Direito autoral divide artistas e MinC

FSP 12/07

Músicos contrários a projeto do governo dizem não ter sido chamados para seminário que acontece hoje em SP

Opositores criam até canção contra reforma; conselho de entidades culturais defende que é hora de ouvir ministério


Até aqui um tanto cifrado, o debate sobre a reforma da lei do direito autoral pode cair na boca do povo. Não pelos artigos do projeto de lei que fica em consulta pública até o próximo dia 28. Mas sim pelo sambinha que engendra umas rimas com palavras como "direito" e "Ecad".
O "melô do Ecad" (Escritório Central de Arrecadação de Direitos) foi composto por Joelma. Antes que alguém a confunda com a vocalista da banda Calypso, cabe o registro: Joelma é aquela que, nos anos 1960, cantava "Pombinha Branca".
Joelma faz parte do grupo que se sente perseguido pela reforma na lei do direito autoral proposta pelo Ministério da Cultura (MinC) e que pretende, no "momento oportuno", organizar uma passeata em Brasília.
Enquanto o "momento oportuno" não chega, compositores como Joelma, Walter Franco, Sandra de Sá e até Roberto Carlos vêm a público manifestar sua inquietação.
Nenhum deles, porém, estará no seminário "O Autor, o Artista e o Direito Autoral Brasileiro", que acontece hoje no Itaú Cultural, em São Paulo, e será aberto pelo secretário-executivo do MinC, Alfredo Manevy.

ENTRE AMIGOS?
"Não fui convidado e não conheço ninguém que seja contra o projeto que tenha sido", diz Fernando Brant, o velho parceiro de Milton Nascimento. "Tudo o que tem o ministério no meio tem sempre os mesmos convidados."
Para Joelma, o seminário de hoje dá seguimento à "farsa" dos fóruns que o MinC realizou durante a elaboração do projeto.
"Eles dizem que chamaram todo mundo, mas não é verdade. Por que eles não colocam, no site, pelo menos um depoimento de quem acha que a lei atual é boa?", pergunta Joelma.
O MinC, de outro lado, repete que todos os artistas são convidados para os fóruns e que o projeto está na internet aberto a sugestões.
Eneida Soller, presidente do Conselho Brasileiro de Entidades Culturais (Cbec), organizador do seminário, também nega que o encontro seja "chapa branca".
Segundo Soller, foram convidados representantes de 30 entidades. "Não apoiamos a reforma. Só queremos conhecer o projeto e ouvir quem entende do assunto para, a partir disso, gerar um documento final", diz.
Martinho da Vila, por sua vez, assume que não irá ao encontro porque está em Portugal, em shows. "Somos culpados porque reclamamos, mas não participamos", diz. "Somos como os condôminos que reclamam do síndico, mas não vão nem à reunião de escolha do síndico."
O texto trata, dentre outras coisas, do direito à cópia para uso privado e da criminalização do "jabá" -nome popular da veiculação de música paga em rádios.
O MinC quer, ainda, criar um instituto para fiscalizar o Ecad, responsável pela arrecadação de direitos de todas as músicas tocadas no país.