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RECURSOS PÚBLICOS

Café e sabão nos segredos da Abin

Fonte: correioweb.com.br 22/01

Auditoria do TCU indica que despesas prosaicas da agência de inteligência com cartão corporativo foram classificadas como "sigilosas" sem necessidade e aponta indícios de uso indevido

A compra de café, açúcar, produtos de limpeza e de escritório com cartões corporativos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), foram colocadas em sigilo sob a justificativa de “proteção da sociedade e do Estado”. A aquisição de itens corriqueiros foi condenada por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída no ano passado. A análise revela que despesas do dia a dia da agência e da própria Presidência ficaram escondidas com base na legislação, ainda que não houvesse, segundo o tribunal, necessidade ou embasamento legal.

A Secretaria de Administração da Presidência entrou com recurso no TCU pedindo reexame das contas em outubro de 2010. O processo está em análise. Os gastos sigilosos também serão alvo de investigação da Procuradoria da República no DF. Ontem, o Correio mostrou que os gastos confidenciais da Abin cresceram 66% ano passado em relação a 2009: de R$ 6,8 milhões para R$ 11,2 milhões. Ao todo, os pagamentos secretos do governo consumiram R$ 32 milhões no último ano, segundo a ONG Contas Abertas.

O TCU fiscalizou R$ 3,4 milhões, correspondentes aos gastos com cartões entre dezembro de 2008 e abril de 2009. Foram pesquisados dados de todas as unidades gestoras vinculadas à Presidência. Também foram analisadas prestações de contas de viagens à Cúpula da América Latina e do Caribe, na Costa do Sauípe (BA), e ao Fórum Social Mundial, em Belém (PA).

O monitoramento aponta que, em fevereiro e abril de 2009, parte dos gastos lançados como sigilosos não se referia a despesas secretas. “A natureza dos gastos se repete no decorrer dos meses, estando relacionada a hospedagem, alimentação, combustível, material de expediente, de limpeza, serviços de telecomunicações, entre outros. Esses gastos não se confundem com os de caráter sigiloso e, portanto, não justificam a omissão do CPF do suprido”, diz o texto. Segundo uma fonte do alto escalão do GSI, foram identificados abusos nos gastos secretos da Abin. Os cartões, distribuídos de forma descentralizada nos estados, são usados para todo tipo de uso. Os saques, por exemplo, servem para pagar informantes. Porém, não há controle.

Em duas viagens presidenciais analisadas, as equipes de segurança e de acompanhamento do presidente gastaram R$ 930,8 mil. Ficou constatado que servidores do GSI — não identificados no relatório — excederam em dois dias a estada em Belém, consumindo um extra de R$ 13,3 mil. A cidade foi sede do Fórum Social Mundial em 2008. O gabinete negou irregularidades e informou que foram adquiridos pacotes por agências. O tribunal determinou que cabe à Secretaria de Controle da Presidência confirmar se os servidores voltaram na data prevista. Caso a permanência tenha se estendido, o TCU considera o acréscimo indevido.

A auditoria manteve sob sigilo as informações referentes às despesas da Presidência que comprometem a segurança nacional. “Na confecção do relatório, manteve-se o devido cuidado quanto a evitar revelações prejudiciais ao interesse público”. Entre os dados excluídos estão o contingente das equipes que acompanham as autoridades e familiares, os locais habituais de hospedagem, o consumo alimentar típico e as especificações técnicas (principalmente de blindagem) dos veículos utilizados.

Improbidade
A investigação do Ministério Público Federal no DF vai verificar irregularidades no uso do cartão e se todas as determinações recomendadas pelo TCU nos últimos anos foram cumpridas. Caso algum servidor não tenha restituído o erário em caso de irregularidade descoberta, por exemplo, o MPF deverá levar a questão ao âmbito judicial. Em última hipótese, poderá enquadrar algum portador do cartão no crime de improbidade.

No fim de dezembro, a instituição solicitou ao TCU a listagem completa dos processos relacionados à utilização dos cartões da Secretaria de Administração da PR nos últimos 10 anos. O MPF deu 20 dias para que o TCU respondesse à solicitação, mas, como o tribunal entrou em recesso entre dezembro e janeiro, a demanda ainda está tramitando. Procurado pela reportagem, o GSI informou que não se manifesta sobre assuntos sigilosos.

Sauípe estendido
Outro caso de diárias estendidas sem justificativa, apontado pelo TCU, ocorreu na Cúpula da América Latina e do Caribe, em 2009. Catorze pessoas vinculadas à Secretaria de Assuntos Federativos da Presidência permaneceram em hotel na Costa do Sauípe, na Bahia, além do que havia sido autorizado. A justificativa é que ocorreram reuniões extras. Entretanto, os técnicos afirmam que não há registro de autorização para a despesa e nem ata assinada do encontro.

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RUY CASTRO
Fonte: folha.uol.com.br 22/01

País esnobe

RIO DE JANEIRO - Em 2011 teremos o centenário de muita gente boa da música brasileira -compositores e letristas a quem devemos tanta beleza e alegria na área do samba, do Carnaval, da valsa, do samba-canção, até do fox. Tais efemérides deveriam se estender pelo ano todo, com shows sobre eles por cantores novos e velhos, debates entre especialistas, lançamento e relançamento de seus discos e, quem sabe, biografias e documentários.
Mas, como aconteceu com Noel Rosa e outros que fizeram cem anos em 2010, esses artistas só serão lembrados no próprio dia do aniversário e, mesmo assim, por iniciativa de fãs devotados. Eis alguns.
A 1º de fevereiro, será o dia de Pedro Caetano, autor das obras-primas do samba "Foi uma Pedra que Rolou", "Onde Estão os Tamborins?" e "É Com Esse Que Eu Vou", e co-autor de "Caprichos do Destino", "Sandália de Prata", "A Dama de Vermelho", "Eu Brinco", "A Felicidade Perdeu seu Endereço". No dia 7, será a vez de José Maria de Abreu, cuja obra vai de valsas como "Boa Noite, Amor" à modernidade de "Alguém Como Tu" e à irresistível euforia de "Pegando Fogo".
Em março, teremos os cem anos de dois favoritos de Carmen Miranda: no dia 14, o de Synval Sylva ("Adeus, Batucada", "Ao Voltar do Samba", "Coração", "Gente Bamba"); no dia 19, o de Assis Valente ("Minha Embaixada Chegou", "E Bateu-se a Chapa", "Uva de Caminhão", "Recenseamento", "E o Mundo Não se Acabou", muitas mais). E, a 23 de maio, será a vez do letrista Mario Rossi, parceiro de Roberto Martins no samba "Beija-me" e no fox "Renúncia", e de Marino Pinto no bolero (sim!) "Que Será?" ("Da luz difusa do abajur lilás/ Se nunca mais vier a iluminar/ Outras noites iguais...").
Isto apenas entre os aniversariantes que serão esnobados no 1º. semestre. Mas, até o fim do ano, o Brasil promete superar-se e esnobar Nelson Cavaquinho.

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RECURSOS PÚBLICOS

Café e sabão nos segredos da Abin

Fonte: correioweb.com.br 22/01

Auditoria do TCU indica que despesas prosaicas da agência de inteligência com cartão corporativo foram classificadas como "sigilosas" sem necessidade e aponta indícios de uso indevido

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O Brasil deve investir mais em energia nuclear?

Fonte: folha.uol.com.br 22/01

NÃO

Potencial hidroelétrico não está esgotado

JOSÉ GOLDEMBERG

A opção de geração de eletricidade com energia nuclear foi estimulada pelos governos de vários países que não tinham muitas outras opções, como nos casos da França, do Japão, da ex-União Soviética e dos Estados Unidos, que desejavam se libertar da dependência da importação de gás e petróleo.
Ela teve sua época de ouro durante a década de 1970, mas, a partir de 1985, praticamente estagnou no mundo todo; hoje, ela representa aproximadamente 15% da eletricidade usada no mundo; apenas em alguns países, como França e Japão, representa fração maior.
Os demais 85% provêm de outras fontes, como carvão, energia hidroelétrica e, mais recentemente, as energias renováveis (vento, energia solar e biomassa).
Quais as razões para tal? Em primeiro lugar, as preocupações com a segurança dos reatores nucleares, que foi seriamente abalada com os acidentes de Three Mile Island (nos Estados Unidos) e Chernobyl (na ex-União Soviética).
Com outras tecnologias para produzir eletricidade também ocorrem acidentes (como incêndios ou ruptura de barragens em reservatórios de usinas hidroelétricas), mas acidentes nucleares que espalham radioatividade podem ser muito mais graves, como se viu em Chernobyl, onde até hoje centenas de quilômetros quadrados em torno da usina estão interditados.
Questões não resolvidas sobre como armazenar o "lixo nuclear" contribuem para o problema.
Em segundo lugar, custos. Energia nuclear é tecnologia complexa e cara, e ficou ainda mais cara e deixou de ser competitiva em relação a outras fontes de energia com os gastos para melhorar o desempenho e a segurança dos reatores nucleares. De modo geral, só empresas estatais constroem reatores nucleares, ou empresas privadas com fortes subsídios governamentais.
Finalmente, as visões ultrapassadas do "Brasil grande" de que o domínio da energia nuclear era o "passaporte para o futuro", como se ela fosse a única capaz de fazê-lo.
O Brasil, há 35 anos, no governo Geisel, se viu diante desses dilemas e quase embarcou num projeto de se tornar um país "nuclear", com dezenas de reatores nucleares.
Felizmente, o bom senso prevaleceu, porque os cientistas brasileiros, por meio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, alertaram o governo de que o país tinha outras opções melhores para produzir a energia elétrica de que necessitava. Sem esses alertas, a usina hidroelétrica de Itaipu não seria construída, pois os recursos seriam desviados para usinas nucleares, como nos confidenciou em 1992 o general Costa Cavalcante, que, em 1975, era presidente da Eletrobras.
Passados 35 anos, a situação não mudou muito. O país ainda tem amplas oportunidades de produzir energia elétrica a partir de fontes renováveis e não poluentes, como a energia hidroelétrica, cujo potencial ainda está longe de estar esgotado, além de outras opções, como bagaço de cana, em São Paulo, e energia eólica, no Norte do país.
O fato de as usinas nucleares não emitirem "gases de efeito estufa" pode ser uma vantagem na Inglaterra, onde energia elétrica é gerada com carvão, mas não no Brasil, onde as energias renováveis também não emitem esses gases.
Não há, portanto,razões para investir mais em energia nuclear no Brasil, a não ser para acompanhar os desenvolvimentos tecnológicos dessa área.

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JOSÉ GOLDEMBERG, 82, doutor em ciências físicas pela USP, é professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da mesma universidade. Foi reitor da USP (1986-89), secretário da Ciência e Tecnologia da Presidência da República e ministro da Educação (governo Collor) e secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (2002-2006).