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Empresa doadora recebe verba de deputados

Levantamento inédito feito pela Folha mostra que empresas que fizeram doações eleitorais receberam recursos públicos destinados pelos mesmos deputados que ajudaram a eleger.

Foram cruzados a lista de doadores nas campanhas de 2006 e 2008 e os gastos secretos da verba indenizatória, que custeia despesas relacionadas à atividade parlamentar. Levando em conta os deputados que receberam maiores doações, existem pelo menos dez casos em que a empresa doadora foi contratada pelo congressista para quem contribuiu.

O número de empresas que são tanto beneficiárias da verba indenizatória como doadoras de campanha representa cerca de 10% das que emitiram notas para os deputados no período.

As cerca de 1.400 empresas que receberam recursos da verba da Câmara gastaram R$ 22,1 milhões em doações. FSP 25/01

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MÚSICA

O saxofonista das ruas

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Bombeiro que passa as horas livres tocando nas entrequadras encabeça projeto para incentivar outros instrumentistas a ocupar a cidade

Durante o dia, vestido como bombeiro, ele luta contra o tempo para salvar vidas. Mas é nas folgas que João Alves da Cruz Filho, de 39 anos, se divide entre manhã, tarde e noite para encantar quem passa por ele. De bermuda, tênis, camiseta regata e várias tatuagens cobrindo os braços, ele vai para as ruas do Plano Piloto. No comércio das entrequadras, no ponto de ônibus, onde houver gente, monta a parafernália de som e empunha o saxofone. “Sou o exército de um homem só”, diz. Fonte:

Correioweb.com.br 24/01

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União alternativa

Enquanto o Brasil não tem uma legislação específica para a união de homossexuais, casais gays têm buscado um caminho antes só usado pelos héteros: oficializar a relação em uma escritura pública de convivência afetiva registrada em cartório. Em 2009, o 26º Tabelionato de Notas de São Paulo, na praça João Mendes, fez 202 delas para homossexuais -contra 270 para heterossexuais.

Segundo o tabelião Paulo Roberto Gaiger, esse número vem aumentando desde 2002, quando o INSS publicou uma instrução normativa garantindo a companheiros do mesmo sexo o direito à pensão. Ele falou à coluna:

FOLHA - O que essa escritura garante aos casais homossexuais?
PAULO ROBERTO GAIGER - Primeiro, a proteção aos diretos dos companheiros, fundamentada na Constituição, no que chamamos princípio da igualdade. Depois, os companheiros informam se são ou não dependentes econômicos entre si, e aí definem o regime de bens que querem adotar. Depois, declaram se têm bens particulares e em comum. Alguns ainda fazem declarações sobre tratamentos de saúde. FSP 07/01

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“Atualmente, o volume de pessoas fora do mercado está mais ligado à qualificação. O desemprego atinge 7,4% da população economicamente ativa e só 19,4% dos jovens com idade entre 15 e 24 anos estão ocupados. Levantamentos confirmam o que milhares de brasileiros já sabem: o baixo nível de escolaridade e de qualificação leva a poucas opções de emprego e remuneração menor. No universo de 92,3 milhões de trabalhadores, 29,1% têm rendimentos inferiores a um salário mínimo e 31%, entre um e dois salários mínimos. As mudanças são lentas, as grades de aula não refletem os problemas práticos do cotidiano. O ensino tem que deixar de ser tão burocrático”

Célio Cunha, especialista em educação da Unesco e professor da UnB

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UnB lança livro que fala da autonomia política da cidade

A história de Brasília contada por 30 pessoas que viveram a origem e o desenvolvimento da capital do Brasil. A proposta deu origem ao livro Memórias do Distrito Federal: A luta pela autonomia política, lançado na Universidade de Brasília (UnB). O trabalho, feito em parceria entre universidade e a Fundação Banco do Brasil, é uma coletânea de depoimentos de pioneiros, políticos, professores e líderes comunitários que fazem parte do passado e do presente da cidade. CrB 14/11

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aquecimento global

Cão e gato poluem mais que carros, diz estudo

Os mais carinhosos animais de estimação, sejam eles gatos ou cachorros, poluem duas vezes mais do que um carro, de acordo com cientistas neo-zelandeses que calcularam a superfície necessária para produzir a carne e os cereais consumidos por eles.

O estudio de Robert e Brenda Vale, publicado em outubro de 2009 na revista New Scientist, provocou reações hostis dos defensores dos animais domésticos e de seus propietários. Em seu trabalho, os cientistas apontam que para alimentar Medor, um cachorro de tamanho médio que come 164 quilos de carne e 95 quilos de cereais por ano, o impacto no meio ambiente corresponde a uma superfície de 0,84 hectares.

Por outro lado, um veículo 4x4 que percorre 10.000 quilômetros anuais, levando em conta a energia necessária para sua fabricação e a utilizada para seus deslocamentos, tem um impacto ecológico de 0,41 hectares, duas vezes menos que o cãozinho.

Roland Sarda-Esteve, especialista em meio ambiente, explicou à AFP que "quando se tem um animal ou um objeto, existe obrigatoriamente um preço e uma emissão de carbono". O engenheiro, pesquisador do laboratório de ciências do clima e do meio ambiente, estimou que "o uso de um 4x4 é menos nocivo em relação ao impacto sobre o clima que um animal de estimação consumidor de carne e cereais".

Por sua vez, os defensores dos animais julgaram o estudo "pouco sério" e com riscos de "instrumentalização". "Os cientistas às vezes gostam de se divertir, e aqui, visivelmente, se divertiram com os números, porque é possível dizer o que se quer", reagiu Reha Huttin, presidente da Fundação 30 milhões de Amigos.

Huttin também considerou perigoso atacar pessoas que criam animais sob risco de "impor normas, por exemplo, sobre o tamanho dos mascotes". Seria, a seu ver, mais razoávez que "cada um calculasse seu próprio impacto sobre o meio ambiente e se esforce diariamente". Da Agência France Press. Foto: Alexandre Severo/JC Imagem, 8/08/2006.

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ENTREVISTA

PAULO SERGIO DUARTE

Situação de museus de arte no país é deplorável

Para crítico e curador, políticas do Estado brasileiro "refletem estatuto da arte na consciência da elite, que é inexistente"

CRÍTICO, CURADOR e professor de história da arte, Paulo Sergio Duarte cita o abandono do Museu de Brasília como exemplo da indigência das políticas públicas em relação ao setor e diz que o Instituto Brasileiro de Museus é só "um escritório com diretoria e alguns assessores". Ele vê os museus como "instrumentos indispensáveis para qualquer sistema educacional que se preze" e advoga interação entre essas instituições e universidades.

MARCOS AUGUSTO GONÇALVES
DA REPORTAGEM LOCAL

Pesquisador do Centro de Estudos Sociais Aplicados da Universidade Candido Mendes, no Rio, Duarte, foi curador da 5ª Bienal do Mercosul (2005) e do Projeto Rumos Artes Visuais do Itaú Cultural, no ano passado. Ele cobra do governo Lula a definição de prioridades e defende que os museus federais sejam centros de excelência e formação técnica. Quanto às mudanças na Lei Rouanet, propõe tratamento especial para investimentos em aquisição de acervos e infraestrutura de museus -hoje preteridos em favor do patrocínio de exposições temporárias.

FOLHA - Qual é a situação da rede de museus do país?
PAULO SÉRGIO DUARTE - É preciso lembrar logo que só vamos falar de museu de arte, a cultura em tão elevado estado de condensação que nós não chamamos de cultura, mas de arte. No caso desses museus, a situação é deplorável. Existem ilhas razoáveis que estão longe de dar um bom panorama histórico da arte no país.

FOLHA - Como ele deveria se estruturar?
DUARTE - Os museus são, antes de tudo, equipamentos necessários à formação de cidadania e um instrumento indispensável de qualquer sistema educacional que se preze. Com as tarefas enormes e com o alarme de emergências tocando todo dia, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, não pode dar a devida prioridade aos museus.
Parodiando Carl von Clausewitz, na sua frase que já se tornou clichê: os museus são importantes demais para ficar nas mãos de museólogos. Os acordos e convênios com universidades e institutos de ensino e pesquisa nas diversas regiões do país poupariam da inchação o quadro de pessoal do Ibram.
Acredito que, para o primeiro mandato do presidente Lula, estava correta a política do Ministério da Cultura de prospecção do campo realizada pelas consultas a câmaras setoriais, reuniões e estímulos à participação. Mas já é tempo de ter focos precisos, prioridades de efeitos multiplicadores. Acima de tudo, as instituições federais têm de ser centros de excelência e de formação técnica.

FOLHA - Que prioridades?
DUARTE - Por exemplo, os projetos educativos dos museus devem priorizar a formação de professores e secundariamente se voltar para o cidadão comum. As visitas de turmas de alunos de escolas e colégios devem estar sempre programadas como trabalhos práticos de professores preparados pelos próprios museus em programas de convênios com as secretarias de educação. Os programas educativos para professores devem estar voltados para os docentes de todas as áreas, e não apenas para aqueles de arte e educação artística. Só desse modo fará sentido a divulgação dos números de visitação de alunos; por enquanto servem para a satisfação demagógica e a prestação de contas a departamentos de marketing de patrocinadores.

FOLHA - Em relação a museus, o que deveria mudar na Lei Rouanet?
DUARTE - Eu considero que deveria haver mais estímulo fiscal aos investimentos em infraestrutura dos museus e aquisição de acervos do que para exposições temporárias. Não se trata de acabar com o estímulo às exposições e sua documentação em catálogos. Mas a aquisição de obras e publicações que exigem longas pesquisas e não estão vinculadas a um evento temporário mereceriam receber tratamento diferenciado. O mais grave, segundo li na Folha [Ilustrada, 24/11/09], é o governo querer disciplinar ou mesmo proibir a remuneração dos profissionais contratados para dirigir museus ou instituições culturais que adquiriram um estatuto autônomo, como organizações sociais. É um estímulo ao pior amadorismo ou a uma péssima elitização das direções das instituições: só ricos, pessoas que não vivem do que fazem, poderão ocupar essa direção, ou funcionários mal remunerados.

FOLHA - Que lições devemos tirar do incêndio que destruiu parte importante da obra de Hélio Oiticica?
DUARTE - A primeira lição é que não se deve nunca dispensar uma consultoria de risco indicada por uma boa empresa de seguros para qualquer edificação que for armazenar acervos preciosos. Mais do que isso: uma das cláusulas ao uso das leis de incentivo à cultura para instituições que preservam acervos seria a realização prévia da consultoria e o financiamento, pela própria lei de incentivo, da execução de todas as medidas técnicas que sejam recomendadas.
Acho que quem primeiro deveria dar esse exemplo é o próprio Ministério da Cultura, realizar essa consultoria em cada uma das instituições sob sua responsabilidade. A verdade é que em muitos casos nem as normas estabelecidas pelos Bombeiros são cumpridas.

FOLHA - Se compararmos arte contemporânea, mercado e instituições do Brasil com arte contemporânea, mercado e instituições de países mais avançados, quais são os principais descompassos?
DUARTE - Temos atualmente uma excelente produção de arte, reconhecida, antes de tudo, por importantes instituições e coleções estrangeiras. Nossas instituições apresentam os mesmos descompassos que existem para outras áreas, a começar pelo sistema educacional: quais são os descompassos que existem entre os sistemas educacionais brasileiro, japonês, alemão, americano, francês e inglês, por exemplo?
Nossas instituições de arte estão para as instituições desses países assim como [estão] nossa educação e nossos serviços de saúde. Quanto ao mercado, me parece que amadureceu muito, nos últimos 20 anos, em São Paulo; se estrutura no Rio e em Belo Horizonte, mas depende exclusivamente de colecionadores particulares. As instituições públicas não têm recursos regulares para aquisições.

FOLHA - E as doações?
DUARTE - Dou um exemplo. A diretora do Museu Nacional de Belas Artes declarou que recebeu em poucos anos milhares de doações. O número publicado chegava a dezenas de milhares, embora isso possa ter sido um erro tipográfico. Mas, se é verdade, é evidente prova do elevado grau de indigência que conduz a política cultural de artes visuais. Integrar o acervo do Museu Nacional de Belas Artes deve ser privilégio reservado às obras de artistas que constituem um patrimônio do povo brasileiro e cuja fruição vai efetivamente formar o olhar do cidadão no campo da arte.
Visite-se a sala de arte moderna e contemporânea do museu e ver-se-á que, além das inúmeras lacunas, existe quase sempre a inversão de valores: quanto menos importante o artista mais espaço ocupa sua obra. É uma aula completa do que não deve ser feito. FSP 14/01

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DESAPARECIDOS
Onde estão eles?

Desde 30 de dezembro, quatro adolescentes sumiram de um bairro carente de Luziânia.

A polícia não tem pistas

A volta às aulas está ameaçada em um bairro pobre de Luziânia — cidade 66 km distante de Brasília. Assustadas com o desaparecimento de quatro adolescentes, em menos de 15 dias, as famílias que moram no Parque Estrela D’Alva estão com medo de que seus filhos sejam vítimas do mesmo destino. Algumas mães chegam a dizer que, para proteger meninos e me

ninas, não os deixarão sair de casa, nem mesmo para ir à escola. Fonte: Correioweb.com.br 16/01-

Pobreza e assistencialismo sustentam Arruda e corrupção no DF

por Admin última modificação 06/01/2010 14:50

Direita brasiliense mantém sua base na periferia pois pobres dependem de políticas assistenciais para sobreviver

06/01/2010

Danielle Pereira

de Brasília (DF)

Todos os dias Ana Paula Duarte sai de casa para buscar o pão e o leite das crianças. Dona-de-casa, casada e mãe de dois filhos – eram três, mas o caçula morreu há um mês –, ela comemora o leite e o pão distribuídos gratuitamente pelo governo local às famílias carentes. “Significa muita coisa. Para mim é uma alegria, porque tinha dia que eu não tinha nem dinheiro para comprar o pão dos meus filhos”.

Há três anos, Ana Paula mudou-se do Paranoá para Itapoã, uma das comunidades mais pobres do Distrito Federal. Ela poderia ter ganhado mais do que um simples pão neste fim de ano caso as alegações do governador do DF, José Roberto Arruda (ex-DEM, agora sem partido), fossem reais. No final de novembro, a Polícia Federal desencadeou a operação Caixa de Pandora, que desmontou um esquema de corrupção e pagamento de propina a políticos da base aliada. Algumas das ações foram filmadas. Em um dos vídeos, Arruda foi flagrado recebendo R$ 50 mil. O dinheiro, segundo ele, seria destinado à compra de panetones para populações carentes do DF.

Se pudesse desejar algo para este natal, Ana Paula escolheria “felicidade e segurança”. “De panetone eu realmente não precisaria, não. Precisaria do pão e do leite se fosse o caso de ele [Arruda] tirar. A gente precisa muito desse pão e leite. Mas, panetone, sinceramente, não precisaria, não”, diz.

Para ela, o maior problema da cidade é a insegurança: “Se a gente quiser saúde ou segurança, tem que ir para o Paranoá”. “Agora mesmo acabou de matar um ali. Em plena luz do dia!”, contou.

Em Itapoã são realizados projetos e ações dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça. As parcerias com sociedade civil e o Governo do Distrito Federal têm o intuito de prevenir a violência e a criminalidade, especialmente entre jovens de 15 a 24 anos.

Assim como Ana Paula, a comerciante Regina Arruda também acredita que o principal problema do município seja a violência. O assassinato comentado por Ana Paula ocorreu em frente ao estabelecimento de Regina. De acordo com os moradores e com a Polícia, um rapaz de 23 anos, conhecido por Pará, foi morto no local. Ele era genro e ajudante de um dos maiores traficantes de Itapoã, Edson Ferreira de Mesquita, o Peixe, que também foi baleado na ocasião.

Regina conta que, quando escutou o tiroteio, fechou as portas do bar e correu para os fundos da casa, “porque é muito arriscado, né?! Meu único jeito é fechar”.

O ataque aos traficantes ocorreu no dia em que Itapoã comemorava um ano de lançamento do projeto Território de Paz, vinculado ao Pronasci. A parceria entre governo federal e GDF previa 28 ações de prevenção à violência, como instalação de câmeras de segurança, telecentros de inclusão digital e policiamento comunitário. Segundo informações do GDF, foram investidos cerca de R$ 43 milhões.

Neste fim de ano, Regina diz querer paz. Se tivesse de pedir algo às autoridades, de acordo com a comerciante, panetone não entraria na lista: “Graças a Deus eu trabalho e compro”. “Mais segurança, gente! A gente não precisa de pão, não”.

Relatividade e humanização

Apesar das necessidades serem parecidas, os desejos das comunidades são relativos. Essa é a opinião de Max Maciel, coordenador da Central Única das Favelas (Cufa) do DF. “Se a gente visitasse hoje uma comunidade que não tem asfalto, que sofre com a poeira e a lama, a primeira prioridade deles seria o asfalto, por mais que o problema identificado fosse o lixo, porque a cidade é suja. Mas eles iam querer o asfalto, porque a poeira atrapalha mais que o lixo. Primeiro você vai ter de dar o asfalto para depois discutir o lixo”.

Ele ressalta a importância de se trabalhar a humanização desses locais. “Não adianta só colocar asfalto, luz, isso é urbanização. Mas não garante a humanização dessas pessoas. Então a gente tem pessoas da cidade de Ceilândia que não se reconhecem moradores de Ceilândia, não querem morar na Ceilândia. Você tem moradores da cidade Estrutural que colocam no seu currículo outras cidades para não dizer que moram na Estrutural, com medo do preconceito. E isso é uma violência maior”, diz.

Na visão do coordenador da Cufa-DF, o ideal seria que essas cidades já surgissem como o novo bairro de classe alta de Brasília, o Noroeste: “com ciclovias, parque ecológico... por que não? Samambaia, que tem 18 anos, tem ruas sem asfalto há 18 anos. E nós temos bairros novos crescendo com toda a infraestrutura”.

Em meio à polêmica de construir uma área residencial em reserva ambiental e indígena, o GDF conseguiu destravar os processos e, somente neste ano, a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) realizou quatro licitações de terrenos do Noroeste. Ao todo, as vendas deste ano já acumulam mais de R$ 1 bilhão. O vice-governador do DF, Paulo Octavio, também envolvido nos escândalos, é o dono da maior imobiliária da capital.

Dicotomia

Cerca de 20 quilômetros separam Itapoã do Plano Piloto. Para se sair de um lado ao outro há dois caminhos, ambos passando pelas regiões nobres do DF: o Lago Norte e o Lago Sul.

Há uns 5 minutos de Itapoã, o setor de Mansões do Lago Norte e o Lago Paranoá acompanham a estrada. Já para aqueles que optam pela via do Lago Sul, é obrigatória a passagem pela Ponte JK, um empreendimento milionário, herança da era Joaquim Roriz, que governou o DF por 16 anos [de 1988 a 1990, de 1991 a 1995 e de 1999 a 2006) e marcou a região com seus loteamentos irregulares. Segundo a Secretaria de Obras do GDF, foram gastos R$ 182 milhões para construir o monumento.

Itapoã é fruto de invasões. Em 2001, famílias de outros estados e da cidade vizinha Paranoá deram início à ocupação das terras pertencentes à Aeronáutica, que pretendia instalar uma antena de controle aéreo para o DF. Segundo alguns moradores, muitos viam na região a possibilidade de fugir do aluguel que não podiam pagar (e ainda veem, pois a invasão mais recente no local não tem nem um ano). Quatro anos mais tarde, a área passou a ser a Região Administrativa XXVIII – Itapoã.

O Distrito Federal é dividido em regiões administrativas ligadas ao GDF. Algumas não são bem delimitadas. Para o coordenador da Cufa-DF, o fato de as cidades satélites não serem autônomas gera um problema, pois os impostos recolhidos nestas localidades não voltam necessariamente para elas. “Algumas cidades não conseguem se segurar sozinhas, porque nós não temos incentivo para as pessoas criarem uma empresa e gerarem emprego e renda em sua própria comunidade. Tudo o que é arrecadado no DF vai para o montante e não é dividido de forma igual”.

Max Maciel define como “apartação social” a situação no Distrito Federal e reclama da “dicotomia” em que vive a população: “O meu ônibus é diferente do ônibus daqui [plano piloto], o tratamento no meu posto de saúde é diferente do tratamento no posto de saúde daqui, a educação e as escolas públicas das nossas cidades são diferentes das escolas públicas daqui. Por quê? Porque não foi planejada no Entorno, não foi incorporada e até hoje não se sente incorporada. Nós somos iguais! É uma dicotomia”.

Hoje, Itapoã tem mais de 100 mil habitantes que vivem com uma renda familiar média de R$ 403.

Dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) mostram que metade da população não completou o primeiro grau e 18,7% das crianças menores de 7 anos estão fora das escolas.

O município não possui escola de nível médio. Para cursar o 2º grau, os alunos devem buscar as instituições do Paranoá e de outras regiões do DF. Em Itapoã, são duas escolas de ensino fundamental, sendo que a mais nova foi aberta há dois meses. Também só recentemente os estudantes receberam transporte escolar gratuito. A comunidade é a segunda no ranking de pior escolaridade, só perdendo para o Varjão (Região Administrativa XXIII).

O município não tem delegacia, mas dois postos policiais; nem hospital, mas um posto e um centro de saúde.

Apesar de ser uma das áreas mais carentes do DF, seus moradores se mostram satisfeitos com a cidade. A dona-de-casa Ana Paula Duarte diz gostar muito do lugar onde vive. “Aqui é muito bom para mim, tirando a violência. Mas acho que todo lugar tem isso, né?!”, justifica.

Para a comerciante Regina Arruda, a insegurança não é motivo para buscar outro local. “A gente fica com medo, mas tem que sobreviver, né?! A única coisa que eu tenho é esse lote. Não dá para mudar daqui, porque hoje em dia a violência está em todo canto”, argumenta.

Ação eleitoreira

Pelos muros de Itapoã é possível encontrar mensagens de agradecimento ao governador Arruda e ao deputado distrital, Leonardo Prudente, presidente da Câmara Legislativa do DF e uma das “estrelas” do chamado Mensalão do DEM. As imagens veiculadas na mídia mostraram cenas pitorescas, como aquelas em que Prudente aparece escondendo dinheiro nas meias e, em outra filmagem, orando pela propina recebida.

Alguns moradores, que não quiseram se identificar, contaram que, antes do escândalo envolvendo o GDF, a figura do deputado era bastante difundida na comunidade. Segundo contam, até os carros oficiais vinham com a fotografia do presidente da Câmara Distrital estampada na lataria.

De acordo com a Codeplan, 38,7% dos habitantes de Itapoã vivem com até um salário mínimo, valor 100 vezes inferior ao recebido por Arruda em apenas um dos flagrantes. “Não sei se algum dos senhores dessas comunidades conseguiria se imaginar com R$ 50 mil. Para eles seria como ganhar na loteria”, diz Max Maciel.

O coordenador da CUFA-DF defendeu a emancipação das cidades carentes como forma de se combater a pobreza e condenou ações de “barganha” que, segundo ele, não garantem uma melhora na vida dessas populações. O coordenador disse, ainda, que a desculpa da distribuição de panetones nessas comunidades poderia se caracterizar como uma ação eleitoreira, mas não como uma ação social eficaz:

“Nenhum panetone mudaria o Natal de uma criança. O que mudaria o Natal de uma sociedade seria ela mesma poder comprar um panetone no final do mês. A elite criou as leis para se manter no poder, vai barganhar por panetone, por cesta básica. E não é isso que a gente quer. Panetone e cesta básica não é pra gente. Isso a gente quer ter o direito de comprar”.

O administrador regional de Itapoã, Marco Aurélio Demes, foi procurado pela reportagem e se recusou a dar entrevista.

Fonte: Brasil de fato 09/01

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Só os jovens podem livrar o Brasil de uma crise em 2030

Estudo recente, parte de livro lançado na UnB, mostra que será preciso investir na juventude para suportar gastos com inativos.

Estudo inédito revela que só os jovens podem salvar o Brasil de uma iminente ruína econômica. Caso o país não adote políticas públicas para a formação adequada e a inclusão da população de 15 a 24 anos no mercado de trabalho nas próximas duas décadas, o Estado não vai suportar a carga de despesas com os idosos. O alerta é um dos apontamentos feitos no livro A Juventude Brasileira em um Contexto Atual e em um Cenário Futuro, que reúne pesquisas de diversas universidades públicas e órgãos do governo federal, lançado nesta sexta-feira, 22 de janeiro, na UnB.

A lógica da projeção se baseia no fato de que, até 2030, haverá uma redução de 18,3% no número de jovens brasileiros, população, hoje, na casa dos 37 milhões. “Isso significa o envelhecimento da população e o aumento das despesas com os inativos. Em outras palavras, proporcionalmente, teremos menos pessoas trabalhando para movimentar a economia e mais aposentados a serem pagos pelo Estado”, comenta Glauco Umbelino, do Centro de Planejamento e Desenvolvimento Regional de Minas Geras (Cedeplar).

O especialista ressalta que, hoje, o Brasil se encontra no auge da sua força de trabalho. A população ativa nunca foi tão alta, o que impulsiona a economia do país. No entanto, ele alerta para a necessidade de se preparar para combater a queda na produtividade por conta da diminuição na taxa de fecundidade – número de nascimentos – registrada desde a década de 1960. “Com menos pessoas trabalhando, a saída vai ser substituir a quantidade pela qualidade”, comenta Rosemary Barber-Madden, doutora em Administração Pública e pesquisadora associada da UnB.

A estudiosa, idealizadora da publicação que tem com objetivo embasar futuras políticas públicas para a juventude brasileira, ressalta que deve haver um leve aumento no número de ativos entre 2006 e 2030 – de 53 milhões para 55,6 milhões. No entanto, estudos apontam que a participação dos jovens no mercado de trabalho deve cair de 21,5% para 14,3% no mesmo período. “Em partes, isso se deve à queda na população jovem. Mas também à falta de políticas de inclusão deles no mercado, que ainda hoje encontram dificuldades para encontrar emprego”, completa.

PONTOS POSITIVOS – Na área da educação, o livro mostra que as grandes cidades brasileiras podem, praticamente, erradicar o analfabetismo até 2030. “Se as taxas de redução do analfabetismo registradas entre 1996 e 2006 se mantiverem, o número de pessoas que não sabem ler e escrever, entre 15 e 24 anos, cairá para 0,18%, praticamente nulo”, comenta a representante do Fundo de População das Nações Unidas, Taís Santos. A projeção otimista significa 119 mil jovens analfabetos a menos.

O acesso aos serviços de saúde também devem ser ampliados nas próximas duas décadas. No entanto, a pesquisa alerta que o número de mortalidade (mortes) e morbidade (doenças) entre jovens pode aumentar. “As melhorias – mais educação e mais saúde - implicam em um aumento geral no poder de compras que, por sua vez, leva a mais acidentes de trânsito e uso de drogas, umas das principais causas de mortes entre jovens”, observa Glauco, que destaca a necessidade de uma mudança comportamental entre os mais novos.

A população jovem mundial nunca foi tão alta. Ao todo, 1,2 bilhões de pessoas têm entre 15 e 24 anos no planeta Terra. No entanto, 208 milhões de jovens ainda vivem com menos de US$ 1 por dia. E 511 milhões não contam com mais de US$ 2 para viver diariamente. Na opinião do secretário nacional de Juventude, Beto Cury, o livro lançado na UnB representa um importante complemento às ações de valorização da juventude. “É preciso que o tema se torne efetivamente uma política de Estado. Para que os jovens sejam o futuro do país é preciso cuidar do presente”. UnB.br 24/01

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Direito do consumidor - DISCRIMINAÇÃO
Relações afetadas pelo preconceito

Pesquisa realizada pela Fundação Procon de São Paulo e pela Faculdade Zumbi dos Palmares revela que 44,26% dos entrevistados sentiram-se ofendidos em transações comerciais, mas apenas 3,7% recorreram à Justiça

Uma pesquisa sobre discriminação racial nas relações de consumo, realizada pela Fundação Procon-SP com a colaboração de alunos da Faculdade Zumbi dos Palmares, constatou que 44,26% dos entrevistados já se sentiram discriminados ao comprar algum produto ou contratar serviços em razão da raça/cor. Desses, somente 3,70% denunciaram o crime às autoridades competentes. Da mesma forma, não raro, clientes são desrespeitados por diferentes motivos, seja por sua aparência, classe social, opção sexual ou em função da profissão, da idade, do sexo e até do estado civil. Assim como os afrodescendentes que participaram da pesquisa, muitos desses consumidores não levam o caso até a Justiça por não saberem diferenciar um simples mau trato de uma discriminação que enseja uma ação por danos morais ou mesmo revisão do contrato para prestação do serviço.

O motorista Paulo Sérgio Fram Holz, 39 anos, poderia considerar o desrespeito sofrido apenas como mais uma grosseria. Mas ele se sentiu tão ofendido com o tratamento recebido pelo gerente de uma grande loja de departamento que resolveu pedir orientação a um advogado e entrou com ação na Justiça por reparação de danos morais. “Após o Dia das Crianças, fui à loja comprar um brinquedo para o meu filho e questionei sobre a cobrança de juros para o parcelamento no cartão. Achei que aquilo poderia não estar certo, falei que iria me informar sobre meus direitos, mas levei a mercadoria assim mesmo. Na saída, fui surpreendido pelo gerente, que queria me mostrar o Código de Defesa do Consumidor. Eu disse que não podia ler naquela hora porque estava com pressa. E ele falou: — Ainda bem, porque você é analfabeto. Meu filho, de oito anos, que já sabe o que é um analfabeto, ficou assustado com o comportamento daquele funcionário”, lembra-se Sérgio, que ainda aguarda a audiência no Juizado Especial Cível.

Como os motivos capazes de ofender costumam ser bastante particulares, o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, alerta sobre a importância de pedir orientação a um advogado antes de ingressar com ação por danos morais para que a empreitada não se torne uma aventura jurídica. “Aqui no Ibedec, costumamos dispensar, a cada ano, uma média de 40 ações por danos morais porque não há argumentos para sustentá-las”, justifica.

Ele explica que o mau atendimento somente dará direito à indenização quando ocorrer o dano moral. “Isso significa que não pode se tratar de um mero aborrecimento. Para que seja configurado o dano moral, o comportamento do fornecedor ou prestador de serviço precisa abalar psicologicamente o consumidor, ofender sua honra ou ferir sua dignidade humana”, explica Tardin.

Produção de provas

Segundo ele, nessas situações, testemunhas auxiliam, mas não são essenciais, uma vez que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina a inversão do ônus da prova, ou seja, é o fornecedor do produto ou prestador de serviços quem deverá produzir evidências de que tal fato não ocorreu. “É importante que o consumidor comprove que esteve no local. Para tanto, basta comprar algo e guardar a nota ou recibo do cartão”, orienta.

Mas, para alguns especialistas, o caso pode não ser tão simples assim. “Por se tratar de situações subjetivas, em determinados casos, a produção de provas pode ser impossível tanto para o consumidor quanto para a empresa. Portanto, o juiz pode entender não ser razoável condenar o fornecedor ou prestador de serviço para não estimular futuras ações motivadas por razões escusas. Por isso, o mais seguro é ter pelo menos duas testemunhas”, recomenda o advogado e diretor jurídico do Procon-Goiânia, Nayron Toledo. Ele afirma que, em situações de discriminação racial, considerada crime inafiançável, ou que ferem a dignidade da pessoa humana, o consumidor deve chamar a polícia. “O registro dos policiais é mais uma prova. A ocorrência deve ser registrada na Delegacia do Consumidor, para um melhor direcionamento do assunto”, acrescenta.

Nayron esclarece que a valoração do dano moral deverá levar em consideração não apenas a extensão da ofensa, mas também o grau de culpa e a condição econômica da empresa, bem como do ofendido. “O dano à imagem de uma pessoa pública é maior do que o causado a um desconhecido”, avalia.

Há ainda outras situações bem frequentes que podem ser consideradas como discriminatórias contra o consumidor, mas que passam desapercebidas. “É o caso, por exemplo, de algumas seguradoras de automóveis. O fator de risco, usado para o cálculo do prêmio, deve ter relação direta com o bem assegurado. Deve considerar a existência de garagem em casa ou no trabalho, de dispositivo de segurança, a potência do veículo (se corre muito ou não), se é atrativo para o roubo, entre outros. Não se pode elaborar um perfil de risco baseado em características físicas, sexo, idade do motorista, local onde o consumidor mora, estado civil, cor. Isso é discriminação”, alerta Geraldo Tardin.

Estudo

Conforme o levantamento, o consumidor afrodescendente se sentiu mais discriminado em lojas de vestuário. Em seguida, aparecem banco/financeira, supermercado e shopping center. Segundo os entrevistados, a prática mais comum é a desconfiança dos seguranças, além do não atendimento ou proibição da entrada no estabelecimento.

Como se comportar

Em situações desrespeitosas, argumente com moderação. Não perca a razão com discussões acaloradas nem revide com ofensas. Isso pode ser prejudicial para você caso deseje ingressar na Justiça com uma ação por danos morais. Afinal, isso produzirá provas em favor do reclamado.

Em casos de discriminação racial, considerada crime inafiançável, ou que ferem a dignidade da pessoa humana, o consumidor pode chamar a polícia ao local. O registro dos policiais será mais uma prova.

Isso não descarta a possibilidade de registrar ocorrência na Delegacia do Consumidor e até mesmo no Procon, que poderá multar a empresa.

Se possível, pegue os contatos de pelo menos duas testemunhas.

É importante ter provas de que esteve no local, naquela data e horário. Para tanto, faça alguma compra e guarde o recibo do cartão ou a nota fiscal.

Consulte um advogado antes de ingressar com ação para saber se o ocorrido caracteriza dano moral.

Desrespeito punido

Há cerca de dois meses, a compositora Maria Helena da Silva, 55 anos, ganhou uma ação contra as lojas Renner S.A, no valor de R$ 18,6 mil, por ter sido desrespeitada em uma das unidades da empresa. “Uma atendente me perguntou se eu queria fazer o cartão da loja. Aceitei e, após preencher o formulário para crediário, prestar todas as informações necessárias e aguardar o tempo recomendado, tive o cadastro negado. Insisti para saber o motivo e, após uma longa espera, soube que era devido à ausência de dados sobre o nome dos meus pais na minha carteira de identidade”, conta Maria, que é órfã e sofreu com isso a vida inteira.

“Achei aquilo uma falta de respeito e ainda tive que ouvir da funcionária que ela não poderia fazer mais nada, seguido de um ‘nunca vi quem não tem pai conseguir algum crédito na vida’”, recorda-se Maria. Segundo ela, o constrangimento foi presenciado por vários outros clientes. Um deles, inclusive, testemunhou no processo em favor da consumidora.

Ao determinar o valor da indenização, a juíza Oriana Piske de Azevedo Magalhães Pinto, do Juizado Especial de Competência Geral do Guará, entendeu que a valoração do dano moral sofrido pela autora deveria considerar a proporcionalidade entre o dano moral sofrido, incluindo sua repercussão na vida da ofendida, bem como as condições econômico-financeiras do agente causador do dano, com objetivo não só de trazer algum alento a Maria, mas também de repreender a conduta do ofensor. Ela ressaltou ainda que “a empresa Renner é uma das grandes empresas de departamento do país, a qual deve prestar um serviço ao consumidor com a mesma magnitude de seu porte”.

A Lojas Renner recorreu da sentença. Procurada pelo Correio, a empresa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o processo está em andamento e neste sentido tomará as medidas legais cabíveis”. A empresa ressaltou que repudia qualquer forma de discriminação. Fonte: Correioweb.com.br 05/01

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