento Participativo são considerados experimentos únicos e inovadores, a Lei de Acesso à Informação e a Comissão da Verdade são comuns mundo afora. Mais de 95 países possuem leis de acesso à informação e dezenas passaram por processos de restabelecimento da verdade após períodos de governos de exceção.

O desempenho brasileiro nessas duas áreas será medido, analisado e comparado internacionalmente - e o compromisso do Brasil com a transparência real e a abertura não poderá ser ofuscado pelo apelo à inovação.

Os resultados preliminares não são muito animadores. A Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro do ano passado, entrou em vigor em 16 de maio - exatamente um mês após a reunião anual da Parceria para o Governo Aberto.

O prazo de seis meses, entre novembro de 2011 e maio de 2012, foi dado para que os órgãos pudessem se adaptar à lei. Entretanto, os relatos conhecidos demonstram que muitos órgãos públicos pouco ou nada fizeram para se adequar à lei. Há relatos de algumas (poucas) iniciativas no executivo federal, mas aparentemente o Congresso Nacional e os órgãos superiores do Judiciário não estão se preparando. Também não há relatos conhecidos de que muitos Estados ou municípios estejam pronto para cumprir a Lei de Acesso.

Apesar dos resultados preliminares desanimadores, o governo brasileiro está publicamente comprometido com a transparência e a verdade.

Sobrevivente da ditadura militar, a presidente Dilma Rousseff parece apoiar a Comissão da Verdade, embora discretamente demais na opinião de muitos ativistas. Em relação à Lei de Acesso à Informação, Dilma é considerada a sua principal articuladora, tendo enviado o projeto de lei ao Congresso em 2009 quando ainda era chefe da Casa Civil no governo Lula. No discurso de abertura da reunião da OGP, em Brasília, a presidente dedicou espaço considerável para a Lei de Acesso.

É chegada a hora de ver esses comprometimentos públicos se traduzirem em ações políticas e administrativas tangíveis. Um esforço sério terá de ser feito para se implementar a Lei de Acesso. Na prática, isso significa criar unidades de informação nos órgãos públicos, treinar funcionários públicos, organizar o registro e armazenamento de dados, adequar os setores de tecnologia da informação, estabelecer sistemas procedimentais e consolidar a publicação proativa de informações na internet.

A Comissão da Verdade também precisa obter autoridade política para fazer o que se espera dela. Uma Comissão da Verdade fragilizada e inoperante somente demonstraria que o autoritarismo ainda sobrevive no Brasil e impede o país de se tornar forte internacionalmente e um exemplo de abertura.

A Parceria para Governo Aberto é a chance do Brasil de consolidar uma posição de líder mundial na área de transparência. Isso é um verdadeiro soft power que está ao alcance do Brasil. Um compromisso com a transparência se traduzirá em força na arena internacional. Transparência e acesso a informação são fundamentais para se atacar a corrupção, dar poder aos cidadãos e reduzir a assimetria informacional que impede o crescimento econômico e a eficácia dos governos.

Aumentar a transparência é a melhor maneira de o Brasil mostrar a si mesmo e ao mundo que é uma democracia forte e comprometida com seu povo. Conseguirá o Brasil passar das palavras à prática?

Greg Michener é professor do Ibmec Minas e especialista em leis de acesso a informação.

Fabiano Angélico é especialista em transparência e combate à corrupção pela Universidade de Chile e pesquisador da FGV-SP.

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UFG

Bariani Ortencio vai receber Título de Doutor Honoris Causa

O POPULAR /GO  05.06

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Bariani Ortencio: escritor será homenageado pela UFG

Escritor premiado, educador, folclorista e um agente ativo entre os mais importantes da vida cultural em Goiás, Bariani Ortencio foi laureado com o Título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal de Goiás. A concessão do título foi proposta da Faculdade de Educação e houve unanimidade do colegiado superior da Reitoria. A data para a solenidade de titulação ainda será discutida entre o cerimonial da UFG e o homenageado.

Ao comentar a homenagem, Bariani Ortencio disse que todo reconhecimento é bem-vindo. “Porém, este título da UFG representa o ápice de um trabalho que tenho feito ao longo de tantos anos, seja dando palestras em escolas, promovendo ou incentivando eventos e atividades culturais, isso sem falar da educação e da literatura propriamente dita. É muita satisfação”, disse Bariani por telefone ao POPULAR, enquanto voltava de uma palestra em Urutaí.

Waldomiro Bariani Ortencio nasceu na cidade paulista de Igarapava, em 24 de julho de 1923, lugar onde iniciou seus primeiros estudos. Em 1938 sua família mudou-se para a nova capital. Já adolescente, fez o curso ginasial e Científico no Liceu de Goiânia e ingressou no curso de Farmácia e Odontologia, desistindo logo em seguida.

A partir daí, sua vida dividiu-se entre a literatura e as carreiras de professor e empresário, colaborando em vários jornais como cronista. Foi presidente da União Brasileira de Escritores – Secção de Goiás, pertence ao Instituto Histórico e Geográfico de Goiás e faz parte da Comissão Nacional do Folclore. Em 1972, foi nomeado membro do Conselho Estadual de Cultura. Cronista do POPULAR, tem no currículo cerca de 40 livros, entre eles obras de referência sobre cultura regional, literatura e contos infanto-juvenis.

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Literatura

Isabel e seu estilo

Caderno de MayaEm , Isabel Allende mostra, mais uma vez, o quanto sabe contar uma história, ainda que se repita e não chegue a surpreender em sua prosa. O POPULAR /GO  05.06

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Isabel Allende, em foto durante sua participação na Flip em 2010: escritora prova em O Caderno de Maya sua capacidade de elaborar uma boa narrativa

Um escritor popular costuma ter um estilo que seus milhões de leitores reconhecem e com o qual se identificam. Mudanças poderiam, em muitos casos, significar uma espécie de traição, de quebra de contrato. Foi assim com Jorge Amado, com Agatha Christie, com Graham Greene. É assim com Rubem Fonseca, com J.J. Benitez, com Luis Fernando Verissimo. A escritora chilena Isabel Allende entende isso muito bem e sabe, com maestria, explorar o estilo de prosa que a consagrou. Seu mais recente trabalho, O Caderno de Maya (Ed. Bertrand Brasil), demonstra isso com nitidez.

Quem já leu livros como Contos de Eva Luna e A Casa dos Espíritos, para ficar em dois sucessos incontestáveis da escritora, reconhecerá nessa nova narrativa a mesma impressão digital. Uma marca que, em certos momentos, torna o texto um tanto quanto repetitivo mas que, na maior parte do tempo, fornece um caminho seguro e talentoso de contar uma história.

 O primeiro ponto em comum do livro com outros da escritora é a força de suas personagens femininas. A protagonista é Maya, uma menina que, apesar de mal ter saído da adolescência, tem uma história conturbada, trágica e cheia de imponderáveis. Com um passado nebuloso e perseguida por pessoas nem um pouco amigáveis em razão de ter se metido em encrencas pesadas, Maya é enviada para uma ilha no sul do Chile, esconderijo perfeito para quem precisa sair de circulação por um tempo. Toda sua família mora na Califórnia, mas continuar nos Estados Unidos é muito perigoso para a moça.

Nesse lugar perdido no tempo e no espaço, ela vai redescobrindo outros significados para a vida, sobretudo por seu contato com um homem que também esconde seus segredos. A relação entre Maya e este senhor, chamado Manuel Arias, vai nortear boa parte da narrativa e dar vazão às lembranças perturbadas dessa menina de aparência exótica.

 Maya é descrita como uma menina magra, de cabelos descoloridos e piercings em várias partes. Dessa forma, a autora parece marcar bem a personalidade da protagonista, situando-a num estereótipo de rebeldia e frágil liberdade. Sua aparência diz uma coisa, mas seus atos demonstram outra e suas ações, muitas vezes, denotam uma ingenuidade que ela se esforça por negar.

Aparece, assim, outra tradição da prosa de Isabel Allende. Suas criações têm, em geral, múltiplas faces, nunca sendo exatamente o que aparentam. Seus leitores mais assíduos já estão preparados para esse tipo de recurso e não chegarão a se surpreender com as reviravoltas no enredo de O Caderno de Maya, o que pode não acontecer com quem está tendo o primeiro contato com um livro da autora. Para esses, a dica é prestar muita atenção nos detalhes, em pistas deixadas na descrição das personagens e em frases que parecem soltas, mas dizem muito sobre os destinos da trama.

DIDATISMO 

O vaivém no tempo e nos cenários das ações é mais uma característica fartamente encontrada na prosa de Isabel. Em O Caderno de Maya, essas evoluções são, contudo, mais fáceis de identificar, não exigindo grandes esforços para acompanhá-las. Talvez esteja aí um ponto fraco do trabalho. A escritora se mostra muito didática em vários momentos, explicando demais certas situações que poderiam ser mais interessantes se fossem habilmente insinuadas.

O enredo não chega a ser explícito, mesmo porque há personagens que aparecem e somem em várias fases da narrativa, mas há uma preocupação excessiva em descrever determinadas circunstâncias na vida de Maya que bem poderiam ganhar um tratamento mais econômico, menos prolixo, mais ágil. Suas aventuras valem por si só e não pelo detalhamento exagerado com que são apresentadas em várias ocasiões. Talvez esteja aí uma cessão exacerbada com a finalidade de atingir um público maior.

Ainda que tenha problemas visíveis, O Caderno de Maya carrega uma história muito interessante, com personagens bem construídos e uma verossimilhança que vai ao seu limite. Essa é uma qualidade que precisa ser reconhecida em Isabel Allende. Ela arrisca. Às vezes dá errado, mas na maior parte do tempo o resultado é bom.

Neste romance, Maya flerta com o inconcebível, mas nunca chega a cair nele. Suas histórias de crimes e abusos, podem até soar muito fantasiosas, mas conseguem ser convincentes dado o contexto em que se inserem. Um pouco de aventura, um certo toque de narrativa policial, mortes e tentativas de homicídio permeiam o livro sem, contudo, tirar o foco mais existencialista da personagem principal, enfatizando sua transformação, seu amadurecimento, as consequências para a sua vida que suas escolhas, erradas ou certas, acarretam. O que se depreende, acima de tudo, é que nada fica sem algum tipo de recompensa ou punição.

 O Caderno de Maya não é o ápice da criação de Isabel Allende, que recentemente ganhou o principal prêmio literário do Chile e o Hans Christian Andersen, espécie de Nobel do gênero infanto-juvenil. É, por outro lado, um livro envolvente e bem escrito, como quase todos da escritora chilena radicada nos EUA.

Além disso, este é seu segundo livro em um período de pouco mais de dois anos. Em meados de 2010, ela esteve no Brasil participando da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) e lançando o romance A Ilha Debaixo do Mar. De uma produção a este ritmo, torna-se um tanto problemático cobrar inovações e grande originalidade. Neste aspecto, Isabel Allende volta a fazer companhia a autores populares, como Agatha Christie ou mesmo Balzac. Eles também escreviam muitos livros e, até por isso, nem todos eram arrebatadores.

Há que se reconhecer, de toda forma, que a autora não perdeu a mão da boa narrativa, que não precisa ser mesmo genial em todos os momentos. Ter uma boa história e saber contá-la bem ainda é o principal.

Livro: O Caderno de Maya

Autora: Isabel Allende

Páginas: 434

Preço: R$ 49,00

Editora: Bertrand Brasil