&&&&&&

Desvio não tira PMDB da Funasa, diz Temer

Fonte: folha.uol.com.br 18/01

Vice-presidente pede sanções aos culpados, mas diz que já há acordo sobre fundação

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou ontem no Rio de Janeiro que, "se for apurado que houve desvios [na Funasa], deve haver sanções".
Reportagem publicada ontem pela Folha revelou que auditorias feitas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria-Geral da União) apontaram que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar R$ 500 milhões.
De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é controlada desde 2005 pelo PMDB, partido que Temer presidiu até se tornar vice-presidente. Ela atua nas áreas de saneamento básico e saúde indígena e controla um Orçamento anual de R$ 4,7 bilhões.
A possibilidade de que o controle da entidade fosse retirado do PMDB ajudou a fomentar uma disputa entre o partido e o PT pelo preenchimento de cargos no segundo escalão do governo da presidente Dilma Rousseff.
Questionado, Temer disse que a reportagem da Folha não ameaça a permanência do PMDB à frente da Funasa, uma vez que já teria sido acertado entre o ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha, e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que o futuro presidente da entidade será escolhido de comum acordo entre os dois partidos.
Em entrevista à Folha, publicada no domingo, Padilha disse, porém, que "não tem definição ainda sobre o comando da Funasa" e que a sua prioridade é definir as metas para o órgão, e não quem irá comandá-lo.
Apesar da disputa com o PT, Temer negou ontem a possibilidade de que haja "reação" do PMDB por ter perdido espaços no governo em relação aos que detinha sob o presidente Lula -líderes do partido chegaram a ameaçar criar obstáculos à eleição de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara.
Temer participou ontem, no Rio, da abertura da 2ª Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional -que reuniu o presidente do STF, Cezar Peluso, e os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Em SP, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) defendeu apuração no caso Funasa. "Se houver qualquer irregularidade, ela tem que ser duramente punida."

&&&&

CONGRESSO

Sem férias no "reembolso"

Fonte: correioweb.com.br 18/01

Levantamento indica que no mês de recesso parlamentar os pedidos de ressarcimento por despesas listados pelos deputados chegam a R$ 10,8 milhões. Transporte, passagens aéreas e divulgação das atividades lideram as "rubricas"

Pelos valores dos reembolsos que vários deputados federais receberam em janeiro, nem parece que os parlamentares estão de férias. No orçamento da Câmara divulgado pela ONG Contas Abertas foram reservados R$ 10,8 milhões para reembolsar despesas cobradas no primeiro mês de 2011. Entre os principais gastos estão divulgação de atividade parlamentar, transporte e passagens aéreas, serviços postais e consultorias.

Cada deputado tem até três meses para pedir o ressarcimento dos investimentos que teve com a atividade parlamentar, o que significa que a verba recebida em janeiro pode ter sido gasta em meses anteriores, mas o custo para a instituição é cobrado no mês que os parlamentares apresentam os recibos. E, com o total de R$ 10,8 milhões previstos, o mês de janeiro não será barato aos cofres públicos. As verbas variam para os representantes de cada estado. Deputados do Distrito Federal ficam com a menor conta, R$ 23.033,13. Já Roraima tem o maior valor: R$ 34.258,50. A bancada mineira em Brasília pode ser reembolsada em até R$ 27.049, 62. Em janeiro, 17 parlamentares receberam mais de R$ 20 mil da cota indenizatória. Desse grupo, seis foram reeleitos. Os maiores gastadores foram os deputados Urzeni Rocha (PSDB-RR), que apresentou faturas de R$ 31 mil com combustível e divulgação de atividade parlamentar; Marcos Antônio (PRB-PE) investiu
R$ 31 mil com consultoria e pesquisas; e Silas Câmara (PSC- AM) recebeu R$ 30 mil com divulgação e consultorias.

Correios
“Apesar de não ter votações ou sessões legislativas, estamos trabalhando em nossos estados. Mesmo em férias, vários compromissos permanecem e alguns contratos de consultorias que firmamos têm duração ao longo do ano”, disse Alberto Fraga (DEM- DF). Ele recebeu um reembolso de R$ 18.180,01 este mês. Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi ressarcido com mais de R$ 13 mil com serviços postais só este mês. Mesmo sendo um valor alto para um período de recesso parlamentar, o total cobrado da Câmara não chegou nem à metade do mês de dezembro, quando Eunício recebeu R$ 31.931,78. No mês passado, ele gastou um total de R$ 60.423,46. A assessoria do deputado informou que ele estava voltando de viagem e não poderia falar.

Entre os deputados federais mineiros, o que mais reembolsou com as verbas indenizatórias em janeiro foi Miguel Martini (PHS), que gastou R $26 mil com divulgação e consultorias. “Usei muito o trabalho de divulgação com a gráfica neste início do ano. Foi a forma de prestar contas ao meu eleitor, de passar para ele os projetos e as ações que tive ao longo do mandato. Mesmo não atuando mais no Congresso, é meu dever mostrar como está sendo o trabalho até o fim do mês”, disse Miguel, que não foi reeleito em 2010.

Suplentes
Os suplentes que assumiram as vagas apenas durante o mês de janeiro também poderão gastar as verbas indenizatórias deste mês. Ao assumir as cadeiras, 39 suplentes de deputados terão um mandato-tampão na Câmara de 26 dias, com salário integral e todas as verbas de gabinete previstas pela Constituição. Até hoje, os “deputados de verão” não apresentaram qualquer nota para reembolso, mas eles têm até três meses para cobrar o ressarcimento. Além do salário de R$ 16.512,09 (o aumento para R$ 26 mil passa a valer a partir de fevereiro), eles terão à disposição os recursos das verbas indenizatórias, que poderão ser cobrados até abril.

Como o Congresso está em recesso e só volta a funcionar em fevereiro, os suplentes não poderão participar de votações em plenário. Os altos valores acirraram ainda mais a disputa pelas vagas, já que existe uma disputa para definir se a posição aberta deve ser ocupada pelo suplente do partido ou pela coligação.

&&&&&

Erradicação da miséria, proposição ousada

Fonte: folha.uol.com.br 18/01

PAUL SINGER

A erradicação da miséria exigirá tamanho empenho da sociedade e do governo que só a mobilização total de suas forças a tornará realidade

Não sei de qualquer governo nacional que tenha se proposto a erradicar a miséria de seu país em quatro anos de mandato. Ainda assim, nossa presidente Dilma Rousseff apresenta essa meta como a fundamental do seu governo.
Apesar de inédita, não lhe falta credibilidade, dado que o seu antecessor alcançou redução surpreendente da miséria em seus dois mandatos. Seja como for, a erradicação da miséria exigirá tal empenho da sociedade e do governo que só uma mobilização total de suas melhores forças a tornará realidade.
Miséria é pobreza tão extrema que suas vítimas frequentemente não sabem quando e nem de onde virá sua próxima refeição; moram ao relento, pois não têm trabalho e nem renda regular.
Vivem sujeitos ao acaso, como diz o povo, "ao Deus dará". Erradicar a miséria só pode significar transformar a vida dessas pessoas.
Não bastará lhes dar dinheiro para que possam adquirir ao menos o essencial à sobrevivência. Para que possam mudar de vida, será preciso que se convençam de que são capazes de se unir e juntos alcançar pelo trabalho padrões normais de vida.
A maioria dos muito pobres vive em comunidades situadas em bolsões de pobreza, e sua sobrevivência se deve em boa medida porque se ajudam mutuamente.
Esse é um instinto humano, que pode ser observado em ação em qualquer situação catastrófica: enchentes, terremotos ou incêndios.
A vida dos miseráveis é desastrosa: quase sempre correm perigo de perecer, do qual são salvos, às vezes, por uma mão amiga, que não raramente é a de outro miserável que o necessitado de hoje pode ter ajudado antes. Deixar a miséria pode representar, para a pessoa, abandonar uma normalidade cruel, mas à qual se acostumou, e se separar de companheiros de sina com os quais se sente protegido.
Para ele, a questão crucial pode ser: que alternativa de vida os que querem erradicar a miséria lhe oferecem? Possivelmente muitos dos que agora são miseráveis nem sempre o foram, mas por diversas circunstâncias perderam tudo.
Os que em consequência enlouqueceram ou ficaram dependentes de álcool ou drogas talvez não queiram voltar à vida que já tiveram, porque a perda dela lhes foi demasiado traumática.
Erradicar a miséria, do ponto de vista de seus beneficiários, é mudar profundamente suas vidas.
Para que aconteça, é indispensável que os seus beneficiários também sejam seus sujeitos, e não meros objetos; que eles possam optar por projetos que lhes exigirão empenho para conquistar um padrão normal de vida não apenas para si, mas possivelmente para uma família e uma prole.
Para tanto, será preciso que participem da elaboração dos novos projetos de vida e que recebam os recursos essenciais para realizá-lo.
Nos últimos sete anos, nós da Secretaria Nacional de Economia Solidária participamos diretamente de programas que permitiram ao governo Lula erradicar parte da miséria brasileira: o Fome Zero, a transformação de moradores de rua em recicladores de lixo organizados em cooperativas, de egressos de manicômios e penitenciárias em membros de cooperativas sociais, de trabalhadores sem terra em camponeses assentados, além de muitas outras comunidades socialmente excluídas.
Aprendemos que erradicar a pobreza é possível e, se assim o é, se torna eticamente necessário. E que serão os pobres que se redimirão, é claro que com o auxílio dos poderes públicos e dos movimentos sociais.

---

PAUL SINGER, 78, é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina).

&&&&&

Cultura, política de Estado

Fonte: correioweb.com.br 18/01

EDUARDO PORTELLA

Cumpre repensar a mídia eletrônica, longe de conceitos patrimonialistas de integristas e de preconceitos intelectuais das academias engessadas

São válidos, mesmo que contraditórios, os recentes debates sobre o lugar da cultura hoje.
Cabe ao Ministério da Cultura a função de operar políticas públicas enraizadas e promissoras, tornando-se inadiável formular, ver e rever o seu percurso, selecionar questões pertinentes, absorver formas de criação e compreensão. Talvez deva mesmo situar a sua política cultural no contraponto de ação-reflexiva e reflexão-ativa.
O modelo predominante vinculava claramente estabilidade econômica e desenvolvimento. Mas o desenvolvimento já não é uma empresa de alguns, e sim um empreendimento de todos. Por isso mesmo deixou de ser operação contábil para se transformar no esforço radical de qualificação.
É preciso elaborar indicadores qualificativos, capazes de reequilibrar ou até de civilizar a voracidade dos indicadores quantitativos. A cultura perde a sua força vital toda vez que adota a economia como padrão ou referência compulsiva.
Não podemos ignorar que herdamos um pesado deficit cultural que vem de longe. A reversão desse quadro clínico desfavorável deve ser rigorosamente priorizada, o que exige a inclusão da cultura como trabalho social avançado.
É preciso incluir a fatura cultural no empenho de reprocessamento da fratura social. É verdade que o Estado não produz cultura (graças a Deus!), mas pode ter função democratizadora no estímulo, na distribuição e no consumo.
Ao Estado, consciente de ser um mediador social, igualmente voltado para a prestação de serviços públicos, cumpre: contribuir ativamente para a desobstrução dos canais de transmissão existentes e apoiar outros novos meios; formar novas plateias, implantando e ampliando auditórios formais e informais; vitaminar a procriação cultural, mediante a seleção criteriosa de projetos instauradores; e estabelecer um novo repertório de endereços e núcleos culturais.
Sobretudo, cumpre repensar a mídia eletrônica despreconceituosamente, longe dos conceitos patrimonialistas dos integristas e dos preconceitos intelectualistas das academias engessadas. Patrimônio cultural, sim; fundamentalismo, não. Indústria cultural, por que não? Sem o esvaziamento contundente da complexidade.
Tudo isso passa pelo livro, pela leitura em campo aberto, pelas bibliotecas, pelas salas de cinema e de teatro, pelo vídeo, pelos cultos diversos, pela cultura do videoclipe, pelas lonas do circo, pelas quadras e pelos terreiros, pelos estádios esportivos e assim por diante.
Passa antes pela compreensão de que cultura é coisa séria. Para começo de conversa, cultura deve ser política de Estado, mas de Estado socialmente enraizado.
Vale lembrar algumas recomendações, talvez redundantes: reforçar o orçamento do MinC; ampliar as iniciativas interministeriais; descentralizar mais as ações do ministério; reoxigenar os fundos de cultura; trabalhar as emendas parlamentares para ganhar mais musculatura financeira, longe do clientelismo e da propaganda enganosa; reforçar a compreensão federativa.
Isso sem esquecer de que fins e meios devem ser calibrados cuidadosamente. À cultura cabe alistar-se na frente comum do hoje e do amanhã, como parte integrante do processo, e ajudar a devolver a confiança no país. Ela dispõe de condições potenciais.

---

EDUARDO PORTELLA é escritor e professor titular emérito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).