23.11, 16 H Cultura - ATO PÚBLICO

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promove hoje, às 16h, um ato público, em Brasília, pela ampliação dos recursos da cultura. Já confirmaram presença Cacá Diegues (cineasta), José de Abreu (ator), Chico César (músico), Leoni (cantor), José Celso Martinez (dramaturgo), Cláudio Lins (ator), Sérgio Ricardo (compositor), Carlos Mills (produtor), José Américo Niccolini e Ivan Aparecido de Oliveira (comediantes). Correio BSB 23.11

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A terceirização de má qualidade

É PROFESSOR DE RECURSOS HUMANOS, RELAÇÕES TRABALHISTAS DA FGV-SP. / O Estado de S. Paulo - 23/11/2011

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Ninguém tem dúvida da necessidade de disciplinar juridicamente o processo de terceirização no Brasil. O regulamento atual sobre o assunto é precário. Por um lado, ele não atende às proteções básicas nem às complementares dos profissionais terceirizados. Por outro lado, gera para a empresa total insegurança no sentido de ela não saber se está terceirizando de maneira correta, em termos legais. Mas parece que agora, depois de tantos anos de um intolerável vácuo jurídico nessa matéria, se caminha para a definição de um ordenamento legal que disciplina as relações de terceirização no País.

Regulamentar juridicamente esse tipo de contratação da força de trabalho eliminará, com certeza, uma série de problemas trabalhistas. Porém, cumpre salientar que outro sério problema afeta as questões ligadas à terceirização. Trata-se do elevado custo do emprego no Brasil, pressionando a empresa a substituir empregados efetivos por terceiros, muitas vezes em atividades em que não faz sentido tal troca.

A terceirização pode ser de boa ou de má qualidade. A de boa qualidade ocorre quando se busca a melhoria efetiva do processo produtivo, agregando valor ao produto ou ao serviço e melhorando a vantagem competitiva da organização. Já a de má qualidade é aquela que surge da necessidade exclusiva de reduzir custos com os encargos trabalhistas e previdenciários. Nesse caso, não raro, empresas terceirizam algumas atividades que não deveriam, em termos de gestão, ser destinadas a terceiros.

Foco, aqui, principalmente, a terceirização de serviços que são realizados no local da empresa contratante. Esse tipo de contratação de força de trabalho, nos casos que visam apenas a atacar o custo do emprego, acaba gerando problemas de gestão para a empresa. Entre eles, os que se verificam com muita frequência são a falta de qualidade na prestação do trabalho terceirizado; a baixa produtividade; e a ausência de motivação e comprometimento de terceiros responsáveis pelo serviço.

Esse quadro de má qualidade da terceirização decorre de vários fatores. Um deles é o sentimento de exclusão dos terceirizados. Em muitos casos, observam que a política de remuneração (salários, benefícios e PLR) destinada aos empregados da empresa em que estão prestando serviços como terceiros é muito mais atraente do que a da empresa em que estão contratados. O resultado é uma espécie de sentimento de discriminação.

Outro fator reside no fato de que os terceirizados, evidentemente, não são levados em conta na missão, na visão e nos valores da empresa em que estão alocados. Isso faz com que eles se vejam como colaboradores de segunda classe. Contribui, também, para esse cenário de má qualidade da terceirização o fato de que muitas das empresas contratantes não oferecem treinamentos para que os terceirizados consigam atender, com o esmero necessário, às demandas que elas próprias lhes fazem, prejudicando a si mesmas.

Finalmente, vale lembrar que os encargos trabalhistas e previdenciários e demais tributos não desaparecem no processo de terceirização. A empresa contratada também está sujeita à mesma tributação que a sua contratante, antes da terceirização. E, evidentemente, ela insere esses custos nos valores cobrados na fatura emitida para o tomador do serviço. Portanto, além de terceirizar atividade que muitas vezes não deveria ser entregue a terceiros, visando a obter "economia", a empresa contratante poderá, em alguns casos, gastar mais do que gastava antes da terceirização.

Tudo leva a crer que em breve será sanado um dos grandes problemas da terceirização no País: o do ordenamento jurídico sobre a matéria. Mas não se pode dizer o mesmo sobre a questão do elevado custo do emprego no Brasil. Medidas do governo para desonerar a folha salarial, tão necessárias para que ocorram terceirizações de boa qualidade, parecem estar muito longe de ser alcançadas.

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MEC pune 70 faculdades mal avaliadas; 11 são de SP. Instituições de ensino perderão autonomia para abrir novas vagas e cursos. Ministério da Educação diz que, se não houver melhora após um ano, as unidades podem ser descredenciadas Folha SP 23.11

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O Estado de São Paulo tem 11 das 70 instituições de ensino superior com desempenho insatisfatório no Enade (exame nacional para alunos de graduação).

As universidades e centros universitários mal avaliados perderão autonomia para abrir novas vagas e cursos e ficarão limitadas a oferecer aos novos alunos no próximo ano a mesma quantidade de vagas de 2011.

Além destas medidas, as 70 instituições com baixo desempenho serão supervisionadas pelo MEC, o que inclui uma auditoria e um plano de saneamento de deficiências.

Se não houver melhora após um ano, as instituições podem ser descredenciadas.

São Paulo tem mais reprovadas, mas é também o Estado com mais instituições de ensino superior. Em relação às universidades e centros universitários, quatro das dez instituições nessa situação são paulistas: Uniban, Unipinhal, Unicapital e Centro Universitário Estácio Radial.

A relação total do país inclui três universidades, sete centros universitários e 60 faculdades. Essas instituições tiveram pela segunda vez conceitos 1 ou 2 no Índice Geral de Cursos (IGC) de 2010 -a outra nota ruim foi em 2008 ou 2009.

O IGC tem escala de 1 a 5 e leva em conta a nota dos alunos no Enade, a estrutura das instituições e a titulação dos professores.

A avaliação do MEC, divulgada na semana passada, apontou cerca de 300 instituições mal avaliadas. A pasta, no entanto, começará ações com as piores. As demais terão a supervisão anunciada no início do ano.

"O recorte que fizemos começou por aquelas que apresentaram IGC mais abaixo, disse o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Luís Fernando Massonetto.

AVALIAÇÃO ANTERIOR

O MEC também divulgou o resultado da supervisão realizada desde o início de 2011 em 15 instituições que tiveram desempenho insatisfatório na avaliação de 2009.

Apenas três universidades melhoraram o desempenho e saíram do processo de acompanhamento: UniABC (SP), Unig (RJ) e Uniplan (DF).

Outras 12 mantiveram notas baixas e, por isso, continuarão supervisionadas. "Pelo fato de já terem sofrido supervisão, esperava-se motivação da instituição a melhorar", disse Massonetto.

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Entrevista | Cristovão Tezza. 'Está havendo um renascimento da prosa'

Cristovão Tezza não se julga um contista. "Escrevi um único livro de contos na vida, A Cidade Inventada, histórias sofridamente criadas e buriladas entre 1969 e 1979 com a intenção de aprender e dominar as artes da ficção", escreve ele no prólogo de Beatriz (Record), sua nova incursão no gênero. O popular/GO 23.11

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Trata-se da reunião de sete histórias curtas - duas inéditas -, além do próprio prólogo, em que Tezza desenvolve uma minuciosa análise sobre o ato da escrita e, particularmente, da gestão desse livro. O autor catarinense - que lança hoje a obra na Livraria Cultura do Conjunto Nacional e participa na quinta do evento Cabeça de Escritor, no Sesc Pompeia, em São Paulo - revela a dificuldade que enfrenta ao criar um personagem. "Essa misteriosa representação, esse duplo esquisito que é a alma de toda a narrativa, é para mim uma construção penosa, quase uma figura verdadeiramente real que vou desbastando a duros golpes de linguagem até ela se tornar outra coisa, até se constituir num espírito singular, cuja voz tenha um bom grau de autonomia e não fale o tempo todo por mim", continua, na introdução.

A origem de Beatriz é curiosa. Tezza conta que, no fim de 2006, depois de participar de um tedioso debate literário, escreveu, de uma só vez, Alice e o Escritor, conto que lhe permitiu experimentar uma nova forma de manejar a sintaxe, de controlar o ritmo. E, como sempre acontece em experiências desse tipo, Tezza sentiu-se diferente depois da experiência, como se tivesse passado por um reajuste na percepção do mundo e seus valores.

Os personagens surgiram a partir de experiências passadas: o escritor Donetti vinha de um romance anterior, Ensaio da Paixão, ainda que fossem totalmente distintos. E Alice surgiu quase no final do conto, mas de forma arrasadora, pois Tezza conta que não conseguia esquecê-la. A ponto de figurar em outra história, ganhando mais detalhes pessoais que lhe definiam o contorno - surgia, agora, como uma divorciada. Já Donetti retornou em um conto inspirado em Machado de Assis para uma antologia. Até que, transbordando a narrativa curta, os dois personagens voltaram no romance Um Erro Emocional, lançado no ano passado, quando Alice já se metamorfoseara em Beatriz.

No novo livro de contos, ela surge como uma revisora de textos, que aproveita uma proposta indecente e outra, para refletir sobre a vida. Sobre o assunto, Tezza respondeu às seguintes questões.

O prólogo já prepara o leitor para uma reflexão entre leitor, autor e a liturgia do trabalho. Por que o conto lhe serviu especificamente para esse convite?

Não foi exatamente pelos contos; na verdade, este ano está sendo um momento especialmente reflexivo na minha vida. Estou terminando um ensaio autobiográfico sobre a prosa e sobre minha formação como escritor, em que passei mergulhado nos últimos meses e que será lançado em 2012 pela Civilização Brasileira. O prólogo de Beatriz foi uma ideia súbita que me ocorreu ao organizar o livro, e de certa forma abriu o caminho para eu falar do meu trabalho de um modo não acadêmico. Como eu disse no prólogo, não me sinto exatamente um contista, o que já é um bom começo de conversa. Um livro de contos girando sempre em torno da mesma personagem é mesmo mais uma ideia de romancista. Uma distinção que, aliás, não me preocupa.

Você acredita na existência de um aspecto litúrgico na prosa?

É engraçada a ideia de pensar o prosador como uma espécie de sacerdote. A ideia de liturgia implica alguma solenidade, mas, só para brincar com o conceito, eu diria que os poetas costumam ser mais litúrgicos que os prosadores… Eu sou um tanto "litúrgico" ao escrever, com a exigência do silêncio, do isolamento e de uma certa arrumação neurótica do que eu deixo ficar em cima da mesa de trabalho enquanto escrevo. Mas não sei o que disso passa ao texto…

Por que o conto é tão desprestigiado no Brasil?

Que o conto tem menos prestígio que o romance entre as editoras é dessas certezas lapidares do mundo da literatura; só ganha mesmo da poesia. Mas não estou certo de que esse desprestígio seja real entre os leitores ou corresponda mesmo a uma produção menos importante na literatura brasileira. Basta lembrar que dois dos maiores nomes da nossa literatura que se consolidaram nas últimas décadas são Dalton Trevisan e Rubem Fonseca, dois contistas extraordinários. E um levantamento estatístico certamente mostraria que se lançam muitos livros de contos de autores brasileiros todos os meses; eventualmente, sofrem da mesma falta de visibilidade da literatura brasileira em geral, mas acredito que não em função do gênero.

Você acredita que a literatura está dando conta da realidade de hoje, tão complexa e acelerada?

É uma questão difícil de focar. Se a literatura pretender dar conta da realidade de hoje, num sentido amplo, ela certamente vai fracassar. Ela tem de descobrir quais são os pontos nevrálgicos da realidade, ou da condição humana, ou dos temas que pretenda enfrentar, que unicamente ela seja capaz de dar conta. A literatura não tem de mimetizar nada nem correr atrás de toda borboleta que aparece voando. É uma arte lenta; o segredo é a sua densidade. Acho que, especialmente no Brasil, está havendo um renascimento da prosa, como linguagem, depois de 30 ou 40 anos de domínio de uma concepção poética centralizada da literatura, que afetou substancialmente nossa prosa. É uma conversa comprida. No ensaio que estou terminando tento desenvolver essa ideia, que me surgiu ao pensar na minha própria formação de escritor dos anos 1970 para cá.

Não lhe parece impressionante o poder que a ficção tem de interferir na realidade e, até, de criar novas realidades?

A ficção é fantástica; aliás, ela nem é bem ficção (parodiando Faulkner, que dizia: "O passado não está morto; aliás, nem mesmo é passado"). A prosa de ficção chama para si duas funções aparentemente antagônicas: criar realidade ao mesmo tempo que a reflete; e ela nunca é apenas um objeto passivo de representação, mas uma experiência viva entre pessoas, a voz que narra e a voz que lê, tendo entre elas uma muralha intransponível de realidades.

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URBANISMO » Especulação na área da Torre Digital

Ação de grileiros nos arredores do monumento faz com que o Iphan pense em uma estratégia para incluir o local na lista dos bens tombados da capital do país. Região é valorizada por causa da localização

Notícia Gráfico Correio BSB 23.11

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A Torre de TV Digital fica em Sobradinho e nas proximidades de grandes parcelamentos, como o Império dos Nobres e o Condomínio RK

O mais novo ponto turístico do Distrito Federal está em uma região valorizada, alvo frequente de tentativas de grilagem. A Torre de TV Digital, prevista para ser inaugurada em 15 de dezembro, foi construída ao lado de extensos espaços vazios, com localização cobiçada e vista nobre. Do alto do monumento e mesmo a partir dos terrenos próximos, é possível enxergar o Lago Paranoá e o Plano Piloto. Preocupado com a possibilidade de invasões, que poderiam desvirtuar os arredores, o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) quer fazer uma legislação para incluir o monumento e as áreas vizinhas no rol de bens tombados do Distrito Federal.

A Torre de TV Digital fica em Sobradinho, bem próxima ao Balão do Colorado (veja arte). A região é alvo de invasões há pelo menos duas décadas, quando surgiram os primeiros condomínios irregulares. Vizinho ao monumento, estão alguns grandes parcelamentos, como o Império dos Nobres e o Condomínio RK. Também há áreas vazias, onde grileiros tentam há vários anos construir loteamentos, mas a fiscalização do governo conseguiu frear a ação dos invasores.

O superintendente do Iphan, Alfredo Gastal, explica que está em contato com representantes do GDF para debater o tombamento da Torre de TV Digital e de seus arredores. O órgão tem o poder de criar uma legislação para tombar o monumento, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Mas, para incluir na área preservada terras em volta do edifício, o Iphan precisa do apoio do governo local. “A torre é uma obra do Oscar, com arquitetura única. Seria um absurdo permitir que a área em volta dela se tornasse uma invasão ou uma feira livre cheia de barracas”, comenta.

Para Gastal, o ideal seria manter uma área vazia, com tamanho entre um e três hectares ao redor da Torre de TV Digital. “Poderia haver cafés, pequenos restaurantes e amplos jardins, com espaço para piqueniques. O nosso objetivo é fazer com que se torne uma grande área de turismo e lazer e que represente um atrativo para os moradores de Brasília. Não precisamos de mais um local de especulação imobiliária”, avalia o superintendente do Iphan.

Loteamentos

O projeto do Iphan depende de autorização do GDF. Não há lotes particulares próximo à torre, apenas terras públicas, a maioria de propriedade da Terracap. A Torre de TV Digital está dentro do loteamento Taquari 1, Trecho 2. Além do terreno onde foi construído o monumento, há mais de mil lotes públicos registrados em cartório. Esses imóveis poderão ser vendidos no futuro, em licitações públicas organizadas pela companhia.

Para vender esses terrenos, falta o aval do Instituto Brasília Ambiental. O projeto de loteamento da área tem mais de oito anos, e o Ibram exigiu que as plantas de drenagem pluvial fossem refeitas. Com as pendências ambientais solucionadas, a Terracap poderá vender os lotes. Mas o GDF poderá fazer um novo estudo sobre a destinação dos terrenos, para decidir se serão licitados ou mantidos vazios.

A menos de três quilômetros da Torre de TV Digital também está um extenso espaço de terras públicas, onde grileiros rondam em busca de oportunidades. As terras ficam entre Sobradinho e o Lago Norte, e empreendedores tentaram construir no local o que seria o Condomínio Tomahawk. Pelo menos 2 mil lotes foram vendidos ilegalmente. Por isso, a Terracap construiu uma guarita no local e mantém vigilância 24 horas. Ainda assim, é comum encontrar piquetes com a logomarca da empresa caídos, além de cercas arrancadas. No local, a companhia fará o Setor Taquari 2, onde haverá 1,3 mil lotes.