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Servidores querem órgão para fiscalizar tribunais de contas

Fonte: folha.uol.com.br 20/01

Nesta semana Folha mostrou que ministros do TCU usam dinheiro público para viajar a Estados de origem

Funcionários cobram do Congresso aprovação de emenda constitucional que cria conselho de controle dos tribunais


Servidores dos tribunais de contas do país vão pressionar o Congresso pela aprovação de PEC (proposta de emenda constitucional) que cria um conselho nacional para fiscalizar as atividades destes tribunais.
A ideia é fiscalizar sobretudo ministros e autoridades que integram os órgãos.
A Fenastc (Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil) informou que a criação de um conselho poderá evitar irregularidades como a revelada nesta semana pela Folha.
Reportagem mostrou que ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) usam dinheiro público para viajar para seus Estados de origem, na maior parte das vezes em feriados e finais de semana.
"Nós, servidores, lutamos por uma instância capaz de corrigir defeitos, aprimorar o sistema, corrigir vícios e atos de corrupção", diz o presidente da federação, Marcelo Henrique Pereira.

TRAMITAÇÃO
A PEC tramita desde 2007 no Senado, em análise pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois de passar pela comissão, a proposta ainda segue para o plenário da Casa para ser votada em dois turnos.
Pelo texto, seria criado um conselho nos moldes do CNJ (Conselho Nacional e Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
O órgão seria integrado por 17 membros indicados pelo próprio tribunal, Ministério Público e órgãos externos -nomeados pelo presidente da República após aprovação do Senado.

FUNÇÕES
Os membros do conselho proposto teriam como principal função controlar a atuação administrativa e financeira dos tribunais.
Além disso, teriam a atribuição de cobrar deveres funcionais de ministros, conselheiros, auditores e membros do Ministério Público junto aos tribunais de contas.
"Em um Estado democrático não se concebe conjuntos orgânicos imunes a qualquer fiscalização. Todo e qualquer poder, órgão, deve estar sujeito a alguma forma de controle para garantir a transparência", afirma o ex-senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor da PEC.
O texto da proposta também estabelece que o conselho terá um corregedor-geral para receber reclamações e denúncias contra membros e órgãos dos tribunais de contas do país.

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REFORMA AGRÁRIA

A monocultura conquista o MST

Fonte: correioweb.com.br 20/01

Assentamentos cultivam mamona e girassol, usados pela Petrobras na fabricação de biocombustível

Inspirado no ideário comunista de garantir ao homem do campo um pedaço de chão para sobreviver sem se curvar ao capitalismo moderno, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) está passando para o outro lado do balcão. O governo conseguiu inserir assentamentos do Nordeste e do Sul do país no processo produtivo do biocombustível. No lugar das policulturas voltadas para a subsistência e a agricultura familiar, terras conquistadas graças a processos de reforma agrária tornam-se aos poucos grandes culturas de mamona e girassol. A parceria existe em pelo menos quatro estados do Nordeste, mas o MST pressiona para que a Petrobras amplie os contratos de compra da produção das sementes para outros estados. Paraíba e Pernambuco seriam os próximos da fila.

A monocultura tão criticada por militantes do MST tornou-se realidade nos assentamentos, pois a Petrobras e empresas que revendem o óleo beneficiado para a estatal compram com facilidade a produção. E em vez de se dedicarem à venda do feijão ou do milho que cultivavam, os produtores têm optado pelo dinheiro certo que a produção de oleaginosas tem garantido. Além de comprar a safra, a Petrobras oferece assistência técnica aos produtores dos assentamentos.

Maria Sheila Rodrigues, da Cooperativa de Trabalho das Áreas de Reforma Agrária do Ceará (Cooptrace), entidade ligada ao MST, conta que, dos 7 mil hectares distribuídos entre os 3.239 agricultores filiados, 6.800 são destinados ao cultivo da mamona e 190 ao do girassol. Assentados que optam por “consorciar”, termo usado para a combinação das culturas, plantam algum feijão entre as fileiras da planta espinhosa usada na produção do biocombustível, mas a quantidade é pequena e não é nem mesmo calculada, segundo Maria Sheila. “Temos contrato de compra e venda com a Petrobras. O quilo da mamona sem casca é R$ 1. No feijão e no milho, não tem critério de preço, na mamona é garantido. Não temos controle de quanto é produzido de alimento, pois quase tudo é consumido pelas famílias.”

Adaptação fácil
Atraídos pelo mercado certo do biocombustível e pela garantia de renda, pois as plantas resistem mais às intempéries, os assentados modificam o modo de trabalho. De acordo com os agricultores, há projetos de reestruturação produtiva, de análise de solo, estudos para financiar matéria orgânica para aumentar a produção de oleaginosas e, consequentemente, a renda dos trabalhadores. No Ceará, a estimativa é de que 33 mil assentados atuem na produção de biocombustível.

Enquanto os assentamentos do Ceará são cobertos pelo verde da mamona, em Sergipe o amarelo dos girassóis avança sobre a cultura de alimentos nas cooperativas ligadas ao MST. Lucas de Oliveira, que atua na Cooperativa Regional dos Assentados da Reforma Agrária do Sertão de Sergipe (Coprase), afirma que os homens do campo se acostumam ao cultivo dos girassóis. Ele conta que alguns produtores ainda plantam feijão para a subsistência, mas a possibilidade de sobreviver da venda das sementes da oleaginosa tem movimentado os agricultores porque a planta se adaptou bem à seca. “Temos dois contratos com a Petrobras, de assistência técnica e de comercialização de grãos. Estamos na segunda safra. Temos que adaptá-la ao plantio de milho e feijão, mas os agricultores estão gostando porque o girassol tem uma certa resistência à seca. Para a região, é perfeito.”

O presidente da União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (Unaic), André Santos, afirma que a entidade ainda não tem parceria com a Petrobras e vende a produção de mamona, girassol e soja para empresas que beneficiam as sementes no estado, o Rio Grande do Sul. Os agricultores aguardam a parceria com a Petrobras para eliminar os intermediários e receber valor de preço final nas vendas.

A Petrobras informou que as parcerias com as cooperativas fazem parte do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que tem como uma das diretrizes os “selo combustível social”. A estatal, no entanto, pontua que não há “vinculação contratual” com os assentamentos. A Petrobras Biocombustível informa que faz parte da estratégia do programa orientar os assentados a diversificar a produção agrícola, dando informações técnicas sobre o plantio “consorciado” das oleaginosas com o cultivo de feijão e milho.

Fonte limpa
Biocombustível é o nome dado a fontes de energia geradas a partir de vegetais. No Brasil, a cana-de-açúcar, a soja, a mamona e a semente de girassol estão entre as plantas mais comuns na geração de biocombustível, que substitui o petróleo como fonte de energia, considerada uma energia limpa.

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Qualidade de vida em São Paulo

Fonte: folha.uol.com.br 20/01

ODED GRAJEW

A finalidade última das ações individuais ou coletivas e das políticas públicas deveria ser a busca pelo bem-estar dos habitantes da nossa cidade

Ao longo de muitos anos, a variação do PIB (Produto Interno Bruto) tem sido usada para medir o progresso nos países e nas comunidades. Sabemos atualmente que esse indicador é totalmente insatisfatório para avaliar a qualidade de vida e que o crescimento econômico, da forma como tem sido produzido, ao esgotar os recursos naturais e aquecer o planeta, pode inviabilizar a sobrevivência da espécie humana.
Outros indicadores surgiram (como o IDH) e, mais recentemente, vários países têm procurado estabelecer índices para medir felicidade, bem-estar, bem viver ou qualidade de vida da população. O estabelecimento desses índices se tornou fundamental para qualquer comunidade e governo que procura melhorar a vida das pessoas.
Foi nesse sentido que a Rede Nossa São Paulo criou o Irbem - Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município. Preferimos o bem-estar à felicidade por acharmos a felicidade uma responsabilidade mais pessoal do que do governo ou da comunidade.
Nossos grupos de trabalho, após pesquisarem os vários indicadores criados no mundo para medir qualidade de vida e consultarem vários especialistas, elegeram 25 áreas a serem avaliadas, entre as quais: valores pessoais, acessibilidade para pessoas com deficiência, estética, assistência social, cultura, educação, esporte, habitação, infância, juventude, lazer e modo de vida, meio ambiente, mobilidade, relações humanas, religião e espiritualidade, saúde, segurança, sexualidade, terceira idade e trabalho.
Na sequência, foram relacionados diversos itens que comporiam cada área. Em lazer e modo de vida, por exemplo, foram considerados: tempo dedicado ao lazer; frequência de viagens; contato com a natureza; atividades físicas; leitura de jornais, livros e revistas; saída com amigos; visita a familiares; e ida a clubes ou espaços de lazer.
Posteriormente, mais de 36 mil pessoas selecionaram por meio de um questionário os itens que consideram, em cada área, os mais importantes para sua qualidade de vida, determinando, num processo participativo inédito em relação a outros indicadores internacionais, a composição final do Irbem.
A cada ano, na véspera do aniversário da cidade de São Paulo, a Rede Nossa São Paulo promove uma pesquisa -aplicada pelo Ibope- com a população paulistana, perguntando: "Qual é o grau de satisfação, numa escala de 1 a 10, com os itens considerados mais importantes para o bem-estar?".
A pesquisa de 2011 está sendo apresentada no dia de hoje em um evento público. A íntegra desse levantamento, com todas as áreas e com todos os itens pesquisados, está disponível no site www.nossasaopaulo.org.br.
Em relação ao ano passado, a satisfação das pessoas melhorou ligeiramente, mas ainda está abaixo da média em 73% dos itens.
A qualidade de vida para a população de São Paulo ainda está longe de ser satisfatória. A finalidade última das ações individuais ou coletivas e das políticas públicas deveria ser a busca pelo bem-estar das pessoas.
O Irbem promove o conhecimento sobre os fatores mais importantes para o bem-estar das pessoas e dá oportunidade para que os gestores públicos orientem suas ações para melhorar a qualidade de vida da população. Afinal de contas, é para isso que foram eleitos.

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ODED GRAJEW, 66, empresário, é coordenador-geral da secretaria-executiva da Rede Nossa São Paulo, fundador e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, idealizador do Fórum Social Mundial, idealizador e ex-presidente da Fundação Abrinq (1990-1998). Foi assessor especial do presidente da República (2003).

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Previsões para 2011

Como fazemos todos os anos, o The Herman Group e a TDC publicam sua previsão anual. A maioria das previsões se encaixa, perfeitamente, no ambiente atual de trabalho do Brasil e algumas poucas estão mais ligadas as condições econômicas e políticas dos Estados Unidos.

1. Recrutamento e seleção serão intensificados. Já podemos notar que as grandes organizações estão procurando um número cada vez maior de novos funcionários. Em breve, no decorrer de 2011, as pequenas e médias empresas entrarão nessa briga por talentos. Muitas empresas, que eliminaram suas áreas de recrutamento, irão utilizar pessoal interno para a área de recrutamento com o objetivo de eliminar custos de "headhunters".

2. A taxa de desemprego ainda estará em patamares relativamente altos. Estima-se que, em 2011, a taxa de desempregos ainda permaneça acima dos 8%. O desafio das empresas é que a maioria das pessoas desempregadas não tem as habilidades necessárias para o preenchimento das vagas.

3. O desenvolvimento da força de trabalho terá sua importância aumentada. Na medida em que as comunidades percebem a disparidade entre as habilidades desejadas com as que as pessoas possuem atualmente, o desenvolvimento da força de trabalhará ganhará uma importância maior. O governo federal irá criar uma legislação para auxiliar neste processo.

4. Mais empresas se voltarão para a tecnologia para gerenciar processos e manter controle sobre relacionamentos. As empresas fornecedoras de software verão seus negócios crescerem. As empresas terão como desafio treinar seu pessoal para a utilização destes novos sistemas.

5. Mais empresas terão mulheres em cargos executivos. Com o aumento da porcentagem de mulheres nas faculdades e universidades, o mundo está formando mais mulheres capacitadas e qualificadas que poderão crescer nas organizações até atingir cargos importantes.

6. Os níveis de crescimento corporativo dependerão da região. Os Estados Unidos e a Europa ficarão atrás da Ásia e da América do Sul em termos de crescimento de empregos e lucros. Adiar decisões sobre desemprego e políticas habitacionais dificultarão a expansão.

7. As empresas que não restauraram os incentivos sobre vendas, terão que fazê-lo em 2011. Ao reconhecer a desvantagem competitiva, as empresas além de restaurarem os incentivos sobre vendas nos níveis anteriores, irão buscar formas inovadoras para incrementar estes programas com incentivos não financeiros apoiados nas circunstâncias sociais dos indivíduos.

8. A revogação da lei "Don't Ask-Don't Tell terá ampla repercussão. Esta lei, que permite que os gays prestem serviço militar, abrirá portas para o reconhecimento de "parcerias domésticas". Mais empresas admitirão estas parcerias, como a união civil, e terão de arcar com gastos e benefícios maiores.

9. As empresas prestarão mais atenção na retenção de pessoas. Taxas de rotatividade mais altas e a maior dificuldade em recrutar as pessoas ideais desafiarão, novamente, as organizações. Assim, por uma questão de necessidade, elas serão forçadas a cuidar da retenção de seus talentos.

10. O aumento do ambiente regulatório provocará a necessidade de recrutar advogados trabalhistas. Com o constante aumento das fiscalizações do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos, assim como em função de regras excessivas, as empresas não terão outra opção senão promover seus advogados trabalhistas para níveis mais altos, ou então buscá-los no mercado.
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Copyright 2006 by the The Herman Group. Reprodução permitida desde que com citação da fonte. Artigos de Roger Herman e Joyce Gioya, Business Futurists e consultores associados da TDC Capacitação Profissional.