QUEM BLOQUEIA MESMO?

Terra a vista! Este grito vindo das caravelas de Cabral pode ser entendido de duas formas distintas: a primeira, no sentido de enxergar o continente, de avistar a terra a ser conquistada, e a segunda, em transformar a terra, que era um bem comum , em mercadoria, em propriedade privada.  Por: » JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA - Historiador e agente pastoral da CPT. Artigo publicado no jornal gazeta em 16 de setembro de 2012

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Procurar entender a questão agrária sem relacioná-la ao sentido da colonização portuguesa é um equívoco que pode resultar numa analise débil e parcial que explica apenas as consequências do conflito, sem aprofundar as suas causas.

Em torno da terra foi criada uma ideologia de poder. A premissa de que terra e poder andam lado a lado gerou a seguinte máxima: “quem tem terra tem poder”.

Logo, se fez necessário criar mecanismos políticos e jurídicos que perpetuem essa lógica, impedindo aos que vivem à margem do poder (terra) de conquistarem um pedaço de terra (poder).

A ideologia criou uma pseudo naturalidade nesta situação moldada na Colônia e atualíssima que é a detenção de grandes extensões de terras nas mãos de poucos grupos familiares, no caso de Alagoas, cerca de 20 famílias detêm as terras.

O arcabouço montado não consegue garantir que em determinado momentos esta couraça seja violada pelos marginais do sistema, assim aconteceu na experiência do Quilombo dos Palmares por liberdade e território e, na Guerra dos Cabanos, ocorrida no Litoral Norte de Alagoas.

Esses levantes organizados explicitam o conflito e questionam o modelo político e de produção.

O movimento que se desloca da margem ao centro, logo é tratado como um risco à ordem, sendo reprimido com violência. A vida humana perde espaço para as cercas de arame, os canaviais e a criação bovina.

Neste contexto histórico e conflituoso encontramos o sem-terra – resultado da política agrária.

Quando organizado em movimentos, torna-se sujeito e recusa permanecer à margem.

As estratégias para conquistar a terra passam pelas ocupações dos imóveis rurais, por marchas, romarias, caminhadas, ocupações de órgãos governamentais, jejuns, audiências, feiras agroecológicas e bloqueios de rodovias.

As ocupações de imóveis rurais e os bloqueios das rodovias são estratégias de enfrentamento que denunciam a morosidade dos governos em realizar a reforma agrária e as péssimas condições em que vivem as famílias acampadas e assentadas.

Sem respostas concretas para resolver a questão agrária, o Estado e os fazendeiros apelam para o direito de propriedade e o de ir e vir. Transformam uma reivindicação justa em crime, e as causas em consequências.

A estratégia dos bloqueios não é exclusividade dos movimentos sociais do campo; as comunidades ameaçadas utilizam desta ação para denunciar a violência no trânsito, o transporte que não atende às necessidades, as escolas fechadas, os assassinatos, as prisões ilegais...

Os bloqueios atormentam os governos e as autoridades porque denunciam as suas políticas que negam o conflito e se recusam a sanar a dívida social no campo e na cidade.

Quem bloqueia mesmo?

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A Defesa de José Genoino

LUIZ FERNANDO PACHECO. http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-defesa-de-jose-genoino

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Em sermão proferido na Capela Real de Lisboa em dia 14 de março de 1655, entoou Padre Antonio Vieira: "Três dedos com uma pena na mão é o ofício mais arriscado que tem o governo humano. Quantos delitos se enfeitam com uma penada? Quantos merecimentos se apagam com uma risca? Quantas famas se escurecem com um borrão?"

José Genoino não cometeu crime algum.

Já na histórica sessão plenária do Supremo Tribunal Federal encerrada em 29 de agosto de 2007, os ministros, tendo tomado conhecimento das diversas acusações lançadas contra Genoino, dentre elas peculato, decidiram acolher exclusivamente as imputações de formação de quadrilha e corrupção ativa em proveito de deputados do PP e PTB.

Além da manifestação do então ministro Eros Grau, que repelia todas as acusações, os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes, inclusive com a aquiescência do ilustre relator, ressaltaram a absoluta fragilidade dos indícios em desfavor de Genoino. Indícios que, embora suficientes à instauração do processo, deveriam necessariamente ser robustecidos no curso da ação para autorizar uma condenação.

Pois bem. Finda a longa e rica instrução, o coeficiente de vazios sobre Genoino permanece inalterado. Rigorosamente nada foi produzido em seu desfavor nas mais de 40 mil páginas do processo! Ao contrário, restou vigorosamente comprovado não ter ele participado de qualquer acerto de caráter financeiro com partidos integrantes da base aliada.

José Genoino, como presidente do partido que acabara de assumir o Executivo federal, esmerou-se em cuidar das relações do PT com suas bases, com os movimentos sociais e com sua bancada e a dos aliados no Congresso Nacional, sempre a serviço do governo Lula e da agremiação política que representava.

Já o contrato de empréstimo bancário celebrado com o Banco Rural --no qual, por determinação estatutária, consta a assinatura de Genoino na qualidade de avalista-- foi, como mostra categoricamente a prova dos autos, negociado e ajustado pelo tesoureiro do partido.

Importante sublinhar, nesta ordem de ideias, que referido contrato foi devidamente registrado na contabilidade do PT, foi declarado ao TSE na prestação de contas do partido, foi cobrado ao PT pelas instituições financeiras. E, ao longo de cinco anos, essa dívida foi quitada.

Bem por isso, Genoino não está sendo julgado por ter, como avalista, praticado falsidade ideológica. Aliás, nenhuma conduta criminosa lhe foi imputada em relação ao contrato e ao aval nele firmado.

Seria injusto pleitear a condenação de Genoino por formação de quadrilha pela suposta compra de votos, quando não há qualquer indicativo de que tenha incorrido nesta conduta. Efetivamente, inexistem quaisquer informações sobre o que teria dado, a quem, quando, onde e nem, principalmente, a troco de quê.

Por derradeiro, igualmente injusto seria valer-se do depoimento do único personagem que tentou, mesmo que de forma superficial e imprecisa, incriminar Genoino: Roberto Jefferson, que o acusa sem acusar, diz e se contradiz, numa hora o envolve e noutra o exclui. Tudo conforme o palco e a plateia.

O STF, em sua segunda histórica manifestação sobre a questão, há de reconhecer que aqueles parcos indícios que ampararam o início da ação penal foram cabalmente infirmados no curso do processo, e agora, em seu encerramento, conduzirão à absolvição de José Genoino, na medida do correto, jurídico e, acima de tudo, justo.

LUIZ FERNANDO PACHECO, 38, é advogado e defende José Genoino Neto na ação penal 470

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‘Eu nunca joguei a toalha na minha vida’

À espera de sua sentença, o ex-presidente do PT José Genoino ainda tem esperança de ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal no processo do mensalão. http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,eu-nunca-joguei-a-toalha-na-minha-vida-afirma-jose-genoino,932994,0.htm

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 "Eu não joguei a toalha. Nunca joguei a toalha na minha vida", diz Genoino, obrigado a parar de fumar depois do cateterismo feito na terça-feira, 18, no Instituto do Coração (Incor).

O exame das artérias coronárias foi considerado normal para a idade de Genoino, que tem 66 anos e é fumante há mais de 40. Mesmo assim, ele ainda terá de tomar medicamento para pressão alta por muito tempo. Os amigos do político que foi um dos mais expressivos deputados federais do PT e hoje é assessor do Ministério da Defesa estão preocupados com o seu destino, mas ele garante que não entregou os pontos.

"Sou inocente e não cometi nenhum crime. Fui só presidente do PT", afirma Genoino. Na Ação Penal 470, nome técnico do processo do mensalão, a Procuradoria-Geral da República sustenta que o mensalão foi abastecido com R$ 55 milhões, que se somaram a R$ 74 milhões desviados da Visanet, fundo que tinha dinheiro público e era controlado pelo Banco do Brasil.

O empresário Marcos Valério , acusado de ser o pivô financeiro do esquema de compra de votos no Congresso, no governo Lula, disse que fez empréstimos nos bancos Rural e BMG e os repassou ao PT. Para a procuradoria, os empréstimos foram fajutos e Genoino virou réu por corrupção ativa e formação de quadrilha.

"Eu nunca cuidei das finanças do PT e apresentei contraprova. Meu patrimônio é o mesmo há 30 anos. Confio na Justiça", afirma Genoino. Com uma das pernas imobilizada por causa do cateterismo, o ex-presidente do PT passou a quarta-feira, 19, reunido com a família. Recebeu visitas e muitos telefonemas, entre eles o da presidente Dilma Rousseff. Ela torce por sua absolvição, mas não fala sobre o julgamento para não parecer que está interferindo em outro poder.

Ex-guerrilheiro, Genoino está relendo Mata!, do jornalista Leonencio Nossa, repórter do Estado. O livro trata dos movimentos guerrilheiros na região do Araguaia nos últimos 200 anos e conta como foi a prisão de Genoino, em abril de 1972. "Fui para a guerrilha do Araguaia, coloquei minha vida em risco e fiquei cinco anos preso. As únicas coisas que tenho na vida são sonhos, ideias e causas", diz ele.

Para o ex-presidente do PT, a crise política que atingiu o governo Lula e dizimou a cúpula do partido, em 2005, foi como o Ato Institucional n.º 5 (AI-5), de 1968, que marcou o período mais duro da ditadura militar (1964-1985).

Deputado por 24 anos, Genoino não foi reeleito em 2010, mas é suplente. Pode entrar na vaga de João Paulo Cunha – condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato –, caso seja absolvido pelo Supremo e o colega perca o mandato na Câmara. Hoje, porém, garante que só está preocupado com a saúde e com sua defesa.

"Estou de cabeça erguida. Não vou me deixar abater", insiste. Além de Mata!, Genoino está lendo Vida e Destino, de Vassili Grossman, que retrata um tempo de horror e de esperança, nos anos da Segunda Guerra Mundial.

Aos amigos que o visitam, ele repete que não pode aceitar a denúncia de corrupção ativa e formação de quadrilha. Os argumentos de Genoino são os mesmos desde que ocupou o plenário da Câmara, em 2007, para se defender. "Participei, sim, de acordos políticos e alianças eleitorais, mas jamais recebi benefício pessoal nem ofereci qualquer vantagem a ninguém", insiste o homem que só aceitou dirigir o PT, de 2003 a 2005, a pedido do ex-presidente Lula.