STJ é finalista no 10º Prêmio
Nacional de Comunicação e Justiça. WWW.stj.jus.br
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Educação ambiental é falha no
Brasil
O Estado de S. Paulo - 25/06/2012
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Professores abordam mal o assunto por falta de
capacitação e de laboratórios
Quem não ouviu falar da Rio+20? Por duas semanas,
representantes do mundo todo estiveram no Brasil discutindo soluções para
problemas como a emissão de gases poluentes, o desmatamento, a carência de água
potável e o descarte de lixo, entre outros temas cuja resolução depende,
fundamentalmente, da formação de cidadãos conscientes e comprometidos.
Mas o que as escolas têm ensinado sobre o assunto?
Apesar de haver legislação sobre educação ambiental e materiais específicos
produzidos pelo Ministério e pelas Secretarias de Educação, será que o conteúdo
é trabalhado em sala de aula?
Foi com essa inquietação que a bióloga Claudia
Ferreira, também professora de metodologia de ensino ambiental, saiu a campo em
escolas públicas de São Paulo.
"Minha constatação foi de que no papel é tudo
bonito, mas, na da sala de aula, o material é deixado de lado. Seja pela falta
de habilidade e conhecimento do professor, seja pela infraestrutura do
sistema", afirma a pesquisadora, que defendeu sua tese de doutorado sobre
o tema neste ano na Faculdade de Educação da USP.
Durante dois anos, 2009 e 2010, ela frequentou três
escolas estaduais da capital paulista: acompanhou reuniões de planejamento pedagógico,
conversou com pais, entrevistou docentes e assistiu a aulas que dão o cenário
da situação.
Exemplos. Numa sala de 8.ª série (9.º ano do ensino
fundamental), a professora de geografia pediu que os alunos lessem um texto
sobre o Fórum Social Mundial e escrevessem sobre o tema. Em outra escola, a
docente de ciências desistiu de levar os alunos da 5.ª série (6.º ano) ao
jardim interno da escola, apesar da recomendação do material didático. Alegou
que dava muito trabalho retirar 47 alunos da sala.
Há casos, é claro, de professores que se esforçam
bastante, explica a pesquisadora, mas mesmo assim não conseguem abordar o tema
de forma que instigue os alunos. E o motivo não é o desinteresse prévio dos
estudantes, mas o tipo de abordagem.
"A criança e o adolescente são muito
interessados, mas querem atividades que façam sentido", afirma Claudia. Na
pesquisa, ela narra o caso de uma aluna que levou um caranguejo morto à aula de
ciências. A partir do inusitado, a professora decidiu falar sobre os crustáceos
e recebeu total audiência da sala.
Infraestrutura. O caso aponta a um outro problema
frequente: a carência de laboratórios e de biblioteca com acervo diversificado.
Sem esse aparato, dizem os professores, eles acabam por tratar o conteúdo de
forma teórica e em salas superlotadas, que chegam a abrigar 50 alunos.
Para mudar isso, diz a educadora, é preciso, antes
de tudo, que os órgãos governamentais capacitem os professores e produzam os
materiais pedagógicos tendo em vista as sugestões desses profissionais que
vivem o dia a dia da sala de aula.
Em segundo lugar, é preciso garantir que o tema
perpasse o conteúdo de todas as disciplinas, conforme prevê a lei. "O
diretor e o coordenador pedagógico não podem ignorar o tema. Eles precisam se
responsabilizar em incluí-lo no planejamento anual", afirma.
Por último, o aluno deve ser convidado para essa
conversa, para que isso faça sentida na vida dele. O indicado é que a equipe
administrativa e de professores, com a participação dos estudantes, faça uma
sondagem de situações-problemas, de necessidades e de interesses específicos
daquela comunidade escolar no que se refere ao temas ambientais. A partir daí,
é natural que os desafios se traduzam em ações conscientes.
"Em uma das escolas que visitei, um pai me disse:
"Meu filho aprendeu na aula e me ensinou como economizar energia no
banho". É isso. Quando faz benfeito, a escola afeta a comunidade,
contamina todo mundo", conclui a pesquisadora.
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Inovação já
MARIO EUGENIO SATURNO
Tecnologista sênior do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (INPE) e congregado mariano (mariosaturno.blog.com) Correio
Braziliense - 25/06/2012
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A importância da indústria brasileira vem
diminuindo desde os anos 1980. Porém, como já é de conhecimento geral, é o
setor que mais gera arrecadação ao Estado — 40%. É óbvio que os governos, em
suas instâncias, têm que desonerar a indústria e estimular a inovação, pois,
sem inovação, não é possível enfrentar o dragão chinês, que tem muitas patas,
asas e lança chamas.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
(MCTI) concluiu um estudo sobre as Incubadoras de Empresas no Brasil. São
16.394 empresas em 384 incubadoras por todo o país. E o MCTI e suas agências de
fomento já investiram R$ 53,5 milhões em 341 projetos, de 2003 e 2011. O estudo
apurou que o faturamento anual das empresas incubadas é de R$ 226 milhões. As
29.205 que surgiram em incubadoras faturam cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.
Certamente isso é um fato, exemplo a ser estimulado.
Constatou-se ainda que 55% das empresas desenvolvem
produtos nacionais, 28% têm atividades voltadas para a economia local e 15%
alçam voo no mercado internacional. E, ainda, 58% das empresas desenvolvem
novos produtos ou processos por pesquisa científica.
O registro de patentes é indicador de
desenvolvimento tecnológico e de pesquisa dos países. A Petrobras é a empresa
que apresenta o maior número de pedidos e registros de patentes e já detém
1.349 depósitos de patentes no Brasil e 2.530 no exterior, sendo a maior
titular de registros no país, de acordo com o Instituto Nacional da Propriedade
Intelectual (INPI). A Petrobras também aparece em primeiro lugar na lista de
patentes inovadoras estabelecida com base no Índice Mundial Derwent de Patentes
(DWPI), produzido pela Thomson Reuters.
Por esse índice, entre 2001 e 2010, o total de
pedidos de patentes inovadoras no Brasil aumentou 64%, somando 130 mil re
gistros. E, desses, foram registrados 5,5 mil somente em 2010. Do total da
década, 27% referem-se a patentes de universidades. Certamente essa
participação não é maior porque não há uma política de registro de patentes que
funcione, mesmo dentro do MCTI. Vejo isso pela minha instituição, eu mesmo já
quis patentear projetos, mas o caminho tem muitas pedras e espinhos.
Entre os 10 maiores produtores de patentes, cinco
são grandes companhias: Petrobras, Semeato Indústria e Comércio, Máquinas
Agrícolas Jacto, Vale e Usiminas. E cabe ressaltar que a produção brasileira de
patentes é pequena, já que no mundo são 48 milhões. Só a China, que é o líder,
produz 3 milhões de registros inovadores. É isso mesmo, senhor político, é
preciso fazer algo urgente.
A Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
das Empresas Inovadoras (Anpei) reuniu cerca de 1.900 participantes que
produziu a "Carta de Joinville", documento resultante dos três dias
de debates que teve como principal alerta à nação a falta de inovação como
ameaça real à sobrevivência da indústria brasileira.
Assim, é preciso que os políticos gerem ideias e
leis. De minha parte, sugiro que o MCTI crie um escritório que estimule o
registro de patentes e construa pontes para a indústria que, por sua vez,
receba grandes incentivos nos produtos novos. Não é
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RIO +20
'Inação está levando o planeta ao limite'. FOLHA SP
25.06.12
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Cientista sueco diz que humanidade já ultrapassou
vários limiares importantes para o bom funcionamento da Terra
Para pesquisador, falta ouvir a ciência durante
conferências da ONU; cúpula do Rio 'não refletiu essa urgência'
O hidrólogo sueco Johan Rockström chegou ao Rio de
Janeiro na semana retrasada com uma certeza: a Terra está no limiar de um
futuro no qual o risco de colapso ambiental é inédito. E saiu na semana passada
com outra: os governos não escutam.
Diretor do Centro de Resiliência de Estocolmo,
Rockström tornou-se uma espécie de celebridade na academia ao propor, em 2009,
o conceito de "espaço de operação seguro" para a humanidade.
O grupo de 28 cientistas liderado por ele mostrou,
num estudo seminal no periódico "Nature", que a civilização já
ultrapassou três de nove barreiras planetárias cujo rompimento pode levar a
pontos de virada no sistema terrestre -e a possíveis catástrofes. A pedido do
secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, Rockström coordenou um grupo de Prêmios
Nobel que produziu uma carta com recomendações sobre sustentabilidade global
para dar subsídios às decisões da Rio+20, conferência ambiental que terminou
nesta sexta no Rio.
BARRADOS NO BAILE
Dois dos conceitos-chave da carta, porém, ficaram
de fora da declaração final da conferência, "O Futuro que Queremos":
o empoderamento das mulheres e o próprio reconhecimento de que limites
planetários existem.
O que, para o pesquisador sueco, é uma má notícia,
já que o avanço da ciência anda mostrando que a transgressão desses limites é
ainda mais séria do que seu grupo imaginava em 2009.
Na pesquisa original, os três limites já
transpostos eram os de biodiversidade, mudança climática e ciclo do nitrogênio
(ligado ao uso excessivo de fertilizantes, entre outras mazelas ambientais).
"O que aconteceu desde então é que nós
aprendemos mais sobre o limite do fósforo e descobrimos que já o
transgredimos", declarou Rockström à Folha no Riocentro, um dos
"palcos" da Rio+20. "Não é uma mensagem que muita gente goste de
ouvir, mas estamos chegando ao teto do que o planeta é capaz de suportar sem
gerar nenhuma surpresa."
O hidrólogo compara o sistema planetário a uma
"mãe muito compreensiva" que aceitou ser usada como "lata de lixo"
sem grandes problemas até recentemente.
"Hoje nós vemos que essa era chegou ao fim. E
nós não sabíamos disso em 2005, não sabíamos disso em 2002, certamente não
sabíamos disso em 1992. É uma situação tão nova que nós perdemos qualquer
liberdade", afirma.
CADÊ A CIÊNCIA?
Rockström também critica o que vê como
marginalização da ciência no debate político das conferências ambientais da
ONU.
"A ciência precisa entrar nas negociações,
hoje ela está fora", diz. Um exemplo seria o resultado da conferência do
clima de Durban (África do Sul), que deixou para 2020 a redução de emissões de
gases causadores do efeito estufa, como o CO2.
"Do ponto de vista científico, é uma
irresponsabilidade total. Se você adiar a ação para 2020, o ritmo da redução
terá de ser de 7% a 8% por ano. Mas fazer 200 países reduzirem emissões de 7% a
8% por ano não é viável, não consigo enxergar a revolução tecnológica que
permitiria que isso acontecesse."
Por tudo isso, ele afirma que a Rio+20 "não
nos leva muito longe" para resolver o problema. "O texto não reflete
a urgência que enfrentamos. É uma uma enorme encruzilhada para a humanidade. Se
não acertarmos agora, será tarde demais: a Rio+30 não vai resolver. Então há
razão para preocupação."
Ele também fez críticas à imprensa por dar espaço
aos poucos cientistas que minimizam a gravidade da situação. "Os
jornalistas simplesmente não conseguem distinguir o que 99% dos cientistas
dizem do que diz um punhado de homens provocadores, excêntricos e idosos."
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Atendimento com psicólogo via
internet ganha novas normas
Conselho federal passa a permitir mais sessões, num
máximo de 20. FOLHA SP 25.06.12
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O atendimento psicológico via internet, que ocorre
por e-mail, MSN ou Skype, poderá ter mais sessões e ganhará maior rigor em seus
mecanismos de segurança.
Deve ser publicada hoje pelo CFP (Conselho Federal
de Psicologia) uma nova resolução para disciplinar esse atendimento à
distância. Mas as medidas só passarão a valer no final de dezembro.
Regulamentada no Brasil em 2005, a orientação
psicológica na web atende problemas pontuais do paciente, como dificuldades de
adaptação em uma nova cidade, problemas escolares do filho ou questões
afetivas.
Para prestar o serviço, o psicólogo deve ter seu
site credenciado pelo conselho.
Atualmente, a orientação na internet se limita a
dez atendimentos. Com a nova resolução, poderá ter 20 sessões. O aumento das
consultas virtuais era uma das principais demandas tanto de psicólogos quanto
dos próprios pacientes, segundo Aluizio Lopes de Brito, coordenador da comissão
de credenciamento de sites do CFP.
Continua proibido, na nova resolução, o uso da
internet para a psicoterapia -mais prolongada, sem limite de consultas. A
exceção é para fins de pesquisa.
O atendimento via internet ainda gera críticas
entre alguns profissionais. Além de perder o contato pessoal com o paciente no
consultório, o serviço virtual perderia em termos de profundidade.
Mas o maior temor dos críticos é quanto ao sigilo
da conversa na web. Segundo Brito, os últimos sete anos da prática mostraram
que o atendimento on-line é seguro. "Temos bons programas que impedem que
a conversa vaze", diz Brito.
Para Eduardo Neger, presidente da Abranet
(Associação Brasileira de Internet), o risco de vazamento de informações tende
a ser maior do lado do paciente.
Sem um bom antivírus, pode ocorrer que o cliente
tenha em seu computador um programa espião, capaz de gravar tudo o que é
digitado.
Outra fragilidade é quanto à rede escolhida. O
ideal, segundo Neger, é o paciente fazer o atendimento em sua casa, em
computador pessoal, com rede própria ou 3G.
A nova resolução diz que o psicólogo deve buscar
programas atualizados de segurança, entre outras medidas.
Em 2005, havia cerca de 30 sites para orientação
psicológica na web. Atualmente são 204 credenciados pelo conselho (40, porém,
estão com a licença expirada).
A psicoterapeuta Rosana Laiza, de São Paulo, presta
o serviço via internet desde 2005. A demanda surgiu por sugestão dos próprios
pacientes de consultórios.
Ela aprova a expansão do número de sessões. "É
importante, porque há pessoas que necessitam de mais consultas. Dez é
pouco."
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Funarte é criticada por
'blindar' editais
Instituição fez portaria às pressas após Lei de
Acesso à Informação para preservar conteúdo de projetos culturais. FOLHA SP
25.06.12
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Ator Carlos Palma diz que ação é 'antidemocrática';
dramaturgo Jair Alves pede transparência
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Uma portaria da Funarte, órgão vinculado ao Ministério
da Cultura, recebeu críticas no setor cultural ao determinar sigilo para parte
das informações referentes à seleção de seus editais. Para o ator Carlos Palma,
a medida foi "antidemocrática" e "autoritária".
Publicada no "Diário Oficial" no mês
passado, a portaria classificou como "reservadas" informações como o
conteúdo dos projetos não contemplados e o dos vencedores, até as execuções
deles.
"Como há a possibilidade de reconsideração do
resultado, a gente precisa saber o que os vencedores propuseram, o que foi
considerado mais importante por quem seleciona os ganhadores", afirmou o
dramaturgo Jair Alves.
Segundo ele, "ninguém está questionando o
resultado da seleção", mas sim pedindo transparência sobre a maneira que o
dinheiro público é gasto.
Alves baseia seus questionamentos na Lei de Acesso
à Informação, que entrou em vigor no mês passado com o objetivo de trazer mais
transparência a dados públicos, como salários de servidores e agendas de
ministros.
De acordo com a nova lei, as informações classificadas
como reservadas têm um prazo de segredo de cinco anos que pode ser renovado uma
vez. Em seguida, as informações se tornam públicas.
Para justificar o sigilo, a nova portaria cita um
dos incisos do artigo 23 da lei, que trata dos possíveis riscos da divulgação
de informações.
"O texto fala que a divulgação pode prejudicar
ou causar risco a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico ou
tecnológico, mas esses editais não tratam disso, mas de arte e cultura",
disse Alves.
OUTRO LADO
Em entrevista à Folha, o presidente da Funarte,
Antonio Grassi, negou qualquer intenção de "esconder informações" e
afirmou que a portaria serve para preservar a propriedade intelectual dos
proponentes.
"Esses projetos não pertencem à Funarte, que é
a única instituição que tem editais de criação artística. Se essas informações
forem divulgadas, alguém pode copiá-las."
Ele rebateu as críticas afirmando que elas foram
feitas por "perdedores" de editais da Funarte. Grassi, no entanto,
admite que não seja necessário manter o sigilo dos conteúdos dos projetos
contemplados até suas execuções. "Isso vai mudar. Nós tivemos de criar
essa portaria com muita urgência para nos adequarmos à lei, mas estamos num
processo evolutivo rumo à transparência."
Grassi disse ainda que outra novidade será que os
proponentes dos próximos editais poderão autorizar a divulgação do conteúdo de
seus projetos.
Ele não soube informar se a portaria atinge o
recém-lançado edital de 30 bolsas para criação literária.
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Luiz Felipe Ponde
A ciência triste. FOLHA SP 25.06.12
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Os recursos naturais são limitados e as demandas
humanas de bem-estar e conforto são infinitas
Proponho que a próxima conferência para economia
sustentável seja em alguma reserva dos povos da floresta. Deixem que eles
organizem o evento e paguem por ele, já que são sacerdotes da sustentabilidade.
Todos os chefes de Estado dormindo em tendas,
comendo comida da floresta, logo, muito mais sagrada e saudável. Além do fato
que esses povos são imaculados e não desejam em hipótese alguma ganhar dinheiro
com sua condição de "vítima social", por isso podemos confiar neles
mais do que na Hillary Clinton.
Os que mais atrapalham são os gurus da ecologia
profunda ou contracultura verde. Gente que afirma que o que precisamos é de uma
"inovação social e psicológica" e não apenas de uma economia que
assimile o fato de que os recursos naturais são limitados e que as demandas
humanas de bem-estar e conforto são infinitas.
Não levar essa contradição estrutural a sério cria
a insustentabilidade a médio e longo prazo.
Essa gente acha que o mundo inteiro pode ser a
Dinamarca e seus mil habitantes. Eu concordo mais com os setores que buscam
soluções tecnológicas e de mercado para enfrentar esta contradição entre
demanda humana infinita e recursos naturais finitos.
Claro que isso implica educação e um trabalho
gigantesco, mas nada disso virá de mudarmos nosso estilo de vida para o
paradigma dos povos da floresta que viviam até ontem no neolítico. Ou reprimir
o consumo via um estilo misto de "gestão" entre Stálin e hippies
velhos.
Gente assim, os defensores de "inovações
sociais", crê em "soluções" como as elencadas no relatório da
UNEP 2011 da ONU "Visions for Change - Recommandations for Effective
Policies on Sustainable Lifestyles".
Soluções no mínimo complicadas se pensarmos em
sociedades complexas como as nossas com populações crescentes. Imagine nós
vivermos num mundo em que cultivássemos nossa horta e criássemos nossas cabeças
de gado (comer carne já é uma concessão ao "pecado da carne dos carnívoros",
gente que deve desaparecer ao longo do tempo)... Se você quiser uma geladeira
ou um iPad, faça em casa...
É fácil pensar na Noruega assim (estou
exagerando...), mas e a Somália? Claro, estes já vivem no neolítico mesmo...
Outra marca da ecologia profunda que atrapalha a
discussão séria sobre a contradição de nossa condição insustentável é a mistura
entre sustentabilidade e demanda por erradicação da pobreza e justiça social
(seja lá o que isso queira dizer...) como parte de uma economia sustentável.
O problema é que a ideia da erradicação da pobreza
é em si insustentável, se pensarmos para além do horizonte intelectual
"teenager". Isso pode ser triste, mas é por isso que a economia é
conhecida por ser uma ciência triste ("dismal science", como dizia o
historiador britânico do século 19 Thomas Carlyle).
Vejamos. Para erradicar a pobreza numa população
crescente e ansiosa por uma vida confortável deve-se produzir riqueza contínua.
Para isso, deve-se explorar recursos continuamente (o que é chamado de economia
não sustentável) e aumentar o consumo, porque se as pessoas param de comprar o
dinheiro para de circular.
Mas os gurus da economia "teenager" falam
de diminuir o consumo como quem fala "as pessoas deveriam ser mais
generosas", quando eles mesmos estão prontos a brigar com os irmãos por um
apê minúsculo na Praia Grande.
A única solução para esses gurus (mas eles não
confessam porque ficariam mal na fita) seria um regime totalitário global, o
que chamo de fascismo verde, criar economias planejadas à la Lênin. O óbvio é
que isso geraria pobreza em larga escala, como gerou antes.
Outra solução é erradicar o crescimento
populacional matando 2/3 da população ou proibir a reprodução por alguns
séculos. Ou matar idosos. Puro horror, não?
Enfim, problemas reais existem, mas as soluções não
existem à mão de uma "cúpula dos povos".
Por isso, a angústia ambiental resvala na
espiritualidade verde, sempre infantil e autoritária, que acha que comendo
comida orgânica os seres humanos deixarão de ser o que são: seres que buscam
diminuir a dor e otimizar o bem-estar a qualquer custo.
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Leitura de livros reduzirá pena
Valor Econômico - 25/06/2012
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Os detentos de presídios federais poderão reduzir
suas penas com a leitura de livros. Uma portaria conjunta do Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) e da Justiça Federal, publicada na sexta-feira
no Diário Oficial da União, estabelece a diminuição de quatro dias da
condenação a cada obra lida. Caso o preso termine 12 livros ao longo de um ano,
e comprove a leitura por meio de resenhas, deixará de passar 48 dias no
presídio.
A participação no Projeto Remição pela Leitura é
voluntária. O detento terá entre 21 e 30 dias para ler uma obra que, pela
Portaria Conjunta nº 276, poderá ser literária, científica ou filosófica. Nas
resenhas, serão avaliados estética (uso de parágrafos e de letra cursiva),
limitação ao tema e fidedignidade (não serão permitidos plágios). A análise das
resenhas e o acompanhamento dos participantes ficarão a cargo de uma comissão
nomeada pelo diretor de cada penitenciária.
O projeto será aplicado apenas nos quatro presídios
federais do país. Poderão participar detentos em regime fechado e presos
provisórios, que ainda não foram a julgamento. Ainda de acordo com o texto da
portaria, as resenhas deverão ser enviadas posteriormente a um juiz, que
decidirá se haverá remissão da pena.
O advogado Guilherme Nostre, do escritório Moraes
Pitombo Advogados, considera o projeto "bem-intencionado", mas critica
o fato de a medida ter sido decretada por meio de uma portaria. "Uma nova
forma de remissão só poderia ser criada por meio de lei", afirma,
acrescentando que a função de fiscalizar as resenhas produzidas pelos presos
pode sobrecarregar ainda mais os juizes.
Renato Vieira, do escritório Andre Kehdi &
Renato Vieira Advogados, também apoia o projeto, desde que sejam mesmo enviados
livros aos presídios. "Não adianta nada o executivo lançar o projeto e não
formar um bom acervo nesses presídios", diz.
O advogado Andre Kehdi, que atua na mesma banca,
afirma que hoje somente alguns presídios federais e estaduais têm bibliotecas.
Na maioria dos casos, segundo ele, os acervos são desorganizados, e não há
estrutura para receber as obras. "Às vezes, os livros estão disponíveis só
aos funcionários, e não aos presos."
De acordo com a assessoria de imprensa do
Departamento Penitenciário Nacional, todos os presídios federais possuem
bibliotecas, e o Projeto Remição pela Leitura é aplicado desde 2009 nos
presídios de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e Catanduvas, no Paraná.
Hoje, a Lei nº 12.433, de 2011, que alterou a Lei
de Execução Penal, prevê apenas a redução de pena por meio de estudo e
trabalho. De acordo com a norma, a remissão é de um dia de pena a cada 12 horas
de estudo ou três dias de trabalho.
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Os mercadistas venceram
Coluna Econômica Luis Nassif - 25/06
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Quem venceu a grande discussão econômica dos anos
90?
Numa ponta, os seguidores do chamado "consenso
de Washington" - que dizia que bastaria a um país equilibrar suas contas
fiscais (ainda que ao custo de destruir sua infraestrutura e suas políticas
sociais), não se importar com os juros e dar plena liberdade aos fluxos de
capitais para o desenvolvimento se impor por si só.
Na outra ponta, os críticos que mostravam que
capitais especulativos não pavimentam o desenvolvimento a longo prazo. Pelo
contrário, sua volatilidade e seus impactos sobre o câmbio impedem a
consolidação da economia.
***
No Valor Econômico de quinta-feira passada, o
correspondente do jornal em Washington, Alex Ribeiro, escreve sobre o livro
recém-lançado "Quem Precisa Abrir a Conta de Capitais" - de John
Williamson, o pai do "consenso", junto com Olivier Jeanne e Arvind
Subramanian.
A principal conclusão do livro é a de que "a
livre mobilidade de capitais parece gerar poucos benefícios em termos de
crescimento de longo prazo (...) Pelo contrário, a literatura econômica mostra
que controles de capitais são bons para evitar crises provocadas por fuga
repentina de capitais voláteis".
***
Subjacentemente, defende a posição de economistas
do FMI e do G-27, de definir normas de conduta para os diversos países, sobre
como utilizar ferramentas de controle de capitais.
Esse tipo de posição tem sido criticada pelo
representante brasileiro no FMI, Paulo Nogueira Batista Jr.
Mas há uma justificativa para essas
"recomendações" - e ela é extraordinariamente vexatória para o
Brasil. Sem um "nihil obstat" do establishment internacional,
autoridades econômicas brasileiras não têm coragem de enfrentar o estabelecido,
mesmo que o estabelecido seja um conjunto de práticas irracionais.
***
Essa subordinação ao pensamento financeiro
internacional - quando ele defendia o livre fluxo de capitais - gerou duas
tragédias brasileiras, que mataram vinte anos de industrialização no país: o
período Pedro Malan (1994-1999) e o período Antonio Palocci (2005-2009).
Depois, condicionou de forma aguda o pouco corajoso
Ministro da Fazenda Guido Mantega.
Subramanian aponta a enorme timidez de Mantega,
quando decidiu implantar um IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de apenas
2% sobre ingresso de capitais para aplicação em renda fixa.
A alíquota era ridícula.
O que ele não sabe é que a medida, mesmo ínfima,
suscitou um alarido infernal dos meios de comunicação, alimentado pela tropa de
choque da Selic - Mailsons, Gustavos e Mirians -, acenando com o fim do mundo,
com a volta da inflação e com o fim dos investimentos.
***
Quando se completa o ciclo, percebe-se que as
análises dos chamados "mercadistas" estavam erradas; os alertas dos
críticos estavam corretos. Câmbio fora do lugar, taxa Selic de dois dígitos,
superávit à base de contingenciamento orçamentário, tudo isso, hoje em dia,
despertaria ironias em qualquer economista de calibre internacional.
Mas foram os mercadistas que venceram o jogo.
Porque o objetivo final não era o desenvolvimento do país, mas a consolidação
dos novos grupos financeiros. E conseguiram isso sustentando falsas ideias por
quase duas décadas.
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