Cidades ignoram dispositivos para viabilizar moradia em área segura

Fonte: folha.uol.com.br 17/01

Instrumentos criados pelo Estatuto da Cidade há 10 anos ainda não são utilizados, diz estudo

Em geral, eles permitem às prefeituras taxar de forma progressiva e até desapropriar imóveis que são subutilizados

A maioria dos municípios do país ignora os instrumentos criados há dez anos pelo Estatuto da Cidade para regular a ocupação do solo.
A lei federal, de 2001, cria dispositivos a serem usados pelas prefeituras para combater a especulação imobiliária e viabilizar moradias populares em áreas seguras.
Muitos imóveis atingidos pelos deslizamentos e cheias na região serrana do Rio ficavam em áreas de risco.
A conclusão é dos urbanistas que coordenaram estudo encomendado pelo Ministério das Cidades para avaliar 526 planos diretores no país -92 deles em SP e 28 no Rio.
No papel, até houve avanços, com a inclusão desses dispositivos nos planos diretores, mas menos de 20% deles preveem prazos para aprovar leis complementares que permitam a aplicação. Na maioria dos casos, essas leis não foram aprovadas.
"Existem raríssimos casos de aplicação efetiva dos instrumentos", diz Orlando Alves dos Santos Jr., coordenador nacional do estudo.
Um dos instrumentos, as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), é essencial para evitar que os mais pobres sejam empurrados para periferias urbanas e áreas de risco.
Ele reserva áreas no espaço urbano para casas populares e permite que famílias pobres morem perto do centro ou de locais estruturados.
Outros dispositivos ignorados são o Peuc (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios) e o IPTU progressivo no tempo. Essas regras preveem taxações maiores com o passar do tempo e até a desapropriação de imóveis parados, à espera de valorização no mercado.
Anderson Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, responsável pelo relatório paulista, aponta duas cidades em SP onde a aplicação das regras foi iniciada ou regulamentada: a capital e Santo André.

MINHA CASA, MINHA VIDA
O aquecimento imobiliário, com o aumento do crédito e o programa Minha Casa, Minha Vida, agravou a situação. Nas regiões metropolitanas, terras para moradias de famílias com renda de até três salários mínimos são raras e, em geral, na periferia.
Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o Direito à Moradia, afirma que prefeituras e Câmaras Municipais acabam não utilizando os dispositivos porque eles causam muito conflito com donos de imóveis e representantes do setor imobiliário.

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UnB ocupa 6ª posição no ranking das grandes universidades do país

Fonte: UnB.br 16/01

Universidade recebeu nota 4 no Índice Geral dos Cursos do MEC. Pontuação é prova de excelência acadêmica

A Universidade de Brasília manteve o conceito 4 no Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação – a nota vai de 1 a 5. Entre as universidades, ficou na 11ª colocação. Porém, considerando apenas as universidades grandes, com mais de 35 cursos avaliados, ficou na 6ª posição.

Em relação ao ano passado, a avaliação é quase a mesma. A UnB recebeu 386 pontos nesta avaliação e 389 na anterior. Faltaram apenas nove pontos para alcançar a nota 5, que é dada a partir dos 395 pontos.

"A UnB se mantém estável, com qualidade, mesmo com a gigantesca expansão que estamos atravessando", diz a professora Denise Imbrosi, decana de Ensino de Graduação em exercício. "Continuamos em um patamar de excelência e protagonismo entre as universidades brasileiras".

A nota do IGC leva em conta os cursos de graduação, mestrado e doutorado. A UnB teve 41 cursos de graduação avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O mais bem avaliado foi o de Engenharia Florestal, seguido por Economia e Contabilidade.

O reitor José Geraldo de Sousa Junior considera que o bom desempenho da avaliação é fruto da alta qualificação dos professores. "A maioria dos nossos docentes tem titulação de doutorado e o entusiasmo de nossos estudantes nas atividades de ensino, pesquisa e extensão são fundamentais", afirma. Mesmo assim, o professor quer mais. "Meu objetivo é estar entre as cinco melhores do país até 2012", afirma.

Segundo a decana em exercício, melhorar é uma missão ainda mais difícil quando a qualidade já existe. "O salto vai se dar com melhorias específicas em cada área", afirma. "Mas temos que lembrar que todas as outras universidades também estão melhorando, precisamos fazer um esforço ainda maior que as outras se quisermos avançar no ranking".

Nos últimos três anos, mais de 30 cursos de graduação foram criados. Denise diz que todos mantém o padrão UnB, com professores altamente qualificados. "Além disso, não descansamos para criar infraestrutura para manter essa expansão".