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OPINIÃO

Brasil não sairá da ineficiência se não fizer reforma estrutural no Judiciário

(José Jácomo Gimenes é juiz federal no Paraná e professor aposentado do Departamento de Direito Privado e Processual da UEM)

(Revista Consultor Jurídico, 1 de fevereiro de 2020)

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A função do sistema judicial é pacificar com justiça, decidindo os conflitos sociais em prazo tolerável, segundo os valores eleitos na lei e jurisprudência. O desenvolvimento do país depende necessariamente do bom funcionamento de seu sistema judicial. É função tão importante que o sistema judicial é titularizado por um dos poderes do Estado, o Poder Judiciário.

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O monstruoso estoque de quase 80 milhões de processos judiciais, a demora de muitos anos para julgar processos subjetivos e décadas para formar jurisprudência firme, resultando histórica insegurança jurídica e descrença no Judiciário, permitem concluir que o nosso sistema judicial não está cumprindo a sua função essencial com eficiência, conforme determina a Constituição Federal (artigo 37).

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Há um consenso sobre a necessidade de uma reforma administrativa no serviço público, no sentido de aprimoramento e redução de custos. Essa reforma passa obrigatoriamente por reforma também no sistema judicial, responsável pela administração da justiça. Nesse artigo, vamos resumir os sete defeitos estruturais que atravancam o nosso sistema judicial, alimentando essa tragédia de demora, insegurança jurídica e injustiça.

Primeiro, quatro instâncias de julgamento. A Constituição de 1988 adotou um sistema de quatro instâncias (juízos locais, tribunais regionais, quatro tribunais nacionais (STJ, TST e STM) e Supremo Tribunal Federal). Essa extensa hierarquia faz com que os processos judiciais, na prática, possam ter até quatro julgamentos, demorando anos para chegar ao fim. A formação de jurisprudência firme muitas vezes demora décadas, incompatível com as urgências da modernidade.

O ministro Gilmar Mendes tem criticado essa burocracia judicial. Em recente palestra, explicou que “nos tornamos, e isto é um problema, um país judiciário-dependente”. Voltou a defender “desjudicialização” e que os integrantes do Judiciário se tornem “menos decisórios, menos impositivos, mais humildes"[i]. O ministro Roberto Barroso também tem reiteradamente criticado a colossal estrutura do Judiciário e a exagerada competência do Supremo[ii].

O ilustre jurista Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, colunista da ConJur, também tem denunciado a falência do sistema judicial. "O problema está no sistema. O Brasil, outrora orgulhoso de seu sistema judicial, está caindo em descrédito. A demora dos processos, fruto de 4 instâncias, faz com que nada termine antes de 10 anos. No cível e no crime"[iii] — confirmando a necessidade de reforma no Judiciário.

Segundo, competência judicial exagerada do Supremo. A nossa Constituição é amplíssima, abrangendo grande parte da vida nacional. O Supremo, como guardião da Constituição, por consequência, tem vasta competência de julgamento e, mesmo com filtros processuais, atrai milhares de processos subjetivos. O Supremo, sendo corte constitucional, corte recursal e corte instrutória em crimes de algumas autoridades, com apenas 11 ministros, vive sufocado de trabalho (estoque de quase 40 mil processos), não tendo tempo adequado para as grandes questões nacionais. A quantidade processos que chegam ao Supremo destoa excessivamente das demais cortes supremas das democracias do planeta. É uma situação insustentável, que precisa ser mudada.

Nesse ponto, o jurista Oscar Vilhena Vieira alerta: "Como tenho reiterado em publicações acadêmicas, conferências e também em artigos e entrevistas à imprensa, o excesso de atribuições conferidas ao Supremo Tribunal Federal, as características do próprio texto constitucional, em especial extensão e abertura, assim como a ausência de um procedimento mais racional de deliberação, têm atrapalhado a tarefa do Supremo de exercer a sua função de guarda da Constituição."[iv]

Terceiro, excesso de decisões monocráticas no Supremo. O Supremo é composto de respeitáveis jurisconsultos. O Plenário do Supremo tem a importante função de compensar os diferentes entendimentos pessoais, resultando média mais próxima de representação da sociedade. Tem se visto decisões monocráticas sobre questões nacionais importantes, delicados conflitos de poderes, acirrando ânimos e ampliando insegurança. Tem ocorrido "pedidos de visto a perder de vista", sem fiscalização institucional, desprestigiando a colegialidade e aumentando a famigerada lentidão. Esse despautério precisa ser enfrentado pela sociedade e Congresso Nacional.

O professor Conrado Hübner Mendes, doutor em Direito e Ciência Política da USP, ao analisar o problema do excesso de decisões monocrática do Supremo, é veemente. Sustenta "que a corte, numa espiral de autodegradação, passou de poder moderador a poder tensionador, que multiplica incertezas e acirra conflitos"[v].

Quarto, STJ limitado. A primeira e segunda instâncias julgam considerando toda legislação (normas, decretos, leis ordinárias e Constituição). Na terceira instância, especialmente no STJ, os julgamentos são limitados às questões relacionadas com as leis ordinárias. Após, havendo recurso, os processos são encaminhados ao Supremo, para julgamento constitucional. O STJ produz jurisprudência limitada que, anos depois, é modificada pela jurisprudência constitucional do Supremo. Insegurança e demora institucionalizada. É necessário conceder competência plena ao STJ e poder para concluir todos os processos subjetivos, acabando com essa divisão competencial burocratizante.

A transferência de competência para o STJ vai permitir que o Supremo foque atuação nas questões fundamentais da República, produzindo rapidamente jurisprudência constitucional definitiva, espraiando essa eficiência para o sistema judicial e fortalecendo a confiança na Justiça. A modernidade exige decisões rápidas e sistemas regulatórios estáveis. Por outro lado, também vai permitir que a corte suprema funcione na sua forma correta, colegiada, diminuindo a quantidade exagerada de decisões liminares, que muitas vezes não representam a posição do Plenário do Supremo e tanto estrago causam à segurança jurídica e ao Judiciário.

Quinto, excesso de recursos. O Brasil é o paraíso dos recursos processuais e impugnações. Recursos para novo julgamento na instância superior (apelação ao tribunal, recurso especial ao STJ e recurso extraordinário ao Supremo) e vários recursos dentro de cada uma das quatros instâncias (embargos de declaração, agravo regimental, embargos infringentes) totalizando dezenas de recursos. Não bastasse, corre paralelo aos recursos um sistema de ações especiais autônomas (Habeas Corpus e Mandado de Segurança), questionando decisões e julgamentos. Temos um excesso de recursos processuais inviabilizando a razoável duração do processo, determinado expressamente pela Constituição, gerando insegurança e descrença no sistema judicial.

Sexto, assistência judiciária gratuita. A Constituição Federal garante o acesso ao Judiciário, entretanto, a legislação alargou demasiadamente o princípio, concedendo, ao que declarar impossibilidade de pagar custas e advogado, o acesso ao Judiciário sem taxas e a isenção de pagar despesas do processo, mesmo quando a demanda for julgada improcedente. Acesso livre de despesas e saída também livre de despesas em qualquer hipótese. Isso resultou em uma explosão de demandas, aventuras e tentativas, na medida que não há qualquer risco, em caso de perder a demanda. O demandado que vence o processo, que teve despesas para se defender, fica com prejuízo. Esse critério por demais amplo deve ser remodelado, permitindo a isenção de custa para o acesso, mas com a possibilidade de responsabilização ponderada quando a demanda for improcedente. A legislação já tem um bom sistema de proteção a todos os devedores (impenhorabilidade de salários, poupança popular, habitação, bem de família e instrumentos de trabalho), não havendo necessidade de isenção tão ampla.

Sétimo, injusto processo legal. Todos os países democráticos cultuam o "devido processo legal justo". O Brasil institucionalizou o "injusto processo legal" . É que o Estatuto da OAB, em 1994, tomou a verba ressarcitória de despesa com advogado, pertencente ao vencedor do processo e transferiu para o advogado. O Judiciário reconhece um direito de 100 e o jurisdicionado recebe somente 80, por exemplo, deixando de ser ressarcido do que gastou com seu advogado. Por outro lado, o advogado recebe dois honorários, os contratuais e os honorários de sucumbência, que naturalmente pertencem a parte vencedora do processo. Caso queira receber a despesa gasta com seu advogado, à parte vencedora tem que propor um novo processo. Processo gerando processo, em circularidade infinita.

Temos graves problemas para resolver: 70 milhões de processos em andamento no Judiciário, estoque de 40 mil no Supremo (números campeões no mundo), demora, insegurança e descrença. Esse quadro é resultante da conjugação simultânea das distorções acima resumidas. Estamos em plena tempestade perfeita, que precisa ser enfrentada e domada. Movimentos de redução da competência do Supremo, redução do número de instâncias, redução dos recursos processuais, conclusão dos processos subjetivos na terceira instância e regulamentação dos poderes dos ministros, devem ser incentivados, fortalecidos e levados à conclusão no Parlamento.

A história ensina que o desenvolvimento e pujança das nações dependem do desenho e estruturação das suas instituições fundamentais, entre as quais o Judiciário, órgão produtor de decisões fundamentais e responsável pela pacificação social. O estado judicial burocrático que vivemos é uma zona de conforto, poder e de rendimentos financeiros para algumas corporações, mas não é bom para a sociedade brasileira, que tem direito a um sistema judicial justo e eficiente, conforme determina a Constituição.

https://www.conjur.com.br/2020-fev-01/jose-jacomo-preciso-reforma-estrutural-judiciario

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i https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,nos-tornamos-um-pais-judiciario-dependente-diz-gilmar-mendes,70002582065

ii https://www.conjur.com.br/2018-fev-23/artigo-barroso-defende-papel-iluminista-stf

iii  https://www.conjur.com.br/2011-mai-29/segunda-leitura-falencia-sistema-judicial-penal-brasileiro

iv https://www.conjur.com.br/2019-jan-11/oscar-vilhena-vieira-me-preocupo-autoridade-stf

v https://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2018/01/1953534-em-espiral-de-autodegradacao-stf-virou-poder-tensionador-diz-professor.shtml

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José Jácomo Gimenes é juiz federal no Paraná e professor aposentado do Departamento de Direito Privado e Processual da UEM.

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EDGAR MORIN: “Estamos caminhando como sonâmbulos em direção à catástrofe” – PensarContemporâneo.com – DEZ.2019

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O que fazer neste período de crise aguda? Indignar-se, certamente. Mas, acima
de tudo, aja. Aos 98 anos, o filósofo e sociólogo nos convida a resistir ao
ditame da urgência. Para ele, a esperança está próxima.

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Por que a velocidade está tão arraigada no funcionamento de nossa
sociedade?

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A velocidade faz parte do grande mito do progresso que anima a civilização
ocidental desde os séculos 18 e 19. A idéia subjacente é que agradecemos a
ela por um futuro cada vez melhor. Quanto mais rápido formos em direção a
esse futuro, melhor, é claro.

É neste contexto que as comunicações, econômicas e sociais, e todos os tipos
de técnicas que possibilitaram a criação de transporte rápido se multiplicaram.
Penso em particular no motor a vapor, que não foi inventado por razões de
velocidade, mas em servir a indústria ferroviária, que se tornou cada vez mais
rápida.

Tudo isso é correlativo por causa da multiplicação de atividades e torna as
pessoas cada vez mais com pressa. Estamos numa época em que a
cronologia se impõe.

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Então isso é novo?

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Antigamente, você consultava o sol para para se orientar no tempo. No Brasil,
em cidades como Belém, ainda hoje nos encontramos “depois da chuva”.
Nesses padrões, seus relacionamentos são estabelecidos de acordo com um
ritmo temporal pontuado pelo sol. Mas o relógio de pulso, por exemplo, fez com
que o tempo abstrato substituísse o tempo natural. E o sistema de competição
e concorrência – que é o de nossa economia de mercado capitalista – significa
que, para a competição, o melhor desempenho é aquele que permite a maior
velocidade. A competição, portanto, se transformou em competitividade, o que
é uma perversão da concorrência.

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Essa busca por velocidade não é uma ilusão?

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De alguma forma. Não percebemos – embora pensemos que estamos fazendo
as coisas rapidamente – que estamos intoxicados pelo meio de transporte que
afirma ser rápido. O uso de meios de transporte cada vez mais eficientes, em
vez de acelerar o tempo de viagem, acaba – principalmente por causa de
engarrafamentos – desperdiçando tempo! Como já disse Ivan Illich (filósofo
austríaco nascido em 1926 e morto em 2002, ed): “O carro nos atrasa muito.
Até as pessoas, imobilizadas em seus carros, ouvem o rádio e sentem que
ainda estão usando o tempo de uma maneira útil. O mesmo vale para o
concurso de informações. Agora recorremos ao rádio ou a TV para não
esperar a publicação dos jornais. Todas essas múltiplas velocidades fazem
parte de uma grande aceleração do tempo, a da globalização. E tudo isso nos
leva ao desastre.

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O progresso e o ritmo em que o construímos necessariamente nos destroem?

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O desenvolvimento tecnoeconômico acelera todos os processos de produção
de bens e riquezas, os quais aceleram a degradação da biosfera e a poluição
generalizada. As armas nucleares estão se multiplicando e os técnicos estão
sendo solicitados a fazer as coisas mais rapidamente. Tudo isso, de fato, não
vai na direção de um desenvolvimento individual e coletivo!

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Por que buscamos sistematicamente utilidade no decorrer do tempo?

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Veja o exemplo do almoço. Tempo significa convívio e qualidade. Hoje, a idéia
de velocidade faz com que, assim que terminemos o prato, chamemos um
garçom que corre para recolher os pratos. Se você ficar entediado com seu
vizinho, tende a querer diminuir esse tempo.

Esse é o significado do movimento slow-food que deu origem à idéia de “vida
lenta”, “tempo lento” e até “ciência lenta”. Uma palavra sobre isso. Vejo que a
tendência dos jovens pesquisadores, assim que eles têm um campo de
trabalho, mesmo muito especializado, é que eles se apressem para obter
resultados e publiquem um “grande” artigo em uma “grande” revista científica
internacional, para que ninguém mais publique antes deles.

Esse espírito se desenvolve em detrimento da reflexão e do pensamento.
Nosso tempo rápido é, portanto, um tempo anti-reflexo. E não é por acaso que
existem várias instituições especializadas em nosso país que promovem o
tempo de meditação. O yoguismo, por exemplo, é uma maneira de interromper
o tempo rápido e obter um tempo silencioso de meditação. Dessa maneira,
evita-se a cronometria. As férias também permitem que você recupere seu
tempo natural e esse tempo de preguiça. O trabalho de Paul Lafargue O direito
à preguiça (que data de 1880, ed) permanece mais atual do que nunca, porque
não fazer nada significa tempo limite, perda de tempo, tempo sem fins
lucrativos.

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Por quê?

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Somos prisioneiros da ideia de rentabilidade, produtividade e competitividade.
Essas idéias foram exasperadas com a concorrência globalizada, nas
empresas, e depois se espalharam para outros lugares. O mesmo vale para o
mundo da escola e da universidade! O relacionamento entre o professor e o
aluno exige um relacionamento muito mais pessoal do que apenas as noções
de desempenho e resultados. Além disso, o cálculo acelera tudo isso. Vivemos
um tempo em que ele é privilegiado por tudo. Bem como saber tudo e dominar
tudo. Pesquisas que antecipam um ano de eleições fazem parte do mesmo
fenômeno. Chegamos a confundi-los com o anúncio do resultado. Tentamos
eliminar o efeito de surpresa sempre possível.

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De quem é a culpa? Capitalismo? a ciência?

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Estamos presos em um processo espantoso em que o capitalismo, as trocas e
a ciência são levados a esse ritmo. Não se pode ser culpa de um homem.
Devemos acusar Newton por ter inventado o motor a vapor? Não. O
capitalismo é essencialmente responsável, de fato. Por sua fundação, que é
buscar lucro. Pelo seu motor, que é tentar, pela competição, avançar seu
oponente.

Pela incessante sede de “novo” que promove através da publicidade … O que
é essa sociedade que produz objetos cada vez mais obsoletos? Essa
sociedade de consumo que organiza a fabricação de geladeiras ou máquinas
de lavar não para a vida útil infinita, mas para se decompor após oito anos? O
mito do novo, como você pode ver – mesmo para detergentes – visa sempre
incentivar o consumo. O capitalismo, por sua lei natural – a concorrência –
empurra, assim, para uma aceleração permanente e por sua pressão
consumista, sempre para obter novos produtos que também contribuem para
esse processo.

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Vemos isso através de múltiplos movimentos no mundo, esse capitalismo é
questionado. Em particular na sua dimensão financeira …

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Entramos em uma crise profunda sem saber o que sairá dela. As forças de
resistência realmente se manifestam. A economia social e solidária é uma
delas. Ela representa uma maneira de lutar contra essa pressão. Se
observarmos um impulso para a agricultura orgânica com pequenas e médias
fazendas e um retorno à agricultura, é porque grande parte do público começa
a entender que galinhas e porcos industrializados são adulterados e
desnaturalizam solos e águas subterrâneas.

Uma busca por produtos artesanais indica que desejamos fugir dos
supermercados que, eles próprios, exercem pressão do preço mínimo sobre o
produtor e tentam repassar um preço máximo para o consumidor. O Comércio
Justo também está tentando ignorar os intermediários predatórios. O
capitalismo triunfa em certas partes do mundo, mas outra margem vê reações
que surgem não apenas de novas formas de produção (cooperativas, fazendas
orgânicas), mas também da união consciente dos consumidores.

É aos meus olhos uma força não utilizada e fraca porque ainda dispersa. Se
essa força tomar conhecimento de produtos de qualidade e de produtos
nocivos, superficiais, uma força de pressão incrível será aplicada e influenciará
a produção.

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Os políticos e seus partidos parecem não estar cientes dessas forças
emergentes. Eles não carecem de análise de inteligência …

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Mas você parte do pressuposto de que esses homens e mulheres políticos já
fizeram essa análise. Mas você tem mentes limitadas por certas obsessões,
certas estruturas.

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Por obsessão, você quer dizer crescimento?

Sim Eles nem sabem que o crescimento – supondo que volte aos chamados
países desenvolvidos – não excederá 2%! Não é esse crescimento que
conseguirá resolver a questão do emprego! O crescimento que queremos
rápido e forte é um crescimento na competição. Isso leva as empresas a
colocar as máquinas no lugar dos homens e, assim, liquidar as pessoas e
aliená-las ainda mais. Parece-me assustador que os socialistas possam
defender e prometer mais crescimento. Eles ainda não fizeram um esforço
para pensar e buscar novos pensamentos.

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Desaceleração significaria decadência?

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O importante é saber o que deve crescer e o que deve diminuir. É claro que
cidades não poluentes, energias renováveis e obras públicas saudáveis devem
crescer. O pensamento binário é um erro. É a mesma coisa para globalizar e
desglobalizar: é necessário continuar a globalização no que cria solidariedades
entre as pessoas e com o planeta, mas deve ser condenada quando cria ou
não traz zonas de prosperidade, mas de corrupção ou desigualdade. Eu
defendo uma visão complexa das coisas.

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A velocidade em si não tem culpa?

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Não. Se eu pegar minha bicicleta para ir à farmácia e tentar fazer isso antes
dela fechar, vou pedalar o mais rápido possível. Velocidade é algo que
precisamos e podemos usar quando necessário. O verdadeiro problema é
diminuir com êxito nossas atividades. Retomar o tempo, natural, biológico,
artificial, cronológico e conseguir resistir.

Você está certo ao dizer que o que é velocidade e aceleração é um processo
extremamente complexo da civilização, no qual técnicas, capitalismo, ciência e
economia têm sua parte. Todas essas forças combinadas nos levam a acelerar
sem que tenhamos controle sobre elas. Porque a nossa grande tragédia é que
a humanidade é arrastada em uma corrida acelerada, sem nenhum piloto a
bordo. Não há controle ou regulamentação. A própria economia não é regulada.
O Fundo Monetário Internacional não é, nesse sentido, um sistema real de
regulamentação.

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A política ainda não deveria “levar tempo para reflexão”?

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Muitas vezes, temos a sensação de que, por sua pressa de agir, de se
expressar, ele vem trabalhar sem nossos filhos, mesmo contra eles … Você
sabe, os políticos estão embarcando nessa corrida para acelerar. Li
recentemente uma tese sobre gabinetes ministeriais. Às vezes, nos escritórios
dos conselheiros, havia anotações e registros rotulados como “U” para
“urgentes”. Depois veio o “MU” para “muito urgente” e depois o “MMU”. Os
gabinetes ministeriais agora estão invadidos, desatualizados.

A tragédia dessa velocidade é que ela cancela e mata o pensamento político
pela raiz. A classe política não fez nenhum investimento intelectual para
antecipar, enfrentar o futuro. Foi o que tentei fazer em meus livros como
Introdução a uma política do homem, Caminho, Terre-patrie … O futuro é incerto,
é preciso tentar navegar, encontrar um caminho, uma perspectiva. Sempre
houve ambições pessoais na história. Mas eles estavam relacionados a idéias.
De Gaulle sem dúvida teve uma ambição, mas teve uma ótima ideia. Churchill
tinha ambição a serviço de uma grande idéia, que era salvar a Inglaterra do
desastre. Agora, não há mais grandes idéias, mas grandes ambições com
homenzinhos ou mulheres.

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Michel Rocard recentemente lamentou sobre “Terra eco” o desaparecimento da
visão de longo prazo…

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Ele tinha razão e não tinha. Uma política real não está posicionada no imediato,
mas no essencial. Por esquecer o essencial da urgência, acabamos
esquecendo a urgência do essencial. O que Michel Rocard chama de “longo
prazo”, eu chamo de “problema de substância”, “questão vital”. Pensar que
precisamos de uma política global para a salvaguarda da biosfera – com um
poder de decisão que distribua responsabilidades porque não podemos
atribuir as mesmas responsabilidades aos países ricos e aos países pobres – é
uma política essencial para longo prazo. Mas esse longo prazo deve ser rápido
o suficiente, porque a ameaça está se aproximando.

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Edgar Morin, o estado de urgência perpétua de nossas sociedades o torna
pessimista?

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Essa falta de visão me força a ficar na brecha. Há uma continuidade na
descontinuidade. Eu fui da época da Resistência quando jovem, onde havia um
inimigo, um ocupante e um perigo mortal, para outras formas de resistência
que não carregavam o perigo da morte, mas o de permanecer
incompreendido, caluniado ou desprezado.

Depois de ser comunista de guerra e depois de ter lutado com a Alemanha
nazista com grandes esperanças, vi que essas esperanças eram enganosas e
rompi com esse totalitarismo, que se tornou o inimigo da humanidade. Eu lutei
contra isso e resisti. Eu, naturalmente – defendi a independência do Vietnã ou
da Argélia, quando se tratava de liquidar um passado colonial. Pareceu-me
muito lógico depois de ter lutado pela independência da França, ameaçada
pelo nazismo. No final do dia, estamos sempre envolvidos na necessidade de
resistir.

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E hoje?

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Hoje, percebo que estamos sob a ameaça de duas barbáries associadas.
Antes de tudo, humano, que vem do fundo da história e que nunca foi liquidado:
o campo americano de Guantánamo ou a expulsão de crianças e pais que
estão separados, acontece hoje ! Essa barbárie é baseada no desprezo
humano. E então o segundo, frio e gelado, com base em cálculo e lucro. Essas
duas barbáries são aliadas e somos forçados a resistir em ambas as frentes.
Por isso, continuo com as mesmas aspirações e revoltas que as da minha
adolescência, com a consciência de ter perdido ilusões que poderiam me
animar quando, em 1931, eu tinha dez anos.

A combinação dessas duas barbáries nos colocaria em perigo mortal …

Sim, porque essas guerras podem a qualquer momento se desenvolver no
fanatismo. O poder destrutivo das armas nucleares é imenso e o da
degradação da biosfera para toda a humanidade é vertiginoso. Estamos indo,
por essa combinação, em direção a cataclismos. No entanto, o provável, o pior,
nunca está certo aos meus olhos, porque às vezes apenas alguns eventos são
suficientes para que as evidências se revertam.

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Mulheres e homens também podem ter esse poder?

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Infelizmente, em nosso tempo, o sistema impede que espíritos se rompam.
Quando a Inglaterra foi ameaçada de morte, um homem marginal foi levado ao
poder, seu nome era Churchill. Quando a França foi ameaçada, foi De Gaulle.
Durante a Revolução, muitas pessoas, sem treinamento militar, conseguiram se
tornar generais formidáveis, como Hoche ou Bonaparte; avocaillons como
Robespierre, grandes tribunos. Grandes momentos de crise terrível despertam
homens capazes de resistir. Ainda não estamos suficientemente cientes do
perigo. Ainda não entendemos que estamos caminhando para um desastre e
estamos nos movendo a toda velocidade como sonâmbulos.

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O filósofo Jean-Pierre Dupuy acredita que da catástrofe nasce a solução. Você
compartilha a análise dele?

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Não é dialético o suficiente. Ele nos diz que o desastre é inevitável, mas que é
a única maneira de saber que pode ser evitado. Eu digo: é provável que haja
um desastre, mas é improvável. Quero dizer com “provável” que, para nós,
observadores, no tempo em que estamos e nos lugares em que estamos, com
as melhores informações disponíveis, vemos que o curso das coisas está nos
levando a desastres. No entanto, sabemos que é sempre o improvável que
surgiu e que “fez” a transformação. Buda era improvável, Jesus era improvável,
Muhammad, a ciência moderna com Descartes, Pierre Gassendi, Francis
Bacon ou Galileu era improvável, o socialismo com Marx ou Proudhon era
improvável, o capitalismo era improvável na Idade Média … Veja Atenas. Cinco
séculos antes de nossa era, você tem uma pequena cidade grega diante de um
império gigantesco, a Pérsia. E duas vezes – embora destruída pela segunda
vez – Atenas consegue expulsar esses persas graças ao golpe de gênio do
estrategista Temístocles, em Salamina. Graças a essa incrível improbabilidade,
nasceu a democracia, que poderia fertilizar toda a história futura e depois a
filosofia. Então, se você quiser, posso chegar às mesmas conclusões que
Jean-Pierre Dupuy, mas meu caminho é bem diferente. Hoje, existem forças de
resistência dispersas, aninhadas na sociedade civil e que não se conhecem.
Mas acredito no dia em que essas forças se reunirão, em feixes. Tudo começa
com um desvio, que se transforma em uma tendência, que se torna uma força
histórica.

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Portanto, é possível reunir essas forças, engajar a grande metamorfose, do
indivíduo e depois da sociedade?

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O que chamo de metamorfose é o termo de um processo no qual várias
reformas, em todas as áreas, começam ao mesmo tempo.

Já estamos em processo de reformas …

Não, não. Não são essas pseudo-reformas. Estou falando de reformas
profundas da vida, civilização, sociedade, economia. Essas reformas terão que
começar simultaneamente e ser inter-solidárias.

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Você chama essa abordagem de “viver bem”. A expressão parece fraca, tendo
em vista a ambição que você lhe dá.

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O ideal da sociedade ocidental – “bem-estar” – deteriorou-se em coisas
puramente materiais, conforto e propriedade de objetos. E embora essa
palavra “bem-estar” seja muito bonita, outra coisa teve que ser encontrada. E quando o presidente do Equador, Rafael Correa, encontrou essa fórmula de “boa vida”, retomada por Evo Morales (presidente boliviano, ed)significava florescimento humano, não apenas na sociedade, mas também na natureza.

A expressão “viver bem” é sem dúvida mais forte em espanhol do que em francês. O termo é “ativo” na língua de Cervantes e passivo na de Molière. Mas essa idéia é a que melhor se relaciona com a qualidade de vida, com o que chamo de poesia da vida, amor, carinho, comunhão e alegria e, portanto, com a qualitativa, que a devemos nos opor à primazia do quantitativo e da acumulação. O bem-estar, a qualidade e a poesia da vida, inclusive em seu ritmo, são coisas que devem – juntas – nos guiar. É para a humanidade uma finalidade tão bonita. Implica também controlar simultaneamente coisas como especulação internacional … Se não conseguirmos nos salvar desses polvos que nos ameaçam e cuja força é acentuada, acelera, não haverá nada de bom.