“A reforma tributária no Brasil não se faz com conversa mole.”

Raul Haidar, advogado tributaria.  O POPULAR/GO 19.06  

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STJ participa de lançamento de frente parlamentar pela gestão pública.  www.stj.jus.br

Mercado imobiliário

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"Como ter um programa como o Luz para Todos sem energia".  www.cartamaior.com.br

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STJ libera juros em construções para venda de imóveis na planta. Correio bsb 19.06

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Bolsa Verde vai beneficiar 50 mil famílias que vivem em áreas de proteção ambiental até dezembro. www.planalgo.gov.br

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Conselho Nacional de Educação fixa diretrizes para educação ambiental. www.planalgo.gov.br

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Brics criam fundo virtual de reservas para sinalizar força

Valor Econômico - 19/06/2012

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Num cenário de grande incerteza global, os líderes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) acertaram ontem a formação de um fundo virtual de reservas para permitir operações de troca de moedas entre si, além de terem concordado em fazer um novo aporte de recursos para o Fundo Monetário Internacional (FMI), informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A expectativa é que o valor da oferta total dos Brics para o FMI fique entre US$ 60 bilhões e US$ 70 bilhões - Mantega não anunciou o montante a ser doado pelo Brasil nem pelo grupo. Os líderes dos Brics se encontraram ontem pela manhã, em Los Cabos, no México, antes da abertura oficial da cúpula do G-20, que termina hoje.

Segundo Mantega, o objetivo do fundo de reservas é fortalecer a confiança nos países do grupo, que, juntos, têm o maior volume de reservas do mundo, de mais de US$ 4 trilhões. A ideia é que os estudos para a implementação da iniciativa estejam prontos por volta da reunião de primavera do FMI de 2013, em abril, afirmou Mantega, ressaltando, porém, que os países já podem fazer trocas de moedas entre si. "Isso aumenta a confiança, porque você fica com mais bala na agulha".

Os Brics ainda não definiram os valores do fundo, disse o ministro, observando que a iniciativa é semelhante à feita pelo Federal Reserve (Fed) na crise de 2008, quando foram oferecidas operações de troca (swap) de moedas a vários países. No caso do Brasil, o Fed estendeu uma linha de US$ 30 bilhões para o Brasil, que não foi usada. Em 2010, o banco central americano voltou a lançar mão da medida. Mantega lembrou que os países asiáticos também têm um mecanismo semelhante, constituído na chamada iniciativa Chiang Mai, reunindo China, Japão, Coreia do Sul e mais um grupo de economias menores.

Mantega disse que a ideia do fundo virtual de reservas não implica aposta dos Brics numa piora da crise global, e nem que o grupo anteveja o risco de crises de balanço de pagamentos. "A ideia de um fundo de crédito recíproco é fortalecer a confiança." Cada país vai se comprometer com um determinado valor, que continuará, porém, vinculado às reservas de cada um. Em caso de necessidade, de acordo com regras a serem definidas, os Brics poderão sacá-los.

Outra decisão importante do grupo foi o novo aporte de recursos ao FMI, para o qual os Brics definiram duas condições, segundo Mantega. A primeira é que os novos recursos só sejam usados depois que o dinheiro existente no caixa do fundo for utilizado. Com isso, não haverá aporte imediato. A outra é que a reforma do poder de voto dentro da instituição seja levada a termo, cumprindo o acordo de reforma das instituições multilaterais definidas em 2010.

"Nós achamos que há um atraso por parte do FMI e parte de alguns países de concretizar o acordo realizado em 2010", afirmou Mantega, sem informar a contribuição do Brasil nem dos Brics. A imprensa indiana falava ontem em US$ 60 bilhões, e a expectativa é que fique entre esse valor e US$ 70 bilhões - em abril, os países do G-20 tinham decidido oferecer mais US$ 430 bilhões para o FMI, e as contribuições dos países avançados já somam cerca de US$ 360 bilhões, segundo o próprio Mantega.

Mantega também disse que os líderes dos Brics trataram da crise europeia, concordando que a estratégia atual, concentrada em austeridade fiscal e saneamento do sistema financeiro, não tem sido bem sucedida. "O antídoto vai além das medidas tomadas pelos países europeus até o momento. É preciso estimular o crescimento das economias e colocar em prática medidas de incentivo ao investimento na zona do euro." Segundo ele, os mercados e as populações perderam a confiança nas soluções que têm sido adotadas pelos países da zona do euro. "É preciso uma correção de rumos."

Mantega disse que a presidente Dilma Rousseff manifestou essa posição para o primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, com quem teve uma reunião bilateral. Dilma também se reuniu com a presidente da Argentina, Cristina Kircher, e tinha encontros marcados com a chanceler alemã Angela Merkel e o russo Vladimir Putin

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Uma alternativa à mercantilização do livro I

O Estado de S. Paulo - 19/06/2012

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Diante do crescente estreitamento de espaço para a literatura brasileira em nosso mercado editorial, fenômeno transparente nas listas de obras de ficção mais vendidas no País, coloca-se a questão vital: há saída para esse impasse que põe em risco nossos valores culturais? A resposta me parece, infelizmente, óbvia: um redondo não, no que depender do big business editorial.

Na verdade, o problema só tende a se agravar desde que, a partir do último quartel do século 20, a razão de mercado desembarcou soberana em nosso mundo dos livros, trazida pelos ventos da globalização. O mercado editorial brasileiro passou, desde então, a ser inexoravelmente dominado pelos interesses de um subcapitalismo vira-lata incapaz de enxergar um palmo adiante de sua irrefreável obsessão por lucros gordos e imediatos. O livro virou uma mercadoria como outra qualquer. Livro bom passou a ser livro que vende bem, tout court.

Nada vai mudar isso, até onde a vista alcança. Pelo menos enquanto o fundamentalismo de mercado que domina o planeta, insustentável por sua essência desumana, não se exaurir em suas matrizes e os reflexos disso se estenderem à periferia cultural na qual permanecemos atolados.

Há caminhos, no entanto, capazes de amenizar a devastação cultural que as grandes editoras comerciais provocam ao relegar a segundo plano a ficção literária nacional em benefício de obras estrangeiras, frequentemente medíocres, nas quais investem fortunas na tentativa de transformá-las em best-sellers também aqui. E um bom exemplo dessa alternativa vem dos EUA, o mesmo lugar de onde importamos o modelo perverso que hoje impera em nossas grandes editoras e livrarias. Trata-se da editora sem fins lucrativos.

Um dos melhores catálogos do mercado editorial norte-americano é o da New Press (www.thenewpress.com), casa publicadora not for profit fundada há exatos 20 anos em Nova York por André Schiffrin, o editor franco-norte-americano que por três décadas estivera à frente da Pantheon Books, um dos mais importantes e prestigiados selos editoriais daquele país no século passado.

Ao, finalmente, bater de frente com a mediocridade de um ambiente livreiro completamente mercantilizado, Schiffrin fundou a nova editora e passou a escrever livros em que desenvolve uma percuciente análise crítica das transformações ocorridas nos meios de comunicação - de modo especial na publicação de livros - no chamado Primeiro Mundo. O último, Words & Money, saiu há dois anos nos EUA, pela Verso Books, e, no ano passado, aqui: O dinheiro e as palavras (Editora BEÍ, 2011, 150 páginas). Ninguém deve se surpreender com o fato de que não é fácil encontrá-lo em nossas livrarias.

Sobre o mercado editorial norte-americano nos últimos 50 anos - do qual o brasileiro, repita-se, é uma frágil contrafação -, Schffrin vai ao cerne da questão em O negócio dos livros - Como as grandes corporações decidem o que você lê, publicado nos EUA em 2000 e no Brasil em 2006 pela editora carioca Casa da Palavra: "Os editores sempre se orgulharam de sua capacidade de equilibrar o imperativo de ganhar dinheiro com o de lançar livros importantes. (...) Hoje, frequentemente, o único interesse é ganhar dinheiro, e o máximo possível".

André Schiffrin remediou a frustração de seu idealismo de editor com a criação da New Press e o público norte-americano passou a dispor de mais um catálogo focado na qualidade de conteúdo que, nem por isso, tem deixado de produzir best-sellers. Essa não é a única editora sem fins lucrativos e independente, não vinculada a nenhuma instituição, no amplo mercado de livros norte-americano. Mas é certamente uma das mais bem-sucedidas, com uma produção anual média de cerca de 50 títulos destinados a "promover e enriquecer a discussão e o entendimento de questões vitais para nossa democracia e para um mundo mais equilibrado". E esses livros, de acordo ainda com os termos em que a própria editora descreve sua missão, "tornam-se possíveis pelo entusiasmo de nossos leitores; pelo apoio de um grupo de doadores, grandes e pequenos, comprometidos com a ideia; pela colaboração de nossos muitos parceiros na mídia independente e no setor das atividades sem fins lucrativos; pelos livreiros que se empenham pessoalmente na venda dos nossos títulos; e, sobretudo, por nossos autores".

Não ter o rabo preso com exigências de vigoroso desempenho comercial para cada título lançado não significa que a New Press trabalhe no vermelho. Ela depende substancialmente das doações que viabilizam sua operação, mas o lucro é perseguido para ser reinvestido na ampliação do catálogo.

A editora sem fins lucrativos voltada para obras de interesse geral e, sobretudo, disposta a abrir espaço para nossos ficcionistas é uma opção viável no Brasil? O País já tem um bom número de casas publicadoras que não visam ao lucro, geralmente vinculadas a instituições de ensino públicas ou privadas. Toda universidade é obrigada por lei a manter uma editora própria, cujos catálogos geralmente abrigam sua produção acadêmica, além de conteúdos relacionados aos cursos que ministra. A Associação Brasileira de Editoras Universitárias (Abeu), com 25 anos de existência, tem mais de cem associados e participação ativa nos eventos livreiros do País. Mas essas editoras trabalham geralmente com nichos muito específicos - quase não publicam, por exemplo, ficção literária - e permanecem praticamente fora do mercado, sem acesso às livrarias.

A consolidação de um empreendimento dessa natureza, dedicado a investir em qualidade de conteúdo para amplo consumo, depende da existência de um elenco de doadores comprometidos com a missão civilizadora do livro. É bem mais fácil encontrá-los nos EUA do que por aqui.

Voltaremos ao tema.

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IBGE: Brasil tem avanços e desafios ambientais

O Globo - 19/06/2012

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O Brasil vem dando passos na direção do desenvolvimento sustentável, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido. É o que mostra o relatório "Indicadores de Desenvolvimento Sustentável" (IDS), publicação divulgada ontem pelo IBGE. Dos 62 indicadores que compõem o estudo, houve avanços em quase metade dos itens que abraçam quatro áreas — ambiental, social, econômica é institucional. Alguns, contudo, com ressalvas.

— De fato, os desafios continuam e estão concentrados em duas frentes: nas florestas e nos grandes aglomerados urbanos. Nestes dois locais precisamos de vigilância renovada. Nas florestas, para combater o desmatamento, e nas metrópoles, para elevar a qualidade de vida — disse Wasmália Bivar, presidente do IBGE.

Entre as melhoras, o IBGE cita a redução, em seis anos, de cerca de 77% no desflorestamento anual da Amazônia Legal, o aumento do número de áreas protegidas, a queda da mortalidade infantil à metade em uma década e o acesso crescente às redes de água e esgoto e à coleta de lixo. Entre as fragilidades, a publicação apontou a permanência das desigualdades socioeconômicas e de gênero. Um dos maiores desafios é o do saneamento, que traz consequências como persistência do elevado número de internações por doenças ligadas à falta de saneamento básico, mais comuns no Norte e no Nordeste.

— O desenvolvimento sustentável é um processo lento e contínuo. O país melhorou em muitos aspectos, mas há muito a melhorar ainda — afirmou Denise Kronemberger, coordenadora da publicação, acrescentando que o desenvolvimento sustentável não pode se limitar a apenas uma área, precisa abraçar do meio ambiente à distribuição mais igualitária da renda.

Poluição em grandes centros acima do recomendado

As emissões brasileiras de C02 eram de 8,9 toneladas per capita em 2005, o que fica um pouco acima da média mundial (8,5). Os dados sugerem que o crescimento das emissões nos anos mais recentes — de 2000 a 2005 — segue em ritmo mais lento do que o observado anteriormente — de 1990 a 1994.

O Brasil vem reduzindo de forma acelerada o consumo industrial de substâncias destruidoras da camada de ozônio. E, com isso, supera as metas estabelecidas para o país no Protocolo de Montreal — que propõe a redução do consumo de substâncias destruidoras de ozônio criadas pelo homem. Destaque para a redução no uso dos CFCs (clorofluorcarbonos), que saem de 11.198 toneladas/pdo (potencial de destruição do ozônio) em 1992 para 1.208t/pdo em 2010.

Mas a maioria dos grandes centros urbanos brasileiros tem nível de poluição acima do recomendado. E isso apesar de muitas apresentarem tendência de declínio ou de estagnação nas concentrações de poluentes nos últimos anos. O Rio, por exemplo, apresenta alto nível do chamado PM 10 (partículas inaláveis) — um dos poluentes que mais afeta a saúde da população, causando ou agravando doenças respiratórias. A substância aparece em alta em | cidades como São Paulo, Curitiba e Vitória.

— A concentração média do PM10 está acima do padrão em quase todos os anos da série histórica, de 1998 a 2010, no Rio de Janeiro. Mas não é um retrato só do Rio — citou Denise.

A falta de saneamento básico é um dos maiores problemas socioambientais do país, apontou o IBGE. E isso afeta a qualidade das águas dos rios no país — especialmente dos que abastecem regiões metropolitanas. E, como nos rios, as praias mais próximas de portos e centros urbanos apresentam a pior qualidade de água. Essa situação, mais uma vez, reflete o baixo percentual de tratamento de esgotos coletados e lançados em corpos de água. Apesar da coleta de esgotos sanitários apresentar expansão, o tratamento ainda é incipiente.

Em dez anos, número de queimadas reduziu em 40%

O número de queimadas no país caiu mais de 40% em dez anos. Em 2000, o país tinha 104 mil focos de calor — bem mais do que em 2011, com 61.687. Uma mudança importante, já que as queimadas, tradicional meio de preparo do solo para a agropecuária, respondem por grande parte das emissões brasileiras de gases do efeito estufa. Esse indicador menor é fortemente influenciado pela queda no desmatamento na Amazônia Legal. Estimativas preliminares apontam para uma área desflorestada de menos de um quarto da área observada em 2004.

— A Amazônia e o Pantanal são os biomas brasileiros mais bem preservados. E isso mesmo com uma área desflorestada perto dos 20% da florestal original da Amazônia e 15% da Amazônia Legal — disse Denise, lembrando que 85% do Pantanal foram preservados.

627 espécies ameaçadas, em especial na Mata Atlântica

Mais de 600 espécies (627) da fauna brasileira estavam extintas ou ameaçadas de extinção no país em 2005 — a maior parte na Mata Atlântica. Os grupos com maior número de espécies ameaçadas são as aves, os peixes de água doce e os insetos.

— Um conjunto de fatores ameaça à biodiversidade, como desmatamento, queimadas e poluição — disse Denise.

Os compromissos assumidos na Rio 92, no documento Agenda 21, vêm perdendo a força ao longo dos anos no país. Dados do IBGE mostram que 50,6% da população viviam em cidades com iniciativas de Agenda 21 Local. Em 2009, a proporção caiu para 41,2%. Alguns projetos não foram adiante, o que pode ter ocorrido por causa da dependência de recursos financeiros. E ainda coloca dúvidas se, 20 anos depois, os compromissos da Rio+20 perderão força dentro do país. (Fabiana Ribeiro e Henrique Gomes Batista)

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Batuque da resistência negra  » Maíra de Deus Brito

Correio bsb 19.06

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Foto do livro Festas dos quilombos: longa pesquisa sobre a cultura negra

“No fim dos anos 1970, ouvi falar que ainda existiam quilombos no Brasil. Não como na época colonial, mas de resistência. Eu tinha vontade de mostrar, principalmente aos professores, essa realidade que faz parte da nossa história. Então fui à luta e fiz o primeiro vídeo com as comunidades no fim da década de 1980. Depois, veio o CD com músicas e, agora, o livro. Este é um projeto de vida”, diz Gloria Moura sobre Festas dos quilombos, que será lançado hoje, às 19h, no restaurante Carpe Diem.

A obra é a reunião das três primeiras pesquisas de 30 anos dedicados à questão quilombola e tem como eixo central as festas e comemorações religiosas nas comunidades rurais negras. Os estudos ocorreram em Santa Rosa dos Pretos (Maranhão), Mato do Tição (Minas Gerais) e Aguapé (Rio Grande do Sul). “Minha ideia era pegar grupos de vários estados do Brasil. Há diferenças, mas também semelhanças. Muitas histórias que são contadas no sul  também existem no norte”, comenta.

A partir de depoimentos, entrevistas, registros fotográficos e audioviusais, o livro apresenta um panorama dos principais festejos desses quilombos e revela como essas atividades são importantes mecanismos de resistência e manutenção das tradições. O tambor de mina (prática religiosa africana encontrada no Maranhão), por exemplo, é a principal atividade que marca episódios como a morte e o nascimento de pessoas ligadas ao tambor.

Desafios e surpresas

Entrar nas comunidades e se deparar com outras realidades foram alguns dos desafios de Gloria Moura durante as pesquisas de Festas dos quilombos. Apesar dos percalços, a professora conseguiu indicações para “ser apresentada nos quilombos” e foi bem recebida pelos moradores. “Porém, eram só dificuldades, não obstáculos. Eu me sentia tão integrada que me identifiquei com os quilombolas. Eles têm uma identidade tão firme que me cativaram”, revela.

Sobre as surpresas, Gloria destaca um episódio curioso, ocorrido no Maranhão. “Estávamos perdidos e não sabíamos como chegar até a comunidade. Não havia luz elétrica e fomos acompanhando o som dos tambores. Quando chegamos ao quilombo, descobrimos que era um tambor de criola em agradecimento a uma criança que foi salva. Os tambores tocando e o céu cheio de estrelas compõem uma imagem que não sai da minha cabeça”, recorda.

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Concurso chama a atenção para poluentes

ONU lança concurso desafiando jovens do mundo todo a criar iniciativas que ajudem a reduzir o problema da poluição. www.planetasustentavel.abril.com.br

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Livro estuda as inovações de compositor nos anos 30

Obra de Mayra Pinto fala das contribuições de Noel para a canção popular.  Publicação pode ser proibida pela família do sambista, como ocorreu com biografia. FOLHA SP 17/06

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Mais de 75 anos depois da morte de Noel Rosa, o nome do compositor de Vila Isabel segue envolto em polêmicas.

Acaba de ser lançado o livro "Noel Rosa: O Humor na Canção" (Ateliê Editorial), resultado da tese de doutorado de Mayra Pinto pela Universidade de São Paulo (USP).

A obra analisa os aspectos artísticos de Noel -ele atuou somente seis anos como compositor e morreu aos 26, vítima de tuberculose.

São esmiuçados no livro o uso do humor e da ironia, a quebra do estereótipo do malandro, a profissão de sambista e a linguagem coloquial de Noel. Sua entoação (seguindo a escola de Mario Reis, ao cantar de modo mais falado) também é explorada, assim como o fato de não ser um sambista do morro, como as figuras do Estácio, e a célebre rusga poética entre o Poeta da Vila e Wilson Batista.

"Ele usava um humor sofisticado, e o samba não tinha prestígio nos anos 1930. Além da originalidade, Noel sempre teve uma postura de confronto em relação às forças dominantes", diz Mayra.

"Hoje, a pesquisa de música popular brasileira está mais substanciosa. Não posso deixar de citar o acervo do Instituto Moreira Salles e a caixa do Omar Jubran ["Noel Pela Primeira Vez"], que me ajudaram demais."

BIOGRAFIA PROIBIDA

Mesmo sem levantar passagens biográficas, dedicando-se apenas a uma investigação artística da obra de Noel, o livro de Mayra deve enfrentar problemas judiciais com a família do sambista.

"Tecnicamente, este livro está ilegal. Tudo que envolva o uso do nome ou da imagem -da marca Noel Rosa- está sujeito à autorização das herdeiras", diz Élio Joseph, 74, representante legal das sobrinhas de Noel, as irmãs Maria Alice Joseph, 70, com quem ele é casado, e Irami Medeiros Rosa de Melo, 72.

"Nós vamos analisar este livro, estamos abertos a negociações. Caso contrário, vamos ver as medidas cabíveis, como aconteceu com o livro de Máximo e Didier".

Amparada na Constituição e no Código Civil, a família segue com processo, em Brasília, contra a editora da UnB (Universidade de Brasília), João Máximo e Carlos Didier, autores de "Noel Rosa - Uma Biografia".

Lançado em 1990, o livro ficou em circulação até 1994, com 15 mil cópias vendidas. Desde então, virou raridade e teve seu preço inflacionado em sebos. A livraria Luzes da Cidade, em Botafogo, cobra R$ 1.000 por um exemplar.

"A família nos cobra R$ 50 mil. Se existisse uma editora mais ousada, ela daria esse valor, e o livro até poderia sair novamente. O negócio das herdeiras é dinheiro. Não estão preocupadas com a moral da família", diz Máximo.

"Esse valor, de R$ 50 mil, não procede. Nenhum dos autores entrou em contato conosco. Se existir um acordo, vamos estudar e ver o que é mais favorável para nós e para eles", responde Joseph.

MODIFICAÇÕES NA LEI

Além do livro de Máximo e Didier, o embate entre autores e biografados ou seus herdeiros é comum. Foi assim com Roberto Carlos e Paulo Cesar de Araújo); herdeiros de Garrincha e Ruy Castro ou com o espólio de Guimarães Rosa e Alaor Barbosa.

O projeto de lei 395/2011, representado pela deputada Manuela D'Ávila (PC do B-RS), que permitiria a divulgação de informações biográficas e de imagens de figuras públicas, continua parado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desde fevereiro do ano passado, sem previsão de avanços.

"Biografia não é livro de fofoca, fala da história de um país", diz a deputada.

"O Brasil está muito atrasado. Steve Jobs morreu e ganhou cinco biografias. Imagina se os filhos do Napoleão tivessem impedido as biografias dele? É a história da França, não de uma pessoa."

NOEL ROSA: O HUMOR NA CANÇÃO

AUTOR Mayra Pinto

EDITORA Ateliê Editorial

QUANTO R$ 35 (205 págs.)

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