-
Foi com base no artigo 34, Inciso VII, da Constituição Federal que o procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, baseou-se para solicitar a intervenção federal no Distrito Federal. Ao provocar o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público externa a situação a que chegou a gestão da capital da República, que há quase 90 dias se vê imersa em uma dezena de denúncias, onde diariamente nos são mostrados os meios a que recorreram tanto o Chefe do Executivo como da sua base aliada para assegurar o controle da coisa pública.
O artigo da Constituição é muito claro. Aliás, diga-se de passagem, o Distrito Federal já deveria ter sofrido intervenção há muito tempo, pois somente a alínea “e” do referido Inciso permite tal intervenção. Falo exclusivamente da aplicação dos mínimos percentuais não aplicados em educação – com a conivência explícita do Tribunal de Contas do DF que deturpa as normas brasileiras de contabilidade para afirmar que os gastos em educação estão dentro do que preceitua a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Distrito Federal.
Brasília e sua população lutaram muito para conseguir eleger os seus representantes. Resgate desse processo foi feito recentemente pela Fundação Banco do Brasil no livro A Luta pela Autonomia Política: memórias do Distrito Federal, obra essa feita sob a supervisão do Museu da Pessoa, de São Paulo. Brasília era uma anomalia no contexto federativo. Mesmo sob o auspício do regime militar, eleições para governadores eram realizadas desde 1972, mas Brasília teve de esperar 30 anos para poder eleger os seus representantes e há 20 se pergunta como pode chegar a essa representação instalada no final da Asa Norte, que sequer conseguiu nesse período instalar uma comissão para apurar os fatos revelados pela Operação Caixa de Pandora.
A intervenção no Distrito Federal é decisão do presidente da República, independente da decisão que venha a ser tomada pelo STF. Desde o início da operação o Palácio do Planalto foi alertado sobre essa possibilidade. A medida amparada na nossa Constituição visa reequilibrar o sistema federativo, além de garantir a segurança institucional da Nação. Brasília é a capital da República. Os brasileiros de todos os rincões financiam 50% do orçamento local via o Fundo Constitucional do DF. Nenhum ente federado conta com tamanha benesse como aqui. É mais um dos motivos para que os impostos pagos por todos os brasileiros não virem pó na próxima e prolongada seca que se avizinha.
A intervenção não é ato precipitado. É ato estabilizador da democracia. A posse do vice-governador não garante tal estabilidade; muito menos algum representante da Câmara local imersa em várias suspeitas. Aliás, a intervenção é medida reparatória das instituições democráticas e o inciso “a” que se baseia o MPU visa exatamente garantir a forma republicana, o sistema representativo e o regime democrático.
Quanto ao governador e a todos os relacionados em suspeitas sobre suas condutas, o Estado Democrático de Direito está assegurado e as suas respectivas defesas estão amparadas pela Constituição Federal. Quanto à crise institucional invocada pelo Senado Federal, não passa de mero efeito de retórica para aqueles que guardiões do sistema federativo nada fazem para garantir o seu funcionamento. Infelizmente vamos ter de conviver ainda algum tempo com a judicialização da política.
O presidente da República tem o dever de, usando das suas atribuições, reestabelecer um novo equilíbrio e uma nova realidade na Capital da República. Quanto a nós, cidadãos, é continuar o sonho de construir uma nova Brasília. Fonte: UnB.br 19/02
___♫_____
Edu Lobo volta com inéditas e borda memória musical
Após mais de dez anos sem disco solo, compositor alia novidades a recriações
-
A parcimônia com que Edu Lobo lança discos espelha a sua desejada falta de familiaridade com a velocidade que move hoje a indústria musical, em que quase tudo se esgota já ao nascer. Há muito o compositor cansou de ser moderno para virar eterno.
Seus últimos CDs são "Corrupião" (1993) e "Meia-noite" (1996), além da trilha da peça "Cambaio" (2001) e de uma ou outra trilha de cinema. Não por acaso, escolheu para faixa-título do novo trabalho uma canção que trata de memória, de emoções que persistem, "Vestígios de tempo/ Que mesmo embaçados/ Não passam jamais".
"Tantas Marés" é uma das seis parcerias inéditas com Paulo César Pinheiro. Não é uma safra deslumbrante, a se julgar por tudo o que Edu já fez.
-
-
A parcimônia com que Edu Lobo lança discos espelha a sua desejada falta de familiaridade com a velocidade que move hoje a indústria musical, em que quase tudo se esgota já ao nascer. Há muito o compositor cansou de ser moderno para virar eterno.
Seus últimos CDs são "Corrupião" (1993) e "Meia-noite" (1996), além da trilha da peça "Cambaio" (2001) e de uma ou outra trilha de cinema. Não por acaso, escolheu para faixa-título do novo trabalho uma canção que trata de memória, de emoções que persistem, "Vestígios de tempo/ Que mesmo embaçados/ Não passam jamais".
"Tantas Marés" é uma das seis parcerias inéditas com Paulo César Pinheiro. Não é uma safra deslumbrante, a se julgar por tudo o que Edu já fez.
-
TANTAS MARÉS
Artista: Edu Lobo
Gravadora: Biscoito Fino
Quanto: R$ 35,em média
Avaliação : bom
Artista: Edu Lobo
Gravadora: Biscoito Fino
Quanto: R$ 35,
Avaliação
Fonte: FSP 17/02
___♫_____
Noel ganha estudo acadêmico
Livro reúne 14 textos que analisam obra do compositor, que faria 100 anos em 2010
Disco, previsto para sair em maio, traz sambas menos conhecidos de Noel Rosa, interpretados pela família de Martinho da Vila
O ano começou ontem para Noel Rosa (1910 -1937). Protagonista do desfile do G.R.E.S. Vila Isabel, quinta escola a passar pela Marquês de Sapucaí na madrugada dessa segunda-feira, o compositor ganha, no decorrer de 2010, uma série de homenagens pelo centenário de seu nascimento.
Outro ícone daquele bairro, Martinho da Vila está envolvido em, por enquanto, dois desses eventos. Além de ser autor do samba-enredo mostrado ontem na avenida, é o principal artista do disco que virá encartado em "Noel Rosa -100 Anos de Samba", livro programado para chegar às lojas em maio.
O projeto foi idealizado por Júlio Diniz, do departamento de Letras da Puc-Rio, e é parceria entre a Editora Puc-Rio e a gravadora Biscoito Fino.
Em fase de produção, o CD vai trazer sambas menos conhecidos de Noel. Quem os interpreta é Martinho e a família, incluindo os filhos Tunico Ferreira, Analimar e Mart'nália.
Já o livro reúne 14 textos inéditos, maior parte deles escrita por figuras do meio acadêmico, que vão analisar diferentes aspectos da obra de Noel.
"Cada texto tem como fio condutor um samba de Noel -ou, em alguns casos, um grupo deles", diz Diniz. "Trazem à tona o Rio da época, a malandragem, a boemia, a arte."
Santuza Cambraia Naves, professora do Departamento de Sociologia e Política da Puc-Rio, traça paralelos entre Noel e o modernismo.
"Ele combateu preconceitos contra músico, contra mulher, contra cantor, contra sambista, contra negro. Fez parcerias com Cartola, Ismael Silva, com a negrada toda", diz. "Até o preconceito sexual que era terrível ele combatia. Dedicou a Madame Satã, que era negro, bandido e homossexual. Quem na música popular brasileira fez mais do que isso?"
Disco, previsto para sair em maio, traz sambas menos conhecidos de Noel Rosa, interpretados pela família de Martinho da Vila
O ano começou ontem para Noel Rosa (1910 -1937). Protagonista do desfile do G.R.E.S. Vila Isabel, quinta escola a passar pela Marquês de Sapucaí na madrugada dessa segunda-feira, o compositor ganha, no decorrer de 2010, uma série de homenagens pelo centenário de seu nascimento.
Outro ícone daquele bairro, Martinho da Vila está envolvido em, por enquanto, dois desses eventos. Além de ser autor do samba-enredo mostrado ontem na avenida, é o principal artista do disco que virá encartado em "Noel Rosa -100 Anos de Samba", livro programado para chegar às lojas em maio.
O projeto foi idealizado por Júlio Diniz, do departamento de Letras da Puc-Rio, e é parceria entre a Editora Puc-Rio e a gravadora Biscoito Fino.
Em fase de produção, o CD vai trazer sambas menos conhecidos de Noel. Quem os interpreta é Martinho e a família, incluindo os filhos Tunico Ferreira, Analimar e Mart'nália.
Já o livro reúne 14 textos inéditos, maior parte deles escrita por figuras do meio acadêmico, que vão analisar diferentes aspectos da obra de Noel.
"Cada texto tem como fio condutor um samba de Noel -ou, em alguns casos, um grupo deles", diz Diniz. "Trazem à tona o Rio da época, a malandragem, a boemia, a arte."
Santuza Cambraia Naves, professora do Departamento de Sociologia e Política da Puc-Rio, traça paralelos entre Noel e o modernismo.
"Ele combateu preconceitos contra músico, contra mulher, contra cantor, contra sambista, contra negro. Fez parcerias com Cartola, Ismael Silva, com a negrada toda", diz. "Até o preconceito sexual que era terrível ele combatia. Dedicou a Madame Satã, que era negro, bandido e homossexual. Quem na música popular brasileira fez mais do que isso?"
-
FSP 16/02
__♫_____
Ligação cara
O minuto de celular no país, aponta levantamento feito por consultoria europeia, é o segundo mais dispendioso do mundo. Custa
As operadoras culpam a carga tributária -e não deixam de ter razão. Mais de 40% do valor da tarifa corresponde a impostos e encargos, o que aliás não é peculiaridade do setor. Mas a situação também deriva de algumas normas que já se tornaram ultrapassadas e de falhas de regulação, a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações.
Editorial – FSP – 09/02
(1).jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário