Especialistas dizem que só lei pode fixar valor

Fonte: folha.uol.com.br 24/02

A regra que prevê o aumento real do salário mínimo por decreto presidencial é inconstitucional, dizem especialistas ouvidos pela Folha.

De acordo com eles, a Constituição é clara ao estabelecer, no artigo 7º, que o salário mínimo será fixado por lei, e não por outro ato normativo, como o decreto.
"O valor do salário mínimo depende de lei e é competência do Congresso, não do Executivo. Não há outra interpretação possível do texto constitucional", afirma André Ramos Tavares, diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais.
O projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 foi aprovado na Câmara na semana passada e foi votado ontem no Senado.
O ponto polêmico é a previsão de que o governo fixe o valor do mínimo por meio de decreto até 2015, e não por lei aprovada no Congresso. Pelo mecanismo, o aumento obedeceria a uma regra: reposição da inflação mais o índice de crescimento da economia de dois anos antes.
A oposição promete entrar com uma ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra essa parte do projeto.
O deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS, pediu à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) uma análise da constitucionalidade do mecanismo. A entidade pode entrar com uma ação no STF.
"A medida deve ser declarada inconstitucional, porque há aumento real, e não simples reposição", diz o constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins.
Marcus Orione, professor de direito previdenciário da USP, concorda: "Não existe autorização constitucional para fazer essa delegação de poder. A competência é exclusiva do Legislativo".
Para o governo, porém, o mecanismo seria defensável por prever uma regra clara, que não dá ao Executivo margem para arbitrar o valor. O constitucionalista Octávio Luiz Motta Ferraz concorda com o argumento: "Isso enfraquece a tese da inconstitucionalidade".
Para ele, a leitura da Constituição não deve ser tão "formalista". Além disso, o Planalto ensaia uma analogia com mecanismo semelhante do projeto de lei prevendo aumento do salário dos ministros do STF, para R$ 30.675,48.
O ministro Marco Aurélio Mello diz, porém, que são situações diferentes. "No caso do STF, trata-se de reajuste para recuperação do valor de compra. O que não pode haver é aumento real."

Ajuste indefinido

Fonte: folha.uol.com.br 24/02 (editorial)

Cortes do Orçamento não foram, até agora, detalhados pelo governo, que parece não ter um plano coerente para ajustar as finanças públicas

Já se passaram 15 dias desde que o governo federal anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento de 2011 -mas até aqui muito pouco se sabe sobre como esse bloqueio de despesas será realizado. A decisão de tornar público o tamanho do ajuste, no dia 9 passado, foi precipitada pelos sinais de que a inflação começara o ano em forte tendência de alta.
Com o intuito de esfriar as expectativas e indicar que a nova gestão iria conter a escalada de gastos verificada nos últimos anos do governo Lula, a equipe econômica anunciou a contenção sem ter concluído os estudos sobre os setores que seriam atingidos.
Saltou aos olhos, além disso, que algumas medidas em pauta precisariam ser revistas, pois iam no sentido contrário de um programa de redução do deficit público. Se a ideia era segurar gastos e ampliar a poupança, seria incongruente acenar, ao mesmo tempo, com reduções de tributos sobre a folha de pagamentos -por mais que fossem bem-vindas, dado o já excessivo peso dos impostos.
Outras decisões, como uma nova injeção de recursos no BNDES, também ajudaram a difundir a impressão de que o governo não tinha e, ao que se vê, ainda não tem um projeto suficientemente amplo e detalhado para implementar o ajuste e tornar menos acentuado o aumento da taxa de juros para controlar a inflação.
O próprio ministro da Fazenda contribuiu para alimentar incertezas. No anúncio, preferiu o eufemismo "consolidação fiscal". E, num malabarismo conceitual, tentou dissociar os cortes da intenção de reduzir o crescimento neste ano -quando se esperava a constatação inequívoca de que seria preciso, sim, desaquecer a economia para enfrentar as pressões inflacionárias.
Previsto para a semana passada, o decreto que indicaria as áreas afetadas foi adiado. O governo ainda parece buscar uma fórmula para fazer seu omelete sem quebrar os ovos. Quer poupar do ajuste -ou pelo menos dar a impressão de que irá fazê-lo- compromissos assumidos nos últimos anos, como obras do PAC e programas sociais.
Como era de esperar, a proposta de contenção repercutiu de forma negativa em setores do PT que associam responsabilidade fiscal a "neoliberalismo", agora com o objetivo de desgastar a crescente influência de Antonio Palocci Filho, chefe da Casa Civil.
De concreto até aqui, apenas algumas pastas, como Defesa e Ciência e Tecnologia, indicaram oficialmente os cortes.
Em meio a essas hesitações e ambiguidades, fica a sensação de que o governo começa com boas intenções, mas ainda sem a necessária coordenação e firmeza para definir um plano de reformulação das despesas públicas -que não pode mais ser adiado.

Estudante da UnB é vencedor do Prêmio Funarte de Composição Clássica

Aos 21 anos, Edgard Felipe é o único músico do Distrito Federal selecionado no grande prêmio. Composição de 13 minutos será apresentada na 19ª Bienal de Música Brasileira Contemporânea
Fonte: UnB.br 22/02

Com apenas um ano de vida, Edgard Felipe já ouvia música erudita. A trilha de sua primeira festa de aniversário era O quebra nozes. Em uma família de apaixonados por música, o jovem viveu cercado por acordes e melodias. Aos 21 anos, ele é o vencedor do Prêmio Funarte de Composição Clássica de 2010. “Sempre vi meu avô na sala ouvindo grandes clássicos. Hoje em dia é com ele que mais converso sobre música”, afirma. O estudante do 7º semestre do Departamento de Música, Edgard é o único concorrente do Distrito Federal selecionado no grande prêmio.

A composição selecionada para o prêmio chama-se Gris. Edgard explica que essa é uma cor, de tom cinza azulado, muito usada pelo pintor impressionista Claude Debussy. São 13 minutos de música com dez instrumentos tocando. “Sempre me angustiou que do século XX para cá a melodia se perdeu. Minha tentativa com essa música foi juntar um pouco do impressionismo com estruturas musicais mais recentes”, explica.

O resultado do prêmio chegou em um telegrama. “Quando contei lá em casa, minha mãe, minha avó e meu avô ficaram emocionados. Minha avó dizia que já sabia”, lembra. O estudante achava que não seria selecionado. “Achei que eles não iam gostar. Geralmente, eles escolhem composições mais experimentais, diferentes da que eu fiz”, avalia. Edgard recebeu R$ 10 mil pelo prêmio. “Vou comprar um trompete novo e fazer uma gravação com minhas composições”, afirma.

Das 384 obras inscritas, 59 foram selecionadas para serem executadas durante a 19ª Bienal de Música Brasileira Contemporânea, prevista para o segundo semestre deste ano. A Bienal está em cartaz desde 1975 e é considerada a mais importante mostra de música erudita do Brasil. De acordo com o edital, publicado em abril de 2010, 70 projetos seriam premiados. Entretanto, como o critério fundamental para aprovação das obras é a qualidade do trabalho proposto, não foi possível preencher, em algumas categorias, a cota prevista.

MESTRADO – O jovem compositor já faz planos para o futuro. Quer terminar a graduação e fazer mestrado no Conservatório de Paris. “É para lá que quero ir. Sem dúvida alguma”, entusiasma-se. Durante a graduação, Edgard contou com as orientações de um mestre. O professor de composição Sérgio Nogueira. “Sem ele, estaria em depressão profunda, sem compor. Ele acalmou-me, mostrou-me muita coisa”, conta.

Sérgio está no Departamento de Música da UnB há 20 anos e assegura que o prêmio não veio à toa. “Na minha avaliação, se Edgard não é o mais talentoso que já passou pela instituição, é um dos mais talentosos”. Segundo ele, o caso de Edgard deve servir como um sinal de que é possível fazer música erudita em Brasília. “A gente sempre colhe as migalhas do Rio de Janeiro e de São Paulo. Então, é muito difícil convencer quem passa por aqui que vale a pena ir em frente. Ele acredita que é possível e isso é motivo de referência”, afirma.

TRAJETÓRIA – Edgard é a terceira geração de estudantes da Universidade de Brasília de sua família. “Minha avó estudou Direito e Medicina, mas acabou se formando em Biomedicina. Minha mãe é formada em Relações Públicas. Tenho também um tio e uma tia que se graduaram em Direito e outra tia formada em Geografia”, conta. “Para mim, não estudar na UnB nunca foi uma opção. Sempre soube que estudaria aqui”, afirma.

A paixão pela música começou cedo. Aos quatro anos, o menino já tirava sons de um teclado. Mas foi aos nove que conheceu o instrumento que carregaria nos ombros por muito tempo. “Comecei a tocar trompete na banda da escola que estudei. Em 2000, um ano depois, fiz o teste para Escola de Música de Brasília e passei”. Era em casa que Edgard aprendia sobre música. “Minha tia toca violoncelo. Meu tio clarineta. Eles sempre eram convidados para tocar em orquestras nos fins de ano. Outra tia tocava chorinho”.

Durante o ensino médio, Edgard formou uma banda com os amigos. O estilo era diferente do que já havia conhecido: heavy metal. “Um amigo mostrou, e vi que ali também havia melodia”, conta. “Além disso, se continuasse ouvindo só música erudita, as pessoas iam me achar estranho”. A empreitada não durou muito. “Isso foi entre 2002 e 2003. Eu queria deixar as coisas mais complexas e tive que sair”, explica. Edgard persistiu.

Formou uma outra banda, dessa vez com um som mais pop, uma mistura de sky, com rock progressivo e música latina. “Ficamos conhecidinhos e fizemos até show em Belo Horizonte”, lembra. O problema dessa vez é que os amigos não queriam levar a música para frente. “Essa não era a coisa mais importante da vida para eles”.

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China se queixa de burocracia e incertezas no Brasil

Fonte: folha.uol.com.br 22/02

Potência asiática reclama de "medo e ameaças" contra investimento chinês, estimado em US$ 17 bi em 2010

Também preocupa o destino do investimento em áreas estratégicas, a exemplo de minério de ferro e terras

A China aposta no investimento como forma de equilibrar o comércio, mas a falta de garantias de parte do governo brasileiro, a burocracia e incertezas sobre a rentabilidade são obstáculos.
Outro problema apontado na relação bilateral é a política de preços de minério de ferro praticada pela Vale.
"O governo chinês tem notado o desequilíbrio e quer que nossas empresas invistam mais no Brasil, é uma maneira de melhorar o problema do comércio", afirma Wu Hongying, diretora da seção latino-americana dos Institutos Chineses de Relações Internacionais Contemporâneas (Cicir).
Mas, apesar dos investimentos recentes, Wu afirma que o Brasil envia sinais ambíguos. "Os empresários estão confusos. O Brasil queria muito o investimento chinês, mas, quando isso aconteceu, teve de enfrentar muitas ameaças e muito receio."
Os investimentos da China no país demoraram a deslanchar, mas agora batem recorde. Segundo estimativa da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização, a China pode ter investido até US$ 17 bilhões no Brasil em 2010, o que a transformaria na maior fonte de investimento estrangeiro direto.
Apesar de os investimentos serem bem-vindos, há preocupações. Primeiro porque a China aplica dinheiro essencialmente em áreas estratégicas: 80% do montante vai para commodities, projetos ligados a soja, petróleo, minérios e aço.
"Os acordos de investimento de 2004 previam um maciço investimento chinês que não ocorreu, a não ser em setores estratégicos para o abastecimento de matérias-primas da China", diz o consultor Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior.
Além disso, empresas brasileiras que investem na China enfrentam obstáculos para acessar o mercado.

BARREIRAS
A Embraer está prestes a fechar sua fábrica em Harbin, onde fazia o ERJ-145, um avião de 50 lugares. Falta entregar uma aeronave, o que deve ocorrer até abril, e depois não há nenhuma encomenda. A Embraer pediu para montar lá o Embraer 190, para cem pessoas.
Mas a Avic está desenvolvendo um avião similar com a canadense Bombardier, concorrente da Embraer. Por isso, o governo chinês reluta em conceder à Embraer autorização para produzir -quer evitar concorrência.
"Com os aviões, o Brasil não pode ser inocente e pensar: "Somos duas nações do Sul, e todo mundo deve ser amigo entre si"", diz James McGregor, consultor da APCO Worldwide. "É uma economia planejada; eles não vão criar um competidor."
Empresas brasileiras que tentavam participar de um centro de distribuição de minério na China não receberam autorização do governo chinês até hoje. A Marcopolo queria aumentar o escopo da produção, mas não consegue autorização.
Com relação às dificuldades das empresas brasileiras, Wu ressalta que o gigante asiático tem sido o país que mais recebe investimento estrangeiro no mundo por oferecer várias vantagens, como um enorme mercado consumidor, regras estáveis e possibilidade de remessas de lucro ao exterior.
No aspecto comercial, as siderúrgicas chinesas reclamaram em 2010 da política de preços praticados pela Vale e pelas outras duas gigantes de minério de ferro.

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Cias. do Brasil levam Shakespeare à Olimpíada Cultural, em Londres

Fonte: folha.uol.com.br 22/02

Galpão e Bufo Mecânica apresentarão "Romeu e Julieta" e "Ricardo 3º", respectivamente

Grupo de Minas voltará ao teatro Globe; coletivo carioca vai criar peça para evento da Royal Shakespeare Company

Neymar, Cesar Cielo, Jade Barbosa e Maurren Maggi ainda dependem de escalações e índices para garantir vaga na delegação brasileira que vai à Olimpíada de Londres, em 2012. Quem tem passagem assegurada, por ora, são dois grupos de teatro: o Galpão, de Minas, e a Cia. Bufo Mecânica, do Rio.
Os coletivos participarão de festivais ligados à Olimpíada Cultural, maratona de exposições, shows e espetáculos de dança e teatro que se estenderá pelo Reino Unido nos meses que antecederão a disputa esportiva.
O Galpão deve reapresentar "Romeu e Julieta" no Shakespeare's Globe (reconstrução do teatro em que se apresentava a companhia do ator e dramaturgo), em Londres, 12 anos depois de causar forte impressão nos ingleses com suas pernas-de-pau, cancioneiro popular e estética que relia signos do sertão em chave barroca.
O grupo ainda aguarda acertos com os organizadores para viabilizar a reconstrução dos figurinos e adereços originais. Gabriel Villela, diretor da montagem de 1992, já aceitou comandar nova bateria de ensaios.
"O espírito é o de revisitar a obra sem intento museológico, arqueológico. Vamos fazer a festa lá, mas a ideia não é que a peça volte ao repertório", diz o ator e cofundador, Eduardo Moreira.
Além do Galpão, 37 companhias passarão pelo Globe durante um período de seis semanas, a partir de 23/4 (data em que se comemora o aniversário de Shakespeare). Pretende-se repassar todo o teatro produzido pelo escritor, sem repetir idiomas: 38 peças em 38 línguas.

RICARDO 3º
Também multilíngue será o World Shakespeare Festival, do qual participa a Cia. Bufo Mecânica, com "Duas Rosas para Ricardo 3º".
Criado há quatro anos por Fábio Ferreira (ligado a festivais de teatro e à performance) e Claudio Baltar (da Intrépida Trupe), o grupo se propõe a desenvolver uma dramaturgia espacial, em que o texto é mais um quebra-cabeças de sons e imagens do que uma bússola linear para atores e público.
A ação itinera entre interior e exterior do espaço teatral formal; fachadas e passarelas viram cenário. Performance e enredo se fundem.
"Ricardo 3º é o antípoda do homem generoso, preconizado por Maiakóvski, de que tratamos na nossa primeira peça. Ele volta à "realpolitik", personifica a falência da ideologia hoje. É um vilão adorado por seu poder de realização", diz Ferreira.
O festival será produzido pela Royal Shakespeare Company e também começa em 23/4.

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A ÉTICA DEVERÁ GUIAR AS MUDANÇAS

AÉCIO NEVES

Fonte: folha.uol.com.br 21/02

A espetacular velocidade de transformações do mundo no último século torna qualquer projeção sobre o futuro tarefa quase inimaginável.
Do ponto de vista do Brasil, o salto foi formidável.
Passamos de um vasto país agropastoril, com baixa densidade demográfica, educação restrita à elite, profundo atraso tecnológico e grave dependência econômica para uma economia diversificada; rede de cidades considerável; sistemas de serviços públicos abrangentes; produção intelectual e cultural vigorosa, reconhecida, e uma crescente integração ao mundo globalizado.
As reformas estruturais realizadas nos anos 90 nos permitiram dar passos decisivos para alcançarmos a posição que ocupamos hoje.
Não há como vislumbrar um cenário pessimista para um país sem distensões, com extenso volume de terras agricultáveis, poderosas reservas naturais e potenciais latentes, especialmente no do nosso capital humano.
Mas ainda nos falta, para realizá-los, um inédito e vigoroso senso ético. Não apenas aquele restrito às nossas obrigações de contenção da corrupção e do compadrio.
Mas um senso ético mais amplo que torne generosa e solidária a construção do desenvolvimento nacional.
Se, no século 20, a nossa população e o PIB foram multiplicados, pouco ou quase nada fizemos para alterar nossa profunda e dramática desigualdade social.
Nenhuma outra tarefa será capaz de mobilizar tanto o Brasil dos próximos 90 anos.
Para superar esse fosso, precisamos compreender a construção do futuro não como uma dádiva, mas como conquista coletiva.
Poderemos ser o país dos talentos, se o nosso senso ético nos permitir democratizar a educação de qualidade.
Seremos o grande provedor de alimentos do mundo e representaremos um novo modelo de produção de energia renovável, se a ética nos ensinar a compatibilizar essas vocações à ideia da sustentabilidade.
Seremos uma das mais promissoras sociedades, se a ética nos exigir crescer sem regiões isoladas.
As razões que nos impuseram tantas décadas perdidas são muitas. Todas, no entanto, passam pela discussão ética sobre o nosso próprio destino e projeto de país.
Precisamos responder que Brasil queremos ser e como construí-lo com o trabalho, as crenças e as esperanças de todos os brasileiros.

AÉCIO NEVES é senador eleito pelo PSDB em Minas Gerais, Estado que governou de 2003 a março de 2010; foi também deputado federal por quatro mandatos.

Cespe inova com métodos diferenciados para a seleção de profissionais

Fonte: UnB.br 20/02

Análise profissiográfica e o mapeamento de competências, usados pela Polícia Federal, apontam aptidões necessárias para um melhor desempenho no trabalho

Nem só de concursos e avaliações vive o Centro de Promoção e Seleção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília. A inovação em áreas como a produção científica e tecnológica é outra marca na trajetória da maior central de concursos do Brasil. Marca que acaba de ser reforçada com a entrada do Cespe em dois novos segmentos da seleção de profissionais no país: a análise profissiográfica e o mapeamento de competências.

O coordenador de Provas Práticas do Cespe, professor Luiz Mário Marques Couto, explica que as ferramentas são oferecidas para empresas ou órgãos públicos interessados em conhecer e aprimorar o perfil do profissional mais adequado à determinada função. “É possível fazer um levantamento detalhado das características desejadas para a melhor execução de tarefas específicas e usá-las no processo de seleção”, conta.

A análise profissiográfica é a primeira etapa do processo (veja arte). Por meio de entrevistas com profissionais que exercem a mesma função, uma equipe de especialistas levanta quais as atividades que, de fato, correspondem ao cargo. “Nem sempre as funções são compatíveis com as descritas na teoria”, observa Luiz Mário. “Um auxiliar administrativo de uma empresa X pode realizar tarefas diferentes de um auxiliar administrativo de um órgão Y”, completa o engenheiro civil.

Levantadas as tarefas do cargo, começa o mapeamento de competências. Nesta etapa, são apontadas as características desejadas para a melhor execução do trabalho, como, por exemplo, capacidade de concentração, agilidade corporal, memória apurada ou capacidade empreendedora. “Com essas informações em mãos é possível melhorar o desempenho profissional de acordo com as necessidades específicas da empresa ou órgão público”.

Segundo Luiz Mário, a aplicação das ferramentas, amplamente usadas em países europeus, mas ainda pioneira no Brasil, deve ser feita periodicamente. “O perfil de determinada função está em constante transformação”, afirma. O professor usa como exemplo a comparação entre a atividade de um policial militar no Rio de Janeiro hoje e na década de 1970. “Hoje os riscos são maiores, o que exige outras aptidões dos profissionais”.

POLÍCIA FEDERAL – A demanda para o desenvolvimento e a aplicação da metodologia, feita por um grupo de 10 psicólogos do Cespe, veio da Polícia Federal. Durante os últimos dois anos, especialistas trabalharam na avaliação psicológica – por envolver porte de arma – e no levantamento do perfil da atividade e das características adequadas ao exercício da função.

“Essa foi nossa primeira experiência, mas já estamos em negociação com outros órgãos do governo federal e com a Polícia Militar do Rio de Janeiro”, conta Luiz Mário. O coordenador ressalta a capacidade do Cespe de inovar diante das demandas da sociedade ou do mercado de trabalho. “A liderança do Cespe vem por aceitarmos os desafios que surgem e buscarmos oferecer uma solução diferenciada”.