Marco Feliciano – o PSC sob a ótica de Nietzsche
WALDEMAR REGO
Nietzsche em seu discurso filosófico disse que há uma
desgraça mil vezes pior do que o cristianismo, o judaísmo. Por que disse isso o
pensador alemão? Porque o veneno judaico estendido até cristianismo mata o
homem através da transmutação dos valores naturais da humanidade, para uma
moral divina, uma possibilidade irracional. O POPULAR/GO 01/04
.
O judeu, assim como o
cristão, dá a Deus, a razão de tudo, abdicando de seu ser natural. Daí surge a
execrável figura do sacerdote. Dono das consciências, ele se apropria da
“vontade de Deus” e dita o que é bom e o que é certo para o homem, criando
então uma sociedade dentro da sociedade, o chamado “povo eleito”. Assim como o
judeu antigo, o cristão moderno se arrosta “o povo eleito, o povo sagrado”.
Essa á a desgraça humana imortalizada segundo Nietzsche.
- Que significa
“ordem moral universal”? Que existe, sem
qualquer dúvida, uma vontade de Deus, que decide tudo o que o homem deve ou não
fazer; que o valor de um povo ou de um indivíduo se gradua segundo a sua maior
ou menor obediência à vontade de Deus; que nos destinos de um povo ou de um
indivíduo mostra-se dominante a vontade divina que castiga ou recompensa
segundo o grau de obediência. (O anticristo. Cap XXVI)
Ainda que o estado seja laico, no esterco da lei medra um
partido que, por excelência ideológica, é inconstitucional. A legenda de Marco
Feliciano é apenas mais uma idiossincrasia na política brasileira. Se não posso
misturar religião com Estado, o que explica a égide chamada Partido Social
Cristão - PSC?
Esse partido, ou corrente de pensamento, na verdade não
passa de uma metáfora talibã civilizada, onde a consciência de todos, é
determinada por valores individuais de um “Maomé ocidental” - um Cristo
palatável para uma cultura mais amena, mais pura, mais civilizada. É a mistura
da religião com a política por um grupo que tem por núcleo, qualquer seita
espiritualizada – a bancada evangélica. O que deveria ser espiritual tomou o
viés oportunista. Eles dividem o mundo em certo e errado, bem e mal, Cristo e o
diabo. Nas suas madrastas ideológicas, esses sacerdotes políticos, criam, assim
como no Afeganistão, a patrulha do direito espiritual como se a sociedade fosse
pautada pela coerção ideológica e não pelo senso comum de seus integrantes.
O racismo, a eugenia natural gerada pelo instinto da escolha
presente em toda a alimária da natureza - inclusive no homem, entra em choque
com essa ideia de civilização humana. Não admitimos nossa parcela animal,
escondemos que somos movidos pelo instinto em nossas escolhas mais ínfimas;
negamos nossa porção animal escudada na moral das aparências, na religião;
temos vergonha de dizer que o pensamento desgraçadamente é uma ferramenta do
instinto.
Ora, a Sociologia nos diz que a sociedade exerce uma coerção
de valores sobre o indivíduo, desde seu nascimento até sua morte. Esse é o
princípio da organização humana enquanto sociedade. O que não pode é essa
sociedade tolher o indivíduo em sua individualidade. Aí entra o direito
subjetivo de cada um em ser o que é.
O discurso homofóbico, a intolerância, o racismo, a ideia de
pertencimento a uma casta social de eleitos pela fé; o melhor que eu; a
supressão ao direito de ser, baseada na teologia comportamental do melhor
contra o pior; a negação do ser social numa tentativa de transmutá-la para o
mundo ilusório, cuja moral absoluta seja impossível porque o homem é refém de
seus instintos, é a causa da desgraça humana.
O valor dessa moeda política brasileira que traz em seu
verso, a estampa de um mesmo canalha, nos mostra que o ópio, o pão, o circo são
os alimentos que nutrem a sociedade pela ignorância de sua própria escolha.
O apelo convulsivo dessa questão reside num fato estamental
da sociedade brasileira – a Comissão de Direitos Humanos foi ocupada pelo
resumo teológico de uma casta de perfeitos e intolerantes.
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Justiça ao alcance de todos
.
Justiça ao alcance de todos é uma das prioridades do Poder
Judiciário. De outro lado, o Judiciário precisa democratizar-se urgentemente em
suas práticas internas, além de procurar maior legitimidade na alma do povo
brasileiro. É preciso perceber que o contato do juiz com o jurisdicionado e a
própria sociedade não enfraquece o Poder Judiciário. Ao contrário, tende a
enobrecê-lo, conferindo a este maior grau de legitimidade. Essa postura deve
ser assumida pelo juiz contemporâneo. CORREIO BSB 02/04
.
Cabe ao juiz exercer a atividade recriadora do direito
através do processo hermenêutico, bem como a de adaptador das regras jurídicas
às novas e constantes condições da realidade social e, com responsabilidade,
deve buscar as soluções justas aos conflitos, visando à paz social. Dessa
forma, com esse compromisso, o Judiciário estará sempre próximo do cidadão e a
serviço da cidadania. Esse é o papel que foi historicamente reservado ao Poder
Judiciário.
Com efeito, o acesso e a conscientização da população de
seus direitos e obrigações será um fator crucial para o maior desenvolvimento e
aperfeiçoamento da sociedade brasileira e do Poder Judiciário. Educação e
cidadania são instrumentos fundamentais de transformações sociais positivas. As
universidades brasileiras em sua maioria preparam os estudantes de direito para
ser advogados combativos. Isso não é errado, mas é preciso, também, prepará-los
para uma cultura de Direitos Humanos volvida para a verdadeira pacificação
social, mediante instrumentos alternativos de resolução de conflitos — como a
conciliação, a mediação, a arbitragem e, ainda, as práticas restaurativas.
O Poder Judiciário brasileiro depara-se, nos últimos tempos,
com o desafio da concretização dos direitos de cidadania. É importante não
esmorecer ante a adversidade do volume de serviço crescente, mas se recusar a
entregar uma jurisdição de papel, alienada, sem a necessária e profunda
reflexão sobre os valores em litígio. É preciso que os juízes tenham o
propósito de realizar uma jurisdição que proporcione pacificação social.
Portanto, mutirões, digitalização de processos, formas alternativas de
resolução de conflitos, parcerias comunitárias, práticas restaurativas, etc,
são instrumentos muito bem-vindos.
O Poder Judiciário vem procurando oferecer à comunidade uma
Justiça não só com vistas à resolução eficaz das questões jurídicas, mas,
também, à prestação jurisdicional que ofereça solução para a problemática
global do jurisdicionado. A atuação criativa dos juízes pode ser constatada
mediante a efetiva prestação jurisdicional nos Juizados Especiais, ao darem
solução adequada a cada caso, muitas vezes pela via multidisciplinar, revelando
compromisso inequívoco com o direito e a justiça.
São desafios da ordem do dia do Poder Judiciário a
necessidade de aumento de recursos humanos, quanto à premência de maior número
de juízes, servidores, estagiários, conciliadores e materiais relacionados a
espaço físico, meios de autuação informatizada, etc. Nesse contexto, foi fator
importante a criação de ouvidorias nos tribunais como um canal de diálogo para
que o cidadão possa dar sua sugestão e aprimorar essa instituição. Outro
aspecto relevante foi o Poder Judiciário passar na última década a se
preocupar, sensivelmente, em todas as instâncias, em promover uma gestão
administrativa democrática, com maior efetividade nas ações, projetos e realizações,
sob um planejamento e controle de metas que são aferidos pelo Conselho Nacional
de Justiça (CNJ).
De outra face, inúmeras críticas têm sido feitas
recentemente à atuação do Poder Judiciário no Brasil. Contudo, carece esse
Poder de melhores instrumentos de trabalho. A legislação nacional, além da
técnica deficiente, é hoje de produção igualmente caótica, bem como deficientes
são os instrumentos disponíveis ao Judiciário, porque já não se aceita a
verdadeira liturgia do processo, o amor desmedido pelos ritos, que quase
passaram a ter fim em si mesmos, numa inversão de valores.
O Judiciário, nos tempos atuais não pode se propor a exercer
função apenas jurídica, técnica, secundária, mas deve exercer papel ativo,
inovador da ordem jurídica e social, visto que é chamado a contribuir para a
efetivação dos direitos sociais, procurando dar-lhes sua real densidade e
concretude. Estes são os maiores desafios do Poder Judiciário Contemporâneo.
-
Oriana Piske
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal,
mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, pós-graduada em
Teria da Constituição, Direito do Trabalho e Direito Civis (Cesap-UniCEUB),
douturanda em Ciência Jurídicas e Sociais pela Universidad Del M useo Social
Argentino
Cláudio Faria
Diretor da Secretaria do 1º Juizado Especial Civil e
Criminal de Brasília (Guará %u2014 DF)
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Alfabetização de adultos: Mulher coragem
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Para
quem quer alcançar os sonhos não existem limites, nem mesmo o tempo. Com 78
anos de idade, viúva há 26 anos, e sete filhos criados, Orozina Marques é
testemunha disso. Ela é a mais velha da turma na escola pública do Núcleo Rural
Boa Esperança, área incluída nos limites do Parque Nacional de Brasília, que
abriga alunos de todas as idades e diferentes histórias de vida, para serem
alfabetizados. JORNAL
DE BRASÍLIA 29.03
Orozina sempre mostrou interesse em aprender,
mas com as dificuldades da vida na fazenda, só pode abraçar a oportunidade de
estar em sala de aula na terceira idade. “Quero ser uma pessoa bem informada e
nunca é tarde”, confessa a senhora de baixo porte, mas com esperança e coragem
de sobra. “As pessoas têm que ter coragem para aprender a qualquer hora, e
aprender cada vez mais”, disse.
Obstáculos
que apareceram desde cedo não impediram a sertaneja de realizar o sonho de ser
alguém. Moradora em uma fazenda distante quando menina, Ozorina fez o que pode
para receber os estudos tão desejados, mas não conseguiu concluí-los. “Quando
novinha, eu andava mais de seis quilômetros para chegar ao colégio. Quando eu
tinha 11 anos, meu pai faleceu e tive que parar os estudos. Depois de tanto
suplicar para a minha mãe, ela deixou eu ir aprender com a minha madrinha.
Tinha que ir a cavalo até a casa dela. Mas isso durou só uns seis meses”,
recordou.
Histórias
do fusca branco
Sem a
alfabetização completa, Orozina trabalhou 30 anos vendendo produtos de produção
própria em feiras na Região Metropolitana do DF. As verduras e as frutas
viajavam ao lado dela no mesmo fusca branco que ela usa até hoje. “Na verdade,
eu troquei quatro vezes por versões mais novas, mas sempre usei o fusca branco.
Sou conhecida até hoje pelo carro. Venho todos os dias à aula dirigindo o meu
carro, e ainda dou carona a alguns colegas da turma”, contou.
Casada
com Idelson José de Alcântara, também trabalhador do campo, Orozina virou dona
de casa e incentivava os sete filhos a estudar, apesar da falta de estímulo do
companheiro. “Meu marido não fazia questão, achava que se a gente não estudou
filho nosso não precisava. Mas coloquei filhos meus até em internato de freira
e seminário para estudarem”, recordou.
Falar
com o filho pela WEB
Os sete
filhos, 14 netos e dois bisnetos são para Orozina prova de que a terceira idade
é a melhor, pois agora ela está colhendo os frutos de toda sua luta. “Eu
acordava quatro horas da manhã para fazer café para a criançada, e levá-los ao
ponto de ônibus para que fossem ao colégio, que ficava a uma hora distância.
Tudo isso para que eles ficassem encaminhados como estão hoje, graças a Deus”,
agradece Orozina, que abre um sorriso ao dizer com orgulho que têm filhos
professores, na área de saúde e advogado.
Ao
lembrar do filho mais velho, o único que não mora no DF, Orozina confessa o
motivo para mudar de vida: “Tenho dificuldade para escrever, ainda mais na
minha idade. Eu tremo muito. Mas no computador, não vou ter esse problema, vou
poder falar de graça com o meu filho que mora em Rondônia”.
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A escola tem que educar a todos'
Coordenadora
do Fórum Nacional de Educação Inclusiva diz que pais devem denunciar exclusão. O GLOBO 01/04
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Pais de
autistas relatam dificuldade para garantir a matrícula na escola regular. E
citam casos em que o aluno é aceito, mas a inclusão não ocorre de fato.
Isso é
verdade. E é muito importante que a sociedade atente para isso, pois ninguém
tem o direito de negar matrícula para quem quer que seja, tanto na escola
privada quanto na pública. Há casos, inclusive, em que a diretora olha para a
mãe e já diz que a criança não vai aprender. Isso é algo completamente
discriminatório. E causa um sofrimento imenso. É preciso dizer aos gestores
escolares que é crime negar matrícula. O aluno autista estar na sala de aula
não é concessão, é direito.
O que
os pais devem fazer diante disso?
Temos
uma Constituição que zela pela igualdade de direitos. Há um zelo pela
escolarização de todas as crianças no ensino comum e na oferta do atendimento
educacional especializado suplementar, que foi regulamentado, mas não substitui
a escola regular. É preciso que os pais conheçam esses direitos e cobrem. Temos
instrumentos poderosos, como a Lei Berenice Piana, a 12.764, que ratifica todos
os termos da Convenção sobre os Direitos da Pessoas com Deficiência, aprovada
pela ONU, em 2006. A criança não pode deixar de ser autista para ser incluída
na escola. É a escola que tem que se transformar para educar a todos, pois essa
criança faz parte da diversidade humana.
Pela
lei, a escola é obrigada a oferecer recursos humanos capacitados. Quem deve
pagar pelo profissional de apoio?
A
escola é obrigada a oferecer toda a infraestrutura necessária para promover a
inclusão do aluno, recursos humanos, inclusive. E quem deve pagar por isso é a
escola. As escolas precisam ter professores auxiliares.
E
quando a escola diz que não está preparada?
A lei
não pode ficar no papel. Quando ela diz isso, pode ser o começo da negativa de
matrícula. Sem educação, não se tem acesso aos direitos sociais. Então, o que
cabe à família, ao Estado e à sociedade é fazer valer esse direito. Os pais
devem exigir a ação dos ministérios públicos, dos advogados. Eu recomendo a
todos que, antes do caminho jurídico, tentem uma negociação, esgotem todas as
possibilidades de diálogo. E deixem claro que conhecem o direito de seus filho.
Eles não devem abrir mão desse direito.
Há
avanços na educação inclusiva no Brasil?
Não é
ainda o que nós queremos e nem o que manda o direito à educação. Mas houve
avanços. Há escolas no Brasil que fazem a inclusão, de fato.
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