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Congresso paga aposentadoria a 658 ex-parlamentares e 602 viúvas

Fonte: folha.uol.com.br 25/01

Desativado em 1997, modelo de pensões custará R$ 88 milhões neste ano aos cofres públicos

Antigo regime permitia solicitar o benefício depois de oito anos de mandato; foi trocado por novo plano em 1999


O Congresso vai gastar neste ano R$ 88 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benefícios pelo extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas).
O modelo, desativado em 1997, concede privilégios que foram extintos pelo Legislativo após mudança de sistema.
Estão vinculados ao regime 583 ex-deputados, 75 ex-senadores e 602 viúvas de congressistas, além de ex-servidores, cujo número não foi informado pelo Congresso.
Sozinho, o Senado gasta, mensalmente, R$ 938,2 mil com o pagamento aos beneficiários do IPC.
O antigo modelo concedia vantagens como requerer aposentadoria proporcional após oito anos de mandato, com direito a 25% do valor total de seu salário -com o mínimo de 50 anos de idade.

NOVO PLANO
Em 1999, o Instituto de Previdência dos Congressistas foi substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas.
Nesse modelo, que ainda está em vigor, um ex-deputado ou senador recebe o benefício de acordo com regras do regime do previdenciário dos servidores públicos federais.
O parlamentar tem a opção de aderir ou não ao sistema do Congresso -e não pode acumular a aposentadoria da Casa com o salário.
Em 2011, o Legislativo vai gastar R$ 1,8 bilhão com o pagamento de aposentadorias e pensões. O valor teve crescimento de R$ 4 milhões, se comparado com o Orçamento de 2010.
O aumento acontece principalmente porque os benefícios são vinculados aos salários dos congressistas.
Em dezembro do ano passado, deputados e senadores elevaram seus próprios salários de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil -em um reajuste que corresponde a 61,8%.

BRECHA
Os congressistas têm o prazo de 30 dias, depois de assumirem o mandato, para pedir adesão ao plano. Todos descontam a contribuição na folha de pagamento.
Em dezembro, a Mesa Diretora da Câmara abriu exceção para que 12 deputados pudessem aderir ao plano anos depois de terem assumido os mandatos.
O ex-deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), por exemplo, pediu para ingressar retroativamente desde fevereiro de 1999 -embora tenha apresentado formalmente o pedido somente em fevereiro de 2007.
Os órgãos técnicos da Câmara se posicionaram contra, como previsto pelas regras do plano.
Os deputados recorreram à "brecha" para não perder os benefícios da Previdência do Congresso -uma vez que o valor aumentou em consequência do reajuste nos salários dos congressistas.
A Câmara alega que permitiu as adesões porque não terá prejuízo financeiro, já que os deputados descontam o valor proporcionalmente aos salários e retroativo à data de adesão solicitada.

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Galeno Amorim quer livros mais baratos para a "cesta da classe C"

Fonte: folha.uol.com.br 25/01

Novo presidente da Biblioteca Nacional assume com a missão de ampliar o acesso à leitura

Afilhado político de Antonio Palocci (PT), jornalista foi secretário em Ribeirão e criou o Plano Nacional do Livro

Alçado ao governo federal pelo padrinho político Antonio Palocci (PT) ainda no primeiro governo Lula, o jornalista e escritor Galeno Amorim volta ao cenário nacional com uma missão: fazer os livros "caberem na cesta da classe C" brasileira.
Ele foi anunciado na última sexta-feira como o novo presidente da Fundação Biblioteca Nacional.
Secretário da Cultura de Ribeirão Preto entre 2001 e 2002, durante a gestão de Palocci como prefeito, Galeno foi um dos criadores da Feira do Livro de Ribeirão e ficou conhecido por ter inaugurado 80 bibliotecas.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Folha - Quando veio o convite para assumir a Biblioteca?
Galeno Amorim - Veio desde que a ministra [Ana de Hollanda] foi escolhida. Sou da área, criei o Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) [criado em 2006, o Plano coordena a implantação de programas de leituras e de bibliotecas no país].

A Biblioteca Nacional fez 200 anos e sofre com excesso de livros e um espaço desgastado. O que pretende fazer?
Será feita uma obra muito grande de reforma em um prédio de apoio à Biblioteca Nacional, que fica na região do cais [do porto de Santos]. Vou me reunir com a atual direção, me inteirar dos planos, para então anunciar.

Quais suas prioridades?
A grande novidade é que a Biblioteca Nacional também terá a responsabilidade sobre a política pública do livro. Hoje, isso é concentrado no Ministério da Cultura.
A prioridade maior é buscar formas de ampliar o acesso aos livros e outros materiais de leitura, no sentido de revitalizar as bibliotecas no Brasil afora, de trazer programas que incentivem a edição de livros mais baratos que caibam na cesta da classe C e buscar ampliar os índices nacionais de leitura.

Qual é o índice atual?
Um estudo recente que fiz, chamado "Retratos da Leitura no Brasil" (2008), indica que são 4,7 livros lidos por brasileiro por ano. Em 2011, deve ter um índice novo.

E como ampliar o acesso ao livro? Com mais bibliotecas?
Ampliar o acesso significa não só contribuir para a abertura de novas bibliotecas, o que vem sendo feito, mas também fortalecer e revitalizar as existentes. Até março, o ministério deve ter uma definição dos orçamentos para cada uma das áreas, e aí será possível estabelecer metas.

Como funcionará o Instituto Brasileiro do Livro e Leitura?
O Instituto deve concentrar toda a parte da política pública de livro, literatura e bibliotecas do Ministério da Cultura. Ele terá uma atribuição distinta daquela que tem a Fundação Biblioteca Nacional, que é mais voltada à gestão da própria biblioteca.

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Mário de Andrade reabre hoje com festa

Fonte: folha.uol.com.br 25/01

Biblioteca fundada em 1925 estava fechada para reforma desde 2007

Instituição possui o segundo maior acervo do país, com 3,3 milhões de itens como livros, mapas e periódicos

Quando chegarem à sala de atualidades, onde acontecerá a reinauguração da Biblioteca Mário de Andrade na tarde de hoje, os convidados serão recebidos pelo semissorriso do poeta modernista que criou as bases da política pública de cultura da cidade de São Paulo.
O retrato do poeta Mário de Andrade (1893-1945) que está pregado na entrada da sala de chão brilhante e janelas com vista para a praça Dom José Gaspar tem sentidos que ultrapassam os da mera homenagem.
Andrade foi, ao lado do crítico literário Sérgio Milliet (1898-1966) e do poeta Paulo Duarte (1899-1984), um dos idealizadores do Departamento de Cultura de São Paulo, criado em 1935.
Foi essa instituição que, ao definir os livros como um dos eixos de sua atuação, transformou a biblioteca paulistana nesse raro bem que a cidade terá agora de volta.
Após anos de goteiras, cupins e descaso, o segundo maior abrigo de livros do país -só atrás da Biblioteca Nacional, no Rio - renascerá com 3,3 milhões de itens.
O prédio, inaugurado em 1943, foi fechado para uma ampla reforma em 2007.
A biblioteca circulante, que passara anos "vivendo de favor" em outros endereços, havia sido reaberta em julho de 2010. Mas foi guardada para hoje a festa com pompa, autoridades e shows.

FICHÁRIOS
Na última sexta-feira, era grande o corre-corre para que nada ficasse fora do lugar. Havia de tudo no prédio: de andaimes e furadeiras a tesouras para recortar os papelinhos que ordenam os velhos fichários de A a Z.
Apesar de inadequado ao silêncio que se espera de uma biblioteca, o burburinho pré-festa não parecia perturbar os visitantes, que, desde julho, circulam por um dos espaços do vasto edifício.
A biblioteca circulante está aberta a quem deseja folhear periódicos ou pegar emprestado algum dos 42 mil títulos disponíveis.
Na última sexta-feira, na larga mesa de madeira renovada depois do restauro, "O Livro de Areia", de Jorge Luis Borges (1899-1986), descansava sozinho, enquanto, ao seu lado, um volume sobre neurociência cognitiva era devorado por um jovem.
Já o mezanino, com vista para a rua da Consolação, se mostrava um refúgio perfeito para quem, à espera da chuva que as nuvens anunciavam, buscava "um minuto de paz", como descreveu a leitora que folheava um atlas.

CLASSIFICADOS
A diretora da Mário de Andrade, Maria Christina Barbosa de Almeida, diz que a biblioteca circulante tem recebido, diariamente, cerca de 700 pessoas.
"Estamos conquistando, além dos leitores habituais, um público de pequenos comerciantes da região", diz.
Para atrair os novos frequentadores, a biblioteca oferece, por exemplo, títulos sobre marketing e administração de empresas. Outra estratégia é abrir as portas às 8h30. "Assim, quem entra às 9h no emprego tem tempo de dar uma passadinha por aqui antes", explica ela.
De acordo com Almeida, às segundas-feiras, quando o Centro Cultural São Paulo está fechado, o movimento é maior: "Vem muita gente ler o jornal do final de semana para procurar emprego".
Agora, será possível, após ler o jornal, cruzar a biblioteca circulante e pisar no mármore da entrada principal. Ali, a estátua "A Leitura", de Caetano Fraccaroli, impassível, reitera o sonho modernista de Mário de Andrade.