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Servidores querem órgão para fiscalizar tribunais de contas

Fonte: folha.uol.com.br 20/01

Nesta semana Folha mostrou que ministros do TCU usam dinheiro público para viajar a Estados de origem

Funcionários cobram do Congresso aprovação de emenda constitucional que cria conselho de controle dos tribunais


Servidores dos tribunais de contas do país vão pressionar o Congresso pela aprovação de PEC (proposta de emenda constitucional) que cria um conselho nacional para fiscalizar as atividades destes tribunais.
A ideia é fiscalizar sobretudo ministros e autoridades que integram os órgãos.
A Fenastc (Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil) informou que a criação de um conselho poderá evitar irregularidades como a revelada nesta semana pela Folha.
Reportagem mostrou que ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) usam dinheiro público para viajar para seus Estados de origem, na maior parte das vezes em feriados e finais de semana.
"Nós, servidores, lutamos por uma instância capaz de corrigir defeitos, aprimorar o sistema, corrigir vícios e atos de corrupção", diz o presidente da federação, Marcelo Henrique Pereira.

TRAMITAÇÃO
A PEC tramita desde 2007 no Senado, em análise pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois de passar pela comissão, a proposta ainda segue para o plenário da Casa para ser votada em dois turnos.
Pelo texto, seria criado um conselho nos moldes do CNJ (Conselho Nacional e Justiça) e do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).
O órgão seria integrado por 17 membros indicados pelo próprio tribunal, Ministério Público e órgãos externos -nomeados pelo presidente da República após aprovação do Senado.

FUNÇÕES
Os membros do conselho proposto teriam como principal função controlar a atuação administrativa e financeira dos tribunais.
Além disso, teriam a atribuição de cobrar deveres funcionais de ministros, conselheiros, auditores e membros do Ministério Público junto aos tribunais de contas.
"Em um Estado democrático não se concebe conjuntos orgânicos imunes a qualquer fiscalização. Todo e qualquer poder, órgão, deve estar sujeito a alguma forma de controle para garantir a transparência", afirma o ex-senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor da PEC.
O texto da proposta também estabelece que o conselho terá um corregedor-geral para receber reclamações e denúncias contra membros e órgãos dos tribunais de contas do país.

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REFORMA AGRÁRIA

A monocultura conquista o MST

Fonte: correioweb.com.br 20/01

Assentamentos cultivam mamona e girassol, usados pela Petrobras na fabricação de biocombustível

Inspirado no ideário comunista de garantir ao homem do campo um pedaço de chão para sobreviver sem se curvar ao capitalismo moderno, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) está passando para o outro lado do balcão. O governo conseguiu inserir assentamentos do Nordeste e do Sul do país no processo produtivo do biocombustível. No lugar das policulturas voltadas para a subsistência e a agricultura familiar, terras conquistadas graças a processos de reforma agrária tornam-se aos poucos grandes culturas de mamona e girassol. A parceria existe em pelo menos quatro estados do Nordeste, mas o MST pressiona para que a Petrobras amplie os contratos de compra da produção das sementes para outros estados. Paraíba e Pernambuco seriam os próximos da fila.

A monocultura tão criticada por militantes do MST tornou-se realidade nos assentamentos, pois a Petrobras e empresas que revendem o óleo beneficiado para a estatal compram com facilidade a produção. E em vez de se dedicarem à venda do feijão ou do milho que cultivavam, os produtores têm optado pelo dinheiro certo que a produção de oleaginosas tem garantido. Além de comprar a safra, a Petrobras oferece assistência técnica aos produtores dos assentamentos.

Maria Sheila Rodrigues, da Cooperativa de Trabalho das Áreas de Reforma Agrária do Ceará (Cooptrace), entidade ligada ao MST, conta que, dos 7 mil hectares distribuídos entre os 3.239 agricultores filiados, 6.800 são destinados ao cultivo da mamona e 190 ao do girassol. Assentados que optam por “consorciar”, termo usado para a combinação das culturas, plantam algum feijão entre as fileiras da planta espinhosa usada na produção do biocombustível, mas a quantidade é pequena e não é nem mesmo calculada, segundo Maria Sheila. “Temos contrato de compra e venda com a Petrobras. O quilo da mamona sem casca é R$ 1. No feijão e no milho, não tem critério de preço, na mamona é garantido. Não temos controle de quanto é produzido de alimento, pois quase tudo é consumido pelas famílias.”

Adaptação fácil
Atraídos pelo mercado certo do biocombustível e pela garantia de renda, pois as plantas resistem mais às intempéries, os assentados modificam o modo de trabalho. De acordo com os agricultores, há projetos de reestruturação produtiva, de análise de solo, estudos para financiar matéria orgânica para aumentar a produção de oleaginosas e, consequentemente, a renda dos trabalhadores. No Ceará, a estimativa é de que 33 mil assentados atuem na produção de biocombustível.

Enquanto os assentamentos do Ceará são cobertos pelo verde da mamona, em Sergipe o amarelo dos girassóis avança sobre a cultura de alimentos nas cooperativas ligadas ao MST. Lucas de Oliveira, que atua na Cooperativa Regional dos Assentados da Reforma Agrária do Sertão de Sergipe (Coprase), afirma que os homens do campo se acostumam ao cultivo dos girassóis. Ele conta que alguns produtores ainda plantam feijão para a subsistência, mas a possibilidade de sobreviver da venda das sementes da oleaginosa tem movimentado os agricultores porque a planta se adaptou bem à seca. “Temos dois contratos com a Petrobras, de assistência técnica e de comercialização de grãos. Estamos na segunda safra. Temos que adaptá-la ao plantio de milho e feijão, mas os agricultores estão gostando porque o girassol tem uma certa resistência à seca. Para a região, é perfeito.”

O presidente da União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (Unaic), André Santos, afirma que a entidade ainda não tem parceria com a Petrobras e vende a produção de mamona, girassol e soja para empresas que beneficiam as sementes no estado, o Rio Grande do Sul. Os agricultores aguardam a parceria com a Petrobras para eliminar os intermediários e receber valor de preço final nas vendas.

A Petrobras informou que as parcerias com as cooperativas fazem parte do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que tem como uma das diretrizes os “selo combustível social”. A estatal, no entanto, pontua que não há “vinculação contratual” com os assentamentos. A Petrobras Biocombustível informa que faz parte da estratégia do programa orientar os assentados a diversificar a produção agrícola, dando informações técnicas sobre o plantio “consorciado” das oleaginosas com o cultivo de feijão e milho.

Fonte limpa
Biocombustível é o nome dado a fontes de energia geradas a partir de vegetais. No Brasil, a cana-de-açúcar, a soja, a mamona e a semente de girassol estão entre as plantas mais comuns na geração de biocombustível, que substitui o petróleo como fonte de energia, considerada uma energia limpa.

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Qualidade de vida em São Paulo

Fonte: folha.uol.com.br 20/01

ODED GRAJEW

A finalidade última das ações individuais ou coletivas e das políticas públicas deveria ser a busca pelo bem-estar dos habitantes da nossa cidade

Ao longo de muitos anos, a variação do PIB (Produto Interno Bruto) tem sido usada para medir o progresso nos países e nas comunidades. Sabemos atualmente que esse indicador é totalmente insatisfatório para avaliar a qualidade de vida e que o crescimento econômico, da forma como tem sido produzido, ao esgotar os recursos naturais e aquecer o planeta, pode inviabilizar a sobrevivência da espécie humana.
Outros indicadores surgiram (como o IDH) e, mais recentemente, vários países têm procurado estabelecer índices para medir felicidade, bem-estar, bem viver ou qualidade de vida da população. O estabelecimento desses índices se tornou fundamental para qualquer comunidade e governo que procura melhorar a vida das pessoas.
Foi nesse sentido que a Rede Nossa São Paulo criou o Irbem - Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município. Preferimos o bem-estar à felicidade por acharmos a felicidade uma responsabilidade mais pessoal do que do governo ou da comunidade.
Nossos grupos de trabalho, após pesquisarem os vários indicadores criados no mundo para medir qualidade de vida e consultarem vários especialistas, elegeram 25 áreas a serem avaliadas, entre as quais: valores pessoais, acessibilidade para pessoas com deficiência, estética, assistência social, cultura, educação, esporte, habitação, infância, juventude, lazer e modo de vida, meio ambiente, mobilidade, relações humanas, religião e espiritualidade, saúde, segurança, sexualidade, terceira idade e trabalho.
Na sequência, foram relacionados diversos itens que comporiam cada área. Em lazer e modo de vida, por exemplo, foram considerados: tempo dedicado ao lazer; frequência de viagens; contato com a natureza; atividades físicas; leitura de jornais, livros e revistas; saída com amigos; visita a familiares; e ida a clubes ou espaços de lazer.
Posteriormente, mais de 36 mil pessoas selecionaram por meio de um questionário os itens que consideram, em cada área, os mais importantes para sua qualidade de vida, determinando, num processo participativo inédito em relação a outros indicadores internacionais, a composição final do Irbem.
A cada ano, na véspera do aniversário da cidade de São Paulo, a Rede Nossa São Paulo promove uma pesquisa -aplicada pelo Ibope- com a população paulistana, perguntando: "Qual é o grau de satisfação, numa escala de 1 a 10, com os itens considerados mais importantes para o bem-estar?".
A pesquisa de 2011 está sendo apresentada no dia de hoje em um evento público. A íntegra desse levantamento, com todas as áreas e com todos os itens pesquisados, está disponível no site www.nossasaopaulo.org.br.
Em relação ao ano passado, a satisfação das pessoas melhorou ligeiramente, mas ainda está abaixo da média em 73% dos itens.
A qualidade de vida para a população de São Paulo ainda está longe de ser satisfatória. A finalidade última das ações individuais ou coletivas e das políticas públicas deveria ser a busca pelo bem-estar das pessoas.
O Irbem promove o conhecimento sobre os fatores mais importantes para o bem-estar das pessoas e dá oportunidade para que os gestores públicos orientem suas ações para melhorar a qualidade de vida da população. Afinal de contas, é para isso que foram eleitos.

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ODED GRAJEW, 66, empresário, é coordenador-geral da secretaria-executiva da Rede Nossa São Paulo, fundador e presidente emérito do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, idealizador do Fórum Social Mundial, idealizador e ex-presidente da Fundação Abrinq (1990-1998). Foi assessor especial do presidente da República (2003).

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Previsões para 2011

Como fazemos todos os anos, o The Herman Group e a TDC publicam sua previsão anual. A maioria das previsões se encaixa, perfeitamente, no ambiente atual de trabalho do Brasil e algumas poucas estão mais ligadas as condições econômicas e políticas dos Estados Unidos.

1. Recrutamento e seleção serão intensificados. Já podemos notar que as grandes organizações estão procurando um número cada vez maior de novos funcionários. Em breve, no decorrer de 2011, as pequenas e médias empresas entrarão nessa briga por talentos. Muitas empresas, que eliminaram suas áreas de recrutamento, irão utilizar pessoal interno para a área de recrutamento com o objetivo de eliminar custos de "headhunters".

2. A taxa de desemprego ainda estará em patamares relativamente altos. Estima-se que, em 2011, a taxa de desempregos ainda permaneça acima dos 8%. O desafio das empresas é que a maioria das pessoas desempregadas não tem as habilidades necessárias para o preenchimento das vagas.

3. O desenvolvimento da força de trabalho terá sua importância aumentada. Na medida em que as comunidades percebem a disparidade entre as habilidades desejadas com as que as pessoas possuem atualmente, o desenvolvimento da força de trabalhará ganhará uma importância maior. O governo federal irá criar uma legislação para auxiliar neste processo.

4. Mais empresas se voltarão para a tecnologia para gerenciar processos e manter controle sobre relacionamentos. As empresas fornecedoras de software verão seus negócios crescerem. As empresas terão como desafio treinar seu pessoal para a utilização destes novos sistemas.

5. Mais empresas terão mulheres em cargos executivos. Com o aumento da porcentagem de mulheres nas faculdades e universidades, o mundo está formando mais mulheres capacitadas e qualificadas que poderão crescer nas organizações até atingir cargos importantes.

6. Os níveis de crescimento corporativo dependerão da região. Os Estados Unidos e a Europa ficarão atrás da Ásia e da América do Sul em termos de crescimento de empregos e lucros. Adiar decisões sobre desemprego e políticas habitacionais dificultarão a expansão.

7. As empresas que não restauraram os incentivos sobre vendas, terão que fazê-lo em 2011. Ao reconhecer a desvantagem competitiva, as empresas além de restaurarem os incentivos sobre vendas nos níveis anteriores, irão buscar formas inovadoras para incrementar estes programas com incentivos não financeiros apoiados nas circunstâncias sociais dos indivíduos.

8. A revogação da lei "Don't Ask-Don't Tell terá ampla repercussão. Esta lei, que permite que os gays prestem serviço militar, abrirá portas para o reconhecimento de "parcerias domésticas". Mais empresas admitirão estas parcerias, como a união civil, e terão de arcar com gastos e benefícios maiores.

9. As empresas prestarão mais atenção na retenção de pessoas. Taxas de rotatividade mais altas e a maior dificuldade em recrutar as pessoas ideais desafiarão, novamente, as organizações. Assim, por uma questão de necessidade, elas serão forçadas a cuidar da retenção de seus talentos.

10. O aumento do ambiente regulatório provocará a necessidade de recrutar advogados trabalhistas. Com o constante aumento das fiscalizações do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos, assim como em função de regras excessivas, as empresas não terão outra opção senão promover seus advogados trabalhistas para níveis mais altos, ou então buscá-los no mercado.
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Copyright 2006 by the The Herman Group. Reprodução permitida desde que com citação da fonte. Artigos de Roger Herman e Joyce Gioya, Business Futurists e consultores associados da TDC Capacitação Profissional.

Ser ou não ser, o dilema do PMDB

EDINHO ARAÚJO

Fonte: folha.uol.com.br 19/01

O partido irá às urnas para renovar a sua direção em São Paulo; só seremos grandes de fato se não desperdiçarmos energia com divisões internas

Orestes Quércia saiu da cena política com uma trajetória vitoriosa.
Deixa um eleitorado cativo. Agradou e incomodou muita gente, desafiou o regime militar de 1964. Trabalhador precoce, radialista na juventude, elegeu-se vereador em Campinas aos 25 anos. Em 1966, ajudou a fundar o MDB (Movimento Democrático Brasileiro). Foi deputado estadual, depois prefeito de Campinas (em 1968), vitória considerada um marco da resistência democrática à ditadura.
Chegou ao Senado em novembro de 1974 com 4.630.182 votos. Eram tempos duros. Quércia amassou muito barro entre a resistência e a construção do partido.
No Senado, propôs a CPI dos Direitos Humanos; o seguro-desemprego; a convocação de uma nova Constituinte; e teve atuação destacada nas Diretas-Já.
Em 1986, foi eleito governador de São Paulo com mais de 5,5 milhões de votos. Atuou fortemente nas áreas de habitação, segurança, transporte, educação e saúde.
Terminou o mandato com o maior índice de aprovação de um governador no país: 82%, segundo pesquisa publicada naFolha do dia 17/9/1990.
Em janeiro de 2009, recebi Quércia em São José do Rio Preto para minha refiliação ao PMDB (a primeira filiação fora em 1980, em Santa Fé do Sul). Quércia esperava reorganizar e fortalecer o partido.
Queria um PMDB protagonista, não mero coadjuvante.
Entendi o recado. Notei que o presidente do PMDB paulista trabalhava de olhos postos no futuro.
A doença, no entanto, impediu-o de levar a estratégia à prática. Nosso líder partiu sem indicar herdeiros para seu espólio político.
Ser ou não ser, eis o dilema do PMDB. As feridas da última eleição presidencial ainda estão abertas em vários Estados.
Como único deputado federal eleito pelo PMDB de São Paulo, julgo-me no direito de chamar o partido à reflexão e à conciliação. O PMDB só será grande de fato e protagonista, como esperava Quércia, se não desperdiçar energia com divisões internas.
Nacionalmente, temos expressiva bancada de deputados federais e um time respeitável de novos governadores. Em São Paulo, os deputados estaduais eleitos têm compromissos com a governabilidade e com o desenvolvimento.
O PMDB irá às urnas, em breve, para renovar sua direção em São Paulo. Estou pronto para auxiliar no que for preciso, em nome da unidade partidária.
Peço que respeitemos a história de nosso líder Orestes Quércia e que tenhamos grandeza para compreender esse momento estratégico. São Paulo e o Brasil precisam do PMDB. Não de um grande partido fisiológico, sempre a dizer sim. Mas de um PMDB vigilante, participativo, propositivo.
Entendo que é hora de exercer a autocrítica, de buscar o consenso, pensando desde já num projeto de poder. Afinal, é para governar que se fundam partidos políticos.

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EDINHO ARAÚJO é deputado federal eleito pelo PMDB-SP. Foi prefeito de Santa Fé do Sul (1977/82), deputado estadual de São Paulo, prefeito de São José do Rio Preto (2001/08) e presidente da Codasp (Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo) de 2009 a 2010.

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ANTONIO DELFIM NETTO

Fonte: folha.uol.com.br 19/01

Diferença

O discurso de posse da presidente Dilma Rousseff revelou a distância que o Brasil vai tomando das aventuras sociais e econômicas que continuam a frequentar a América Latina. Sereno, firme e abrangente mostrou que vamos continuar a longa construção de uma sociedade democrática e republicana capaz de acomodar o crescimento econômico robusto com razoável e progressivo aumento da igualdade de oportunidades.
O grande avanço é a consolidação de um Estado-Indutor, constitucionalmente limitado, que reconhece as restrições impostas pela escassez física dos recursos humanos e naturais no curto prazo que só podem ser superadas com mais capital humano e físico; que reconhece que a liberdade de iniciativa e a esperança no futuro são os ingredientes fundamentais para libertar o "espírito animal" dos nossos empresários; que reconhece que o entusiasmo e a perspectiva de ascensão social dos trabalhadores são ingredientes fundamentais para absorção, cooptação e cooperação dos que ainda não tiveram a oportunidade de ser incorporados ao processo de desenvolvimento; que reconhece, enfim, o papel importante do Estado-Indutor na arbitragem, para conciliar crescimento econômico com a redução da desigualdade.
É sempre arriscado formular contrafactuais, mas o que teria acontecido se Lula tivesse ganho em 1994 com o desastroso programa do PT? Olhando para Cuba, Venezuela e Bolívia, entretanto, podemos ter uma ideia do que teria produzido aquele insensato programa. A situação de Cuba é paradigmática.
Depois de meio século de tentar construir o "homem novo", a pobreza é visível e não apenas por conta do bloqueio americano. Sem dúvida, melhoraram a saúde e a educação. Entretanto o recente fracasso de brasileiros formados em medicina em Cuba ao tentar validar seus diplomas no Brasil (menos de 1% foram aprovados) exalta o valor da propaganda enganosa.
A "libreta" (a cesta básica que os cubanos recebem desde 1959) está encolhendo.
No Ano-Novo perdeu a pasta de dente, o sabão e o detergente. Para "ajustar" a economia, o Estado dispensará 500 mil trabalhadores!
Na Venezuela as estrepolias de Chávez para construir o "socialismo do século 21" está destruindo a economia de um dos mais ricos países do mundo. Ele acaba de decretar mais uma "reforma cambial", eliminando o sistema de câmbio duplo e desvalorizando 65% a taxa de câmbio que beneficiava os mais pobres.
Na Bolívia, o presidente Evo Morales enfrentou, amarelou e perdeu a batalha para eliminar os subsídios dos combustíveis (80%) por conta de "revolta dos amigos", o Sindicato dos Cocaleiros...

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Desvio não tira PMDB da Funasa, diz Temer

Fonte: folha.uol.com.br 18/01

Vice-presidente pede sanções aos culpados, mas diz que já há acordo sobre fundação

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou ontem no Rio de Janeiro que, "se for apurado que houve desvios [na Funasa], deve haver sanções".
Reportagem publicada ontem pela Folha revelou que auditorias feitas nos últimos quatro anos pela CGU (Controladoria-Geral da União) apontaram que a Funasa foi vítima de desvios que podem ultrapassar R$ 500 milhões.
De acordo com os relatórios, o dinheiro teria sumido entre convênios irregulares, contratações viciadas e repasses a Estados e prefeituras sem a prestação de contas exigida por lei.
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é controlada desde 2005 pelo PMDB, partido que Temer presidiu até se tornar vice-presidente. Ela atua nas áreas de saneamento básico e saúde indígena e controla um Orçamento anual de R$ 4,7 bilhões.
A possibilidade de que o controle da entidade fosse retirado do PMDB ajudou a fomentar uma disputa entre o partido e o PT pelo preenchimento de cargos no segundo escalão do governo da presidente Dilma Rousseff.
Questionado, Temer disse que a reportagem da Folha não ameaça a permanência do PMDB à frente da Funasa, uma vez que já teria sido acertado entre o ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha, e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que o futuro presidente da entidade será escolhido de comum acordo entre os dois partidos.
Em entrevista à Folha, publicada no domingo, Padilha disse, porém, que "não tem definição ainda sobre o comando da Funasa" e que a sua prioridade é definir as metas para o órgão, e não quem irá comandá-lo.
Apesar da disputa com o PT, Temer negou ontem a possibilidade de que haja "reação" do PMDB por ter perdido espaços no governo em relação aos que detinha sob o presidente Lula -líderes do partido chegaram a ameaçar criar obstáculos à eleição de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara.
Temer participou ontem, no Rio, da abertura da 2ª Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional -que reuniu o presidente do STF, Cezar Peluso, e os ministros do STF Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
Em SP, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) defendeu apuração no caso Funasa. "Se houver qualquer irregularidade, ela tem que ser duramente punida."

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CONGRESSO

Sem férias no "reembolso"

Fonte: correioweb.com.br 18/01

Levantamento indica que no mês de recesso parlamentar os pedidos de ressarcimento por despesas listados pelos deputados chegam a R$ 10,8 milhões. Transporte, passagens aéreas e divulgação das atividades lideram as "rubricas"

Pelos valores dos reembolsos que vários deputados federais receberam em janeiro, nem parece que os parlamentares estão de férias. No orçamento da Câmara divulgado pela ONG Contas Abertas foram reservados R$ 10,8 milhões para reembolsar despesas cobradas no primeiro mês de 2011. Entre os principais gastos estão divulgação de atividade parlamentar, transporte e passagens aéreas, serviços postais e consultorias.

Cada deputado tem até três meses para pedir o ressarcimento dos investimentos que teve com a atividade parlamentar, o que significa que a verba recebida em janeiro pode ter sido gasta em meses anteriores, mas o custo para a instituição é cobrado no mês que os parlamentares apresentam os recibos. E, com o total de R$ 10,8 milhões previstos, o mês de janeiro não será barato aos cofres públicos. As verbas variam para os representantes de cada estado. Deputados do Distrito Federal ficam com a menor conta, R$ 23.033,13. Já Roraima tem o maior valor: R$ 34.258,50. A bancada mineira em Brasília pode ser reembolsada em até R$ 27.049, 62. Em janeiro, 17 parlamentares receberam mais de R$ 20 mil da cota indenizatória. Desse grupo, seis foram reeleitos. Os maiores gastadores foram os deputados Urzeni Rocha (PSDB-RR), que apresentou faturas de R$ 31 mil com combustível e divulgação de atividade parlamentar; Marcos Antônio (PRB-PE) investiu
R$ 31 mil com consultoria e pesquisas; e Silas Câmara (PSC- AM) recebeu R$ 30 mil com divulgação e consultorias.

Correios
“Apesar de não ter votações ou sessões legislativas, estamos trabalhando em nossos estados. Mesmo em férias, vários compromissos permanecem e alguns contratos de consultorias que firmamos têm duração ao longo do ano”, disse Alberto Fraga (DEM- DF). Ele recebeu um reembolso de R$ 18.180,01 este mês. Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi ressarcido com mais de R$ 13 mil com serviços postais só este mês. Mesmo sendo um valor alto para um período de recesso parlamentar, o total cobrado da Câmara não chegou nem à metade do mês de dezembro, quando Eunício recebeu R$ 31.931,78. No mês passado, ele gastou um total de R$ 60.423,46. A assessoria do deputado informou que ele estava voltando de viagem e não poderia falar.

Entre os deputados federais mineiros, o que mais reembolsou com as verbas indenizatórias em janeiro foi Miguel Martini (PHS), que gastou R $26 mil com divulgação e consultorias. “Usei muito o trabalho de divulgação com a gráfica neste início do ano. Foi a forma de prestar contas ao meu eleitor, de passar para ele os projetos e as ações que tive ao longo do mandato. Mesmo não atuando mais no Congresso, é meu dever mostrar como está sendo o trabalho até o fim do mês”, disse Miguel, que não foi reeleito em 2010.

Suplentes
Os suplentes que assumiram as vagas apenas durante o mês de janeiro também poderão gastar as verbas indenizatórias deste mês. Ao assumir as cadeiras, 39 suplentes de deputados terão um mandato-tampão na Câmara de 26 dias, com salário integral e todas as verbas de gabinete previstas pela Constituição. Até hoje, os “deputados de verão” não apresentaram qualquer nota para reembolso, mas eles têm até três meses para cobrar o ressarcimento. Além do salário de R$ 16.512,09 (o aumento para R$ 26 mil passa a valer a partir de fevereiro), eles terão à disposição os recursos das verbas indenizatórias, que poderão ser cobrados até abril.

Como o Congresso está em recesso e só volta a funcionar em fevereiro, os suplentes não poderão participar de votações em plenário. Os altos valores acirraram ainda mais a disputa pelas vagas, já que existe uma disputa para definir se a posição aberta deve ser ocupada pelo suplente do partido ou pela coligação.

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Erradicação da miséria, proposição ousada

Fonte: folha.uol.com.br 18/01

PAUL SINGER

A erradicação da miséria exigirá tamanho empenho da sociedade e do governo que só a mobilização total de suas forças a tornará realidade

Não sei de qualquer governo nacional que tenha se proposto a erradicar a miséria de seu país em quatro anos de mandato. Ainda assim, nossa presidente Dilma Rousseff apresenta essa meta como a fundamental do seu governo.
Apesar de inédita, não lhe falta credibilidade, dado que o seu antecessor alcançou redução surpreendente da miséria em seus dois mandatos. Seja como for, a erradicação da miséria exigirá tal empenho da sociedade e do governo que só uma mobilização total de suas melhores forças a tornará realidade.
Miséria é pobreza tão extrema que suas vítimas frequentemente não sabem quando e nem de onde virá sua próxima refeição; moram ao relento, pois não têm trabalho e nem renda regular.
Vivem sujeitos ao acaso, como diz o povo, "ao Deus dará". Erradicar a miséria só pode significar transformar a vida dessas pessoas.
Não bastará lhes dar dinheiro para que possam adquirir ao menos o essencial à sobrevivência. Para que possam mudar de vida, será preciso que se convençam de que são capazes de se unir e juntos alcançar pelo trabalho padrões normais de vida.
A maioria dos muito pobres vive em comunidades situadas em bolsões de pobreza, e sua sobrevivência se deve em boa medida porque se ajudam mutuamente.
Esse é um instinto humano, que pode ser observado em ação em qualquer situação catastrófica: enchentes, terremotos ou incêndios.
A vida dos miseráveis é desastrosa: quase sempre correm perigo de perecer, do qual são salvos, às vezes, por uma mão amiga, que não raramente é a de outro miserável que o necessitado de hoje pode ter ajudado antes. Deixar a miséria pode representar, para a pessoa, abandonar uma normalidade cruel, mas à qual se acostumou, e se separar de companheiros de sina com os quais se sente protegido.
Para ele, a questão crucial pode ser: que alternativa de vida os que querem erradicar a miséria lhe oferecem? Possivelmente muitos dos que agora são miseráveis nem sempre o foram, mas por diversas circunstâncias perderam tudo.
Os que em consequência enlouqueceram ou ficaram dependentes de álcool ou drogas talvez não queiram voltar à vida que já tiveram, porque a perda dela lhes foi demasiado traumática.
Erradicar a miséria, do ponto de vista de seus beneficiários, é mudar profundamente suas vidas.
Para que aconteça, é indispensável que os seus beneficiários também sejam seus sujeitos, e não meros objetos; que eles possam optar por projetos que lhes exigirão empenho para conquistar um padrão normal de vida não apenas para si, mas possivelmente para uma família e uma prole.
Para tanto, será preciso que participem da elaboração dos novos projetos de vida e que recebam os recursos essenciais para realizá-lo.
Nos últimos sete anos, nós da Secretaria Nacional de Economia Solidária participamos diretamente de programas que permitiram ao governo Lula erradicar parte da miséria brasileira: o Fome Zero, a transformação de moradores de rua em recicladores de lixo organizados em cooperativas, de egressos de manicômios e penitenciárias em membros de cooperativas sociais, de trabalhadores sem terra em camponeses assentados, além de muitas outras comunidades socialmente excluídas.
Aprendemos que erradicar a pobreza é possível e, se assim o é, se torna eticamente necessário. E que serão os pobres que se redimirão, é claro que com o auxílio dos poderes públicos e dos movimentos sociais.

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PAUL SINGER, 78, é secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego. Foi secretário municipal do Planejamento de São Paulo (gestão Luiza Erundina).

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Cultura, política de Estado

Fonte: correioweb.com.br 18/01

EDUARDO PORTELLA

Cumpre repensar a mídia eletrônica, longe de conceitos patrimonialistas de integristas e de preconceitos intelectuais das academias engessadas

São válidos, mesmo que contraditórios, os recentes debates sobre o lugar da cultura hoje.
Cabe ao Ministério da Cultura a função de operar políticas públicas enraizadas e promissoras, tornando-se inadiável formular, ver e rever o seu percurso, selecionar questões pertinentes, absorver formas de criação e compreensão. Talvez deva mesmo situar a sua política cultural no contraponto de ação-reflexiva e reflexão-ativa.
O modelo predominante vinculava claramente estabilidade econômica e desenvolvimento. Mas o desenvolvimento já não é uma empresa de alguns, e sim um empreendimento de todos. Por isso mesmo deixou de ser operação contábil para se transformar no esforço radical de qualificação.
É preciso elaborar indicadores qualificativos, capazes de reequilibrar ou até de civilizar a voracidade dos indicadores quantitativos. A cultura perde a sua força vital toda vez que adota a economia como padrão ou referência compulsiva.
Não podemos ignorar que herdamos um pesado deficit cultural que vem de longe. A reversão desse quadro clínico desfavorável deve ser rigorosamente priorizada, o que exige a inclusão da cultura como trabalho social avançado.
É preciso incluir a fatura cultural no empenho de reprocessamento da fratura social. É verdade que o Estado não produz cultura (graças a Deus!), mas pode ter função democratizadora no estímulo, na distribuição e no consumo.
Ao Estado, consciente de ser um mediador social, igualmente voltado para a prestação de serviços públicos, cumpre: contribuir ativamente para a desobstrução dos canais de transmissão existentes e apoiar outros novos meios; formar novas plateias, implantando e ampliando auditórios formais e informais; vitaminar a procriação cultural, mediante a seleção criteriosa de projetos instauradores; e estabelecer um novo repertório de endereços e núcleos culturais.
Sobretudo, cumpre repensar a mídia eletrônica despreconceituosamente, longe dos conceitos patrimonialistas dos integristas e dos preconceitos intelectualistas das academias engessadas. Patrimônio cultural, sim; fundamentalismo, não. Indústria cultural, por que não? Sem o esvaziamento contundente da complexidade.
Tudo isso passa pelo livro, pela leitura em campo aberto, pelas bibliotecas, pelas salas de cinema e de teatro, pelo vídeo, pelos cultos diversos, pela cultura do videoclipe, pelas lonas do circo, pelas quadras e pelos terreiros, pelos estádios esportivos e assim por diante.
Passa antes pela compreensão de que cultura é coisa séria. Para começo de conversa, cultura deve ser política de Estado, mas de Estado socialmente enraizado.
Vale lembrar algumas recomendações, talvez redundantes: reforçar o orçamento do MinC; ampliar as iniciativas interministeriais; descentralizar mais as ações do ministério; reoxigenar os fundos de cultura; trabalhar as emendas parlamentares para ganhar mais musculatura financeira, longe do clientelismo e da propaganda enganosa; reforçar a compreensão federativa.
Isso sem esquecer de que fins e meios devem ser calibrados cuidadosamente. À cultura cabe alistar-se na frente comum do hoje e do amanhã, como parte integrante do processo, e ajudar a devolver a confiança no país. Ela dispõe de condições potenciais.

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EDUARDO PORTELLA é escritor e professor titular emérito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Cidades ignoram dispositivos para viabilizar moradia em área segura

Fonte: folha.uol.com.br 17/01

Instrumentos criados pelo Estatuto da Cidade há 10 anos ainda não são utilizados, diz estudo

Em geral, eles permitem às prefeituras taxar de forma progressiva e até desapropriar imóveis que são subutilizados

A maioria dos municípios do país ignora os instrumentos criados há dez anos pelo Estatuto da Cidade para regular a ocupação do solo.
A lei federal, de 2001, cria dispositivos a serem usados pelas prefeituras para combater a especulação imobiliária e viabilizar moradias populares em áreas seguras.
Muitos imóveis atingidos pelos deslizamentos e cheias na região serrana do Rio ficavam em áreas de risco.
A conclusão é dos urbanistas que coordenaram estudo encomendado pelo Ministério das Cidades para avaliar 526 planos diretores no país -92 deles em SP e 28 no Rio.
No papel, até houve avanços, com a inclusão desses dispositivos nos planos diretores, mas menos de 20% deles preveem prazos para aprovar leis complementares que permitam a aplicação. Na maioria dos casos, essas leis não foram aprovadas.
"Existem raríssimos casos de aplicação efetiva dos instrumentos", diz Orlando Alves dos Santos Jr., coordenador nacional do estudo.
Um dos instrumentos, as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social), é essencial para evitar que os mais pobres sejam empurrados para periferias urbanas e áreas de risco.
Ele reserva áreas no espaço urbano para casas populares e permite que famílias pobres morem perto do centro ou de locais estruturados.
Outros dispositivos ignorados são o Peuc (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios) e o IPTU progressivo no tempo. Essas regras preveem taxações maiores com o passar do tempo e até a desapropriação de imóveis parados, à espera de valorização no mercado.
Anderson Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, responsável pelo relatório paulista, aponta duas cidades em SP onde a aplicação das regras foi iniciada ou regulamentada: a capital e Santo André.

MINHA CASA, MINHA VIDA
O aquecimento imobiliário, com o aumento do crédito e o programa Minha Casa, Minha Vida, agravou a situação. Nas regiões metropolitanas, terras para moradias de famílias com renda de até três salários mínimos são raras e, em geral, na periferia.
Raquel Rolnik, relatora especial da ONU para o Direito à Moradia, afirma que prefeituras e Câmaras Municipais acabam não utilizando os dispositivos porque eles causam muito conflito com donos de imóveis e representantes do setor imobiliário.

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UnB ocupa 6ª posição no ranking das grandes universidades do país

Fonte: UnB.br 16/01

Universidade recebeu nota 4 no Índice Geral dos Cursos do MEC. Pontuação é prova de excelência acadêmica

A Universidade de Brasília manteve o conceito 4 no Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação – a nota vai de 1 a 5. Entre as universidades, ficou na 11ª colocação. Porém, considerando apenas as universidades grandes, com mais de 35 cursos avaliados, ficou na 6ª posição.

Em relação ao ano passado, a avaliação é quase a mesma. A UnB recebeu 386 pontos nesta avaliação e 389 na anterior. Faltaram apenas nove pontos para alcançar a nota 5, que é dada a partir dos 395 pontos.

"A UnB se mantém estável, com qualidade, mesmo com a gigantesca expansão que estamos atravessando", diz a professora Denise Imbrosi, decana de Ensino de Graduação em exercício. "Continuamos em um patamar de excelência e protagonismo entre as universidades brasileiras".

A nota do IGC leva em conta os cursos de graduação, mestrado e doutorado. A UnB teve 41 cursos de graduação avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O mais bem avaliado foi o de Engenharia Florestal, seguido por Economia e Contabilidade.

O reitor José Geraldo de Sousa Junior considera que o bom desempenho da avaliação é fruto da alta qualificação dos professores. "A maioria dos nossos docentes tem titulação de doutorado e o entusiasmo de nossos estudantes nas atividades de ensino, pesquisa e extensão são fundamentais", afirma. Mesmo assim, o professor quer mais. "Meu objetivo é estar entre as cinco melhores do país até 2012", afirma.

Segundo a decana em exercício, melhorar é uma missão ainda mais difícil quando a qualidade já existe. "O salto vai se dar com melhorias específicas em cada área", afirma. "Mas temos que lembrar que todas as outras universidades também estão melhorando, precisamos fazer um esforço ainda maior que as outras se quisermos avançar no ranking".

Nos últimos três anos, mais de 30 cursos de graduação foram criados. Denise diz que todos mantém o padrão UnB, com professores altamente qualificados. "Além disso, não descansamos para criar infraestrutura para manter essa expansão".

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livros

CRÍTICA CONTOS

Histórias de Adiga enfocam com ironia os conflitos da Índia

Fonte: folha.uol.com.br 15/01

Tramas de "Entre Assassinatos" ocorrem em Kittur, cidade imaginária que ecoa algumas mazelas do Brasil

CIDADES IMAGINÁRIAS, QUANDO INVENTADAS COM MESTRIA, DESCORTINAM UMA REALIDADE CUJA FUNÇÃO É DENUNCIAR A NOSSA

Não é São Paulo, não é o Brasil. Mas parece bastante.
Kittur, cidade inventada pelo ficcionista indiano Aravind Adiga, é o cenário de conflitos e dilemas muito nossos, muito tupiniquins.
A coletânea "Entre Assassinatos" reúne 14 contos, todos ambientados em Kittur. Esse é o segundo livro de Adiga. Seu livro de estreia, o romance "O Tigre Branco", também publicado aqui, recebeu em 2008 o consagrador Man Booker Prize.
Cidades imaginárias, quando inventadas com mestria, descortinam outro território: uma realidade alternativa cuja principal função é denunciar a nossa. Nesse vasto mapa paralelo estão, por exemplo, a Macondo de Gabriel García Márquez, a Santa Maria de Juan Carlos Onetti e a Comala de Juan Rulfo, todas mágicas.
E agora a Kittur de Aravind Adiga, mais realista, situada na costa sudoeste da Índia, entre Goa e Calcutá.
Bem localizadas no espaço, as histórias de "Entre Assassinatos" também estão bem localizadas no tempo.
Elas ocorrem na década de 80, entre os assassinatos de dois líderes indianos: Indira Gandhi, morta em 1984, e seu filho, Rajiv, em 1991.
Quebrando um pouco a rotina editorial, os contos não têm título e vêm separados por um texto breve.
Os políticos e os funcionários públicos de Kittur são oportunistas e corruptos. Os comerciantes não são diferentes. Ninguém é leal a nada, a ninguém.
Em Kittur, dependendo da hora e da luminosidade, é difícil distinguir um traficante de um policial. A corrupção epidêmica já perverteu todos os círculos da sociedade.
Os poucos que não se deixaram corromper são obtusos, supersticiosos. Estão presos a ridículos valores morais de séculos atrás.
Num dos contos mais exemplares, um estudante explode uma bomba de fertilizante na sala de aula para humilhar o professor.
O ponto de partida trivial vai revelando devagar camadas mais nefastas. Em poucas páginas já estamos na ferida aberta da luta de classes, crenças e castas.
Castas altas (brâmanes e bunts) versus castas desfavorecidas (dalits). Muçulmanos versus católicos versus hinduístas. Os contos de Adiga falam, com perturbadora ironia, desses combates.
O armamento pesado é a lábia, a propina e a traição. "Tão nossas, tão Brasil", diria Manuel Bandeira.

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NELSON DE OLIVEIRA é autor de "Poeira: Demônios e Maldições" (Língua Geral)

ENTRE ASSASSINATOS

AUTOR Aravind Adiga
EDITORA Nova Fronteira
TRADUÇÃO Diego Alfaro
QUANTO R$ 39,90 (344 págs.)
AVALIAÇÃO bom

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MinC mantém base orçamentária de 2010

Fonte: folha.uol.com.br 15/01

Corte de cerca de R$ 200 milhões deve ser compensado pelo programa Praças do PAC

A julgar pelo orçamento que o Congresso Nacional enviou para sanção presidencial, o Ministério da Cultura (MinC) será, em 2011, um pouquinho menor do que foi no ano passado.
O orçamento que está neste momento sob análise no ministério do Planejamento prevê, para a cultura, R$ 2,09 bilhões. Em 2010, a pasta conseguiu chegar, graças às emendas parlamentares, a R$ 2,3 bilhões.
Mas o corte de cerca de 10% deve ser compensado pelos recursos das Praças do PAC. A execução do programa, deixada em aberto pelo ex-presidente Lula, caberá, segundo fontes ligadas ao governo, ao MinC. Com isso, a pasta receberá do PAC, apenas na primeira etapa, R$ 222 milhões, encostando desta forma no valor total de 2010.
Vitor Ortiz, o novo secretário-executivo do ministério comandado por Ana de Hollanda, não especifica a origem dos novos recursos, mas assegura que a ameaça de cortes é infundada.
"O orçamento de 2011 será praticamente idêntico ao de 2010. Pode ser um pouco menor, mas pode até ser um pouco maior", diz.
Ortiz afirma que "novos programas poderão incrementar o orçamento" e observa que, além disso, não se pode falar em valores finais enquanto o Planejamento não der seu parecer sobre as emendas parlamentares.
"Todos sabemos que o ano será de ajustes, mas temos a garantia da presidente Dilma de que o orçamento do MinC será mantido no patamar de conquista da gestão anterior", diz o secretário.
Cabe lembrar que, em 2003, primeiro ano de mandato do ex-presidente Lula, o orçamento do ministério era, em valores corrigidos, de R$ 398,5 milhões. Em 2007, chegou-se à casa do bilhão, com R$ 1,07 bilhão.
Dos R$ 2,09 bilhões previstos para este ano, R$ 652 milhões caberão ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), que responde pelos investimentos diretos da pasta em ações e projetos diversos.

À ESPERA
Apesar de já andar às voltas com os cifrões, o MinC ainda não deu posse oficial ao novo secretariado.
A expectativa é que neste final de semana sejam definidos os titulares das secretarias do Audiovisual e da Identidade Cultural, fechando o primeiro escalão.

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Ministro se diz contra posse de jornal, rádio e TV na mesma região

Fonte: FSP 13/01

Paulo Bernardo condena concentração de grupos e apoia projeto do governo Lula, mas propõe prazo para adaptação

Ministro nega intenção de cercear a mídia e diz que o projeto sobre os meios de comunicação ainda não está pronto


O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) defendeu ontem a proibição de que um mesmo grupo tenha simultaneamente rádio, jornal e TV numa mesma região do país.
Em entrevista ao programa "3A1", no canal estatal TV Brasil, o ministro disse que o anteprojeto para uma nova lei de comunicação eletrônica de massa, deixado pelo ex-ministro Franklin Martins, sugere o veto à chamada "propriedade cruzada dos meios de comunicação".
O texto, segundo ele, propõe que não sejam autorizadas concessões de rádio ou TV a grupos que já tenham empresas de mídia na mesma região do Brasil. Ele se declarou a favor da restrição. Bernardo defendeu que seja dado um prazo para a adaptação dos grupos empresariais que já possuem mídia impressa e radiodifusão na mesma localidade.
No entendimento do ministro, há concentração excessiva, sobretudo no mercado de TV: "Há centenas de empresas no mercado, mas quatro ou cinco concentram mais de 90% da audiência".
Foi a segunda mudança polêmica proposta publicamente por Paulo Bernardo desde que assumiu a pasta.
Na semana passada, ele sugeriu que políticos sejam impedidos de possuir emissoras de rádio e TV. Ontem, na TV estatal, ele insistiu na proposta, que também faz parte do anteprojeto elaborado por Franklin Martins.

PROJETO
Até agora, o governo de Dilma Rousseff manteve o projeto de Franklin Martins guardado a sete chaves. Segundo Paulo Bernardo, é "um projeto de fôlego", que ainda não está concluído.
Ele reafirmou que o anteprojeto será examinado por vários ministérios e passará pelo aval de Dilma antes de ser levado à discussão pública, e negou que haja uma tentativa de cercear a mídia.
"Essa coisa de que queremos controlar, censurar, é bobagem. O Brasil é uma grande democracia e somos guardiões de tudo o que a Constituição estabelece em termos de de liberdade de expressão", afirmou.
O ministro deixou claro que o novo governo vai ampliar o número de emissoras educativas. As concessões de educativas são distribuídas gratuitamente a instituições escolhidas pelo Executivo, ao contrário das concessões de emissoras comerciais que são vendidas em licitações. "Na medida em que houver frequências disponíveis, queremos dar vazão à demanda por emissoras educativas", disse o ministro.
Paulo Bernardo criticou a privatização da Telebrás em 1998, no governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo ele, as teles foram vendidas "a preço de banana" e o país "não se beneficiou patrimonialmente" da venda, porque o dinheiro arrecadado foi gasto no pagamento de "juros altíssimos" da dívida pública interna, e não em investimentos.

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A jornalista ELVIRA LOBATO viajou a Brasília a convite da EBC para participar, como entrevistadora, no programa "3A1"

9999

Ministério da Cultura sofrerá redução de verbas

Fonte: opopular.com.br 13/01

Duas mudanças recentes devem ditar os rumos do Ministério da Cultura neste começo de ano. A primeira é uma ligeira queda expressa no valor do Orçamento 2011 enviado ao Congresso - terá menos recursos, por exemplo, o Fundo Nacional de Cultura, que permite incentivo direto. O orçamento total do MinC em 2011 é de R$ 1,6 bilhão, mas o Fundo Nacional de Cultura (FNC) em 2011 terá apenas R$ 326 milhões. Em 2010, esse valor foi de R$ 898 milhões para o FNC (em 2009, também foi superior, de R$ 523 milhões).No total, o orçamento como um todo também deve sofrer com a nova restrição às emendas parlamentares (gerada pelo escândalo recente envolvendo o relator Gim Argello, que se afastou após a descoberta, pelo jornal O Estado de S. Paulo, do envio de recursos a entidades culturais fantasmas). No ano passado, aquelas emendas garantiram um aumento de R$ 858 milhões no Orçamento de 2010, levando o MinC a um valor recorde de R$ 2,2 bilhões.

Em agosto, decreto do ex-presidente Lula blindou os recursos do FNC de quaisquer tipos de contingenciamento - a queda substancial no valor destinado ao FNC já seria preventiva, para garantir o não engessamento de recursos. A outra novidade que mexe com a dinâmica de financiamento do Ministério da Cultura veio no último dia do ano. Foi editada uma instrução normativa alterando procedimentos de uso da atual Lei Rouanet. O MinC restabeleceu o pagamento de 10% do valor de um projeto incentivado para o pagamento de "serviços de captação" - o profissional que formata projetos e vai até as empresas buscar patrocínio. Isso vale até o teto máximo de R$ 100 mil.

Foi a segunda decisão sobre esse assunto em cerca de dois meses - em outubro, o MinC tinha fixado o porcentual em 7,5% (até o limite máximo de R$ 50 mil). Mas houve uma grita dos produtores culturais, que chiaram no final do ano alegando que não estavam conseguindo captadores com base nesses valores. O ministério informou que essa decisão foi da gestão Juca Ferreira, e não da nova ministra Ana de Hollanda.

O ex-ministro Juca Ferreira já previa o patamar de 10% no anteprojeto da nova Lei de Incentivo à Cultura, que tramita no Congresso (embora o ex-ministro manifestasse publicamente contrariedade em relação ao que batizou de "despachantes da cultura", que enxertariam valores extras no custo). Em 2009, durante debate em São Paulo, Claudio Weber Abramo, presidente da Transparência Brasil, chegou a estimar que a atual Lei Rouanet propiciasse um "índice de desperdício" de até 30% em boa parte dos projetos. Esse porcentual estaria concentrado, principalmente, no que ele chamou de "atravessadores" da lei (produtores que embutiriam nas planilhas comissões arbitrárias, além de outras despesas alheias ao projeto).

Ao mesmo tempo em que diminuiu a verba para estímulo direto à cultura pelo MinC, algumas instituições vinculadas, como a Agência Nacional de Cinema (Ancine), tiveram aumento orçamentário - o da Ancine saltou de R$ 86,2 milhões em 2010 para R$ 96,6 milhões em 2011. Ontem, chegou ao Congresso o primeiro projeto de escopo cultural do governo Dilma. Trata-se de uma proposta de combate à pirataria, e que altera o Código Penal para agilizar o julgamento de crimes contra o direito autoral.

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CLÓVIS ROSSI

FSP 13/01

As ratoeiras Rio e São Paulo

SÃO PAULO - Lá pelas seis da tarde de terça-feira, as equipes de todas as redes de TV estavam a postos na Ponte Pequena, sobre a marginal do Tietê, câmeras apontadas para o que se supunha ser o inevitável transbordamento do rio.
Abutres? Prefiro chamá-los de profissionais. Pena que não se possa usar a mesma palavra para qualificar os administradores públicos. O governador Geraldo Alckmin afirma que "não é possível fazer obra em 24 horas". Teria razão se não tivesse esquecido que ele está no governo faz 16 anos, como vice-governador, governador e secretário de Estado (gestão José Serra, aliás também do PSDB).
Já o prefeito Gilberto Kassab diz que os piscinões funcionaram. Fez-me lembrar da piadinha boba que contávamos na época dos primeiros transplantes de coração: "O transplante foi bem sucedido, mas o paciente morreu".
Pois é, os piscinões funcionaram, mas a cidade alagou.
Mas não adianta chover sobre o molhado, com perdão da frase feita que se torna sinistra nestes dias. Falar da imprevisão, do crescimento desordenado das cidades, da sujeira que o distinto público joga nas ruas, da omissão das autoridades -tudo isso já foi dito e repetido.
Vale para São Paulo, vale para o Rio de Janeiro, para Teresópolis, para Petrópolis, qualquer que seja a bola da vez. Para não me tornar excessivamente repetitivo, há um ponto pouco lembrado: não há um esquema de Defesa Civil que funcione e impeça que o paulistano, o carioca, o mineiro, caia, ano após ano, em uma ratoeira?
Se a turma da TV, que não é especialista, é capaz de antecipar-se à chuva e tomar posição antes que ela engula a cidade, por que diabos o poder público não pode já nem digo antecipar-se à chuva, mas socorrer as vítimas sem que elas passem a noite nos carros afogados nas marginais e/ou outros pontos, em vez de só resgatar corpos?

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Mudanças climáticas não podem ser desculpa para enchentes, diz especialista

DA BBC Brasil 13/01

O aumento da incidência de chuvas em consequência das mudanças climáticas globais não pode servir de desculpa para os governos não agirem para evitar enchentes, na avaliação de Debarati Guha-Sapir, diretora do Cred (Centro de Pesquisas sobre a Epidemiologia de Desastres), de Bruxelas, na Bélgica.

"Não é possível fazer nada agora para que não chova mais. Mas temos que buscar os fatores não ligados à chuva para entender e prevenir desastres como esses (das enchentes no Brasil e na Austrália)", disse ela à BBC Brasil.

"Dizer que o problema é consequência das mudanças climáticas é fugir da responsabilidade, é desculpa dos governos para não fazer nada para resolver o problema", critica Guha-Sapir, que é também professora de Saúde Pública da Universidade de Louvain.

O Cred vem coletando dados sobre desastres no mundo todo há mais de 30 anos. Guha-Sapir diz que eles indicam um aumento considerável no número de enchentes na última década, tanto em termos de quantidade de ocorrências quanto em número de vítimas.

Segundo ela, as consequências das inundações são agravadas pela urbanização caótica, pelas altas concentrações demográficas e pela falta de atuação do poder público.

"Há muitas ações de prevenção, de baixo custo, que podem ser adotadas, sem a necessidade de grandes operações de remoção de moradores de áreas de risco", diz, citando como exemplo proteções em margens de rios e a criação de áreas para alagamento (piscinões).

Para a especialista, questões como infraestrutura, ocupação urbana, desenvolvimento das instituições públicas e nível de pobreza e de educação ajudam a explicar a disparidade no número de vítimas entre as enchentes na Austrália e no Brasil.

"A Austrália é um país com uma infraestrutura melhor, com maior capacidade de alocar recursos e equipamentos para a prevenção e o resgate, com instituições e mecanismos mais democráticos, que conseguem atender a toda a sociedade, incluindo os mais pobres, que estão em áreas de mais risco", afirma.

Para ela, outro fator que tem impacto sobre o número de mortes é o nível de educação da população. "Pessoas mais educadas estão mais conscientes dos riscos e têm mais possibilidades de adotar ações apropriadas", diz,

Apesar disso, ela observa que a responsabilidade sobre as enchentes não deve recair sobre a população. "Isso é um dever das autoridades. Elas não podem fugir à responsabilidade", afirma.

Shakespeare ganha sotaque do nordeste em peça que entoa rock

FSP 12/01

Ao som de Queen, companhia cria montagem de "Sua Incelença, Ricardo 3º" no cangaço

Espetáculo, que alterna tradução erudita com linguagem de picadeiro, abrirá o Festival de Curitiba em março


Com ele não tem vacilo.
Partidário do olho por olho, as "mortes matadas" que coleciona fazem com que seja temido desde os salões da alta nobreza inglesa até os confins do sertão nordestino.
O perfil desenhado é de um certo duque de Gloucester, o aniquilador sedento de poder que logo se fará rei e personagem-título de "Ricardo 3º", de Shakespeare.
Na leitura do diretor Gabriel Villela e da companhia Clowns de Shakespeare, ele reencarna cercado por seus antagonistas originais (irmãos, sobrinhos e cunhadas que constituem obstáculos a seus planos de conquista da coroa), mas também de comparsas que trajam o cangaço no corpo e na prosódia.
"Sua Incelença, Ricardo 3º" teve prévias em Natal, no fim do ano passado, e estreia oficialmente em março como atração de abertura do Festival de Curitiba.
Como sugere o título, o sotaque nordestino também se insinua por cortesia das "incelenças", cantos fúnebres típicos da região que, entoados em coro, pontuam os assassinatos perpetrados pelo "javali sanguinário" que centraliza as atenções.
A montagem se equilibra entre a tradução erudita de Ana Amélia Queiroz Carneiro e uma linguagem cênica de picadeiro, comunicação direta, de "circo pobre de beira de estrada, do travestismo escrachado", como diz o cofundador do grupo Fernando Yamamoto, adaptador da dramaturgia (2/3 do texto original foram subtraídos) e assistente de direção.

ROCK E CORONELISMO
"Identificamos em "Ricardo 3º" práticas políticas nordestinas. Além do coronelismo, o comportamento cruel do personagem lembra a forma como muitas vezes se lida com o artista por aqui, corrompendo-o e enrolando-o", diz Yamamoto, acrescentando se tratar da primeira vez em 17 anos de carreira que o grupo olha para além da obra cômica do dramaturgo.
Outra novidade foi a inclusão do rock britânico na pesquisa musical, que começou com Beatles e desaguou em Queen. Não falta nem o bigodinho de Freddie Mercury...
"Em termos musicais, o processo começou com uma negação do regional. Só três atores da companhia são do interior. Crescemos sob influências urbanas. A estética do chão rachado, do chapéu de couro nunca nos interessou", conta Yamamoto.
A Gabriel Villela tampouco. Quase 20 anos depois do "Romeu e Julieta" que projetou o Grupo Galpão, ele assina uma montagem em que faz desfilar por um picadeiro de carruagens rústicas e galhos retorcidos figurinos de veludo e renda em tons lúgubres -que, aqui e ali, encobrem enchimentos coloridos.
"Foi como renovar os votos com a arte popular, recuperar uma relação mais telúrica, menos cinza com a criação. Eu os encontrei [Clowns] e os trouxe para um mundo em que disciplina e rigor dão as cartas. E eles me mergulharam nesse rebatismo", descreve o diretor.
Contribuiu para esse ajuste fino a semana que o grupo passou em Acari, no sertão potiguar, apresentando ensaios abertos do espetáculo a uma plateia quase neófita.
"Estávamos com medo porque a linguagem era de difícil digestão. Mas o Gabriel dizia que o público iria fazer sua própria edição. Nós [o grupo] estávamos bitolados com a necessidade de inserir explicações lógicas para cada elemento da cena. Acari trouxe a confirmação de que a fábula se bastava", conclui Yamamoto.