Desafio do Vale-Cultura é atrair apoio de empresas

Marta Suplicy: previsão do Ministério da Cultura é obter R$ 300 milhões em investimentos em 2013 e atender a um milhão de trabalhadores por mês. VALOR ECONÔMICO 25.02

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Promessa de campanha da presidente Dilma Rousseff, o Vale-Cultura terá sua regulamentação finalmente publicada nesta semana, com a ambiciosa meta de contemplar 1 milhão de trabalhadores, ainda em 2013, e injetar R$ 300 milhões na cadeia cultural. Projetado como carro-chefe da política de inclusão do Ministério da Cultura (MinC), o programa tem objetivos ainda mais ousados: alcançar, nos próximos anos, o patamar de 18,8 milhões de trabalhadores e R$ 11,3 bilhões em investimentos (leia texto nesta página).

Para aprovar a novidade no Senado, Marta Suplicy, à frente da pasta desde setembro, valeu-se de seu capital político, com o qual procura ainda destravar o moroso trâmite das reformulações da Lei Federal de Incentivo à Cultura (conhecida como Rouanet) e da legislação autoral.

A ministra começa a desenhar também uma reformulação que pode abalar as estruturas da Agência Nacional de Cinema (Ancine). "Eu me dei conta de que é preciso maior agilidade, menos burocracia e uma reforma estrutural", diz. As mudanças não devem atingir o presidente da agência, Manoel Rangel, cujo mandato termina em maio.

Com cinco meses de ministério, Marta reconhece a fase ainda de aprendizado, diretamente proporcional ao entusiasmo com que enumera desafios e planos: criação de editais para índios e pessoas com deficiência. Lançar candidatura no próximo ano, diz, está fora de cogitação. A seguir, trechos da entrevista concedida no Hotel Windsor, na Barra da Tijuca.

Valor: Como convencer empresários e trabalhadores a ingressar no programa Vale-Cultura, que depende de adesão voluntária?

Marta Suplicy: O desafio será o empresariado e fazer com que as pessoas de baixa renda ampliem seu leque para uma vasta programação. Faremos forte campanha de publicidade, a partir de junho ou julho, para mostrar as possibilidades para essas pessoas que nunca entraram numa livraria. O foco será as classes C, D e E, alcançando 69 milhões de brasileiros. Tentaremos chegar, neste ano, a R$ 300 milhões em investimentos, atendendo a 1 milhão de trabalhadores por mês. No futuro, com a meta de 18,8 milhões de trabalhadores, teremos R$ 11,3 bilhões injetados na cadeia criativa.

Valor: Como ocorre com a Lei Rouanet, somente empresas com lucro real poderão obter renúncia para utilizar o Vale-Cultura. Seus efeitos não ficarão, mais uma vez, restritos à região Sudeste?

Marta: Há dois nichos: as metrópoles e as cidades pequenas, onde a oferta é reduzida. Nordeste é um desafio, mas principalmente Norte, onde a existência de empresas capazes de ingressar no programa é infinitamente menor. Para variar, vai ter foco no Sudeste e carência lá em cima. Em algumas cidades não adianta chegar porque não tem o que consumir, não há livraria, cinema... Os dados do IBGE de 2008 são fortes: apenas 9,1% dos municípios têm sala de cinema, 92% dos brasileiros nunca visitou museu. O desafio é gigantesco, mas o impacto é fantástico, porque atuaremos, pela primeira vez, orientados pela demanda do consumidor.

Valor: A senhora acredita que o Vale-Cultura poderá realmente modificar esse quadro retratado por esses e outros dados expressivamente negativos do IBGE?

Marta: Não acho que seja da noite para o dia, mas paulatino. No entanto, percebo que a população tem sede de conhecimento e nível de informação que não dispunha antes. Conversei com prefeitos de todo o Brasil, que recebemos em Brasília. Eles precisam ficar atentos, porque se não tiverem oferta perderão para a cidade vizinha. Invistam na produção cultural de vocês, verifiquem como abrir uma livraria. Vou repetir esses encontros com federações de indústrias, associações comerciais e prefeitos, para mobilizar.

Valor: Como preparar-se para essa demanda?

Marta: Não temos a menor ideia do que o povo quer, o que é instigante. Na exposição gratuita dos pintores impressionistas, houve filas no Rio e em São Paulo. Outro dia a porteira do ministério me disse que queria o Vale-Cultura. Perguntei: para ver o quê? "Teatro de rico, 'Raimunda, Raimunda', com Regina Duarte, custava R$ 70 e perdi", ela respondeu. Era o sonho dela. Qual é o sonho desses brasileiros? Será que terão fome de cultura? Não sei. É fascinante, e teremos surpresas.

Valor: Boa parte dos investimentos da pasta é feita via renúncia fiscal, cuja escolha recai sobre o empresariado. Edital recente do Fundo Nacional de Cultura, desenhado para iniciativas sem vocação comercial, investirá apenas R$ 9,7 milhões. Qual a opinião da ministra sobre esse desequilíbrio?

Marta: Não é assim que se faz política de Estado. Isso tem que acabar mudando. A existência da Rouanet é positiva, porque são mais recursos para a cultura [R$ 1,3 bi em 2012]. Temos um orçamento pequeno [a previsão é de R$ 2,8 bilhões em 2013, a ser votado pelo Congresso]. Cheguei em setembro e tive que me dedicar a muitas coisas, como a pauta diversificada no legislativo, e a entender como funciona o ministério, que possui mais de 3 mil pessoas.

"Qual é o sonho desses brasileiros? Será que terão fome de cultura? Não sei. É fascinante, e teremos surpresas"

Valor: A senhora executa uma agenda primordialmente de gestões anteriores. Qual será a marca própria da sua administração?

Marta: O nosso eixo é o da inclusão do cidadão na cultura, que é a cara da presidenta. Estou solicitando a cada entidade coligada [Ancine, Funarte, Ibram etc] que enumere prioridades nesse foco. Por que me esforço tanto pelo Vale-Cultura? Porque será uma revolução, assim como os CEUs [centro educacional unificado com enfoque esportivo e cultural, marca de sua gestão como prefeita de São Paulo], distribuídos em 300 localidades pobres do país e dedicados à formação artística e ao desenvolvimento de talentos. Tivemos a grata surpresa de deputados solicitarem 38 emendas para levá-los aos seus Estados. Virou uma febre.

Valor: Abraçado como uma de suas prioridades, o impacto do Procultura, que institui novas regras para o fomento e o incentivo à cultura e substituirá a Lei Rouanet, é ainda incerto, segundo o setor. O estudo do Ministério da Fazenda, que projeta maior captação, não traz embasamento consistente, o empresariado poderá assustar-se com o fim da isenção fiscal total que ocorrerá em algumas iniciativas e um buraco jurídico, com o fim da Rouanet, poderá paralisar o setor. Qual a avaliação da senhora?

Marta: O projeto prevê possibilidades de o produtor alcançar a pontuação necessária para obter os 100% de renúncia para o empresário. Basta abarcar, por exemplo, regiões desfavorecidas, o que será interessante para a sociedade. Tenho feito trabalho de fôlego com o deputado Pedro Eugênio [relator do projeto], e teremos uma transição suave da Rouanet para o Procultura, com prazo de adaptação. Do contrário, seria um desastre.

Valor: Qual o princípio que embasa a criação de editais para afrodescendentes, entre suas primeiras iniciativas, considerados discriminatórios para muitos? Seria uma reparação histórica?

Marta: Se fosse apenas uma reparação teórica, teria dúvidas. Trata-se de um dado de realidade: a pessoa negra não tem as mesmas possibilidades. Isso ficou evidente quando votamos, no Senado, a lei de cotas raciais nas universidades, e todos os senadores e auxiliares eram brancos. O único negro na sala era o senhor que servia café. Ficou gritante, e o projeto passou. Se for mulher, é pior ainda... Sempre fui preocupada com essas coisas, com as minorias, os gays... estou fazendo tudo o que é possível. Teremos ainda edital para índio, para deficientes, tudo o que der. Mas, olha, não há nenhum projeto para gay, pelo menos não pensei em nada até agora [risos].

Valor: A respeito de outro projeto em discussão, a reforma da lei dos direitos autorais, a senhora está convencida de sua necessidade e da criação de um órgão que fiscalizará o Ecad (Escritório de Arrecadação e Distribuição)?

Marta: Sim, mas também acho interessantes estudos que possibilitarão acompanhamento on-line. Vai ajudar muito ao Ecad tornar-se mais transparente, que ele diz que é, mas não é. Trata-se de um órgão importante, necessário, porém sem transparência. Como ministério, temos a responsabilidade de garantir o pagamento a todos os músicos, com toda a lisura.

Valor: O ministério, a pedido da presidente Dilma, promoverá ações nos grandes eventos esportivos, e a secretária-executiva Jeanine Pires é ex-presidente da Embratur. Não corre-se o risco de perder-se foco e recursos que caberiam ao próprio setor da cultura?

Marta: O problema da Copa não é a cultura. O problema da Copa é ter um time bom para ganhar. Vamos fazer a nossa parte. E não vamos gastar um tostão. A Rede Globo ajudará nos grandes eventos com cantores mais conhecidos. E s vamos fazer os "flash mobs" [ações públicas coletivas], que foram um dos maiores êxitos na Olimpíada de Londres, onde estive para saber como foi. E o voluntariado está sob a égide do Ministério do Esporte, pois temos um recurso muito pequeno para Copa.

"O desafio é gigantesco, mas o impacto é fantástico. Atuaremos, pela primeira vez, orientados pela demanda do consumidor"

Valor: Quanto?

Marta: Fiquei surpresa quando vi que era zero. Vou ter que tirar do Fundo Nacional de Cultura. Por isso que a nossa contribuição será nesses moldes.

Valor: Em maio, termina o mandato de Manoel Rangel na presidência da Ancine, que já declarou a sua saída. Qual a política esperada do próximo a ocupar o posto, a ser indicado pela ministra?

Marta: Manoel Rangel é um excelente presidente da Ancine, que não é regida pelas mesmas regras de outras agências. Portanto ele não tem que sair. Está em aberto.

Valor: Mas ele afirmou que deixará o órgão.

Marta: Foi muito elegante de sua parte. Mas isso precisa ser conversado. Manoel tem importância grande neste momento porque, com a aprovação da lei da TV por assinatura [que estabelece cotas de conteúdo nacional na televisão paga], a Ancine passou a receber R$ R$ 700 milhões por ano. Uma instituição que era voltada para o mercado de filmes agora abarca todo o audiovisual. Dada à quantia e às pernas que a Ancine possui hoje, temos de pensar em um novo modelo. Estou trabalhando nisso. Eu me dei conta de que é preciso maior agilidade, menos burocracia e uma reforma estrutural.

Valor: Já que considera tímido o orçamento da pasta, os recursos destinados à Ancine não seriam desproporcionais?

Marta: Ao observarmos que, dos R$ 2,2 bilhões do orçamento de 2012, R$ 700 milhões foram para a agência, percebemos a importância que a presidenta está dando ao cinema nacional. Se estivesse na pasta na época, teria considerado a decisão absolutamente correta. Temos os talentos, 200 milhões de habitantes e o Vale-Cultura chegando. Está sendo alinhavado todo um processo de deslanche. Um país que não possui um cinema que o represente não tem a cidadania que ainda precisamos buscar. Hoje, um dos instrumentos mais importantes de uma nação é o seu "soft power" [diferencial cultural que se impõe naturalmente]. Qual é o nosso? Temos futebol, Carnaval, uma cultura de festa, mas se a gente for pensar no papel de Hollywood para os Estados Unidos, ou dos cinemas italiano e francês, temos a dimensão de que são quase tão fortes quanto monumentos.

Valor: Pode-se esperar mudanças na Biblioteca Nacional, cujo prédio continua em estado precário, e a transferência da política do livro para Brasília?

Marta: As obras estão começando, já que o recurso foi finalmente descontingenciado. Estou estudando a questão da política de leitura, acho que faz mais sentido a separação, mas não está definido. Veja, o número de coisas que temos de cuidar nesse ministério... e olha que sou rápida... Tenho dois anos para conseguir esses avanços.

Valor: Mas a senhora passou o Carnaval encontrando-se com aliados da base. A política não a chamará de volta nas eleições de 2014?

Marta: Nem pensar. Estou gostando muito da função, sinto que estou sendo uma boa ministra. Mas nem comecei a entender tudo que é preciso. Na hora que tomar as rédeas, teremos um desempenho muito bom. Não posso pensar em ser candidata, acabei de entrar. Sou senadora, estou na política e não tenho preocupações eleitorais. Até 2018 sou senadora e estarei voltada para a cultura do país e em deixar uma marca para o governo da presidenta.

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LITERATURA »    Reciclagem de palavras

O texto feito a partir do uso de citações alheias começa a ganhar espaço no Brasil e levanta discussões sobre sua legitimidade. CORREIO BSB 29.01

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Na escrita, seja qual for a origem ou destino, há algumas regras absolutas. Uma delas implica que qualquer citação direta deverá vir entre aspas e com os devidos créditos. Desrespeitá-la é ato ousado e responde, na maior parte das vezes, por plágio ou furto intelectual. No entanto, como nas mais rígidas legislações, há permissivas e convidativas brechas. Uma tentação para quem busca burlá-la, mas não exatamente infringi-la. Nesses termos, o escritor Leonardo Villa-Forte é um recorrente contraventor. Fazendo uso de trechos e citações de diversos autores, ele propõe uma novo resultado. Como se fosse em uma colagem de obras. A profissão ainda não foi reconhecida, mas começa a ganhar espaço e adeptos. Leonardo é um DJ literário.

Não lhe cabe, porém, a domesticação da prática. Pelo contrário. O remix literário nem sonhava com qualquer nomenclatura quando foi exercido pela primeira vez. O antropófago Mário de Andrade, pai da poesia moderna brasileira, escreveu o célebre Macunaíma (1928) a partir de recortes textuais. Constam ali Capistrano de Abreu e Couto Magalhães, por exemplo. Além de Pixinguinha. Talvez um primeiro passo para o desbravamento da etnomusicologia. Ninguém apontou-lhe o dedo. E se o fizeram, foi irrelevante. A história nada revela.

Oito décadas depois, a jovem escritora alemã Helene Hegemann vendeu 100 mil cópias do romance de estreia Axolotle atropelado (2010). A obra foi traduzida para 20 idiomas. Helene ganhou prêmios literários pelo país. A promitente carreira seguia imaculada. Então, foi acusada de plágio. Alguns blogueiros reconheceram trechos das páginas virtuais no livro da adolescente (ela tinha apenas 17 anos, quando do lançamento). Eis que Helene assumiu os “empréstimos” e justificou a atitude dizendo se tratar de “mixagem literária”. Colou. A editora fez um pequeno adendo às edições posteriores e as vendas em nada foram comprometidas. O marketing ajudou e alavancou o retorno comercial, inclusive.

Criatividade

Leonardo Villa-Forte (que hospeda os “recortes” no MixLit, www.mixlit.wordpress. com) distancia-se de qualquer delação leviana. Diferentemente da alemã, o carioca lista cada uma das obras utilizadas. “Plágio, a rigor, é contar a mesma história que uma fonte já contou, sem fazer mudanças significativas na maneira como é contada, e assiná-la sem dar créditos para o autor ‘original’. Isso é completamente diferente do que eu faço”, afirmou.

Aos poucos, a teoria encontra subsídios e fundamentos para ser exercida livremente. O renomado poeta americano Kenneth Goldsmith veio a público divulgar a “escrita não-criativa”. Em um artigo para o universitário site The Chronicle, Goldmisth defende a “colagem” como uma “resposta para uma nova condição da escrita”. Segundo o escritor, “com uma disponibilidade — sem precedentes — de textos, nosso problema não é escrever mais. Em vez disso, precisamos aprender a negociar a vasta quantidade que já existe”. Em poucas palavras, ele resume: “Não é plágio. É a era digital. É dar novo destino”.

Três perguntas // Leonardo Villa-Forte

Como surgiu a ideia de enveredar pela literatura remixada?

Foi um movimento espontâneo, eu desconhecia o que estava fazendo. Quando montei o primeiro texto, estava deitado com uns 10 livros espalhados ao meu redor. Pegava um, lia um trecho, pegava outro, lia mais um trecho, e assim passava de um para o outro a fim de decidir qual deles eu ia ler primeiro por inteiro. Era um movimento parecido com o de quando navegamos pela internet e vamos abrindo várias abas, lendo um pouco de cada uma, e daqui a pouco estamos com 10 abas abertas e só nós entendemos o que nos levou a elas, quais são as ligações entre cada uma. Nessa passagem de um livro para outro, percebi que uma frase de um livro poderia ser continuada pela frase de outro. Marquei com lapiseira os trechos e fui transcrevê-los no computador. Comecei a organizar esses trechos numa ordem narrativa, tentando montar uma história com eles. Foi um tipo de investigação. Eu queria ver se era possível. Estava curioso.

Há quem diga se tratar de plágio. Concorda com a acusação?

As histórias no MixLit não seguem as de um autor ou livro específico. As fontes são numerosas e bastante diferentes entre si. Os textos são completamente distintos daqueles de onde tirei os fragmentos. Procuro produzir textos diferentes e não iguais àqueles que me servem de fonte. Não pretendo instalar igualdades, seja entre textos, seja entre posições. Na verdade, não parto de uma ideia inicial pré-concebida. Deixo o modo como junto os fragmentos conduzir a história. Assim, não tem como ser plágio. Sem contar que no site todas as fontes estão creditadas em cada mínimo detalhe: nome de autor, livro, editora, página, inclusive o tradutor, quando é livro estrangeiro.

O site é um projeto paralelo ou prioridade profissional?

No início, o site era um projeto paralelo. Na medida em que comecei a ter respostas de pessoas que se identificavam e achavam interessante e queriam conhecer mais sobre o que era, ele começou a ganhar mais espaço na minha agenda. Hoje faz parte de meu projeto de mestrado. Mas não consigo fazer uma coisa só. Tenho uma peça infantojuvenil de atmosfera sombria, que se chama O garoto que gostava de ler. Foi aprovada na Lei Rouanet e está em busca de patrocínio para produção. Confirmado para 2013 está o lançamento do meu primeiro romance, que comecei a escrever algum tempo antes de criar o MixLit. Tem em comum com ele a mistura de vozes, pois, a partir de certo momento, a história gira em torno de uma oficina literária.