Burocracia tira recursos do desenvolvimento (EDITORIAL)
.
A destinação de recursos para financiar o desenvolvimento do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul assume característica singular. Desde logo porque se trata de iniciativa atrelada a previsão legal, ditada pela necessidade de suplementar as economias locais mediante acesso rápido e privilegiado a linhas de crédito. A fim de evitar contratempo quanto à perenidade do socorro financeiro, criou-se na Constituição a fonte obrigatória de verbas para assegurá-la. Trata-se do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).

Cabe à União irrigar o Fundo com 0,6% do produto arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O sistema de formação de caixa é seguro. Tem sido útil ao cumprimento da finalidade antevista pelo legislador constitucional. Mas há complicadores que dificultam a liberação dos financiamentos. Não apenas as muitas exigências requeridas, mas a demora na avaliação dos projetos e das condições do postulante ao crédito, geram efeitos perversos.

No fim, é a própria expansão econômica que não atinge níveis ideais de dinamismo. No Distrito Federal, a anomalia tem maior visibilidade. Com direito a sacar R$ 789 milhões do Fundo em 2010, até agora, decorridos quase oito meses do ano, apenas R$ 240 milhões foram repassados a empreendedores — 30% do total. A soma restante continua encalhada nos cofres do Governo do Distrito Federal (GDF). Há muitas explicações para o baixo desempenho. Uma delas a de que os montantes, superiores aos do ano passado, ficaram acima da demanda de crédito.

Não é, porém, o que afirmam empresários que, ante a pletora de formalidades, desistiram de recorrer ao fundo. A paralisia que ataca o ânimo de quem pretende servir-se da alternativa creditícia não envolve apenas órgãos do GDF. Sucede também no Banco do Brasil, a agência pública responsável pela distribuição das receitas do FCO. Em suma: é a burocracia que esclerosa os vasos comunicantes que vão da cessão aos tomadores de empréstimos.

O Distrito Federal padece em maior intensidade com as disfunções de semelhante modelo de financiamento. Deve obedecer a certa restrição operacional na seleção dos segmentos econômicos aptos a financiamentos. Não pode escapar do critério porque não lhe é permitido financiar indústrias suscetíveis de saturar o meio ambiente. Está aí mais uma razão para dinamizar o uso do FCO e afastar o bloqueio das práticas burocráticas. Não há incompatibilidade entre a renúncia aos efeitos da poluição e a exploração racional dos fatores de desenvolvimento.

É indispensável não ignorar que os valores do FCO não utilizados serão distribuídos às demais unidades federativas do Centro-Oeste. Seria inaceitável se tal hipótese se transformasse em realidade, quando o potencial econômico do DF necessita de impulso para produzir segundo as demandas da sociedade. Correioweb.com.br 25/08

-

%%%%%%%%%%%%

Mia Couto defende viés político da literatura

FSP 25/08

Em aula magna em SP, moçambicano também fez paralelo entre infância e história do país


O escritor moçambicano Mia Couto redigiu um texto cerimonioso para abrir a aula magna que realizou anteontem na pós-graduação da Uninove. Mas, já dentro de uma sala com 150 pessoas inscritas, resolveu não ler o conteúdo programado.
"Esta situação é menos formal do que eu esperava", disse, em comparação ainda com sua palestra na Bienal do Livro, no último dia 21.
A conversa partiu para um bate-papo de uma hora e meia, em que prevaleceram histórias de vida do autor de "Terra Sonâmbula" e de "O Fio das Missangas".
Os 16 anos de Guerra Civil em Moçambique (1975-1992) entrecruzaram-se com os relatos de Mia sobre sua infância no berço de uma "minoria branca" do país.
De três irmãos, ele é o do meio, tratado desde menino "como uma espécie de retardado", brinca o escritor.
"Meus irmãos funcionavam com eficiência. Eu não", diz, antes de contar sobre a primeira vez em que foi encarregado de ir buscar pães.
Já na padaria, avisado de que deveria esperar por uma nova fornada, ele sentou-se na calçada e ali permaneceu durante horas observando os passantes. Até ser resgatado por dois pais aflitos.
O escritor falou ainda sobre a influência de Guimarães Rosa. "Quando li "A Terceira Margem do Rio", não era um livro o que eu estava lendo. Eram vozes", relata.
Para ele, assim como na obra do autor mineiro, sua narrativa se aproxima de tradições orais.
Contar histórias, e utilizá-las como uma ferramenta política, é algo muito forte na África, ele diz. E isso "não pode ser ignorado" por colegas que "enfim estão deixando as estantes dos autores africanos para as dos autores internacionais".
Em parceria com o angolano José Eduardo Agualusa, Mia está também escrevendo uma peça teatral. É a segunda investida dessa parceria pela dramaturgia. Em 2007, eles finalizaram "Chovem Amores na Rua do Matador".

-